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Serra: Câmara aprova lei contra capacete fechado e joga “bomba” para Luciano Duque

Por Nill Júnior

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.

Outras Notícias

Professora morre após estrutura de telão desabar em escola de Sertânia

Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) na quadra da Escola Etelvino Lins Uma professora morreu após a estrutura de um telão desabar na Escola Etelvino Lins, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) durante uma capacitação para cerca de 300 professores que ocorria na quadra da unidade de […]

Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) na quadra da Escola Etelvino Lins

Uma professora morreu após a estrutura de um telão desabar na Escola Etelvino Lins, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) durante uma capacitação para cerca de 300 professores que ocorria na quadra da unidade de ensino. Na queda, a docente Aldenice Lúcio da Silva Lima, 56 anos, foi atingida.

Alda, como era conhecida, era professora da Escola Técnica Arlindo Ferreira do Santos, casada com o funcionário público Walmir de Lima e cunhada do vereador José Ivan de Lima.

Segundo familiares da vítima, ela era natural de Sertânia, casada e mãe de um casal de filhos. Ela era professora de uma escola municipal e de informática da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos

O painel de ferro desabou por volta das 9h30. A mulher ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um secretário municipal de Serviços Públicos de Sertânia, Renato Renagio, e o chefe de gabinete Tássio Henrique também ficaram feridos, mas sem gravidade. Tassio também foi diretor da Monteiro FM.

Acima, a abertura do evento, em publicação antes do acidente e o telão no detalhe. Abaixo, ao chão.

A estrutura havia sido montada na noite anterior. A professora estava na primeira fila. Segundo a Prefeitura de Sertânia, a capacitação acontece todos os anos no início do período letivo.

Durante o evento, estava presente o prefeito Ângelo Ferreira (PSB),mais o Secretário Júlio César e vereadores. Ângelo está acompanhando a família da professora no Hospital Regional de Arcoverde,onde ela faleceu após dar entrada.

Edilson Silva vem ao Pajeú

O deputado estadual Edilson Silva (Psol) estará nesta quinta (09) em Afogados da Ingazeira. O parlamentar que é Presidente da Executiva Estadual do Psol se reúne com filiados e simpatizantes da legenda da região. O Psol promete ter candidatos majoritários e proporcionais nas cidades de Afogados da Ingazeira, Triunfo, Serra Talhada, Flores, São José do […]

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O deputado estadual Edilson Silva (Psol) estará nesta quinta (09) em Afogados da Ingazeira. O parlamentar que é Presidente da Executiva Estadual do Psol se reúne com filiados e simpatizantes da legenda da região.

O Psol promete ter candidatos majoritários e proporcionais nas cidades de Afogados da Ingazeira, Triunfo, Serra Talhada, Flores, São José do Belmonte, Tabira, Iguaraci, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Ingazeira, Custódia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Fernando Moraes no Psol: Na ocasião, o deputado abonará a filiação partidária do bancário e ex-candidato a vice-prefeito Fernando Moraes.

Polícia Civil investiga desvios de quase R$ 12 milhões de verbas em PE

G1 PE A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta sexta-feira (27), uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 12 milhões em verbas públicas do município de Buenos Aires, na Mata Norte do estado. O ex-prefeito, Gilsan de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa de […]

G1 PE

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta sexta-feira (27), uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 12 milhões em verbas públicas do município de Buenos Aires, na Mata Norte do estado. O ex-prefeito, Gilsan de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa de Melo, conhecido como Flávio de Deda, (PSDB) foram detidos durante a ação.

De acordo com a polícia, as pessoas investigadas são suspeitas de fraudes em licitações públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Distante cerca de 81 quilômetros da capital pernambucana, Buenos Aires registra 13 mil habitantes. Segundo as investigações, o dinheiro foi desviado da verba destinada para a compra de merenda escolar, aluguel de veículos, combustível e material de escritório.

