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Senado aprova André Mendonça para o STF

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.

Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.

Polêmicas

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”.

Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Célia volta a criticar gestão LW

Em Arcoverde o atual prefeito, Wellington da LW, do MDB, vem somando tropeços e problemas tendo como pano de fundo o atraso de até dois meses no pagamento dos servidores contratados, atraso de fornecedores e até mesmo do pagamento dos cachês dos artistas locais que se apresentaram no São João deste ano. A informação é […]

Em Arcoverde o atual prefeito, Wellington da LW, do MDB, vem somando tropeços e problemas tendo como pano de fundo o atraso de até dois meses no pagamento dos servidores contratados, atraso de fornecedores e até mesmo do pagamento dos cachês dos artistas locais que se apresentaram no São João deste ano.

A informação é de Célia Galindo,  que fez o questionamento na última sessão da Câmara de Vereadores.

Ela disse que o governo se contradiz ao realizar uma licitação de R$ 2 milhões para para propaganda.

“O prefeito, sem palavra, que agora dá calote nos artistas, diz que não paga porque o FPM caiu, que não tem dinheiro. Mentira! Arcoverde registrou aumento nos repasses e como se não bastasse, enquanto os servidores, pobres contratados, vão parar no SPC, passam fome, sem receber a mais de dois meses, o prefeito quer gastar dois milhões de reais com propaganda. Tá com uma licitação aberta, concorrência 001/2023 pra torrar o dinheiro do servidor, do povo de Arcoverde, pra fazer propaganda dele”,  disse a vereadora Célia.

A licitação está prevista para ter sua primeira etapa agora em 23 de outubro, com a realização da uma sessão via remota pelo google meet.

Ainda segundo a vereadora, apesar de alegar falta de dinheiro para pagar os salários dos servidores e cachês dos artistas, o prefeito já gastou até agosto deste ano 703 mil reais somente com propaganda.

Sobre a queda do FPM, Célia demonstrou através de gráficos que o atual prefeito recebeu mais recursos dos que os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto. Comparando com o último ano de Madalena (2020), o atual prefeito teve um repasse de FPM 33,12% maior e em 2022 esse percentual foi 25,85% a mais que o ano anterior. Saiu de R$ 33,7 milhões reais em 2020 para R$ 44,9 milhões em 21 e R$ 56,6 milhões em 2022. Em 2023, até agosto, o montante de repasse do Fundo de Participação dos Municípios para Arcoverde já chega a R$ 40,3 milhões de reais, faltando ainda quatro meses para fechar o ano.

Carnaíba: iniciadas obras do Pátio da Feira

Tiveram início as obras do Pátio da Feira em Carnaíba. O espaço vai abrigar 85 feirantes nos mais diversos segmentos. Haverá espaço para representantes da agricultura familiar, vendedores de frutas e verduras, tapiocas e outro produtos. O Prefeito Anchieta Patriota está acompanhando a execução dos trabalhos. Hoje, os feirantes comercializam em via pública, num espaço […]

Tiveram início as obras do Pátio da Feira em Carnaíba. O espaço vai abrigar 85 feirantes nos mais diversos segmentos. Haverá espaço para representantes da agricultura familiar, vendedores de frutas e verduras, tapiocas e outro produtos. O Prefeito Anchieta Patriota está acompanhando a execução dos trabalhos.

Hoje, os feirantes comercializam em via pública, num espaço próximo ao Pátio de Eventos. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias e quando estiver pronta vai oferecer melhores condições de trabalho, segundo a prefeitura em nota.

A ordem de serviço foi assinada no fim de abril, juntamente com a autorização das obras do Mercado Público, que será construído em parceria com o Governo do Estado, por meio do FPM, edição 3.

Já o Pátio de Feiras e os calçamentos estão sendo feitos com recursos próprios do município. As vias que serão pavimentadas são elas: Rua de Bá, Rua de Tonha do Pirulito, Rua José Vieira, Parede do Açude, Rua que liga à Mário Melo com a Vila Central, Rua Matilde Cabral e Rua do Rio (por trás da Matilde Cabral).

