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Senado aprova programa de refinanciamento de dívidas pessoais com condições especiais

Por André Luis

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais.

O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023).

O Programa Desenrola Brasil vai permitir que pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022 possam renegociar seus débitos com condições especiais. Os descontos podem chegar a 90% do valor total da dívida, com prazo de pagamento de até 10 anos.

O programa também estabelece normas que facilitam o acesso ao crédito e diminuem a inadimplência e o superendividamento. Entre as medidas estão a redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito, e a proibição de cobrança de juros sobre juros.

“O objetivo do programa é ajudar as famílias brasileiras a sair do endividamento e retomar o acesso ao crédito”, disse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Principais pontos do programa

Destina-se a pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022;

Oferece descontos de até 90% do valor total da dívida;

Prazo de pagamento de até 10 anos;

Diminui juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito;

Proíbe cobrança de juros sobre juros.

O programa é visto como uma solução para o endividamento de milhões de brasileiros. Segundo dados do Banco Central, o número de famílias endividadas no Brasil chegou a 65,1 milhões em junho de 2023, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os descontos de até 90% do valor total da dívida podem ajudar muitas famílias a quitar seus débitos e sair do vermelho. O prazo de pagamento de até 10 anos também é um benefício importante, pois dá às famílias mais tempo para se organizar financeiramente.

A redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito também é uma medida importante para combater o endividamento. A cobrança de juros sobre juros, conhecida como “juros compostos”, é uma prática abusiva que pode levar as famílias a um ciclo de dívidas cada vez mais difícil de sair.

O Programa Desenrola Brasil é uma importante iniciativa do governo federal para ajudar as famílias brasileiras a melhorar sua situação financeira. A aprovação do programa pelo Senado é um passo importante para que ele possa beneficiar milhões de brasileiros.

Outras Notícias

Luciano Pacheco nega ter trezentos cargos na gestão Wellington

Em resposta a uma publicação no Blog do Magno, o vereador Luiciano Pacheco negou que sónão teria rompido com o prefeito Wellington Maciel (MDB) porque teria cerca de 300 cargos na gestão. “Ainda que isso fosse verdade, o que não é, pelo menos estaria agindo pensando nessas pessoas que precisam dos seus postos de trabalho […]

Em resposta a uma publicação no Blog do Magno, o vereador Luiciano Pacheco negou que sónão teria rompido com o prefeito Wellington Maciel (MDB) porque teria cerca de 300 cargos na gestão.

“Ainda que isso fosse verdade, o que não é, pelo menos estaria agindo pensando nessas pessoas que precisam dos seus postos de trabalho para sobreviverem. Ainda assim, seria uma atitude digna. E não teria agido como tantos fazem, visando quanto é que vinha para meu bolso”, disse.

“Em primeiro lugar, não tenho montanha de empregos, como afirmado em vossa nota.  Segundo, não tenho e ninguém tem condições de ter essa quantidade de cargos. Acho que nem o prefeito tem essas indicações todas. Um governo é composto por muitas lideranças, como vereadores, suplentes, ex-vereadores, secretários e dezenas de outros, os quais tem indicações de empregos”, seguiu.

Afirmou estar na base de apoio do prefeito porque acredita no projeto “de um homem que tem se dedicado ao máximo à terra e acima de tudo é honesto e correto na política”.

“Por fim, tenho uma vida digna e que construí nesses 6 mandatos com muita correção e seriedade. Minha defesa intransigente do prefeito Wellington é porque sei que isso significa o melhor para Arcoverde, e não porque tenho algumas indicações, que inclusive não são de esposa, nem filhos e nem irmãos. Política se faz pensando no povo e não no próprio umbigo, como a grande maioria faz”, concluiu.

O fato e a foto: o aperto de mão entre Ângelo e Guga

Terminou por Sertânia a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entregou aos candidatos a prefeito Ângelo Ferreira e Guga Lins  documento com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados […]

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Terminou por Sertânia a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição.

O evento entregou aos candidatos a prefeito Ângelo Ferreira e Guga Lins  documento com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú e Moxotó.

Pela localização, como única cidade do Moxotó da área, Sertânia fechou a série com transmissão da Sertânia FM e até mais tempo para debate entre os candidatos.

