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Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

Por André Luis

Foto: arquivo/Senado

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o período de enfrentamento à covid-19. Os parlamentares esperam que, sem foro privilegiado, Bolsonaro seja julgado em primeira instância.

“Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune”, afirmou o senador Humberto Costa nas redes sociais.

O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Entenda o caso

Cópia do relatório final da CPI da Pandemia foi entregue em mãos pelos senadores ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no dia 28 de outubro de 2021. Um dia antes, eles também estiveram com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. 

O documento foi distribuído ainda para órgãos do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos previstos na legislação para que fossem promovidos os devidos encaminhamentos.

Nas questões em que havia autoridades com foro privilegiado, a PGR solicitou ao STF para instaurar investigações preliminares. Em janeiro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) informou que desmembrou em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

No mesmo período, Augusto Aras e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicaram a “autuação de notícia de fato”. Caberia então à PGR apurar e, se fosse o caso, oferecer denúncias contra os investigados.

Mas, em julho de 2022, a PGR deu início a pedidos de arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro, o que foi contestado por um grupo de senadores que integravam o colegiado. 

Eles apresentaram uma petição ao STF, solicitando aos ministros que desconsiderassem o pedido feito pela PGR e promovessem ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final.

Alguns processos que estavam com o ministro Ricardo Lewandowski já foram arquivados, mas há procedimentos em aberto com a ministra e presidente do Supremo, Rosa Weber, com o ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia. 

Como o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros de Estado que motivaram a fixação do foro no Supremo perderam essa condição privilegiada, os processos devem ser encaminhados automaticamente à primeira instância.

A Advocacia do Senado representou, por exemplo, contra Bolsonaro em razão de ele ter feito uma associação das vacinas anticovid com propagação da AIDS. Foi aberto inquérito e recentemente houve a conclusão pela Polícia Federal de que sim, houve cometimento de crime. 

Nesse caso agora, certamente esse relatório da PF vai ser remetido para a primeira instância e o juiz de primeiro grau vai adotar as providências que achar cabíveis. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Serra Talhada divulga atrações da festa de 174 anos de emancipação política  

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta terça-feira (29), a programação oficial da festa de 174 anos de emancipação política do município. A celebração acontecerá na próxima segunda-feira, 5 de maio, na Lagoa Maria Timóteo, com shows de Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Zezo, prometendo atrair milhares de pessoas à Capital do Xaxado.   Além […]

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou, nesta terça-feira (29), a programação oficial da festa de 174 anos de emancipação política do município. A celebração acontecerá na próxima segunda-feira, 5 de maio, na Lagoa Maria Timóteo, com shows de Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Zezo, prometendo atrair milhares de pessoas à Capital do Xaxado.  

Além de ser um evento cultural, a festa também representa um impulso para a economia local. O comércio, o setor de serviços e, especialmente, a rede hoteleira se preparam para receber visitantes de diversas regiões, com expectativa de aquecimento nas vendas, geração de empregos temporários e fortalecimento do turismo regional.  

No dia seguinte, 6 de maio, será a vez da comunidade evangélica celebrar a data na tradicional festa gospel, que este ano acontece na Estação do Forró. O momento de fé e louvor será comandado pelo renomado cantor Anderson Freire, reunindo fiéis em uma noite especial voltada à espiritualidade e à união.  

“Nós temos um compromisso com a valorização da nossa cultura e com o fortalecimento das manifestações que representam a identidade do nosso povo. Celebrar os 174 anos de Serra Talhada é também reconhecer a força da nossa história, do nosso turismo e das nossas tradições, cuidando para que todos os públicos se sintam incluídos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Anchieta Patriota diz que fará majoritários em Carnaíba

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) diz confiar que fará novamente seus candidatos majoritários no município que governa pela terceira vez. Anchieta vota e pede votos para Danilo Cabral, Lucas Ramos, Humberto Costas e Jarbas Vasconcelos para o Senado, Paulo Câmara e Fernando Haddad. No domingo (30), esteve com seus candidatos no Povoado da […]

Foto: Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) diz confiar que fará novamente seus candidatos majoritários no município que governa pela terceira vez.

Anchieta vota e pede votos para Danilo Cabral, Lucas Ramos, Humberto Costas e Jarbas Vasconcelos para o Senado, Paulo Câmara e Fernando Haddad.

No domingo (30), esteve com seus candidatos no Povoado da Itã. O evento contou com a presença do deputado Danilo Cabral (PSB), que concorre à reeleição. Em seu discurso, o parlamentar prestou contas do seu mandato e citou obras conseguidas por ele para Carnaíba, além de destinação de emendas para reforçar a área da saúde.

Além da militância, o comício contou com a presença da primeira-dama e gestora da GRE, Cecília Patriota, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB) e dos vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Antônio Chico, e Alex Mendes, todos do PSB, além dos suplentes Jeovane, Océlio e Adão Valério.

Em agenda no interior Humberto diz que trabalhadores vão pagar conta da crise‏ com Temer

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), líder de Dilma no Senado, a decisão da equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) de ampliar o déficit nas contas públicas de R$ 96,7 bilhões para R$ R$ 170,5 bilhões “não parece ter como base a realidade fiscal do país”. Segundo o senador, Temer “quer um […]

foto2Para o senador Humberto Costa (PT-PE), líder de Dilma no Senado, a decisão da equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) de ampliar o déficit nas contas públicas de R$ 96,7 bilhões para R$ R$ 170,5 bilhões “não parece ter como base a realidade fiscal do país”.

