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Serra: Câmara aprova lei contra capacete fechado e joga “bomba” para Luciano Duque

Por Nill Júnior

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.

Outras Notícias

Paulo alerta a Chesf sobre o risco de desabastecimento em Petrolina

O governador Paulo Câmara enviou ofício ao presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, alertando para os riscos de desabastecimento de várias cidades do Vale do São Francisco. Em função da redução da vazão da Barragem de Sobradinho, sem aviso prévio, na última sexta-feira (2) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi […]

Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara enviou ofício ao presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, alertando para os riscos de desabastecimento de várias cidades do Vale do São Francisco.

Em função da redução da vazão da Barragem de Sobradinho, sem aviso prévio, na última sexta-feira (2) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi obrigada a desligar uma das captações do manancial, pertencente ao Sistema Vitória, provocando a falta de água em 35% da cidade de Petrolina, cerca de 80 mil pessoas.

Diante da gravidade da situação, o governador Paulo Câmara alertou a Chesf para a necessidade de manter a vazão liberada pela Barragem de Sobradinho no mesmo nível praticado na maior parte do ano passado, que foi 600 metros cúbicos de água por segundo.

Paulo Câmara ainda solicitou à Chesf que sejam feitas diligências, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e de outros órgãos reguladores, para garantir que a vazão defluente da Barragem de Sobradinho seja mantida nesse patamar mínimo de 600 metros cúbicos de água, por segundo.

“Esse nível vai possibilitar a estabilidade no fornecimento de água e prevenir uma situação que pode ser ameaçadora para a população e para a economia da região, com destaque para a cidade de Petrolina, cidade polo da região”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Tavares lembrou que, em decorrência da seca dos últimos anos, a vazão defluente da Barragem de Sobradinho vem sendo reduzida paulatinamente com impactos diretos sobre a captação de água. Na sexta-feira passada, a redução repentina e significativa do nível dorio, sobre a qual a Compesa não foi informada, impediu a companhia de comunicar à população antecipadamente sobre a interrupção do abastecimento.

Antes mesmo de entender a mudança na vazão liberada por Sobradinho, a companhia decidiu executar uma obra para permitir a abertura do canal de aproximação da captação até o rio. Graças a essa ação, será possível normalizar a distribuição de água para as áreas afetadas até a noite de hoje (7).

Zeinha sobre a articulação pró Manoel Olímpio: “no meu grupo não admito traição”

O Prefeito Zeinha Torres (PSB) disse ao blogueiro Júnior Finfa que não aceita traição em seu grupo, comentando a eleição de Manoel Olímpio, com apoio de vereadores governistas. Veja o vídeo clicando aqui. A declaração foi interpretada como uma referência aos vereadores Simão e Francisco Sales, mesmo sem citar seus nomes, que declararam voto a […]

O Prefeito Zeinha Torres (PSB) disse ao blogueiro Júnior Finfa que não aceita traição em seu grupo, comentando a eleição de Manoel Olímpio, com apoio de vereadores governistas. Veja o vídeo clicando aqui.

A declaração foi interpretada como uma referência aos vereadores Simão e Francisco Sales, mesmo sem citar seus nomes, que declararam voto a Odete Baião, abrindo mão de um acordo prévio pró Fábio Torres.

“Estou muito satisfeito e feliz porque no meu grupo eu não admito traição. Quero parabenizar os vereadores Tenente, Chico Torres, Fábio Torres e Jorge Soldado pela atitude que tiveram de eleger o vereador Manoel por motivo da traição principalmente que o vereador Fábio teve em sua candidatura”.

Ele comentou o processo até a votação. “Ontem sentamos e eles resolveram dar o apoio ao vereador Manoel Olímpio. Achei justo porque eleição de Câmara tem que ser limpa e tranquila. Os vereadores resolveram fazer a presidência pra mostrar que em Iguaracy não existe mais voto de cabresto e das pessoas traidoras. Tenho ódio de traidor, principalmente no meu grupo. Não permito pessoas traidoras no meu grupo”.

Ao final falou do mandato de Manoel. “Que trabalhe pelo povo. O que a gente quer e que digo sempre e que quero vereadores que trabalhem pela população. Não que antes de falar perguntem o que é que vai dizer.  Quero uma Câmara livre, com voto consciente. Temos feito um trabalho muito bonito em Iguaracy. Jamais admito em meu governo a tal da traição. Quero gente boa do meu lado, não gente traidora”.

Mais 271 profissionais convocados para rede estadual de saúde

GERES de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde receberão profissionais O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), convoca mais 271 profissionais aprovados em concurso público para reforçar as escalas das unidades de saúde sob gestão estadual. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02.08). Com […]

GERES de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde receberão profissionais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), convoca mais 271 profissionais aprovados em concurso público para reforçar as escalas das unidades de saúde sob gestão estadual. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02.08). Com isso, sobe para 6.951 o quantitativo de servidores convocados e contratados desde 2015.

“Já ultrapassamos a marca dos 6,9 mil profissionais convocados para nossos hospitais. Esse reforço tem reflexo direto na assistência à população. Estamos conseguindo ampliar os atendimentos e as cirurgias realizadas na rede sob gestão estadual, sempre com foco na melhoria da saúde dos pernambucanos”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Nesta convocação do concurso público, são 173 novos servidores de nível superior e 98 de nível médio. Haverá lotação nas seguintes Gerências Regionais de Saúde: I (Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro), VIII (Petrolina), X (Afogados da Ingazeira), XI (Serra Talhada) e XII (Goiana).