Além da capital pernambucana e do município de Buenos Aires, a operação acontece nas cidades de Aliança e Carpina, na Mata Norte, Limoeiro, no Agreste, Paulista, no Grande Recife. Os mandados foram expedidos pela Comarca de Buenos Aires. Ao todo, os agentes cumprem nove mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e outros 11 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para prestar depoimento.

Na execução do trabalho operacional, participam 160 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, coordenados pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos da Diretoria Integrada Especializada (Diresp).

A investigação conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas de Estado e a Controladoria Geral da União, que deram suporte às investigações. Os suspeitos e o material apreendido estão sendo encaminhados à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife.

Obras de infraestrutura vão impulsionar a oferta de empregos no país, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), com os ministros que cuidam da infraestrutura do país, para discutir as ações que foram tomadas ao longo do ano e também projetar a sequência do trabalho para 2024, 2025 e 2026. O foco, segundo ele, será na retomada e expansão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), com os ministros que cuidam da infraestrutura do país, para discutir as ações que foram tomadas ao longo do ano e também projetar a sequência do trabalho para 2024, 2025 e 2026. O foco, segundo ele, será na retomada e expansão das obras públicas, para ajudar na ampliação do mercado de trabalho no país.

“Ontem eu sancionei a lei de recuperação de obras. Só na área da saúde e na área da educação, são 11 mil obras que foram retomadas. E a partir da próxima semana começam a se transformar em obras concretas, porque vai ter cimento, tijolo, madeira, prego, parafuso, e a coisa mais importante: vai ter trabalhador e trabalhadora. Porque o objetivo é a gente criar emprego neste país”, declarou.

Segundo o presidente, essas obras devem ajudar a ampliar os resultados apurados pelo CAGED ao longo de 2023, que mostram a criação de 1,6 milhão de novas vagas entre janeiro e setembro. Ele acredita que o tradicional crescimento do setor de serviços no fim do ano permite projetar resultados ainda maiores para os próximos meses.

“Esse ano, possivelmente, a gente pode chegar a 2 milhões de pessoas, porque chegamos a 1,6 milhão agora, nós temos dois meses promissores em que o setor de Serviços tenta crescer, e nós queremos efetivamente emprego de qualidade com melhor salário e emprego onde a pessoa tem a carteira registrada para que tenha seguridade. É isso que nós estamos querendo e é isso que vai acontecer no Brasil”, disse.

Este foi o primeiro de três encontros, divididos por setor, que acontecerão até o fim do ano – depois, o presidente se encontrará com os ministros de pastas responsáveis por serviços e da área social. Para dezembro, está prevista uma reunião com todos os 38 ministros, para fazer um balanço do primeiro ano de governo. Segundo o presidente, uma das prioridades é que os ministérios usem seus recursos.

“A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto a ser investido nos ministérios. A gente precisa transformar. Eu sempre disse o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro do tesouro, mas para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, é dinheiro transformado em estradas, em escolas, em escolas de primeiro, segundo e terceiro grau, saúde. Ou seja, se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer, que um presidente deseja”, completou Lula.

BALANÇO DAS ÁREAS – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, na reunião, cada ministro apresentou um balanço do que foi realizado até agora em 2023. “Cada ministro pôde apresentar tudo aquilo que havia sido planejado no início do ano. O que foi feito, o que está em andamento e o que falta iniciar, projetando já com um conjunto de ações que já têm condições de dar ordem de serviço, de iniciar, ou mesmo muitas obras para inaugurar,” comunicou Rui Costa.

Segundo o chefe da Casa Civil, foi exigido pelo presidente a eficiência na execução das obras. “Se tem uma escola que foi iniciada, um hospital que foi iniciado, ela tem que ser concluída, ela tem que servir à população e não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola, sem saúde, sem a estrada feita.” 

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) Jader Filho (ministro das Cidades) e Paulo Pimenta (Secom), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.

COP 28 – No fim de novembro, o presidente Lula viajará para Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP28, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Será uma oportunidade, segundo ele, para divulgar os investimentos e as oportunidades que o Brasil oferece na chamada economia verde.

