Serra: Edmar Júnior deixa a Educação

Socialista mantém vantagem na Região Metropolitana e reduziu em redutos dominados por Raquel 

O Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella, analisou preliminarmente os números da pesquisa que coloca João Campos matematicamente a frente de Raquel,  quase que invertendo os números do levantamento anterior, e com cenário de empate técnico.

Segundo ele, João manteve a vantagem na Região Metropolitana,  incluindo Recife, e reduziu um pouco a vantagem nas outras três regiões, onde Raquel têm vantagem.

Para ele, é preciso uma análise mais aprofundada para definir as causas dessa movimentação. Da mesma forma, só um levantamento mais a frente pode indicar se esse movimento é linear, com Raquel tendo estabelecido um teto, ou se ela retoma a curva ascendente dos levantamentos anteriores.

Fato é que o levantamento confirma o momento de extremo acirramento entre os dois principais postulantes. Prova disso é que na média das pesquisas de maio e junho, João tem 41% e Raquel,  40,5%. Se considerada a média das pesquisas de segundo turno,  ambos estão empatados em 42,5%.

Fala de Lula não influenciou

Segundo Ronald, a fala de Lula declarando apoio a João Campos não pôde ser aferida no levantamento,  pois a ampla maioria dos questionários foi aplicada antes da declaração. Ronald diz que, se houver impacto,  ele só será aferido em levantamentos posteriores do Múltipla e de outros institutos.

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

A vereadora mais votada da cidade de Garanhuns, Luzia Cordeiro da Silva (PTB), mais conhecida como Luzia da Saúde; e o vereador Luiz Leite (PHS), fecharam neste final de semana o apoio à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), criando um grupo político do parlamentar trabalhista na cidade das flores.

Na última eleição, Zeca obteve em Garanhuns 617 mesmo sem ter nenhum grupo político formado na cidade, contando apenas com o apoio de amigos. Na última eleição para a câmara de vereadores, Luzia da Saúde obteve 2.916 votos e Luiz Leite teve 1.376 votos.

Há cerca de 10 dias, o deputado trabalhista foi conhecer de perto o trabalho social desenvolvido pelos vereadores na cidade de Garanhuns, aonde atendem centenas de jovens com ações sociais promovidas na Associação de Mulheres Unidades de Garanhuns. A entidade que hoje atende a apenas um bairro da cidade deve ser expandida para outras duas localidades.

Para o deputado Zeca Cavalcanti, esse trabalho desenvolvido pela Vereadora Luzia e o vereador Luiz “demonstra que sempre há um novo caminho para nossos jovens, ofertando capacitação, educação e o cuidado especial para que eles conquistem seu espaço e no que pudermos ajudar nesse trabalho vamos está colaborando”.

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e equipe de governo, participaram da abertura da 2ª Feira de Negócios de São José do Egito, na noite desta quinta (08), no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

O evento é realizado pela CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) e ACIAGRO (Associação Comercial, Industrial e Agrícola), com apoio da Prefeitura, através da ADESJE (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) e secretarias de governo.

A feira aconteceu pela primeira vez em 2016, com cerca de 20 estandes, sendo ampliada consideravelmente para 60 estandes de exposição, além de um grande barracão, que expõe além de artesanato, um polo gastronômico forte da capital dos poetas.

A FENESJE vai até este sábado, dia 9, de Setembro e já movimenta a economia local e região, além de empresas egipcienses, estabelecimentos comerciais de outras cidades e até de outros estados estão expondo seus produtos e serviços no espaço.

Praticamente certo que o Presidente Jair Bolsonaro incluirá o Pajeú na visita. Uma equipe da Presidência da República esteve visitando a Estação Elevatória 9 da Transposição entre São José do Egito e Itapetim, local da sua visita.

A ideia é que ele entregue oficialmente a segunda etapa da Adutora do Pajeú e siga depois para a entrega do Ramal do Agreste em Arcoverde. Outra informação que chegou ao blog foi a de que Bolsonaro poderá ir aos Grossos visitar a Fazenda de um amigo militar que serviu com ele no exército. A Polícia Federal esteve hoje fazendo esse roteiro do presidente.

Uma equipe da PF e Casa Civil foi recebida pelo prefeito Evandro Valadares.  A Equipe esteve no Estádio Municipal, para uma possível vinda do helicóptero da comitiva.  Não está descartada a entrega da Barragem de Ingazeira.