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O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância.

Além de confirmar a condenação de Lula, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento. No pedido de habeas corpus apresentado nesta terça-feira, porém, os advogados de Lula defendem que ele só poderia ser preso após esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores (STJ e STF).

No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além disso, a defesa afirma que o STF deve analisar novamente o tema em breve.

Os representantes legais de Lula também alegam que uma eventual prisão irá influenciar nas eleições presidenciais, já que o petista anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

“A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré- campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si. Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa”, diz o texto.

Do Congresso em Foco

Pode não servir de consolo, mas, se Lula saiu condenado na última quarta-feira (24) do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4aRegião (TRF-4), saiu vitorioso no debate sobre o assunto no Twitter. O tema gerou, apenas naquela data, 1,21 milhão de menções e 44,1% delas foram favoráveis ao ex-presidente. O grupo de oposição ao principal líder do PT respondeu por 35,4% das interações (os demais não se posicionaram contra ou a favor de Lula).

Os números são do Departamento de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Daap/FGV), que funciona no Rio de Janeiro. Cerca de um terço dos 35 profissionais do Daap se dedicam ao monitoramento de dados disponíveis nas redes sociais. O trabalho fica a cargo de uma equipe interdisciplinar, que inclui profissionais das áreas de Estatística, Linguística, Jornalismo, Ciência de Dados, Ciência Política e Sociologia.

Essa qualificada equipe concluiu que “o julgamento do ex-presidente Lula foi o evento político de maior magnitude nas redes” desde a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. Naquela oportunidade, o debate no Twitter deu origem a mais de 1,5 milhão de menções em 24 horas.

A análise mostrou ainda que 5,5% das interações no campo de oposição e 5,1% no grupo de apoio ao petista foram movimentadas por robôs, isto é, por perfis falsos manipulados por pessoas ou entidades interessadas em amplificar artificialmente sua voz na grande rede. Em relatório, o Dapp alerta que “a presença detectada de robôs aponta para uma forte utilização dos mesmos durante as eleições, com potencial para controvérsias e questionamentos, a exemplo do ocorrido em outros países”.

Algumas cidades do Sertão do Pajeú, já tem convenções partidárias confirmadas. A informação é do Blog do Finfa.

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, confirmou que a convenção dos seus candidatos será no próximo dia 2 de agosto, às 14h30 no Espaço de Recepção 16 de março.

Em Tabira, a convenção de Flávio Marques e Marcos Crente, será no dia 2 de agosto, no Wilton Recepções às 18h30 horas. Em Itapetim o prefeito Adelmo Moura, confirmou que a convenção dos seus candidatos, Aline Karina e Chico de Laura, será no dia 2 de agosto às 19 horas no Ginásio de Esportes.

Já na Ingazeira, a convenção governista, com Luciano Torres e Djalma do Minadouro, será no CAE no dia 3 de agosto, a partir das 15 horas.

As convenções dos pré-candidatos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Danilo Simões, ainda não foram confirmadas, segundo seus assessores em contato com o blogueiro.

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras datransposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba. “Dou uma garantia a vocês, pode ter ter certeza que entrego a integração, essa obra que vai perenizar quase 100 km de rios que fica secos ou quase secos uma parte do tempo”, disse em entrevista a rádios paraibanas.

A previsão de Dilma é que a obra seja 100% entregue entre o final de 2016 e o começo de 2017, mas que até lá haverá várias inaugurações parciais. Já foram entregues 45,9 km do canal no eixo norte em Cabrobó, Pernambuco, e neste mês ela deve entregar mais 42 km, chegando a quase 100 km até o final do ano.

Ao longo de sua fala, Dilma fez um apelo pela preservação da democracia no Brasil. “É preciso respeitar as instituições, é preciso respeito ao voto popular. O voto popular é a base da democracia no País”, afirmou. Para Dilma, o Brasil é um país “tolerante pela própria natureza”.

A presidente também ressaltou os avanços sociais do País nos últimos anos e disse que todos os brasileiros precisam ter as mesmas oportunidades. “Nós trabalhamos muito para reverter a história da desigualdade no Brasil, que desde a escravidão pesa sobre uma parte dos brasileiros”, declarou.

Pela manhã, a presidente esteve em Campina Grande, também na Paraíba, para participar da cerimônia de entrega de 1.948 residências do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. À tarde, reuniu-se com empresários paraibanos, já em João Pessoa.  (Da Agência Brasil)