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Senado pede à CGU dados sobre repasses da Educação a prefeitos indicados por pastores

Por André Luis
Prédio do Ministério da Educação

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação.

A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o assunto.

O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele solicita que Wagner Rosário explique quais os indícios de irregularidades encontrados na pasta após as denúncias que levaram à demissão do então ministro Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirma priorizar prefeitos ligados a pastores evangélicos na destinação de verbas públicas.

A Comissão Diretora aprovou um total de 59 requerimentos de informações. Em uma rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou o resultado do encontro.

“Reuni-me com integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal para deliberarmos sobre temas legislativos e administrativos relativos ao funcionamento da Casa. Estamos empenhados em buscar soluções para os diversos desafios que o país enfrenta e aprimorarmos o trabalho no Parlamento para que o combate à fome, à miséria, ao desemprego e ao aumento do custo de vida seja feito com maior eficácia”, escreveu.

Um requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) cobra do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre a decisão da pasta de não endossar uma resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o coronavírus. 

Segundo o parlamentar, apenas 14 países em todo o mundo não apoiaram explicitamente a medida. Sugerida pelo governo do México em 2020, a resolução recomenda igualdade no acesso a testes, suprimentos, medicamentos e vacinas.

Os senadores aprovaram ainda um requerimento de informações da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela pede explicações à Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra e permissão para exploração de ouro na Amazônia. Segundo a parlamentar, desde 2019 foram concedidas mais de 80 autorizações de mineração na região — 45 delas apenas em 2021.

Resoluções

A comissão aprovou ainda três projetos de resolução. O PRS 12/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, para incentivar a educação nacional.

A Medalha Darcy Ribeiro deve ser concedida anualmente a um educador de cada estado e do Distrito Federal na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O Prêmio Florestan Fernandes vai para dez práticas ou projetos educacionais de destaque na semana do dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação.

Os senadores também aprovaram a criação da Frente Parlamentar do Matopiba (PRS 32/2019). Sugerido pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), o grupo deve promover debates sobre o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A Comissão Diretora também aprovou o PRN 2/2019, que estabelece um calendário para eleição de presidente e vice-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Segundo a proposição do senador Telmário Mota (Pros-RR), a escolha deve se dar até a última terça-feira de março do primeiro e do terceiro ano de cada legislatura.

Tramitação conjunta

A Comissão Diretora acatou ainda dois requerimentos para a tramitação conjunta de projetos de lei que tratam de temas semelhantes. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere o apensamento do PL 6.046/2019 e do PLS 304/2015, ambos sobre impactos ambientais, verticalização, coberturas vegetais e terraço verde.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pede a tramitação conjunta do PL 1.485/2020 e do PL 3.582/2020. As matérias aumentam penas para crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção ativa praticados contra recursos que deveriam ser usados na saúde e no enfrentamento a calamidades.

Passagens aéreas

Depois da reunião, o terceiro-secretário da Comissão Diretora, senador Rogério Carvalho (PT-SE), conversou com jornalistas. Ele disse que um dos temas debatidos pelos parlamentares durante o encontro foi o “abusivo preço” das passagens aéreas. Segundo empresas que negociam bilhetes em plataformas digitais, as tarifas médias subiram até 40% em março em relação ao mês anterior.

— O presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] deve se manifestar sobre esse assunto, que tem atingido todos os brasileiros nos deslocamentos. Inclusive nós, senadores. De fato, é preciso ter uma solução no Brasil. Está insuportável viajar de avião e cumprir nossas obrigações em função desses abusivos preços praticados — afirmou Carvalho. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Medicamento que ajuda transplantados em falta na Farmácia de Pernambuco

Secretaria de saúde diz que repasse é responsabilidade do Governo Federal Unidades da Farmácia de Pernambuco na capital e interior estão com falta de medicamentos usados para garantir qualidade de vida a transplantados. Em regiões como o Pajeú, transplantados renais reclamam falta de medicamentos como Tracolinos 1mg e Micofenolato 360mg. Os medicamentos são essenciais para  evitar problemas […]

Secretaria de saúde diz que repasse é responsabilidade do Governo Federal

Unidades da Farmácia de Pernambuco na capital e interior estão com falta de medicamentos usados para garantir qualidade de vida a transplantados. Em regiões como o Pajeú, transplantados renais reclamam falta de medicamentos como Tracolinos 1mg e Micofenolato 360mg. Os medicamentos são essenciais para  evitar problemas como a rejeição do órgão transplantado. Alegam risco de rejeição do órgão em  caso de falta.

