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Seminário para presidentes de Câmaras será realizado nesta terça-feira

Por André Luis

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.

PALESTRANTES – Confira, abaixo, a programação completa do seminário:

9h – Palestra: Processo Orçamentário Municipal
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 – Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores

Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal – A Importância do Legislativo

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço

14h – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais

Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais

Palestrante: Germana Galvão Laureano

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Outras Notícias

Iguaracy: Zeinha Torres tem aprovação de 84%, diz Múltipla

Por André Luis O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy. Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo. Quando […]

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão, Zeinha aparece com 84,1% de aprovação contra 10,9% que desaprovam. 5% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também pediu para que os entrevistados dessem uma nota ao gestor, Zeinha ficou com média 8,5.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 17 de janeiro. A margem de erro para mais ou para menos é de 6,6%.

Lula tem 34%, Bolsonaro, 17% e Marina, 9%, aponta Datafolha

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados: Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles): Lula (PT): 34% Jair Bolsonaro (PSC): 17% Marina Silva […]

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles):

  • Lula (PT): 34%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 17%
  • Marina Silva (Rede): 9%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 6%
  • Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
  • Michel Temer (PMDB): 1%
  • Henrique Meirelles (PSD): 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 12%
  • Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Joaquim Barbosa):

  • Lula (PT): 37%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 18%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
  • Ciro Gomes (PDT): 7%
  • Joaquim Barbosa (sem partido): 6%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
  • Guilherme Boulos (sem partido): 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 14%
  • Não sabe: 3%

Cenário 3 (com Meirelles):

  • Lula (PT): 37%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 19%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
  • Ciro Gomes (PDT): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
  • Henrique Meirelles (PSD): 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • Guilherme Boulos (sem partido): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 14%
  • Não sabe: 5%

Cenário 4 (com Marina):

  • Lula (PT): 36%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 18%
  • Marina Silva (Rede): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
  • Ciro Gomes (PDT): 7%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • Guilherme Boulos (sem partido): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 13%
  • Não sabe: 2%

Cenário 5 (com Doria e Marina)

  • Lula (PT): 36%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 18%
  • Marina Silva (Rede): 11%
  • Ciro Gomes (PDT): 7%
  • João Doria (PSDB): 5%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
  • João Amoêdo (Partido Novo): 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • Guilherme Boulos (sem partido): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 14%
  • Não sabe: 2%

Cenário 6 (sem Lula, com Joaquim Barbosa):

  • Jair Bolsonaro (PSC): 21%
  • Ciro Gomes (PDT): 12%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
  • Joaquim Barbosa (sem partido): 8%
  • Alvaro Dias (Podemos): 6%
  • Fernando Haddad (PT): 3%
  • Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • Guilherme Boulos (sem partido): 1%
  • João Amoêdo (Partido Novo): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 28%
  • Não sabe: 4%

Cenário 7 (sem Lula, com Meirelles):

  • Jair Bolsonaro (PSC): 22%
  • Ciro Gomes (PDT): 13%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 12%
  • Alvaro Dias (Podemos): 6%
  • Fernando Haddad (PT): 3%
  • Manuela D’Ávila (PCdoB): 3%
  • Henrique Meirelles (PSD): 2%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 2%
  • Guilherme Boulos (sem partido): 1%
  • João Amoêdo (Partido Novo): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 30%
  • Não sabe: 5%

Cenário 8 (sem Lula, com Marina):

  • Jair Bolsonaro (PSC): 21%
  • Marina Silva (Rede): 16%
  • Ciro Gomes (PDT): 12%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
  • Alvaro Dias (Podemos): 5%
  • Fernando Haddad (PT): 3%
  • Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
  • João Amoêdo (Partido Novo): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 25%
  • Não sabe: 3%

Cenário 9 (sem Lula, com Doria e Marina):

  • Jair Bolsonaro (PSC): 21%
  • Marina Silva (Rede): 17%
  • Ciro Gomes (PDT): 13%
  • João Doria (PSDB): 6%
  • Alvaro Dias (Podemos): 6%
  • Fernando Haddad (PT): 3%
  • Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
  • Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
  • João Amoêdo (Partido Novo): 1%
  • Em branco/nulo/nenhum: 27%
  • Não sabe: 3%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Como houve alteração dos cenários pesquisados, não é possível comparar diretamente o resultado desta pesquisa com a anterior, realizada pelo Datafolha em setembro (naquele mês, em um dos cenários, Lula registrou 36%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 14%).

