Seminário para presidentes de Câmaras será realizado nesta terça-feira

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (10) destaco o debate sobre o transporte por aplicativo em duas rodas (como 99Moto e Uber Moto) que continua dividindo opiniões no Sertão.

De um lado, passageiros de Arcoverde e Afogados da Ingazeira comemoram a economia; do outro, prefeituras e mototaxistas apontam irregularidades.

Afinal, pode ou não pode?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o transporte por aplicativos de moto (Uber Moto, 99Moto, etc.) pode funcionar, pois invalidou leis municipais e estaduais que tentavam proibir ou restringir excessivamente o serviço, estabelecendo que a legislação federal prevalece, mas permitindo que os municípios regulamentem a atividade com base nas características locais, sem proibi-la totalmente, e com ressalvas importantes sobre direitos trabalhistas e segurança.

Em Arcoverde, a Arcotrans mantém fiscalização ativa. Condutores flagrados fazendo transporte remunerado sem a placa de aluguel (vermelha) e sem alvará podem ser enquadrados no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (transporte remunerado não licenciado), sujeito a multa gravíssima e remoção do veículo.

Mesmo a exigência de placa vermelha pode ser questionada, já que o STF não gerou obrigatoriedade nos municípios. O princípio é claro: se o Uber carro não é obrigado a usar placa vermelha, porque o 99Moto ou UberMoto teria que ser?

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores devolveu o projeto que criava regras para o aplicativo de moto, pelo mesmo princípio: não se pode legislar no município sobre algo que já tem definição no Supremo.

Em São Paulo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que municípios não podem proibir o mototáxi ou MotUber e 99Moto, as companhias de transporte por aplicativos anunciaram o início do serviço a partir desta quinta-feira, 11 de dezembro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura regulamente o modal até essa semana. As empresas criticam a proposta de regulamentação, apontam ilegalidade em parte das regras e pretendem entrar no Judiciário contra o projeto.

Resumo da Ópera: a ação de coibir a atividade de MotoUber ou 99Moto no momento corre sérios riscos de ser proibida pela justiça.

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Por Alexandre Morais

O programa Palco Pajeú desta sexta-feira, dia 13, será realizado no cineteatro São José, revivendo os programas de auditório realizados na década de 60. Durante anos o radialista e diretor-fundador da Rádio Pajeú, Waldecy Menezes, comandou programas como Domingo Alegre e Festa na roça, que lotavam o cinema.

“O Palco Pajeú tem essa proposta de aproximação com o público e de reverenciar a história do rádio. Vez por outra vai ser realizado fora dos estúdios e achamos muito apropriado que a primeira vez fosse justamente no cinema”, explica Nill Júnior, Diretor de Programação da emissora. Por ser no dia 13 de dezembro também haverá reverência a Luiz Gonzaga. A data marca os 107 anos de nascimento do Rei do Baião.

Os convidados do programa são os sanfoneiros e cantores Cícero Souza, Lindonjonson e Lindomar. Ao mesmo modo de Gonzaga, o trio representa a tradição musical familiar. Cícero é pai dos outros dois artistas.

O Palco Pajeú vai ao ar das 16h às 18h e o acesso ao cinema será livre. Além da transmissão pelo rádio, o programa também pode ser acompanhado em vídeo pela página da Rádio Pajeú no facebook. No cinema ainda haverá serviço de intérpretes de Libras. A iniciativa conta com o incentivo do Funcultura.

Serviço:

Programa Palco Pajeú no Cineteatro São José

Sexta-feira, 13/12/19

Das 16h às 18h

Acesso gratuito

Ainda cumprindo agenda no Recife, onde já esteve reunido com membros do projeto Amigos no Sertão e protocolando pleitos junto ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na sede da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

A visita aconteceu nesta quarta-feira (16). Ao lado do deputado estadual Joaquim Lira, Marconi se reuniu com a superintendente da FUNASA Helena Magalhães, para uma nova tratativa, que teve como foco o detalhamento do projeto de abastecimento, que vai levar água através de um sistema adutor do distrito de Fátima até a sede de Flores, atendendo em seu trajeto dezenas de comunidades rurais.

“É com muita alegria, que a gente recebe um projeto dessa magnitude onde vamos implementar ações que vão melhorar de maneira extraordinária a vida da população, que vive na zona rural e urbana de Flores”, comemorou Marconi.

Segundo Helena Magalhães, com a implantação do projeto, a expectativa é que sejam atendidas quase 6 mil pessoas na sede e na zona rural do município. Também participou da reunião o ex-superintendente Francisco Papaléo.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à queixa relatada neste blog, a Compesa esclarece que o abastecimento do município de Santa Terezinha foi retomado ontem (27), devendo o abastecimento ser normalizado nos próximos dias, que é o período necessário para a estabilização das pressões da rede de abastecimento após a realização de manutenções no sistema.

A Companhia esclarece, ainda, que o desabastecimento foi motivado, inicialmente, por uma manutenção emergencial para serviços em umas das estações elevatórias (sistema de bombeamento). Quando essa atividade foi concluída, foram registrados alguns vazamentos ao longo da Adutora do Tigre, sendo necessário executar os serviços de reparo que foram finalizados na noite de ontem.

COMPESA 

Assessoria de Comunicação