Por meio de nota ao blog, a  Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que os estoques da Farmácia de Pernambuco estão abastecidos dos medicamentos Tracolimo 1 mg e Micofenolato de Mofetila, na apresentação de 500 mg.

“O micofenolato de sódio (de 180 mg e 360 mg) é fornecido diretamente aos estados pelo Ministério da Saúde que informou, recentemente, que realizou uma compra emergencial do medicamento e deve fazer o repasse até o próximo dia 8 de dezembro.

A medicação é importante para evitar a volta da hemodiálise e não é encontrada em outras farmácias. “O medicamento só é encontrado em farmácias especializadas. Ele serve para fazer com que o órgão do transplantado funcione e o sistema imunológico não fique fragilizado. Se a gente não toma, corre o risco de voltar para a hemodiálise. Só de lembrar fico triste, porque a doação do rim foi feita por minha mãe”, lamenta Carlos Eduardo.

Tabira tem mais um caso confirmado de Covid-19

Em boletim emitido na noite deste domingo (03.05), a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou um novo caso positivo de Covid-19 no município. Com isto, o município agora conta com quatro casos confirmados, sendo dois óbitos. Dois casos descartados e cinco sob investigação. Segundo o boletim, a paciente é uma mulher de 40 anos, […]

Em boletim emitido na noite deste domingo (03.05), a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou um novo caso positivo de Covid-19 no município.

Com isto, o município agora conta com quatro casos confirmados, sendo dois óbitos. Dois casos descartados e cinco sob investigação.

Segundo o boletim, a paciente é uma mulher de 40 anos, residente no bairro João Cordeiro.

Ainda segundo o boletim: a referida paciente deu entrada no dia 18 de abril de 2020 no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e, na madrugada do dia 19 de abril, foi transferida para o Hospital Barão de Lucena, na cidade do Recife.

O boletim informa ainda que no dia 24 de abril de 2020, a paciente fez a Coleta SWAB (teste para o Novo Coronavirus), cujo resultado positivo saiu neste domingo, 3 de maio de 2020.

A Secretaria informa que a paciente encontra-se estável, orientada, em isolamento domiciliar, e o caso está sendo monitorado.

Sebastião Dias leva caravana ao Bairro Vitorino Gomes

Um  arrastão com a militância e apoiadores da reeleição do poeta Sebastião Dias aconteceu na noite da quarta (14) no Bairro Vitorino Gomes. A militância  seguiu a pé até o local da reunião que contou com a presença do deputado estadual Antônio Moraes, candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, além de lideranças […]

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Um  arrastão com a militância e apoiadores da reeleição do poeta Sebastião Dias aconteceu na noite da quarta (14) no Bairro Vitorino Gomes.

A militância  seguiu a pé até o local da reunião que contou com a presença do deputado estadual Antônio Moraes, candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, além de lideranças políticas da cidade e do bairro.

O deputado Antônio Moraes falou das dificuldades que Sebastião Dias enfrentou nos primeiros anos da sua gestão, como a dívida do INSS que a gestão anterior não repassava, salários atrasados, Celpe em atraso, além de tantas outras.

“Fui testemunha das dificuldades que Sebastião passou para organizar as contas da prefeitura. Se o ex-prefeito tivesse sido um bom gestor seria ele o candidato e não a esposa. A justiça não o teria condenado e cassado os seus direitos políticos”, bateu Moraes.

O secretário de Administração, Flávio Marques, criticou o ex-vice-prefeito Joel Gomes que recentemente esteve no bairro e havia dito que o Posto de Saúde que está prestes a inaugurar tinha sido o ex-gestor que havia deixado o dinheiro na conta da prefeitura.

“A mentira tem pernas curtas e quando falo que esse Posto de Saúde é uma marca da gestão de Sebastião Dias estremece o lado do atraso que só fez acabar com nossa cidade. Essa conquista foi de Sebastião junto ao governo de Dilma Rousseff que além desse, ajudou na reforma de mais quatro postos e construção de mais dois.”, frisou Marques.

