Serra: após um ano do voo experimental aeroporto recebe novos equipamentos

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Farol de Notícias

O deputado federal e líder do bloco de oposição Sebastião Oliveira reconheceu que a relação entre o ex-prefeito Carlos Evandro e o administrador de empresas Victor Oliveira é uma “dor de cabeça boa” para tentar resolver.

Indagado – durante sua última visita a Serra Talhada, no mês de maio – sobre qual estratégia irá usar para mantê-los no mesmo palanque, Sebastião fez questão de elogiar os dois quadros do grupo. Esta semana, Carlos e Victor voltaram a trocar farpas na imprensa.

“Olha, é uma dor de cabeça boa. Victor é um excelente quadro, foi o nosso último candidato, é um jovem competente, decente e tem uma proposta importante. Carlos Evandro é um ex-prefeito que já foi testado na urnas, teve aprovação que já foi reeleito então é uma dor de cabeça boa”, disse.

E seguiu: “Eu acho que o grande frenesi dos governistas em antecipar pleito eleitoral, e eu digo e repito, é irresponsabilidade e eu não vou cometer essa irresponsabilidade. Mas nosso grupo está livre, absolutamente livre. E quem vai definir candidatura no grupo não sou eu, eu vou ouvir todo o mundo. Vamos fazer pesquisa. Tem tanta lenha para correr daqui para lá, tem tanta coisa pra acontecer”.

A menos de 20 dias para a festividade religiosa da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, a cidade de São José do Belmonte sofrerá uma repaginação de alguns pontos turísticos e realizará uma capacitação focando a condução do patrimônio cultural. As atividades acontecem no Castelo Armorial, de 9 a 11 de maio.

A oficina voltada para a condução de patrimônios culturais terá como foco formar estudantes e educadores das escolas do município. Os debates serão ministrados por equipe técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo, da Empetur, além de representantes da Secretaria de Cultura e da Associação Pedra do Reino Belmonte.

Serão discutidas técnicas de condução, qualidade no atendimento ao turista e a história do município. A ação contará, ainda, com uma visita guiada pelo Castelo Armorial, considerado o único exemplar arquitetônico erguido sob os preceitos e do movimento liderado pelo escritor Ariano Suassuna.

Deputada gaúcha disse que ainda espera candidatura única da esquerda

Da Agência Brasil

A deputada estadual Manuela d’Ávila foi confirmada pelo PCdoB nesta tarde como candidata do partido à Presidência da República. Dizendo-se esperançosa quanto à possibilidade de união entre os demais quadros da esquerda em torno de apenas um nome, a candidata se colocou como a melhor opção para construir um “novo projeto” de desenvolvimento para superar desigualdades regionais, de gênero e de raça.

Ao discursar, depois de ter a candidatura lançada com apoio unânime dos delegados do partido, Manuela d’Ávila apresentou bandeiras como a da reforma da segurança pública, a justiça tributária, o combate às grandes corporações e a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos por 20 anos. Ela criticou o “desemprego recorde”, a queda da massa salarial e a evasão de jovens de universidades e escolas técnicas.

Após o evento, a candidata voltou a dizer que abrirá mão de disputar a Presidência caso haja unidade dos três outros partidos da esquerda que pretendem concorrer ao pleito.

“Serei candidata, a partir da homologação, para defender o nosso país da cobiça das grandes corporações e das grandes potências internacionais. Sou candidata porque o Brasil é um sonho que pode ser realizado, porque acreditamos que é possível defender o desenvolvimento sustentável, aquele que coloca a Região Amazônica no centro das alternativas”, disse.

Reforma da Previdência

Sobre a Previdência, a candidata defendeu que se faça antes uma auditoria para saber o “tamanho do déficit”, e depois propor uma reforma que combata os privilégios. Manuela d’Ávila também disse apoiar a taxação dos lucros, dividendos e das grandes fortunas. “É necessário radicalizar a democracia. Ou seja, ocupar poder. É possível construir uma política com muito mais participação da sociedade”, prometeu ainda.

Em diversos momentos do discurso, a candidata criticou também a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ela, tem sido perseguido porque lidera as pesquisas de intenção de voto. “Nós acreditamos na necessidade de, durante os próximos 60 dias, não baixarmos a bandeira da defesa da liberdade de Lula”, disse.

Participaram da convenção o governador do Maranhão, Flávio Dino; a senadora Vanessa Graziotin (AM); a deputada Jandira Feghali (RJ); e a presidenta nacional da sigla, Luciana Santos. Também estiveram presentes a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, e a coordenadora da campanha de Manuela, a ex-vice-prefeita de São Paulo Nádia Campeão.

Perfil

Nascida em Porto Alegre (RS) em agosto de 1981, Manuela Pinto Vieira D’Ávila é jornalista. Ingressou em 1999 na União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB, e mais tarde chegou à vice-presidência da UNE. Foi vereadora na capital gaúcha e deputada federal por dois mandatos.

Sua atuação sempre foi focada em pautas sociais especialmente educação, juventude e direitos humanos. Manuela também já se candidatou, sem sucesso, duas vezes, à prefeitura de Porto Alegre, em 2008 e 2012. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.