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Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

Por André Luis

Foto: arquivo/Senado

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o período de enfrentamento à covid-19. Os parlamentares esperam que, sem foro privilegiado, Bolsonaro seja julgado em primeira instância.

“Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune”, afirmou o senador Humberto Costa nas redes sociais.

O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Entenda o caso

Cópia do relatório final da CPI da Pandemia foi entregue em mãos pelos senadores ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no dia 28 de outubro de 2021. Um dia antes, eles também estiveram com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. 

O documento foi distribuído ainda para órgãos do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos previstos na legislação para que fossem promovidos os devidos encaminhamentos.

Nas questões em que havia autoridades com foro privilegiado, a PGR solicitou ao STF para instaurar investigações preliminares. Em janeiro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) informou que desmembrou em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

No mesmo período, Augusto Aras e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicaram a “autuação de notícia de fato”. Caberia então à PGR apurar e, se fosse o caso, oferecer denúncias contra os investigados.

Mas, em julho de 2022, a PGR deu início a pedidos de arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro, o que foi contestado por um grupo de senadores que integravam o colegiado. 

Eles apresentaram uma petição ao STF, solicitando aos ministros que desconsiderassem o pedido feito pela PGR e promovessem ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final.

Alguns processos que estavam com o ministro Ricardo Lewandowski já foram arquivados, mas há procedimentos em aberto com a ministra e presidente do Supremo, Rosa Weber, com o ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia. 

Como o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros de Estado que motivaram a fixação do foro no Supremo perderam essa condição privilegiada, os processos devem ser encaminhados automaticamente à primeira instância.

A Advocacia do Senado representou, por exemplo, contra Bolsonaro em razão de ele ter feito uma associação das vacinas anticovid com propagação da AIDS. Foi aberto inquérito e recentemente houve a conclusão pela Polícia Federal de que sim, houve cometimento de crime. 

Nesse caso agora, certamente esse relatório da PF vai ser remetido para a primeira instância e o juiz de primeiro grau vai adotar as providências que achar cabíveis. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Devemos repudiar os que querem sempre o desastre e a catástrofe, diz Dilma

Agência Brasil – Ao participar de evento de divulgação do site Dialoga Brasil hoje (11), em Teresina, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar os pessimistas que apostam no “quanto pior, melhor”. “Nós devemos repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe”, afirmou. Ela disse ainda que o país passa por um momento […]

Presidenta Dilma Rousseff durante Dialoga Piauí, em Teresina
Presidenta Dilma Rousseff durante Dialoga Piauí, em Teresina

Agência Brasil – Ao participar de evento de divulgação do site Dialoga Brasil hoje (11), em Teresina, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar os pessimistas que apostam no “quanto pior, melhor”. “Nós devemos repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe”, afirmou.

Ela disse ainda que o país passa por um momento de dificuldade, mas que será superado. “Claro que o país passa por dificuldades, mas são dificuldades que nós superamos porque somos capazes de superar”.

Dilma reforçou também bandeiras do seu governo, como o combate à intolerância, o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e os programas sociais que possibilitem “oportunidades iguais” a todos os brasileiros.

O governo federal está fazendo uma rodada de viagens ao Nordeste, com a participação da presidenta, para divulgar o Dialoga Brasil, site criado com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Nas últimas semanas, Dilma esteve nas capitais São Luís, Salvador, Recife, Fortaleza e João Pessoa divulgando o portal.

Transnordestina

Presidenta Dilma Rousseff durante visita às obras da Ferrovia Transnordestina, lotes 6 e 7 do trecho Eliseu Martins-Trindade, em Paulistana, Piauí
Presidenta Dilma Rousseff durante visita às obras da Ferrovia Transnordestina, lotes 6 e 7 do trecho Eliseu Martins-Trindade, em Paulistana, Piauí

Pela manhã, Dilma Rousseff visitou um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai entregar 1.753 quilômetros de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e com a cidade piauiense de Eliseu Martins. O trecho da Ferrovia que passa pelo Piauí deverá ficar pronto até o final de 2016 e o restante até 2018.

Carnaíba: Educação elabora Planejamento Educacional Individual

Após a capacitação sobre a Terapia ABA, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba estão finalizando a elaboração do PEI (Planejamento Educacional Individual), ferramenta que será utilizada para facilitar o trabalho com as crianças com deficiências.  Este planejamento, está sendo realizado com a participação da Secretaria de Educação, coordenadores das escolas, professores, apoios […]

Após a capacitação sobre a Terapia ABA, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba estão finalizando a elaboração do PEI (Planejamento Educacional Individual), ferramenta que será utilizada para facilitar o trabalho com as crianças com deficiências. 

Este planejamento, está sendo realizado com a participação da Secretaria de Educação, coordenadores das escolas, professores, apoios pedagógicos e professores das salas de AEE.

No contexto da educação inclusiva, a principal recomendação é que o ponto de partida seja as singularidades da criança, com foco em suas potencialidades. 

Se, por um lado, a proposta curricular deve ser uma só para todos os estudantes, por outro, é imprescindível que as estratégias pedagógicas sejam diversificadas, com base nos interesses, habilidades e necessidades de cada um.