Afogados: Câmara de Vereadores realiza 5ª sessão ordinária

Foi realizada na manhã desta terça-feira (09.03) a 5ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com Projetos de Lei e requerimentos na pauta e ainda contou com a presença do atual presidente da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), Josinaldo Barbosa. O Presidente da casa, Rubinho do São João informou que […]

Foi realizada na manhã desta terça-feira (09.03) a 5ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira com Projetos de Lei e requerimentos na pauta e ainda contou com a presença do atual presidente da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), Josinaldo Barbosa.

O Presidente da casa, Rubinho do São João informou que continuam em tramitação os Projetos de Lei, onde concede título de cidadão afogadense ao Pastor Edvan Gomes da Igreja Presbiteriana de autoria da vereadora Gal Mariano, dar nome a rua Odilon Góes do Amaral de autoria do vereador Erikson Torres, outro que dá nome a uma artéria sem denominação no bairro Sobreira do vereador Vicentinho Zuza e um que pede ao executivo para considerar as academias para prática de esportes como serviços essenciais em Afogados da Ingazeira do vereador Edson Henrique.

No grande expediente foram apresentados requerimentos de César Tenório pedindo a revitalização do beco de Zezé e dos importados com realização de shows após a pandemia e palco em homenagem ao Poeta João Paraibano.

Já o vereador Raimundo Lima pediu a construção de uma praça no Povoado do Alto Vermelho e pavimentação na Carapuça nas proximidades da escola Levino Cândido.

Os vereadores Erikson Torres e Sargento Argemiro apresentaram requerimento solicitando calçamento da rua Damião Alves dos Santos no bairro São Bráz e ainda reforma do Mercado Público de Afogados.

Ao final dos trabalhos, o Presidente Rubinho do São João marcou a próxima reunião para terça-feira da semana que vem, dia 16 de março às 09 horas da manhã.

Maciel Melo e os irmãos Marcone e Maviael no aniversário de Ingazeira

O Prefeito Luciano Torres revelou ao Rádio Vivo a programação de aniversário de Ingazeira. No dia 19 de dezembro haverá o encerramento do Campeonato ingazeirense de Futebol e a premiação aos vencedores. No dia 20, às 19h,  Missa em Ação de Graças, que será presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira. Em seguida, corte do bolo […]

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O Prefeito Luciano Torres revelou ao Rádio Vivo a programação de aniversário de Ingazeira. No dia 19 de dezembro haverá o encerramento do Campeonato ingazeirense de Futebol e a premiação aos vencedores.

No dia 20, às 19h,  Missa em Ação de Graças, que será presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira. Em seguida, corte do bolo e para coroar a noite shows com Maciel Melo e os irmãos Maviael Melo e Marcone Melo. (Por Anchieta Santos)

Sandrinho Palmeira leva Tribuna 40 à Queimada Grande

Uma carreata saiu do centro de Afogados levando o Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, para a tribuna 40 na zona rural de Queimada Grande. O evento aconteceu na noite da última quarta-feira (11). O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) ressaltou o apoio recebido nas comunidades: “Em cada lugar, ouvimos relatos de gratidão pelas obras […]

Uma carreata saiu do centro de Afogados levando o Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, para a tribuna 40 na zona rural de Queimada Grande. O evento aconteceu na noite da última quarta-feira (11).

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) ressaltou o apoio recebido nas comunidades: “Em cada lugar, ouvimos relatos de gratidão pelas obras entregues. O sindicato dos trabalhadores e 98% dos presidentes de associações rurais estão conosco porque temos trabalho e dedicação”, pontuou Daniel.

Sandrinho agradeceu o acolhimento da comunidade e destacou o progresso em sua gestão: “Concluímos recentemente o asfalto das principais ruas do São Brás, Sobreira e São Francisco. Na Queimada Grande, estamos finalizando uma praça com academia da saúde, que será inaugurada em breve. Não poderei estar presente devido às eleições, mas vocês farão a inauguração por mim”, concluiu o prefeito.