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Senado pede ao TCU mais tempo para Dilma esclarecer contas de 2014

Por Nill Júnior

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G1

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado enviou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a concessão de mais tempo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer as contas do governo de 2014. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU analisaria ainda em agosto as chamadas “pedaladas fiscais”.

O requerimento que pede mais tempo para Dilma, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado nesta terça (11) pela comissão do Senado.
O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, confirmou nesta quarta que a corte recebeu o pedido dos senadores. Segundo Cedraz, o requerimento foi encaminhado ao relator do processo das contas de Dilma, ministro Augusto Nardes. Caberá a ele decidir se concede ou não o novo prazo de esclarecimentos à presidente da República.

Na proposta apresentada à comissão de Meio Ambiente, Alencar alegou que teriam surgido “novos fatos” apontados pelo Ministério Público junto ao TCU que deveriam ser esclarecidos pelo Executivo federal.

Os supostos fatos novos destacados pelo senador do PSD seriam decretos editados pela presidente da República, no ano passado, que abriram créditos suplementares, sem autorização prévia do Congresso Nacional.

Na avaliação de Otto Alencar, essas decisões do governo exigiriam a abertura de um novo prazo para Dilam apresentar se manifestar sobre o motivo de ter editado os decretos. Apesar de o requerimento tratar as supostas irregularidades como novidade no processo, o Ministério Público já havia abordado o assunto no processo que analisa as “pedaladas fiscais”.

Outras Notícias

71 mil brasileiros concentram 22% de toda riqueza; veja dados da Receita

Do G1 Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada […]

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Do G1

Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.

Esta pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30%  da riqueza total declarada à Receita.

Anderson Lopes promove encontro com lideranças do PSDB em Itapetim

O pré-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes, utilizou suas redes sociais para anunciar um evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Itapetim. Segundo a postagem, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de junho, às 18h45, na casa de Zé Lopes. O evento contará com a presença de Fred Loyo, […]

O pré-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes, utilizou suas redes sociais para anunciar um evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Itapetim. Segundo a postagem, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de junho, às 18h45, na casa de Zé Lopes.

O evento contará com a presença de Fred Loyo, presidente estadual do PSDB de Pernambuco, além de representantes do governo estadual e outras lideranças políticas. Anderson Lopes enfatizou a importância da participação popular “na construção de um futuro melhor para Itapetim”, convidando todos os amigos e simpatizantes para a reunião.

“Você é meu convidado. Juntos vamos debater sobre como construir um futuro melhor para Itapetim”, declarou Lopes na postagem.

Experiência de combate ao Aedes em São José do Egito escolhida pela SES

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo. Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município […]

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo.

Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município reduziu muito, a possibilidade de surto de doenças que são transmitidas pelo Aedes, como dengue e Zika.

Além do reconhecimento e da divulgação em forma de livro, a vigilância epidemiológica está concorrendo a uma premiação no valor de R$ 15 mil, informa a Prefeitura em nota.

Auxílio emergencial: 31,5 milhões concluíram cadastro

Por Estadão Conteúdo A Caixa Econômica Federal informou que 31,5 milhões de brasileiros concluíram cadastro para o auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago durante a crise do novo coronavírus, conforme boletim do banco divulgado às 18 horas de ontem. Desses, 40,1% já optaram pela poupança social da instituição para receber os recursos. A […]

Por Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal informou que 31,5 milhões de brasileiros concluíram cadastro para o auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago durante a crise do novo coronavírus, conforme boletim do banco divulgado às 18 horas de ontem.

Desses, 40,1% já optaram pela poupança social da instituição para receber os recursos. A expectativa da Caixa é criar 30 milhões de contas nesse formato.

Em um primeiro momento, os recursos depositados na poupança social da Caixa não poderão ser sacados, uma vez que estarão disponíveis somente para transações digitais como transferências e pagamentos de contas, por exemplo. O governo ainda vai divulgar o calendário para a realização de saques.

A Caixa informa ainda que o site já recebeu 271,6 milhões de visitas. Foram enviados 135,6 milhões de mensagens por celular (SMS) para a confirmação do cadastro do auxílio emergencial. A central 111, na qual os brasileiros podem tirar dúvidas e pedir informações, recebeu até o momento 8,6 milhões de ligações.

