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Seminário na Alepe aborda impactos da Reforma da Previdência

Por André Luis
Economista Eduardo Moreira

A Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará, na próxima segunda-feira (29), um Seminário com o renomado economista brasileiro Eduardo Moreira.  A exposição, que é aberta ao público, objetiva avaliar os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que foi aprovada, na noite da última terça, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Eduardo Moreira, considerado um dos três melhores economistas do País pela revista Investidor Institucional, foi sócio do Banco Pactual, e é autor de oito livros, entre eles o bestseller ‘Encantadores de Vidas’. Ele tem realizado importantes análises sobre a Reforma da Previdência, inclusive em Comissões da Câmara e do Senado Federal, criticando 44 pontos da proposta apresentada pelo Governo Bolsonaro.

“Compreender a reforma da Previdência, fazendo a leitura do que está por trás de cada um de seus pontos, é um grande desafio para a sociedade. Tenho certeza que a exposição de Eduardo Moreira, além de subsidiar este Colegiado, irá dar uma importante contribuição aos pernambucanos, identificando os impactos negativos dessa proposta para a vida dos trabalhadores e para a economia dos municípios ”, destaca o presidente da Comissão, deputado Doriel Barros (PT).

A vice-presidente do Colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), reforça: “Esta reforma quer tirar toda a segurança e garantias da seguridade social que estão contidas na Constituição Federal. Esse é um dos aspectos mais graves e que precisam ser esclarecidos à população”.

Para o deputado João Paulo (PCdoB), que é relator da Comissão, é um grande engodo dizer que a reforma da Previdência vai resolver o problema da economia brasileira. “A proposta de Bolsonaro só vai aumentar ainda mais a pobreza que já atinge 43 milhões de brasileiros. O Brasil gasta quase 41% do orçamento para pagamento dos juros da dívida pública, 24% na Previdência Social, e menos de 8% é investido em saúde, educação e segurança, conjuntamente. O problema da economia é uma questão de prioridade. Mas a escolha do Governo Federal é prejudicar os pobres e proteger os bancos”, afirma, referindo-se ao argumento do presidente Jair Bolsonaro de que sem a reforma, o País não terá dinheiro para investir em áreas básicas. O dado referente a 43 milhões de brasileiros, o que equivale a população do estado de São Paulo, vivendo na extrema pobreza é de levantamento recentemente divulgado do Banco Mundial.

O seminário será a segunda agenda estratégica da Comissão Especial da Alepe, que foi instalada no dia 13 de março e tem duração de 90 dias.  O Colegiado já realizou a escuta de entidades representativas da classe trabalhadora e pretende promover uma audiência pública sobre o tema. Com os subsídios dessas atividades, a ideia é que possa ser produzido um relatório com o posicionamento legislativo pernambucano sobre a Reforma da Previdência, que será apresentado à sociedade e entregue a deputados federais e senadores.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência tem, ainda,  como membros-titulares Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR). Já os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrízio Ferraz (PHS), Professor Paulo Dutra (PSB) e as Juntas (Psol) integram a suplência.

Outras Notícias

Aliados de Zeca dizem ser “devaneio” tentativa de dar ar de virada à pré-campanha de Madalena

Aliados do pré-candidato Zeca Cavalcanti rebateram em contato com o blog, artigo assinado pelo professor, formado em História, graduando em Ciências Políticas e aliado de Madalena Britto, Djnaldo Galindo, dando a impresão de que a ex-prefeita estaria “virando o jogo” contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti. “Dispondo de grande capilaridade social e capital político, a nossa ex-prefeita foi […]

Aliados do pré-candidato Zeca Cavalcanti rebateram em contato com o blog, artigo assinado pelo professor, formado em História, graduando em Ciências Políticas e aliado de Madalena Britto, Djnaldo Galindo, dando a impresão de que a ex-prefeita estaria “virando o jogo” contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

“Dispondo de grande capilaridade social e capital político, a nossa ex-prefeita foi a campo e – não tenho medo de errar – conseguiu não apenas frustar a tentativa de isolamento político e muito mais que isso, já conseguiu reverter completamente a situação e agora é ela a favorita”, disse Djnaldo em seu artigo.

Nomes ligados a Zeca rechaçaram essa possibilidade e, ao contrário, afirmam que, a se levar em conta engajamento, presença de militantes em eventos de pré-campanha, mobilização nas redes e adesões, Zeca continua favoritíssimo às eleições de outubro.

“A única coisa em que Madalena pode se vangloriar é que, pela luta desesperada em reverter o quadro, foi a que mais empregou recursos e promessas na pré-campanha. Prova disso é o fato de que atraiu vereadores cujo modus operandi  já é conhecido”, disse um aliado de Cavalcanti.