De nível superior (analista em saúde), estão sendo convocados enfermeiros (assistencial e uteista – 38), psicólogos (33), nutricionistas (29), cirurgião dentista (18), farmacêutico plantonista (12), terapeuta ocupacional (11), fisioterapeuta (motor e respiratório – 10), assistente social (5), biomédico (5), cirurgião bucomaxilofacial (4), farmacêutico diarista (4) e fonoaudiólogo (4). Já de nível médico (assistente em saúde), são 95 técnicos de enfermagem, 2 técnicos de imobilização ortopédica e 1 técnico em radiologia.

Nos próximos dias, os profissionais serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação.

Dados – Dos 6.951 servidores convocados e contratados desde 2015, 1.071 são médicos e 5.880 profissionais não-médicos (enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de outras categorias técnicas e de outros cargos de nível superior, como fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas).

Atualmente, a SES já está organizando um novo concurso público para médicos, além de outras categorias de saúde.

Seleção simplificada – Em julho, a Secretaria Estadual de Saúde já tinha chamado 119 médicos aprovados por meio de seleção pública simplificada. A seleção foi realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não possuía mais banco das áreas que foram contempladas no certame.

Foram selecionados médicos das seguintes especialidades: cirurgião geral (17), cirurgião pediátrico (7), clínico geral (17), intensivista adulto (14), intensivista pediátrico (4), pediatra (6), neonatologista (15), radiologia e diagnóstico por imagem (13), tocoginecologista (24), traumatoortopedista (2). Os profissionais irão trabalhar nas unidades das seguintes Gerências Regionais de Saúde (Geres): I (Recife), II (Limoeiro), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro) e XI (Serra Talhada).

Mais caro de PE: MP fará nova reunião com revendedores de gás em ST

Revendedores de gás de cozinha de Serra Talhada estão sendo convocados pelo promotor  Vandeci Souza Leite para uma reunião nesta quinta, dia 30, às 9h, na sede do Ministério Público. “Convidamos para prestar esclarecimentos sobre a venda do gás GLT neste município”, diz no comunicado. Gás mais caro da região e do estado: consumidores de […]

Vandeci Leite. Foto reproduçao: Farol de Notícias

Revendedores de gás de cozinha de Serra Talhada estão sendo convocados pelo promotor  Vandeci Souza Leite para uma reunião nesta quinta, dia 30, às 9h, na sede do Ministério Público. “Convidamos para prestar esclarecimentos sobre a venda do gás GLT neste município”, diz no comunicado.

Gás mais caro da região e do estado: consumidores de Serra Talhada não escondem a revolta com o que acreditam ser um processo de cartelização no preço do botijão do gás de cozinha. Isso porque enquanto na maioria das cidades os valores oscilam entre R$ 59 e R$ 65, na Capital do Xaxado, o preço chegou a R$ 95 em alguns pontos de venda.

Em 2017, o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes levantou suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), chamou a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha. Hoje, há cobrança à atuação do MP sobre o tema.

Preço não pode ser tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência

GD, Amigos Sertanejos, Brasas e Paula Fernandez dentre as atrações da Exposertânia

O prefeito de Sertânia, Guga Lins anunciou agora há pouco em coletiva de imprensa a da programação da III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. A entrevista foi concedida  no gabinete do prefeito. Sertânia é conhecida como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, vai abrigar os melhores rebanhos de […]

Paula-Fernandes

O prefeito de Sertânia, Guga Lins anunciou agora há pouco em coletiva de imprensa a da programação da III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos.

A entrevista foi concedida  no gabinete do prefeito. Sertânia é conhecida como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, vai abrigar os melhores rebanhos de todo o País. A previsão é de mais de mil animais em exposição das raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e  Dorper.

Durante o evento, a expectativa de público é de 30 mil pessoas por dia. Guga defendeu o planejamento para montar a grade. “Temos boa parte dessa grade com recursos municipais. Mas contamos com empresas privadas e Governo do Estado”, disse Guga Lins ao repórter Celso Brandão (Programa Manhã Total).

Guga e equipe no anúncio a Celso Brandão, da Rádio Pajeú. Foto: Júnior Finfa
Guga e equipe no anúncio a Celso Brandão, da Rádio Pajeú. Foto: Júnior Finfa

Aliança com gestão Câmara: Guga foi perguntado sobre a possibilidade de se aliar ao Governo Paulo Câmara, o que vem sendo ventilado. “Conversei com alguns membros do Governo, mas se acontecer vai acontecer gradativamente e naturalmente. O entendimento pode existir e estamos abertos ao diálogo”.

Perguntado pelo fato de seu maior adversário, Ângelo Ferreira, já estar ligado à gestão, Guga disse não ver problema. “Aqui, o lado dele é um, o meu é outro, mas o Governo de Pernambuco é um só. Se acontecer, vai ser bom para Sertânia”.

Confira a programação:

Dia 24:

Ed e Natan

Mary Júnior

Gabriel Diniz

Pedrinho Pegação

Dia 25:

Chico Arruda

Osmídio Neto

Amigos Sertanejos

Cavaleiros do Forró

Dia 26:

Forró Pathulli

Harry Estigado

Brasas do Forró

Paula Fernandez