A diferença entre a quantidade de cadastros aceitos e o número de mensagens enviadas por celular para a confirmação dos mesmos sinaliza a quantidade de pessoas que não têm direito ao auxílio emergencial. Até agora, somam um total de 104,1 milhões de pessoas que tentaram se registrar para receber os recursos, mas tiveram o pedido negado. Neste grupo, estão desde aqueles que não têm direito por que não estão no Cadastro Único do governo, fraude ou desinformação em relação aos critérios exigidos.

A Caixa está olhando “com lupa”, segundo fontes, para pedidos de pessoas que não têm direito ao auxílio. Este trabalho está sendo feito ainda pela Dataprev, empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Economia, com apoio ainda do Banco do Brasil.

OAB-PE inaugura parlatórios em Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira

A advocacia do interior passa a contar com mais três importantes equipamentos para a realização das suas atividades. Cumprindo extensa agenda no Sertão do Estado, na segunda-feira (1°), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, inaugurou parlatórios em cadeias públicas dos municípios de Carnaíba, Afogados da Ingazeira […]

A advocacia do interior passa a contar com mais três importantes equipamentos para a realização das suas atividades. Cumprindo extensa agenda no Sertão do Estado, na segunda-feira (1°), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, inaugurou parlatórios em cadeias públicas dos municípios de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Tabira, fortalecendo ainda mais o compromisso da gestão com a interiorização das ações voltadas para toda a advocacia. A anfitriã das cerimônias foi a presidente da OAB Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

Integraram a comitiva, o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; a presidente e a secretária da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais, Nary Gonçalves e Joice Macedo Sá; respectivamente; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Yuri Herculano; e a conselheira seccional Herica de Brito.

“A OAB-PE tem procurado aprimorar, cada vez mais, os locais de atendimento utilizados pela advocacia pernambucana. São iniciativas como estas que demonstram exatamente a participação da OAB Pernambuco no dia a dia da advocacia”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, que recebeu moção de aplausos da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

As estruturas inauguradas possibilitam que as consultas entre advogadas, advogados e clientes aconteçam de maneira apropriada, com segurança e conforto. “É um momento importante para a advocacia da região que, efetivamente, recebe um equipamento que permite a atuação profissional de forma digna”, afirmou Carlos Barros.

A presidente da CAAPE, Anne Cabral, destacou a importância da ferramenta para a advocacia da região. “Só quem milita no dia a dia da área criminal, sabe a diferença que faz um equipamento como esse”, disse.

Laudiceia Rocha, presidente da OAB Afogados da Ingazeira, destacou o apoio da seccional para a entrega dos parlatórios. “Somos gratos a OAB Pernambuco, especialmente ao presidente Fernando Ribeiro Lins que, ao inaugurar estes equipamentos, garante dignidade aos colegas que militam neste espaço”, destacou.

PROGRAMAÇÃO – A primeira parada da comitiva ocorreu na cidade de Carnaíba, onde foi inaugurado o parlatório na cadeia pública local. Como homenageado do espaço, o advogado militante na região do Pajeú, Roberto Barbosa Pinto. A cerimônia contou com a presença dos filhos dele, Roberto Pinto Filho e Romero Pinto. Em seguida, o grupo da OAB-PE, coordenado pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, seguiu para Afogados da Ingazeira, onde foi entregue o parlatório na cadeia pública do município.

Já a última inauguração ocorreu na cidade de Tabira. Como homenageado do parlatório, o ex-diretor da subsecção e advogado militante no Sertão do Pajeú, Cícero Emanoel. Na ocasião, a família foi representada pelos filhos Elvis e Amanda.

Também participaram das solenidades, integrantes da OAB Afogados da Ingazeira – subsecção que também integra as cidades de Carnaíba e Tabira –, como o vice-presidente Airton Souza Filho; a secretária-geral adjunta, Luana Andrade; os conselheiros José Adeylton Farias; Claudiceia Rocha e Juliane Gomes; a membra da Comissão Estadual da Advocacia Jovem, Paloma Soares; além da advocacia da região.