Senac e CGU-R/PE realizam Seminário Anticorrupção

Moradores de Tabira e Água Branca na Paraíba tem se queixado de uma aeronave voando em baixas altitudes desde a semana passada. segundo relatos, o avião, cujo proprietário não foi identificado, faz voos rasantes e tem assustado moradores.

Sexta, uma equipe da Rádio Cidade fazia uma transmissão da rádio ao vivo em um bairro e foi surpreendida com o avião muito baixo. A equipe garante que nunca havia visto uma aeronave voando tão baixo.

“Só faltei me jogar ao chão quando vi aquele negócio vindo em minha direção. Esperei a queda dele mais adiante, mas do jeito que ia seguiu o voo. O susto foi grande”, disse o comunicador Júnior Alves.

Hoje, relato similar foi feito por um ouvinte da Rádio Pajeú em Água Branca, na Paraíba. Moradores de Fazenda Nova e comunidades de São José do Egito relatam o mesmo. “Ele voa muito baixo e assusta muito”, relata Zezinho de Água Branca. “Ontem passou esse avião aqui bem baixo”, ,Elizangela sítio Barreiros de Afogados.

Aeronave de mapeamento e análise topográfica: Consultores de aviação ouvidos pelo blog indicam que a aeronave pode estar fazendo análise topográfica da região. “Isso pode ser verificado pela antena na cauda”, diz o aviador Lupércio Morais.

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

Pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras caíram na extrema pobreza entre janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro tomou posse, e junho deste ano.

Os dados são do Cadastro Único do governo federal, o chamado CadÚnico, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020.

Reportagem do UOL publicada neste domingo (26) aponta que em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), havia 12,7 milhões de pessoas na pobreza extrema. Dois anos e meio depois e com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021.

O número de junho é o maior de famílias na miséria desde o início dos registros disponíveis do Ministério da Cidadania —a partir de agosto de 2012— e representa 41,1 milhões de pessoas. Há ainda 2,8 milhões de pessoas na pobreza, ou com renda per capita de R$ 90 a R$ 178 mensais.

Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

Contagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

Os sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista…

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Por Karine Paixão – Blog Roberto Araripina

Após 30 anos integrando o Sistema Grande Rio de Comunicação, a Rádio Voluntários FM passa a integrar um novo grupo organizacional. A transição será feita até dezembro deste ano, segundo o anúncio feito pela diretora das rádios do SGRC, Ana Amélia Lemos.

“Nós construímos uma linda história ao longo desses 30 anos da Voluntários FM. Inauguramos juntos uma nova era na comunicação do Sertão do Araripe. A emissora chegou a cidade através do trabalho do eterno deputado Osvaldo Coelho, que atendeu ao clamor da comunidade e expandiu até Ouricuri sua rede de comunicação, composta na época pelas rádios instaladas em Araripina e Petrolina. Agora, após robustos investimentos na modernização da empresa e seus equipamentos, a emissora vai vivenciar uma nova gestão”, revelou Ana Amélia.

Dentre as inovações citadas por Ana Amélia está a migração de amplitude modulada (AM) para frequência modulada (FM) em setembro de 2017. Na época, a VPFM foi a segunda do interior de Pernambuco a adotar a significativa alteração.

Agora, a emissora está prestes a vivenciar um novo ciclo, quando deixará de integrar o Sistema Grande Rio de Comunicação. Após o período de transição, ela passará a ser de propriedade do empresário do ramo de comunicação, Flávio Alex. Ele é proprietário da Rádio Sertão, Painel de LED e TV Sertão PE, que fazem a Rede Sertão de Comunicação, e recentemente também passou a administrar a Rádio Cultura FM. Além disso, Flávio Alex é um fraqueado da Solar Prime, empresa de Energia Solar.

O empreendedor revelou que sua paixão pelo rádio começou muito cedo, ao ver o pai vendendo baldes em um sistema de alto falante conectado ao carro. Ao longo da juventude, suas participações na Rádio Comunitária Cultura Estrela D’alva FM só aumentaram esse sentimento pela radiodifusão.

Ele também passou pela Rádio Liberal FM, participou da implantação da Rádio Grande Serra de Ouricuri, onde também apresentou o jornal da emissora por um ano. Atuou na Rádio Cultura FM e agora, consolida seu projeto assumindo o comando de uma rádio comercial de grande porte, que é a Rádio Voluntários FM.

O empreendedor lembrou da sua infância de muita dificuldade, mas, disse que foram os fundamentos básicos da educação que sua mãe repassou para os filhos, que também foi sua professora numa escola pública, onde aprendeu os princípios de honradez e simplicidade que o fez chegar nesse momento tão importante.

“Meu sonho sempre foi trabalhar na Rádio Voluntários, por ser uma emissora referência na comunicação, mas as portas não se abriram para mim na época, mas, eu não desisti e agora Deus me deu a Empresa de presente”, disse Flávio Alex.