Ao final, diante de uma campanha muito acirrada, o MP conseguiu um feito simbólico: os candidatos se deram as mãos, em sinal de trégua de uma campanha muito acirrada, a partir de iniciativa dos promotores Lúcio Almeida e Júlio César Elihimas.

Chuvas de mais de 600 milímetros em dez dias deixam em alerta Recife e Região Metropolitana

O intenso acúmulo de chuvas nos últimos dez dias no Recife já ultrapassa a marca de 681,4 mm. É a maior chuva dos últimos 29 anos no Recife. Diante do cenário, a Prefeitura do Recife decretou estado de alerta na cidade. O prefeito Geraldo Julio assinou o decreto após solicitação da Secretaria-Executiva de Defesa Civil […]

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O intenso acúmulo de chuvas nos últimos dez dias no Recife já ultrapassa a marca de 681,4 mm. É a maior chuva dos últimos 29 anos no Recife. Diante do cenário, a Prefeitura do Recife decretou estado de alerta na cidade. O prefeito Geraldo Julio assinou o decreto após solicitação da Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec). De acordo com a Sedec, só nas últimas 24 horas, foi registrado um volume de chuva de 130 mm. Na última segunda-feira, foi a maior chuva do mesmo período – em 24 horas, choveu 228 mm. O volume é o dobro do esperado para junho.

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Na manhã deste sábado, uma casa desmoronou no Alto Santa Terezinha. A casa desmoronou com uma mulher e os dois filhos no interior dela. Ela e o bebê, de 1 ano, sofreram escoriações. Os dois foram socorridos e encaminhados para a UPA de Olinda. O filho mais velho, de 10, não se machucou. A área foi isolada, e o Corpo de Bombeiros interditou uma casa com risco de desmoronamento. Nos últimos dez dias, a Defesa Civil contabilizou 984 ocorrências. A população deve entrar em contato através do número 0800 081 3400.

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A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê chuva contínua com “intensidade moderada a forte”. Com o decreto, as secretarias e órgãos da Prefeitura aumentam o engajamento nas ações de Defesa e Proteção Civil.

A Prefeitura do Ipojuca também decretou estalo de alerta devido às intensas chuvas no município. Segundo nota enviada à imprensa, mais de cem servidores estão trabalhando no monitoramento das áreas de risco. Nas últimas 96 horas, choveu um volume de água de 200 mm, destes, 150 mm apenas nas últimas 24 horas. Até o início da tarde, 18 deslizamentos de barreiras foram registrados, sem vítimas. De acordo com a nota da prefeitura, duas famílias foram transferidas para abrigos.

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Neste sábado, as ruas da Região Metropolitana amanheceram alagadas. Segundo a Secretaria-Executiva da Defesa Civil do Recife (Sedec), houve um registro de um volume de água de 118 mm só nas últimas 24 horas. A Prefeitura do Recife decretou o estado de alerta.

Internautas compartilham fotos de alguns pontos da cidade, que mostram os transtornos enfrentados pelos recifenses. Uma delas foi na comunidade do Totó, próximo ao Curado 1. Os moradores de palafitas foram obrigados a deixar as respectivas casas e estão refugiados embaixo de um viaduto. Além disso, estações de metrô da cidade também ficaram repletas de água.

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Um homem morreu após deslizamento de barreira em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O incidente ocorreu na rua Santa Cruz, no bairro da Várzea Fria, O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h deste sábado. De acordo com os Bombeiros, duas pessoas foram socorridas com vida por populares. O corpo está sendo retirado dos escombros. Três viaturas foram encaminhadas ao local. A área foi isolada, e a corporação acionou a Defesa Civil do município.

Com informações do Diário de Pernambuco

Jucá chama Jarbas de “pessoa sem equilíbrio”. Jarbas rebate: “tem folha corrida longa”

Com informações do Blog do Magno Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, negou que haja manobra da direção nacional da legenda e revelou que conversará com o ministro Ricardo Lewandowski para reverter a situação do partido em Pernambuco. Jucá mostrou-se confiante e muito tranquilo. “Lewandowski tomou […]

Com informações do Blog do Magno

Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, negou que haja manobra da direção nacional da legenda e revelou que conversará com o ministro Ricardo Lewandowski para reverter a situação do partido em Pernambuco. Jucá mostrou-se confiante e muito tranquilo.