Para eles, Zeca manteve a capilaridade das últimas eleições e ganhou ainda mais força com a sociedade questionando o apoio hipotecado por Madalena a Wellington Maciel. “Ela colocou seu nome e sua palavra garantindo que Wellington seria um grande prefeito. Agora tenta esconder isso, mas só agregou maior rejeição ao seu projeto. É devaneio querer colocá-la com qualquer possibilidade de melhora no cenário eletoral”, disse um aliado do ex-prefeito.

Oposição diz que governo não quer debater violência

O Governo do Estado e seus representantes no Poder Legislativo tentaram evitar o debate em sobre o Pacto pela Vida e o crescimento da violência em nosso estado, obstruindo a realização de audiência pública marcada para a manhã desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). É o que garante a oposição em nota. […]

O Governo do Estado e seus representantes no Poder Legislativo tentaram evitar o debate em sobre o Pacto pela Vida e o crescimento da violência em nosso estado, obstruindo a realização de audiência pública marcada para a manhã desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). É o que garante a oposição em nota.

A audiência, que chegou a ser iniciada, foi interrompida após confronto de um deputado da base governista com representantes dos movimentos sociais que assistiam a sessão das galerias. Estiveram presentes os secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Marcio Stefani (Planejamento), Pedro Eurico (Justiça), do comandante da Polícia Militar, Cel. Vanildo Neves, do chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle, além de representantes de entidades da sociedade civil.

“Foi mais uma tentativa de calar a Oposição, a sociedade civil e os movimentos sociais. Mas não vão conseguir. Vamos continuar debatendo a questão do aumento da violência com a sociedade e vamos trazer esse tema para a Assembleia Legislativa, que é, antes de tudo, a casa do povo”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), autor da convocação da audiência.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva afirmou que a sociedade não vai ser afastada do debate sobre a segurança. “No próximo encontro que tivermos, vamos ter ainda mais gente dos movimentos sociais aqui presentes”, prometeu.

A bancada oposicionista vai apresentar novo pedido para realização da audiência. “Não vamos desistir desse debate. Vamos apresentar à mesa diretora um novo pedido para a realização de nova audiência, nos próximos 15 dias, para que o Pacto pela Vida seja discutido com a sociedade civil e os movimentos populares”, explicou Silvio Costa Filho.

Lula pede a Pedro Campos que solicite cassação de Eduardo Bolsonaro por “traição à pátria”

Durante a inauguração da nova fábrica da Hemobrás, nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem acusou de “traição à pátria” por, segundo ele, instigar autoridades norte-americanas contra o Brasil. Lula se dirigiu diretamente ao deputado Pedro […]

Durante a inauguração da nova fábrica da Hemobrás, nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem acusou de “traição à pátria” por, segundo ele, instigar autoridades norte-americanas contra o Brasil.

Lula se dirigiu diretamente ao deputado Pedro Campos (PSB-PE), presente no evento, pedindo que ele apresente pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

“Mandou o filho pros Estados Unidos, que é deputado federal, e vocês têm que pedir a cassação dele porque ele tá traindo o país. Essa é a verdadeira traição da pátria. Ele foi para lá instigar os americanos contra nós. Então não dá pra gente ficar quieto”, afirmou o presidente.

No discurso, Lula negou que haja perseguição política a Jair Bolsonaro e disse que as acusações contra o ex-presidente se referem a crimes graves, incluindo tentativa de golpe e atos violentos.

“Não tem nenhuma acusação de nenhum opositor ao ex-presidente. Ele tá sendo julgado pelas mazelas que ele fez, pela tentativa de golpe, pela preparação do assassinato ao presidente Lula, ao vice-presidente, ao Alexandre de Moraes, pela tentativa de colocar um carro-bomba no aeroporto, invadiu a Polícia Federal no dia que eu fui diplomado. Ele tá sendo julgado porque os comparsas dele delataram ele”, declarou.

Lula também rebateu críticas do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que recentemente questionou a situação dos direitos humanos no Brasil.

“Não aceitamos dizer que no Brasil não tem direitos humanos por causa dele. Hoje ele deveria ser julgado num tribunal internacional pela quantidade de mortes da COVID aqui que ele tem responsabilidade”, disse.

A fala ocorreu durante o evento de inauguração da nova unidade da Hemobrás, em Goiana, que amplia a capacidade nacional de produção de medicamentos derivados do plasma sanguíneo.

 

STF atende pedido da PGR e determina prisão preventiva de oficiais da PMDF envolvidos no 8/1

Ministro Alexandre de Moraes também atendeu pedido para suspensão do exercício da função pública, busca e apreensão de armas e dispositivos e bloqueio bancário e de bens. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de sete oficiais da Polícia Militar do […]

Ministro Alexandre de Moraes também atendeu pedido para suspensão do exercício da função pública, busca e apreensão de armas e dispositivos e bloqueio bancário e de bens.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A PGR denunciou ao STF o grupo de policias militares, todos oficiais, por omissão imprópria, pois teriam aderido “subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros”, quando “deveriam e poderiam agir para evitar o resultado”.