Simulações de 2º turno:

(29 e 30 de novembro)

  • Lula 52% x 30% Alckmin
  • Lula 48% x 35% Marina
  • Lula 51% x 33% Bolsonaro
  • Alckmin 35% x 33% Ciro
  • Marina 46% x 32% Bolsonaro
“Conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará”, dispara Barroso em resposta a Bolsonaro

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela […]

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. 

Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante da linguagem abusiva e da mentira, ao se referir aos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro em que novas acusações foram feitas em relação à credibilidade da Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE defendeu enfaticamente a democracia e criticou a polarização. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”, disse.

O ministro respondeu objetivamente às acusações feitas à Justiça Eleitoral e, na oportunidade, afirmou que o debate público permanente e de qualidade é o que permite que todos os cidadãos recebam informações corretas, formem sua opinião e apresentem seus argumentos. 

Portanto, esse debate não pode ser contaminado por discursos de ódio, campanhas de desinformação e teorias conspiratórias infundadas, sob pena de afronta à democracia.

“O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: “conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará”, destacou.

Em relação às críticas à segurança do sistema eleitoral, Barroso detalhou novamente todas as fases de transparência, segurança e auditabilidade da urna eletrônica e afirmou que “o sistema é certamente inseguro para quem acha que o único resultado possível é a própria vitória”. Acrescentou ainda que “para maus perdedores não há remédio na farmacologia jurídica”.

Ele ainda reafirmou que as eleições brasileiras são totalmente limpas, democráticas e auditáveis e lembrou novamente que nunca se documentou fraude e que por esse sistema foram eleitos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro.

“Depois de quase três anos de campanha diuturna e insidiosa contra as urnas eletrônicas, por parte de ninguém menos do que o presidente da República, uma minoria de eleitores passou a ter dúvida sobre a segurança do processo eleitoral. Dúvida criada artificialmente por uma máquina governamental de propaganda. Assim que pararem de circular as mentiras, as dúvidas se dissiparão”, afirmou.

Conforme destacou o presidente do TSE, são retóricas vazias. “Hoje em dia, salvo os fanáticos (que são cegos pelo radicalismo) e os mercenários (que são cegos pela monetização da mentira), todas as pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história”.

Por fim, Barroso destacou que “insulto não é argumento e ofensa não é coragem”. Acrescentou ainda que a falta de compostura nos envergonha perante o mundo e a marca Brasil sofre, atualmente, uma desvalorização global.

“Somos vítimas de chacota e de desprezo mundial”, afirmou, ao destacar que vivemos um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que a alta do dólar, do que a queda da bolsa, do que o desmatamento da Amazônia, do que o número de mortos pela pandemia, do que a fuga de cérebros e de investimentos. 

“Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo”, enfatizou.

 “Com a bênção de Deus – o Deus do bem, do amor e do respeito ao próximo – e a proteção das instituições, um presidente eleito democraticamente pelo voto popular tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023”, finalizou. Confira a íntegra.

Senado pode votar subsídio para gás de cozinha

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o […]

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.

Câmara abre Todos Por Pernambuco em Petrolina

Governador comandará debates nas cidades de Petrolina, Araripina e Salgueiro O governador Paulo Câmara já está em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde comanda a primeira etapa da segunda rodada dos Seminários Todos por Pernambuco. O prefeito Miguel Coelho acompanha a agenda. Neste momento, ele abre a plenária de discussões onde serão colocadas as […]

Governador comandará debates nas cidades de Petrolina, Araripina e Salgueiro

O governador Paulo Câmara já está em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde comanda a primeira etapa da segunda rodada dos Seminários Todos por Pernambuco. O prefeito Miguel Coelho acompanha a agenda.

Neste momento, ele abre a plenária de discussões onde serão colocadas as propostas da população para aprimorar as condições de vida na região. O seminário acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, no bairro de João de Deus, inaugurada pelo governador nesta manhã. A unidade recebeu investimentos na ordem de R$ 4,6 milhões.

Antes de percorrer as dependências do novo prédio, Paulo Câmara assistiu a uma apresentação cultural dos alunos e, em seguida, visitou a horta comunitária da escola, organizada pelo Programa Horta em Todos Canto

A segunda rodada do Todos por Pernambuco segue até a próxima sexta (23), com eventos também em Araripina, no Sertão do Araripe, e em Salgueiro, no Sertão Central. Ao final, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado terão sido contempladas. Em paralelo aos seminários, na tarde de hoje o governador participa de outros eventos nas cidades de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.