“Lewandowski tomou uma decisão sobre premissas falsas. Repassaram uma situação que não é verdadeira. Nós vamos explicar qual a verdade dos fatos”, rebateu o senador.

Sobre a relação com Jarbas, Jucá desabafou: “Tinha uma maior consideração por ele, não tenho mais. Jarbas é uma pessoa sem equilíbrio, raivosa. Distante do Jarbas do passado. Ele evoluiu para menos. A evolução foi negativa”.

O presidente do MDB afirmou que a candidatura de Fernando Bezerra é uma candidatura própria. Jarbas e Raul defendem uma candidatura do PSB. Jucá questionou por que o MDB vai dar horário de TV para um partido que xinga a legenda e que não é aliado. “É muito engraçado. Os caras não querem o MDB, mas querem o tempo e a coligação do partido”, ressaltou.

Romero Jucá ainda negou que o projeto de lei de sua autoria, que atribui ao TSE a responsabilidade de julgar ações sobre disputa intrapartidária, tenha sido por causa da situação em Pernambuco. “O projeto foi elaborado com o apoio do ministro Gilmar Mendes há mais de um ano”. O PL, que também conta com o apoio do Rodrigo Maia, segue para votação na Câmara.

Em resposta, Jarbas emitiu nota ao Blog do magno dizendo que “se tem alguém desequilibrado e desajustado politicamente e socialmente, essa pessoa é o senador Romero Jucá”. Segue: “Um cidadão que escolheu o caminho da política para fazer seus negócios e atender seus interesses e os dos demais que com ele se junta. Romero teve que sair de Pernambuco para continuar a sua trajetória de enganação. Sua folha corrida já é longa e conhecida na sua terra natal, tanto que ele teve que buscar abrigo em outro Estado”.

Jarbas disse que ser alvo de ofensas e xingamentos por parte de uma pessoa como Romero Jucá “é motivo de muita felicidade e orgulho”.

“Sobre a judicialização da questão do MDB de Pernambuco, reitero minha confiança na Justiça para evitar esse ato violento e arbitrário por parte do senador Romero Jucá de querer a todo custo dissolver o diretório legalmente constituído do partido no Estado para por em prática a sua estratégia político-eleitoral”, concluiu.

Afogados: força-tarefa trabalha nas áreas afetadas por chuvas

Logo assim que terminou o temporal que se abateu ontem sobre Afogados da Ingazeira, entre 60 e  80 milímetros em aproximadamente duas horas, o Secretário de Infraestrutura Silvano Brito foi para as ruas identificar os locais mais afetados. Hoje pela manhã, ele comandou uma equipe com 20 homens para desobstruir e limpar ruas e consertar […]

Fonte: Ascom

Logo assim que terminou o temporal que se abateu ontem sobre Afogados da Ingazeira, entre 60 e  80 milímetros em aproximadamente duas horas, o Secretário de Infraestrutura Silvano Brito foi para as ruas identificar os locais mais afetados.

Hoje pela manhã, ele comandou uma equipe com 20 homens para desobstruir e limpar ruas e consertar os danos às redes de esgotamento nas áreas mais atingidas. Na operação foram utilizadas duas retroescavadeiras, um caminhão caçamba e uma máquina carregadeira.

Na Rua Antônio Alves dos Santos, onde houve o desabamento de parte do muro do Centro Desportivo, a equipe limpou e desobstruiu a rua. Os engenheiros da Secretaria estão avaliando tecnicamente o que precisa ser feito para que o novo muro possa suportar tal volume de água. A equipe está alerta uma vez que a previsão é de mais chuva nos próximos dias.

DEMANDAS – atendendo às demandas da população, a Secretaria de Infraestrutura concluiu o serviço de substituição da rede de esgotamento sanitário da Rua Maria Leopoldina, no bairro São Francisco. Foi instalada uma rede de 60 metros de extensão, com tubos de 300 milímetros.

Nas áreas por trás da Avenida Manoel Borba e do Cemitério Parque da Saudade, no bairro Padre Pedro Pereira, a Secretaria realizou a limpeza dos entulhos e lixo depositados irregularmente nos locais.

Quanto às metralhas que nessas áreas são depositadas, a Prefeitura solicita que a população denuncie através da ouvidoria (87 – 99978 1666) as empresas ou pessoas físicas responsáveis, para que possam ser notificadas e acionadas judicialmente.