Seminarista sertanejo agradece solidariedade e comemora recuperação

Entre os pontos vetados estão a possibilidade de os partidos usarem recursos públicos para pagar multas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado. Os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.

Recursos públicos

Alvo de polêmicas durante as votações, algumas mudanças no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral acabaram vetadas por Bolsonaro. Entre esses pontos vetados está o que previa a composição do fundo de financiamento eleitoral para as campanhas municipais de 2020 a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.

Com o veto, para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.

Foi mantida a autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Propaganda partidária

O retorno da propaganda partidária semestral também foi vetado por Bolsonaro. A propaganda tinha sido extinta em 2017 como medida de economia. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.

Inelegibilidade

Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições para proibir que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.

Na prática, a medida fixava que apresentação de fatos novos usados com o objetivo de embasar a inelegibilidade deveria ocorrer até o registro de candidatos.

Bolsonaro sustenta que a medida invade matéria reservada a lei complementar e gera insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.

Contabilidade

Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital. Na última análise pela Câmara, trecho semelhante foi retirado, mantendo a permissão no caso de haver certificação digital.

A justificativa para derrubar esse ponto é que já existe no Tribunal Superior Eleitoral sistema eletrônico para a mesma finalidade (Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA). “A utilização de sistema sem a devida padronização, e que não seja do próprio TSE, conduz para a redução do controle e da transparência”, diz a mensagem de veto.

*Agência Câmara

do Blog do Magno

O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) já está em Petrolina, onde realizará, na tarde desta quinta-feira (4), comício ao lado do ex-presidente Lula. Acompanhado dos candidatos a vice, Paulo Rubem (PDT), ) e ao Senado, João Paulo (PT) e do prefeito Julio Lóssio (PMDB), Armando foi recepcionado por centenas de pessoas no Aeroporto Senador Nilo Coelho.

Em entrevista à imprensa local, Armando falou sobre a falta de investimentos em abastecimento de água em Petrolina e região. “Uma região tão próxima do Rio São Francisco e falta água. O governo tem que investir. Quando assumirmos, vou propor uma parceria com a prefeitura. Fala-se em municipalizarão porque o governo do Estado é omisso”, afirmou.

Promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, em parceria com o Sesc Arcoverde, o Polo Pé de Serra acontece na Praça Winston Siqueira e agrega uma programação dedicada inteiramente ao genuíno forró. O espaço visa fomentar a tradição de artistas e bandas, sendo também um dos principais atrativos turísticos, através da valorização da cultura local.

De acordo com a secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, o polo possui como característica principal oferecer uma variedade de atrações locais e regionais no decorrer da festividade. “Estão sendo contemplados este ano o total de 16 artistas e grupos, entre trios e bandas do segmento, que fortalecem com grande empenho a manutenção do forró pé de serra em nossa cultura”, afirmou.

Confira a programação:

Sexta-feira, 21/06

22h – Art Nordestina

0h – Trio catingueira

Sábado, 22/06

22h – Forró Pesado

0h – Cícero do Acordeon

Domingo, 23/06

22h – Paulinho do Forró

0h – Românticos do Forró

Segunda-feira, 24/06

21h – Giovane do Acordeon

23h – Alberone e Balão Popular

Quarta-feira, 26/06

21h – Trio Catingueira

22h – Zé Coco e forró Água de Coco

Quinta-feira, 27/06

21h – Tempero Nordestino

23h – Art Nordestina com Pé de Gréia

Sexta-feira, 28/06

22h30 – Zé Coco e Forró Água de Coco

0h – Tempero Nordestino

Sábado, 29/06

22h – Cintura de Pilão

0h – Paulinho do Forró

Wellington Júnior, esteve presente neste domingo (21) na 55ª edição da Missa do Vaqueiro, realizada em Serrita, no Sertão pernambucano. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito do Recife, João Campos, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo.

Durante a celebração, que mescla fé e tradição sertaneja, Wellington destacou a importância da Missa do Vaqueiro como símbolo de resistência cultural e identidade do povo nordestino. Ele reafirmou o compromisso de fortalecer manifestações populares em Afogados da Ingazeira.

“A Missa do Vaqueiro é um momento de fé, mas também de afirmação da nossa história. O gibão de couro, o aboio e a coragem do vaqueiro representam a alma do Sertão. Em Afogados da Ingazeira, vamos trabalhar para que essa cultura seja respeitada, incentivada e cada vez mais presente na vida do nosso povo”, declarou.

A presença ao lado de João Campos e Breno Araújo foi vista como sinal de articulação política em torno da defesa da cultura tradicional nordestina e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização das raízes sertanejas.

A Missa do Vaqueiro, criada por Luiz Gonzaga e o padre João Câncio, segue sendo um dos eventos mais emblemáticos do calendário cultural de Pernambuco, reunindo vaqueiros de diversas regiões do estado em uma celebração que resiste ao tempo e às mudanças.