Serra, Belmonte e Arcoverde na agenda de Paulo Câmara

Por Anchieta Santos

O que não faz o político quando deseja o voto do povo? A pergunta cai bem para o “bom de briga” Zé Amaral, que agora se intitula de candidato do povão. Nem perguntas do tipo: “No Governo de Josete, Zé Amaral mais atrapalhava do que ajudava”? – “O Senhor é candidato, por que se Dinca que é grosseiro foi prefeito, Zé Amaral também pode ser?” – tiraram o bom humor de Zé de Helena durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Zé chegou ao extremo de dizer que gosta do ex-prefeito Dinca Brandino e que aceitaria o voto dele com muito carinho. Os dois já se envolveram em muitas polemicas políticas. Deixou claro que conversou com boa parte da família e que Josete Amaral num primeiro momento não levou a sério seu desejo de disputar a Prefeitura de Tabira. Acredita que vai convencê-lo.

Com o slogam ‘Agora é Zé”, Amaral botou o bloco na rua e está animado. Confirmou ter devolvido três cargos que tinha no governo, dados pelo secretário de saúde Alan Dias. Disse gostar do prefeito Sebastião Dias de quem é compadre, mas vê que ele perdeu as rédeas do governo onde hoje quem manda são os secretários Flávio Marques de Administração e Edgley Freitas de Cultura e Obras. Sobre a passagem do irmão Mário pela Secretaria de Obras disse que depois de um bom início, ele não recebeu mais condições de trabalho.

Zé Amaral que pertence ao PSDC admitiu trocar de legenda, como também deixou claro que não será candidato de qualquer jeito. “Surgindo um nome que una o grupo mais do que eu, retiro o meu sem problema”. Zé acredita que mesmo não tendo condições de reunir as lideranças que lhe deram a vitória, Sebastião Dias disputará a reeleição. E sobre a candidata de Dinca, a esposa D. Nicinha, Zé Amaral disse tratar-se de uma pessoa de bem e competente. O Zé Amaral que quer se prefeito de Tabira, é um novo homem.

Governador debateu com o diplomata as possibilidades de novas parcerias 

O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (30.09), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim.

No encontro, o gestor estadual apresentou ao diplomata o potencial de expansão industrial de Pernambuco. Setores como tecnologia, inovação e educação também foram abordados na conversa entre o governador e o embaixador, que manifestou interesse em firmar parcerias com o Estado.

Chan Woo Kim destacou ainda a visibilidade que Pernambuco vem ganhando no cenário internacional. “A gente já ouviu falar muito sobre o Nordeste em geral, especialmente sobre a questão cultural de Pernambuco. Mas muito além das riquezas naturais, pela liderança do governo atual, existe um crescimento contínuo do setor industrial do Estado que nos chama a atenção”, afirmou.

Pela primeira vez em visita oficial ao Estado, o embaixador participou da 6ª edição do Festival de Cultura Coreana em Pernambuco, que ocorreu domingo (29) no Recife. Este ano, o evento marcou os 60 anos de relação diplomática entre Coreia e Brasil.

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam no comitê do PSB, na cidade de Moreno, Região Metropolitana, material irregular, constando a imagem de Lula como candidato à Presidência da República, o que contraria uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As peças recolhidas foram levadas para a Justiça Eleitoral em Pernambuco.

“Recebemos a informação deste material ilegal e acionamos a Justiça. Obtivemos o mandado de busca e apreensão e ao chegarmos ao comitê, com os fiscais do TRE, encontramos as provas”, afirmou o advogado André Jales, que denunciou à Justiça o crime da coligação de Paulo e acompanhou a ação. Jales é advogado da coligação Pernambuco Vai Mudar.

No comitê, situado na rua Cleto Campelo, número 3299, foram encontrados 189 mil santinhos, distribuídos em sete caixas diferentes, cerca de 1.500 praguinhas, 200 cartazes, 500 folhetos e um adesivo perfurado para carro, todos indicando Lula como candidato a presidente, de maneira ilegal, e com Fernando Haddad como vice. A campanha de Paulo será multada em R$ 100 mil por insistir no crime eleitoral e a punição pode resultar inclusive na cassação da candidatura, diz a Coligação adversária em nota.

 O termo de apreensão foi assinado pela juíza Ana Carolina Avelar Nunes, da 14ª Zona Eleitoral. Semana passada a coligação Pernambuco Vai Mudar denunciou prática idêntica, com distribuição de panfletos e cartazes no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife.

Naquela ocasião havia uma equipe de campanha do PSB coordenada por Luiz Rafael de Araújo, cargo comissionado da Prefeitura do Recife, que atuava como cabo eleitoral em dia de semana, por volta das 11h30, em pleno horário de expediente. “Trata-se de um fato grave e reincidente, que precisa ser punido de maneira exemplar, para que não volte a acontecer”, disse André Jales.

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07).

Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento. Sem conseguir identificar exatamente de onde vêm os gritos da criança, uma vez que o trecho do bairro onde ela mora contém muitos prédios de apartamentos, a moradora já tentou acionar a Polícia Militar em outra ocasião para pedir auxílio, informou ponto de referência, porém a polícia exigiu detalhes específicos do endereço para poder atender a ocorrência.

Ao ouvir os gritos da criança novamente na tarde de hoje, a moradora pediu ajuda ao blog para acionar as autoridades competentes. “Eu acionei a polícia da última vez, contei a situação, disse que a criança chora desesperada por muito tempo, é como se tivesse trancada num muro ou área de serviço. A gente já fez de tudo para tentar identificar a casa ou apartamento de onde vem o choro pra poder acionar a polícia novamente, porém é difícil, não tem como olhar através da nossa área de serviço. Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado, porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança, e sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.  Ao tomar conhecimento do caso, o conselheiro tutelar Edvan Lima entrou em contato com a jornalista Juliana Lima e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.

O blog entende que não é competência do Conselho Tutelar percorrer festas, praças e eventos para fiscalizar condutas praticadas por menores, mas quando uma denúncia retrata uma possível situação de maus-tratos contra uma criança indefesa poderia haver mais boa vontade do órgão para agir e auxiliar a população. Sendo um caso de flagrante, por exemplo, poderia acionar a Polícia Militar e comparecer ao local para buscar informações. O que não é possível admitir mais nesse país é negligência das autoridades contra crianças e adolescentes.