“No final de novembro, estarei na COP28, junto com ministros e ministras, para mostrar o potencial do Brasil na agenda verde. Quem quiser produzir, de carne ao aço verde, vai investir no nosso país. O Brasil vai ser modelo do mundo na questão climática, em energia renovável e em desenvolvimento sustentável”, afirmou ele.

O ministro Rui Costa destacou que o presidente Lula, após sua chegada da COP28, vai inaugurar obras e lançar novas. “Assim que ele chegar da COP28, vai iniciar um roteiro de viagem pelo país para fazer inaugurações e lançamentos de obras novas que precisam ser iniciadas.”

Exame de suspeito de ter ebola no Brasil dá negativo

G1 O Ministério da Saúde informou neste sábado (11) que o exame do paciente suspeito de infecção pelo vírus ebola teve resultado negativo. A confirmação, no entanto, só deve ocorrer após um segundo exame comprovar que o paciente realmente não tem o vírus, informou o Ministério. O estado de saúde de Souleymane Bah, de 47 […]

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G1

O Ministério da Saúde informou neste sábado (11) que o exame do paciente suspeito de infecção pelo vírus ebola teve resultado negativo. A confirmação, no entanto, só deve ocorrer após um segundo exame comprovar que o paciente realmente não tem o vírus, informou o Ministério. O estado de saúde de Souleymane Bah, de 47 anos, é bom e ele não apresenta febre. Ainda de acordo com o ministério, ele está em “isolamento total” no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ).

A Guiné, país de origem do paciente, é um dos três países africanos onde ocorre transmissão intensa de ebola no momento, ao lado de Libéria e Serra Leoa. A epidemia já matou 4.033 pessoas, de acordo com balanço divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira.

Souleymane Bah sairá do isolamento se o segundo exame também excluir a possibilidade de contaminação pelo vírus. Uma nova amostra de sangue será colhida no domingo, e também será enviada para o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

“Ele confirma que na Guiné não teve contato com casos nem com óbitos e que, quando desceu no aeroporto, ele foi entrevistado pelas autoridades sanitárias e não tinha nenhuma queixa”, explicou na sexta-feira o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, disse que ninguém mais no Brasil precisou ficar em isolamento por causa da suspeita de ebola. “Nem mesmo os três profissionais que tiveram contato com ele, porque não tiveram contato com secreções”, disse.

Bah saiu da Guiné no dia 18 de setembro e chegou ao Brasil no dia 19, depois de uma escala em Marrocos. O africano seguiu de ônibus para a Argentina e, ao entrar novamente no país, pediu refúgio no posto da Polícia Federal da cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. No dia 24, foi para Cascavel, no Paraná, onde se hospedou em um albergue com outros dois africanos.

Nesta quinta-feira (9), procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em depois de apresentar febre. Ele relatou que o sintoma começou na quarta-feira (8).

Nesta sexta-feira (10), o guineano foi levado para o Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência em doenças infecciosas.

Bah chegou ao Brasil na condição de refugiado e, de acordo com o documento expedido pela Coordenação Geral de Polícia de Imigração, pode permanecer no país até 22 de setembro de 2015.

Transmissão
O ebola é uma doença infecciosa grave provocada por um vírus. Os sintomas iniciais são febre de início repentino, fraqueza intensa, dores musculares, dor de cabeça e dor de garganta. Depois vêm vômitos, diarreia e sangramentos internos e externos. Ela é transmitida pelo contato direto com os fluidos corporais da pessoa infectada: sangue, suor, saliva, lágrimas, urina, fezes, vômito, muco e sêmen. Não há risco de contaminação pelo ar.

Quem tiver voltado de um dos países da África afetados pela epidemia – Libéria, Guiné ou Serra Leoa – e apresentar febre ou algum dos outros sintomas, deve procurar uma unidade de saúde e informar a equipe sobre a viagem. Dúvidas sobre a doença podem ser tiradas com o Disque Saúde, do Ministério da Saúde, no número 136.