Segundo o senador, Temer “quer um cheque em branco do Congresso” para implementar uma política que “mexe com os direitos dos trabalhadores e penaliza os mais pobres”. “Essas ações não são a solução para a crise econômica. O governo provisório de Temer segue insistindo que os trabalhadores paguem toda a conta da crise, mas não vamos permitir que isso aconteça. Qualquer governo eleito teria dificuldades de implementar uma agenda de tanto arrocho, imagine um que não tem legitimidade e que é fruto de um golpe parlamentar”, disse.

Humberto afirmou que, na próxima segunda-feira, a bancada do partido deve se reunir para discutir a estratégia para a votação da autorização da ampliação do déficit no Congresso Nacional. O governo interino de Temer quer que a medida seja aprovada já na semana que vem. “Acredito que a previsão anterior feita pelo governo Dilma, há dois meses, já levava em consideração toda a previsão de receita e de gastos. Não vejo muito sentindo em aprovar um rombo ainda maior nas contas públicas”, disse Humberto.

Nessa sexta-feira (20), o senador cumpriu agenda nos municípios de Água Preta, na Zona da Mata, e São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado. Nos dois municípios, Humberto entregou oficialmente carros para os Conselhos Tutelares. O veículo vai ajudar no deslocamento e na melhora do atendimento dos conselheiros nas cidades. “Garantir o trabalho dos conselheiros é também garantir a melhoria de vida de milhares de crianças e adolescentes. Pois são eles que acompanham, fiscalizam e atuam diariamente ao lado das famílias desses jovens”, afirmou Humberto.

Em Água Preta, Humberto também se reuniu com o prefeito Armando Souto (PDT) e com os movimentos sociais. “Vai ser a nossa luta que vai fazer com que este governo provisório e sem um voto de Temer caia por terra. Não vamos permitir tantos retrocessos”, disse o senador.

Já em São Joaquim do Monte, ao lado do prefeito João Tenório Júnior (PSDB), Humberto participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A UBS vai atender 2,5 mil pessoas e teve recursos da ordem de R$ 408 mil do governo da presidente Dilma Rousseff. “Ações como essa são fundamentais porque trazem os médicos para perto da população”, disse o senador.

Ação de Moro contra blogueiro incomodou Supremo

A condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, determinada pelo juiz federal Sergio Moro nesta semana, deixou ministros do STF incomodados. Um dos mais antigos da corte se disse chocado com o argumento do magistrado de que Guimarães não é jornalista. Quem seria o juiz, diz o ministro, para dizer se alguém é ou não jornalista?  A informação […]

A condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, determinada pelo juiz federal Sergio Moro nesta semana, deixou ministros do STF incomodados.

Um dos mais antigos da corte se disse chocado com o argumento do magistrado de que Guimarães não é jornalista.

Quem seria o juiz, diz o ministro, para dizer se alguém é ou não jornalista?  A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo.

Lembra a colunista que o próprio Supremo já definiu que não é preciso diploma de jornalista para exercer a atividade.

A força-tarefa da Lava Jato tem defendido a necessidade das conduções coercitivas. Na mais espetacular delas, com o ex-presidente Lula, os procuradores afirmaram que houve a determinação para protegê-lo.

Eventos de massa serão proibidos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara está reunido, neste momento, com vários secretários avaliando medidas mais radicais de prevenção à disseminação do coronavirus. O Blog do Magno já foi informado que, entre as decisões a serem anunciadas às 16 horas, em coletiva, está à proibição de todo e qualquer evento de massa, que aglomere muita gente. Se […]

O governador Paulo Câmara está reunido, neste momento, com vários secretários avaliando medidas mais radicais de prevenção à disseminação do coronavirus. O Blog do Magno já foi informado que, entre as decisões a serem anunciadas às 16 horas, em coletiva, está à proibição de todo e qualquer evento de massa, que aglomere muita gente.

Se isso ocorrer de fato, conforme estamos apurando, a Paixão de Cristo, prevista para começar a partir do próximo dia 4, deixará de ser apresentada pela primeira vez desde 1951, quando foi criada.

 A Prefeitura já de antecipou e proibiu eventos a partir de segunda-feira por tempo indeterminado. Veja a nota abaixo.

Um dia após realizar reunião de secretariado para integrar todos os setores da Prefeitura do Recife no controle do coronavírus, o prefeito Geraldo Julio convocou o Comitê de Resposta Rápida, na manhã deste sábado (14), para dar continuidade ao Plano Municipal de Contingenciamento. A partir da reunião de hoje, 10 novas ações foram iniciadas. Entre as decisões tomadas no encontro desta manhã estão a proibição da realização de eventos de massa públicos ou privados na cidade, a partir da próxima segunda-feira (16). Também foi autorizada a contratação de 189 profissionais saúde, sendo 96 enfermeiros e 93 técnicos de enfermagem.

Fique por dentro:
http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/14/03/2020/pcr-anuncia-proibicao-de-eventos-de-massa-contratacao-de-profissionais-de-saude