Para a PGR, eles concorreram para a prática das condutas criminosas descritas, “abstendo-se de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos” pela Constituição Federal e Lei Orgânica da PMDF.

Segundo a PGR, as investigações obtiveram mensagens trocadas entre os oficiais com teor conspiratório e golpista após o resultado das eleições presidenciais de 2022. A manifestação da PGR aponta ainda que, no dia 8 de janeiro, os policiais militares denunciados, todos em postos de comando, teriam contribuído com os atos de violência e vandalismo ocorridos contra o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Diante da fundamentação apresentada pela PGR e o pedido de diligências feito por meio da Petição (PET 11008), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva dos coronéis da PM Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.

Para Alexandre de Moraes, os elementos de prova trazidos aos autos pela Procuradoria-Geral da República indicam que os denunciados “por omissão penalmente relevante e em circunstâncias nas quais deviam e podiam agir para evitar o resultado, concorreram para a prática dos delitos”.

Indícios significativos

Diante do material apresentado, segundo o ministro, “há significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo”, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela PMDF, “de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados”.

Assim, o ministro apontou a necessidade de decretação da prisão preventiva em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que foram demonstrados nos autos fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes atribuídos a eles na denúncia.

Além da ordem de prisão, o ministro também fez as seguintes determinações:

Busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, passaporte, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos descritos na denúncia nos endereços dos PMs;

Suspensão do exercício da função pública dos sete oficiais enquanto perdurar o processo;

Bloqueio de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de ativos em investimentos, contas bancárias, ações, títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento ouro e afins, previdência privada e cartas de consórcio;

Outras determinações como a suspensão de porte de armas por CACs na Capital Federal, o requerimento à SSP/DF das imagens da área externa do Congresso Nacional, informações do Comando Geral da PMDF e que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informe a especificação dos bens especialmente protegidos que tenham sido danificados ou destruídos, com estimativa de valores e cópia dos atos administrativos correlatos.

Sigilo

Os autos da petição 11008 referentes às diligências solicitadas pelo Ministério Público Federal estavam sob sigilo, mas “realizadas as diligências pendentes e diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas da decisão proferida em 17/08/2023”, o ministro tornou pública a petição, bem como a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República.

Arcoverde festeja 94 anos de emancipação política

Principal cidade de Arcoverde do Moxotó e porta de entrada para o Sertão de Pernambuco, Arcoverde completa neste domingo (11) seus 94 anos de emancipação política. E as festividades pelo aniversário da cidade tiveram início na noite deste sábado (10) com celebração da Missa em Ação de Graça na Matriz do Livramento. Hoje a programação oficial […]

Principal cidade de Arcoverde do Moxotó e porta de entrada para o Sertão de Pernambuco, Arcoverde completa neste domingo (11) seus 94 anos de emancipação política. E as festividades pelo aniversário da cidade tiveram início na noite deste sábado (10) com celebração da Missa em Ação de Graça na Matriz do Livramento.

Hoje a programação oficial foi aberta às 08h pelo prefeito Wellington Maciel, com o Hasteamento da Bandeira, na Praça da Bandeira, no centro da cidade. E logo mais, a partir das 15h30, acontecem os desfiles cívicos com concentração na Praça Barão do Rio Branco, de onde partirão as instituições participantes em direção à Praça da Bandeira.

Os tradicionais desfiles cívicos do aniversario da cidade estão de volta após anos de pandemia. “Hoje vivemos a retomada dos desfiles cívicos após dois anos sem pudermos viver esse belíssimo momento que é promovido pelas escolas municipais, estaduais e privadas em homenagem a nossa cidade. Poder estar como prefeito neste momento de retomada, nos alegra e renova nosso espírito para podermos trabalhar ainda mais por nossa terra e nossa gente”, afirmou o prefeito.

Os desfiles cívicos serão abertos pelo Tiro de Guerra, seguido do 3º BPM conduzido pela Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte. Na sequência desfilam o Corpo de Bombeiros, Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde e o grupo Amor Animal. Na sequência virão as escolas municipais da Secretaria de Educação de Arcoverde, Grupo de Idosos Viver Mais e os Clubes dos Aventureiros e dos Desbravadores.

Após esse primeiro bloco, ocorrerão os desfiles das escolas de referência Antônio Japiassu, EREMA, Escola Estadual Anete Vale de Oliveira, Colégio Ideal, Colégio Imaculada Conceição, EREM Carlos Rios, EREM Quitéria Wanderley Simões, Raízes de Amanhã, Banda Musical Unificada de Custódia e a Banda Marcial Amaro Soares.