Senado Ibope: Humberto e Jarbas empatam em 33%. Mendonça tem 20%

A aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma vitória para o Brasil e para a própria Corte. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou da sabatina, nesta terça-feira (12), do indicado pela presidenta Dilma Rousseff.

A sabatina durou mais de dez horas, a maior registrada na recente história da CCJ. Ao final, foram 20 votos a favor de Fachin e 7 contrários. “Ganha o Brasil e a Suprema Corte com a indicação desse homem de reputação ilibada e notório saber jurídico. De forma muita altiva, firme e corajosa, ele veio aqui e esclareceu todos os pontos suscitados, respaldado por argumentos técnicos e extremamente convincentes”, afirmou Humberto.

A decisão final sobre a ida de Fachin ao Supremo será tomada em votação secreta pelo plenário do Senado. A CCJ aprovou regime de urgência para que seja apreciada a indicação, o que já a deixa pronta para ir a plenário nesta quarta-feira (13). O presidente da Casa, Renan Calheiros, no entanto, pautou a votação para a próxima terça-feira (19). Para ser aprovado, o jurista precisa de 41 votos favoráveis do total de 81 senadores.

Humberto acredita que, se não houvesse esse “momento de irracionalidade” no cenário político atual, Luiz Edson Fachin teria sido aclamado no Senado e a sabatina não teria sido tão longa. Ele disse que a oposição fez um contorcionismo retórico e jurídico para justificar posições que são, na verdade, políticas.

“O debate que se travou aqui é político porque Vossa Senhoria já demonstrou cabalmente que não cometeu nenhuma ilegalidade no exercício profissional que teve”, afirmou, sobre o fato de Fachin ter atuado como advogado enquanto era procurador-geral do Estado do Paraná. A dupla função é permitida pela legislação.

“Por razões várias, no meu ponto de vista, o professor Fachin cumpre todas as condições de integrar o STF. O meu voto já estava consolidado. Depois da sabatina, minha decisão apenas ficou fortalecida”, destacou o líder do PT.

Além disso, Humberto avalia que o fato de Fachin ter atuado na advocacia privada é muito positiva neste momento. “Com isso, nós teremos uma amplitude de visões que devem se conformar e estar presentes e estar presentes no STF”, avalia.

Durante a sabatina, o líder do PT fez três perguntas a Fachin. Uma sobre a redução da maioridade penal, tema discutido no Congresso Nacional; outra sobre a utilização de mecanismos de participação social no Supremo, como a realização de audiências públicas quando solicitadas pela sociedade civil organizada em temas emblemáticos para os direitos humanos; e, por último, o questionou sobre se identificava alguma implicação que pudesse prejudicar a sua isenção para julgar assuntos de interesse do Governo ou do PT no STF.

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou novidades para o município, incluindo a conquista de recursos por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a execução de projetos que impactarão positivamente a comunidade local.

O prefeito destacou que a participação da gestão municipal nos governos federal e estadual tem sido fundamental para buscar oportunidades de investimento e desenvolvimento para Afogados da Ingazeira. Ele ressaltou que a apresentação de projetos bem estruturados facilita a captação de recursos e permite a realização de importantes obras e ações em benefício da população.

Sandrinho Palmeira informou que a Prefeitura Municipal inscreveu sete projetos no Novo PAC, sendo que seis deles foram aprovados. “Essa conquista coloca Afogados da Ingazeira em destaque na região do Pajeú, sendo a cidade que mais teve projetos aprovados dentro do programa”, celebrou Sandrinho.

“Entre os projetos aprovados estão a construção de uma creche de educação infantil e uma escola em tempo integral, que ampliarão o acesso à educação de qualidade para as crianças do município. Além disso, será adquirido um ônibus escolar, essencial para o transporte dos alunos. Na área da saúde, serão disponibilizadas uma ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e uma Oficina Ortopédica, que possibilitará a confecção de próteses no município. Também está prevista a construção de uma Unidade Básica de Saúde para melhorar o atendimento à população”, destacou o prefeito.

Sandrinho agradeceu ao presidente Lula e ao governo federal pelo apoio e destacou a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores de Afogados da Ingazeira e região.

Sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde), Sandrinho Palmeira afirmou que a estrutura será construída no bairro Planalto, onde já existe uma UBS alugada. Ele mencionou a possibilidade de abrir um segundo espaço para atender a demanda da região, ressaltando a importância da universalização da atenção básica no município.

Quanto à escola em tempo integral, o prefeito informou que a construção será realizada no Centro Tecnológico, utilizando o terreno já aprovado para o projeto. Ele destacou a importância desse espaço, que abrangerá diversos bairros da cidade e proporcionará uma educação de qualidade para os estudantes.

Por fim, Sandrinho Palmeira mencionou a construção da nova praça da Rua Nova, que será projetada para integrar-se com a escola em tempo integral, oferecendo um ambiente funcional e de convivência para a comunidade.

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

PSB e PT já não falam a mesma língua 

Durou pouco a trégua entre setores do PSB e PT de olho nas eleições de 2020. A aliança,  que rifou Marília Arraes e colocou o PT no colo de Paulo Câmara,  sendo determinante para a sua reeleição, vai ser posta em prova até o início do ano que vem.

Dois corpos políticos não ocupam o mesmo lugar no espaço da sucessão.  As recentes declarações de João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) mostram isso. “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”, disse Campos, para depois ser debatido por Marília: “A maturidade faz a gente ver que não se faz política na base da ameaça, da intimidação, isso foi à tradução explícita da imaturidade. Sem dúvida”, desabafou Marília.

Trocando um projeto pelo outro, fato é que para o PT que quer trabalhar sua hegemonia política, é determinante ter candidatura própria e êxito na conquista da prefeitura da maior vitrine do Estado. O partido cresceu em 2018, mas precisa de mais prefeituras a partir da capital. Nesse critério,  está a anos luz do PSB, que comanda o estado (com sua ajuda), Recife e é hegemônico também no interior.

Curioso é observar a história.  O próprio Humberto Costa,  criticado por alas do PT pelo adesismo com o PSB, que acabou também por salvar sua pele, teria sido o símbolo de um crescimento do partido que, quem sabe,  o colocaria em outro patamar no Estado.

Aqueles 350 mil votos que faltaram a Humberto no primeiro turno das eleições de 2006, quando Eduardo Campos,  que começou as eleições discursando em cima de um tamburete, foi ao segundo turno para bater Mendonça Filho,  fazem diferença até hoje…

Esticando a corda

Há todo perfil de politico nas nossas cidades, mas o “candidato Bolsa Família” está entre os mais comuns.  Geralmente no legislativo,  apresenta ao prefeito uma pá de familiares para arrumar nas costas da municipalidade.  Os que estão para pular de barco esticam a corda até onde dá para evitar o fim do “auxílio social”.

Zé Maguin

Zé Negão seguiu os passos de Igor Mariano e já perdeu 25 quilos após uma cirurgia de redução de estômago. Quer estar Zé Magrinho, com pique para o processo eleitoral em 2020. É processo pouco invasivo,  chamado videolaparoscopia. Mas no caso dele e Igor, pode chamar de “vicelaparoscopia”.

Explica-se

Zé é pré-candidato a prefeito, mas não esconde que com o racha Totonho-Patriota/Sandrinho, chegue a possibilidade de ser candidato a vice na chapa de Valadares. Já Igor costura a vice na chapa do atual, Alessandro Palmeira.

Sem lei,  sem ordem

As dificuldades da falta de municipalização no trânsito de cidades como Afogados da Ingazeira, os maus motoristas e a muvuca de algumas vias causam esse tipo de absurdo: esse cidadão pegou dois gelos baianos e isolou sua área de garagem, interferindo numa via pública, na parte alta da Senador Paulo Guerra. E vá achar ruim…

Certezas e dúvidas

Em Sertânia,  Ângelo Ferreira deve repetir a chapa com o agrônomo Toinho Almeida para disputar a reeleição.  Já na oposição, são cotados o cardiologista Orestes Neves (PT) e Sinval Siqueira (PTB)  hoje com 80 anos. Guga Lins quer, mas perdeu terreno.

Silêncio

O prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) não moveu uma palha ou perdeu gota de saliva para comentar a notícia de que pode até seguir no PT. Na conjuntura atual,  ter Lula no palanque de Márcia Conrado não seria nada mal. A nacionalização da campanha não resolve, mas ajuda.

PE 270 urgente

O leitor da Coluna Gustavo Araújo,  prova que nem só de PEs 275 e 265 vivem os buracos. Olha a situação da PE 270 entre Itaíba e Tupanatinga. Até Buíque ainda houve um tapa buracos. Mas nos trechos que vão a Itaíba, Manari Ibimirim e  Inajá o quadro é esse aí.  Uma lástima…

Frase da semana: “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”. João Campos,  saindo do modo menino bom e ponto uma pimentazinha no debate.