Em sua fala, o prefeito e candidato lembrou as obras realizadas no bairro e falou da importância da sua reeleição para o avanço continuar na cidade de Tabira que por muitos anos viveu no atraso.

“Sabemos das mentiras que os nossos adversários andam plantando em outros palanques, mas os moradores do Vitorino Gomes tem percebido que a nossa gestão é de fato para o povo. Prova disso foram as benfeitorias que trouxemos para o bairro, como calçamentos e o Posto de Saúde que em breve será inaugurado”, afirmou Sebastião.

O candidato a vice, Zé Amaral, também falou das diversas ações e obras que o seu companheiro de chapa já fez por Tabira. Ele disse ainda que a futura gestão será responsável por calçar mais ruas e solucionar os problemas do cotidiano.

Carnaíba: Câmara de Vereadores paga os salários de junho e antecipa a 1ª parcela do 13º dos servidores

Em nota ao blog, o presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, Vereador Cícero Batista, comunicou que a folha de pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal foi paga nesta sexta-feira (17), bem como também foi antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da Casa Legislativa. O 13º salário deve […]

Em nota ao blog, o presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, Vereador Cícero Batista, comunicou que a folha de pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal foi paga nesta sexta-feira (17), bem como também foi antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da Casa Legislativa.

O 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. 

“Com as contas em dia, e o caixa equilibrado, fruto da gestão comprometida com a boa aplicação dos recursos públicos, o presidente Cícero Batista decidiu antecipar o benefício trabalhista e hoje os servidores da Casa Major Saturnino Bezerra já estão com os valores em suas contas bancárias”, destacou a assessoria.

“Desde o primeiro dia da nossa gestão à frente do Poder Legislativo de Carnaíba, procuramos manter equilíbrio nas contas da Câmara Municipal, honrando os compromissos em dia. Os nossos servidores estão recebendo o pagamento do salário do mês de junho e a primeira parcela do décimo terceiro”, afirmou o Presidente Cícero Batista.

Articulação tenta dar segunda vaga na disputa ao Senado a Eduardo da Fonte

Do Blog Dantas Barreto Ao que parece, a “Operação Eduardo da Fonte Senador” está a todo vapor. Deputados e lideranças do PP estão sendo escalados para soltar a conta gotas suas opiniões de que o deputado federal e presidente da Federação União Progressista em Pernambuco é a melhor opção para concorrer à Casa Alta. O […]

Do Blog Dantas Barreto

Ao que parece, a “Operação Eduardo da Fonte Senador” está a todo vapor. Deputados e lideranças do PP estão sendo escalados para soltar a conta gotas suas opiniões de que o deputado federal e presidente da Federação União Progressista em Pernambuco é a melhor opção para concorrer à Casa Alta.

O deputado estadual Kaio Maniçoba disse que o dirigente do seu partido “é o nome mais competitivo da federação”. O Pastor Esdras Cabral afirmou que “o momento exige representantes que não possuam apenas trajetória política, mas também compromisso com pautas estratégicas”.

Na federação, o outro pré-candidato é o presidente do União Brasil, Miguel Coelho, que grudou na governadora Raquel (PSD) e disputa com o senador Fernando Dueire (PSD) para ver quem está mais presente nas agendas dela. O deputado Túlio Gadêlha foi filiado ao PSD pela própria Raquel com a suposta estratégia de dar um verniz de esquerda à chapa majoritária.

Mas quando se trata de Eduardo da Fonte, se pode esperar algo. Ele e a governadora estão intrigados, já teve aliados exonerados do Governo e grito de independência. Por outro lado, o filho de Eduardo, deputado Lula da Fonte (PP), voltou a garantir, ontem em Palmares, olhando para Raquel, que a federação apoiará sua reeleição.

Assim, fica a expectativa sobre o próximo lance de Dudu da Fonte. Certamente, Raquel Lyra e Miguel Coelho estão atentos. No Datafolha, Eduardo e Miguel aparecem em 3º lugar, mas o deputado tem 17% e o ex-prefeito de Petrolina, 16%.