Cada aluno é único e aprende, portanto, de maneira diferente, e o PEI visa registrar esse caráter individual de cada criança para que, usando estratégias adequadas, ele possa aprender, assim como os outros estudantes, no ensino regular.

Violência contra mulher: preso acusado de matar ex com 14 facadas no Pajeú

Agora a tarde, policiais do Serviço de Inteligência, GATI e GT ordinária do 23ºBPM juntamente com agentes da Policia Civil e Militar da cidade de Tabira prenderam no Sítio Covoadas  Erandir Carvalho da Silva, de 42 anos. Ele matou a facadas no último dia 21  Maria Divaneide da Silva, 34 anos, com 14 golpes de […]

acusado homicídio
Erandir Carvalho da Silva

Agora a tarde, policiais do Serviço de Inteligência, GATI e GT ordinária do 23ºBPM juntamente com agentes da Policia Civil e Militar da cidade de Tabira prenderam no Sítio Covoadas  Erandir Carvalho da Silva, de 42 anos.

Ele matou a facadas no último dia 21  Maria Divaneide da Silva, 34 anos, com 14 golpes de faca por não aceitar o fim do relacionamento. Ele estava no sitio Covoadas, zona rural do município de Afogados da Ingazeira. O crime chocou defensoras dos direitos das mulheres no Sertão pela brutalidade.

Na mesma tarde foi preso Osmar de Oliveira, 64 anos, residente no sitio Barra, zona rural do município de Solidão. Ele tinha o mandado de prisão por estupro a vulnerável de apenas 10 anos.

Aesa realiza o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia 

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, promove na próxima quarta-feira, dia 27 de setembro, em seu auditório, o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE.  Com a previsão de instalação do curso de Direito para 2018, a instituição já vem fortalecendo parcerias com a Ordem dos Advogados […]

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, promove na próxima quarta-feira, dia 27 de setembro, em seu auditório, o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE.  Com a previsão de instalação do curso de Direito para 2018, a instituição já vem fortalecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizando eventos jurídicos.

O seminário acontece das 8h30 às 18h, contando com as presenças do presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte e o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, entre outros palestrantes locais. O evento também estará celebrando os 33 anos de fundação da OAB – Arcoverde e vai abordar temas como Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Reforma Política e Mediação e Arbitragem. “A ideia é inserir a Aesa e Arcoverde no cenário jurídico do Estado com temas de extrema relevância não só para advogados e estudantes, mas para toda a sociedade”, ressalta o coordenador cientifico do seminário e Procurador do município, Antônio Júnior.

A inscrição, que custa R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos, pode ser feita no site da ESA-PE:www.esape.com.br .

Serviço:

Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE
Quando: quarta-feira, 27 de setembro
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório da Aesa (Rua Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão – Arcoverde)
Inscrições: www.esape.com.br (R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos).

Afogados: 2ºMostra Pajeú de Cinema começa nesta terça-feira

A 2º Mostra Pajeú de Cinema começa a sua 2º edição nessa terça-feira, 24 de maio, serão cinco dias de exibições, debates e reflexão sobre o cinema, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Na manhã da terça, com a programação voltada para a criançada, a Mostra Infantil reúne filmes de todo o Brasil, […]

artigo_3A 2º Mostra Pajeú de Cinema começa a sua 2º edição nessa terça-feira, 24 de maio, serão cinco dias de exibições, debates e reflexão sobre o cinema, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

Na manhã da terça, com a programação voltada para a criançada, a Mostra Infantil reúne filmes de todo o Brasil, com temáticas variadas e atuais, a partir das 8h, no Cine São José e com entrada gratuita.

Ainda na terça-feira, à noite a programação é dedicada aos adultos, com exibição de filmes a partir das 18h30, a sessão de Curtas do “Programa 1 – Máscaras”, e logo em seguida o longa-metragem “Boi Neon” (2015), do pernambucano Gabriel Mascaro abre oficialmente a Mostra de Longas Pernambucanos.

Durante as noites seguintes a programação continua com a sessão de curtas nacionais, com temas importantes e apresentando em diversas abordagens, passando da resistência à poesia, sempre a partir das 18h30, e às 20h os longas-metragens, com entrada gratuita.

A programação segue com atividades de formação e exibição na quarta e quinta-feira pela manhã, também no Cine São José e com portas abertas ao público, no dia 25, teremos o seminário “Cinema e Gênero”, e na quinta 26, a palestra sobre a Lei 13.006/14. As atividades de formação são gratuitas e começam sempre às 9h.

No sábado, dia 28, teremos uma sessão de curtas do “Programa Cine Rua”, à partir das 10h, seguida do seminário “Cine Rua”, organizado em parceria com o Movimento #CineRuaPE, que trata da defesa dos cinemas de rua em todo o estado, incluindo o Cine São José de Afogados.

Na noite do sábado, dia 28, às 18h30, no último dia da 2º MPC, o “Programa Transcender” encerra a mostra de curtas, e logo em seguida o longa-metragem “Todas as Cores da Noite” do diretor Pedro Severien encerra o evento.

A 2º Mostra Pajeú de Cinema é realização da Pajeú Filmes, com apoio da FEPEC, Rádio Pajeú, Estúdio ISO, #CineRuaPE, Associação Cultural São José, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Secretária Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Veja trailler de Boi Neon: