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Senado aprova programa de refinanciamento de dívidas pessoais com condições especiais

Por André Luis

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais.

O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023).

O Programa Desenrola Brasil vai permitir que pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022 possam renegociar seus débitos com condições especiais. Os descontos podem chegar a 90% do valor total da dívida, com prazo de pagamento de até 10 anos.

O programa também estabelece normas que facilitam o acesso ao crédito e diminuem a inadimplência e o superendividamento. Entre as medidas estão a redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito, e a proibição de cobrança de juros sobre juros.

“O objetivo do programa é ajudar as famílias brasileiras a sair do endividamento e retomar o acesso ao crédito”, disse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Principais pontos do programa

Destina-se a pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022;

Oferece descontos de até 90% do valor total da dívida;

Prazo de pagamento de até 10 anos;

Diminui juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito;

Proíbe cobrança de juros sobre juros.

O programa é visto como uma solução para o endividamento de milhões de brasileiros. Segundo dados do Banco Central, o número de famílias endividadas no Brasil chegou a 65,1 milhões em junho de 2023, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os descontos de até 90% do valor total da dívida podem ajudar muitas famílias a quitar seus débitos e sair do vermelho. O prazo de pagamento de até 10 anos também é um benefício importante, pois dá às famílias mais tempo para se organizar financeiramente.

A redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito também é uma medida importante para combater o endividamento. A cobrança de juros sobre juros, conhecida como “juros compostos”, é uma prática abusiva que pode levar as famílias a um ciclo de dívidas cada vez mais difícil de sair.

O Programa Desenrola Brasil é uma importante iniciativa do governo federal para ajudar as famílias brasileiras a melhorar sua situação financeira. A aprovação do programa pelo Senado é um passo importante para que ele possa beneficiar milhões de brasileiros.

Outras Notícias

Oposição decide por Socorro Brito e Eliane Oliveira em Serra Talhada

Em Serra Talhada, a bomba das últimas horas tem relação com a definição da candidatura da oposição na Capital do Xaxado. Nem Victor Oliveira, nem Marcus Godoy, muito menos Sebastião Oliveira.  O nome oposicionista será o da ex-primeira dama e ex-secretária de Saúde Socorro Brito. Esposa do ex-prefeito Carlos Evandro, inviabilizado pela inelegibilidade, depois de […]

Em Serra Talhada, a bomba das últimas horas tem relação com a definição da candidatura da oposição na Capital do Xaxado.

Nem Victor Oliveira, nem Marcus Godoy, muito menos Sebastião Oliveira.  O nome oposicionista será o da ex-primeira dama e ex-secretária de Saúde Socorro Brito.

Esposa do ex-prefeito Carlos Evandro, inviabilizado pela inelegibilidade, depois de ter sua condição ratificada por STJ e maus recentemente na lista do TCE para o TRE, Socorro já ocupou a Secretaria de Saúde do município.

Essa aliás é uma das curiosidades da disputa: duas ex-secretárias de Saúde polarizado a disputa: Socorro e Márcia Conrado, a muito já definida a candidata governista pelo bloco do prefeito Luciano Duque.

O pré-candidato Victor Oliveira participou de uma reunião onde foi intensamente interpelado para ser o candidato a vice na chapa. Como já havia dito ao blog, não aceitou. Ele é candidato a prefeito e rompeu com o grupo.

Eliane Oliveira, que era pré-candidata a prefeita pelo PSL, será a candidata à vice no grupo.

Coluna do Domingão

Sertão de PE tem ampla rejeição a Bolsonaro Essa foi uma péssima semana para o presidente Bolsonaro em se tratando de números.  Primeiro,  o Datafolha aferiu que a maioria da população o acha desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência. Na sequência,  sua rejeição bateu os 51%, a mais alta […]

Sertão de PE tem ampla rejeição a Bolsonaro

Essa foi uma péssima semana para o presidente Bolsonaro em se tratando de números.  Primeiro,  o Datafolha aferiu que a maioria da população o acha desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência.

Na sequência,  sua rejeição bateu os 51%, a mais alta da série histórica. E o ex-presidente Lula o bate com 58×31% num eventual segundo turno, uma lavada.

Mas aparentemente o dado ainda é fichinha perto da avaliação de Bolsonaro no Nordeste. No Pajeú por exemplo, a Coluna compilou pesquisas nas rádios Pajeú,  Cultura FM e Gazeta FM. Com mais de 400 participações,  a pesquisa tem mais ouvidos que muitas pesquisas de opinião na região.

A pergunta foi: qual a primeira característica que lhe vem à mente sobre o presidente Jair Bolsonaro? Um total de 90,5% atribuiu adjetivos negativos ao presidente. O mais comum, para 41,6% indica que, segundo a população,  Bolsonaro é louco, doido, bipolar, precisa de tratamento.

Ele é ruim, mal para 6,7%. Para 6,1% ele é péssimo, mesmo percentual de quem o acha desumano e incompetente. Para 4,1% Bolsonaro é burro. Apenas 3,4% o taxam de genocida, provando que aqui a alcunha não pegou. Empatados em 2%, os adjetivos mal educado, despreparado, sem noção e corrupto. Na casa dos que o acham ridículo ou  falador, 1,4%. Para 0,7% cada, ele é monstro, palhaço,  terrível,  decepcionante, abestalhado, sem futuro, covarde e anti Cristo.

Os que ainda o tratam como mito, o melhor presidente da história,  não rouba e não deixa roubar ou melhor ele que Lula, o PT e o comunismo estão 9,5%. Ou seja , o núcleo bolsonarista desidrata ainda mais na região.

Claro, esses dados deveriam servir de parâmetro para o presidente mudar urgentemente seu modus operante,  rever a conduta, os atos, xingamentos e agressões,  além da forma como encarou a pandemia.  Mas é certo dizer que o presidente continue sendo atrelado à defesa da cloroquina, voto impresso, não à vacina e continue se enrolando a cada capítulo da CPI. Bolsonaro vai se atolando nos próprios erros…

Primeiro “damo”

A prefeita Márcia Conrado revelou que o marido, o cirurgião bucomaxilofacial Breno Araújo, está dando um suporte maior no apoio à sua gestão, diante das tarefas e exigências da missão. Ao contrário da mãe, Lisbeth Souza, Secretária de Saúde, Breno não ocupará função. ele acompanhou a prefeita no debate em que esteve com Luciano Duque na Rádio Cultura.

Porque não eu?

Já o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não deixou de tirar uma casquinha da notícia sobre a reunião de trabalho entre o Deputado Sebastião Duque e o Secretário da gestão Márcia, Carlito Godoy. “Infelizmente não contei com esse apoio”, brincou. Registre-se, tanto Duque quando Márcia agradeceram ao gesto do Federal, de discutir com a municipalidade emendas para a área de desenvolvimento econômico.

Cadê a água?

Moradores de Brejinho relataram à Coluna que parou a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município. A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos.

Luz, câmera, ação

Na noite deste sábado houve o primeiro teste do som 5.1 do Cine São José. A transmissão gravada de um smartphone pela rede social do cinema, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala, mas já arrepia. O trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata, Arthur Abdon (Cine São Luiz), William Tenório e Richard Soares (Pajeú Filmes). Agora a etapa de instalação do projetor, com Alexandre Barros.

Amigo, olhe a poeira, olha a estrada…

Depois do anúncio do governador Paulo Câmara e do prefeito Anchieta Patriota da construção da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, restam no Pajeú aguardando o mesmo rumo a PE de Ingazeira à 275 – chamada de 49 – e a rodovia PE 310, que liga Iguaracy a Custódia.

Mais dois

O Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, acredita que além de Medicina Veterinária, São José do Egito ganhará os cursos de Enfermagem e Psicologia com vestibular nesse segundo semestre. Já Medicina deve esperar até 2 anos. A atuação da Faculdade na área de Direito já gerou a chegada de um Procon à Capital da Poesia.

Frase da semana: Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme oposição. Dos partidos  DEM, MDB, PSDB, NOVO, PV, PSL, SOLIDARIEDADE e CIDADANIA, contra os arroubos antidemocráticos de Bolsonaro.

Marcos do Val diz que pedirá afastamento de Moraes de inquérito no STF

Declaração ocorre após o ministro do STF afirmar que o senador se recusou a formalizar depoimento sobre suposto plano golpista O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que vai pedir o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito que apura os atos antidemocráticos contra […]

Declaração ocorre após o ministro do STF afirmar que o senador se recusou a formalizar depoimento sobre suposto plano golpista

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que vai pedir o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito que apura os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar negou ter recebido orientações do ministro para que formalizasse o depoimento sobre um suposto plano golpista para reverter o resultado das últimas eleições. O esquema teria sido arquitetado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira e exposto a Do Val durante reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava presente. Segundo o senador, após o encontro, ele relatou o teor do encontro para o ministro do STF.

Na manhã desta sexta, Moraes confirmou ter sido procurado, e afirmou que o parlamentar de fato falou sobre uma suposta reunião em que a trama golpista foi apresentada. Contudo, não tomou qualquer atitude, porque Marcos do Val não aceitou “colocar o relato no papel” e dar depoimento ao magistrado. “Eu agradeci, mas, para mim, o que não é oficial não existe”, frisou.

O senador, no entanto, negou a versão de Moraes. “Tenho como provar que, ao comunicar ao ministro Alexandre de Moraes sobre o que estava acontecendo por escrito e testemunhalmente via mensagem de WhatsApp, em nenhum momento recebi orientações do ministro para fazer a referida formalização”, assegurou o parlamentar.

“Não fui orientado a formalizar absolutamente nada, nem por respostas a mensagens que enviei, nem pessoalmente durante o encontro que tivemos.”

Do Val também afirmou ter concedido acesso à Polícia Federal a toda conversa que teve com Moraes e com o ex-deputado Daniel Silveira. O senador prestou depoimento à corporação na quinta-feira (2/2), após as informações sobre o suposto plano golpista virem à tona.

O senador disse que enviará à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitação para que Moraes seja afastado da relatoria da investigação. As informações são do Portal Metrópoles.

Rogério Leão anuncia desistência da disputa em Belmonte

O ex-prefeito e ex-deputado Rogério Leão anunciou em nota nas redes que deixa a pré-campanha para a prefeitura de São José do Belmonte. “Fui surpreendido com a informação da obrigatoriedade de composição, no nosso município, dos partidos PSB-Partido Socialista Brasileiro e o Partido Republicanos, no qual estou filiado atualmente”, disse. Segundo Leão,  acatar essa determinação […]

O ex-prefeito e ex-deputado Rogério Leão anunciou em nota nas redes que deixa a pré-campanha para a prefeitura de São José do Belmonte.

“Fui surpreendido com a informação da obrigatoriedade de composição, no nosso município, dos partidos PSB-Partido Socialista Brasileiro e o Partido Republicanos, no qual estou filiado atualmente”, disse.

Segundo Leão,  acatar essa determinação fere sua trajetória política. “Todos vocês sabem das minhas divergências com o atual modelo de gestão municipal”, disse, referindo-se ao prefeito Romonilson Mariano.

A determinação veio do presidente estadual do Republicanos,  Samuel Andrade,  partido do ministro Silvio Costa Filho e de Leão. “A determinação é pela composição com o PSB”, definiu em ofício de ontem, destinado à Comissão Provisória da legenda em São José do Belmonte.

“Neste sentido e por não concordar com tal decisão, com indignação e tristeza resolvi me afastar da disputa”, decretou.

Ele agradeceu ao companheiro Erik Diniz, a todas pré-candidatas a vereadoras, pré-candidatos a vereadores, a todos os amigos e amigas que o ajudaram até aqui. “Principalmente ao povo de Belmonte pelo apoio e carinho que sempre tiveram comigo”.

Prefeitura de Tabira recebe doação de veículo da Receita de Varginha (MG)

A prefeitura de Tabira, por intermédio do secretário de Administração, Flávio  Marques, conseguiu junto à Receita Federal da cidade de Varginha – MG, a doação de um veículo. A solicitação foi direcionada ao delegado da Receita Federal do Brasil – 6ª R.F, situada a Avenida Rui Barbosa, 10, Centro, Varginha – MG, o Sr. Newton […]

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A prefeitura de Tabira, por intermédio do secretário de Administração, Flávio  Marques, conseguiu junto à Receita Federal da cidade de Varginha – MG, a doação de um veículo. A solicitação foi direcionada ao delegado da Receita Federal do Brasil – 6ª R.F, situada a Avenida Rui Barbosa, 10, Centro, Varginha – MG, o Sr. Newton Kleber de Abreu Júnior, através de ofício em 26 de fevereiro de 2014.

No mês de janeiro de 2015 o secretário recebeu a comunicação da delegacia informando que o pedido havia sido deferido e a Receita Federal estaria disponibilizando um Fiat Ducato ano 2008, Diesel, com 90 mil km rodados, ficando a cargo do município a providência para transportar o veículo.

Ao ser comunicado pelo secretário o prefeito Sebastião Dias autorizou Flávio Marques providenciar a ida de um motorista para Varginha. –“ E você ainda não mandou ninguém pegar esse carro Flávio. Faça isso urgente!”, brincou o gestor. Imediatamente o prefeito solicitou que fosse enviado ofício agradecendo à Receita Federal.

O veículo chegou esse final de semana e devido seu perfeito estado, os secretários Allan Dias, Saúde, e Flávio Marques, Administração, resolveram fazer uma permuta. O veículo Fiat Ducato servira á saúde adaptado para Ambulância e a Parati, doada pela empresa Souza cruz atenderá a administração.