Seminário em Serra Talhada debateu o papel da Guarda Municipal na segurança pública

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.

Denúncia é feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE

Em nota assinada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho (foto), o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE cobra ao Governo do Estado a nomeação dos Cargos Comissionados na Polícia Penal e no Sistema Penitenciário.

Segundo a nota, a publicação do decreto n.º 54.393, de 02/01/2023, da atual Governadora Raquel Lyra efetivou a exoneração de cargos comissionados e dispensa de gratificações em vários dos setores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal, bem como no Estado. Porém, o Estado realizou apenas a designação de gratificações até o presente momento. 

“Entretanto, os cargos comissionados em várias áreas de serviços essenciais não tiveram a devida nomeação. A falta desta medida está começando a provocar graves problemas no Sistema Penitenciário”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota: Sabe-se que o atual Governo queira fazer alterações na estrutura do governo, porém, tais medidas não podem mais postergar e provocar o caos.

A nota destaca ainda que a falta de ordenadores na gestão financeira e operacionais são um dos problemas, porém setores operacionais estão sem tais nomeações e seus ordenadores de despesas em setores como financeiro, que compreende gerentes.

A nota também relata que setores estão sem as devidas nomeações e cita alguns como: Chefia de gabinete; Superintendência de Polícia Penal; Superintendência de Educação e Qualificação Profissional; Gerência de Saúde; Gerência de Produção; Gerência de Projetos e convênios; Gerência de planejamento; Gerência de Gestão de Pessoas ( Recursos Humanos); Gerência de Material Bélico; Gerência de monitoramento eletrônico de pessoas presas; Gerências Jurídica da SERES( GTJA e GTJP); Central de apresentação de presos; Central de apresentação de presos à Justiça; Chefia de Transportes; Central de Custódia Hospitalar; Gerência de Operações e Segurança (GOS); Gerência de Serviço de Inteligência (GISO); Gerência de Academia de Polícia Penal.

“Acima demonstra alguns dos setores que estão parados por falta de gestores e que ninguém pode assinar para que os serviços possam ser realizados. Devido à demora os setores que já estão travados e podendo faltar material, pagamento de diárias, alimentação e outros itens de necessidades para funcionários e presos”, destaca a nota.

A nota também denuncia que mesmo o atual Governo querendo fazer uma restruturação e colocando exceções em chefias de presídios e penitenciárias, ocorreu omissões em vários setores da Secretaria Executiva de Ressocialização, como não previsão da Superintendência de Polícia Penal, Grupo de Operações (controle de rebelião, intervenção e motins), Centro de monitoramento (monitoramento de presos), Central de custódia de presos (custódia de presos em hospitais), Academia de Polícia Penais (Está controlando o curso de formação de mais 1.500 Candidatos à Policiais Penais), e supervisão de penais, entre outros.

“São setores cruciais e operativos para o bom funcionamento do Sistema Penitenciário. A Falta de gerentes e chefes nestes setores irão provocar o caos. Solicitamos ao Governo do Estado para que ocorra maior atenção ao Sistema Penitenciário” finaliza a nota.

Registro foi feito em São José do Egito, mas outra áreas também alcançaram velocidades acima da média. Probabilidade de repetição do fenômeno existe

A meteorologista da APAC Vilourdes Fonseca explicou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o que explicou a super ventania que atingiu nesta segunda grande parte do Sertão do estado, inclusive o Pajeú.

Segundo ela, esse fenômeno, um sistema chamado Vórtice Ciclônico de Ar Superior, forma nuvens de desenvolvimento vertical, produzindo ventos de velocidade alta.

“Em São José do Egito, de acordo com o nosso monitoramento, por exemplo, houve rajadas de até 150 quilômetros por hora”. Perguntada se o fenômeno pode se repetir, disse a meteorologista que a possibilidade não está descartada por que janeiro e fevereiro são os meses de manifestação. “Além disso esamos no período chuvoso no Serttão onde se formam essas nuvens de formação vertical, acompanhadas de ventos”.

Sobre inverno no Pajeú, disse que na última reunião climática, houve a análise de que fevereiro, março e abril terão chuvas de normais a acima da média. “Há essa possibilidade da chuva ficar acima da média na região, o que aumenta também a possibilidade desse fenômeno aparecer”.

As chuvas animaram os sertanejos e já deflagram ações institucionais de preparação de terras para aração.

Em Itapetim, a Diretoria de Agricultura, em parceria com o IPA, iniciou um grande mutirão de aração de terras nas comunidades rurais beneficiadas com as chuvas que caíram sobre o município nos últimos dias.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o trabalho de preparação do solo para o plantio está sendo realizado por cinco tratores e teve início pelos sítios Pitombeira, Caiana, Ambó, Campo do Ambó, Frutas e Lagoa de Dentro. Ainda segundo ele, nas seis primeiras comunidades já foram atendidas cerca de 60 famílias.

Por Anchieta Santos

Pela posição que tomou de fazer oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB) a quem apoiou no pleito passado, o ex-prefeito Josete Amaral (PSB) vez por outra tem que dar explicações aos aliados em Tabira.

No último final de semana ao conversar com importante liderança da Cidade das Tradições, o médico disse que saiu do bloco de apoio, porque vários integrantes de sua família saíram antes, a exemplo do suplente de vereador Mário Amaral (irmão), que até entregou a legenda do PTB partido que presidia ao Prefeito. E os Empresários Zé Amaral (irmão) e Elias Manu (primo) que deixaram o governo anunciando até que seriam candidato a Prefeito.

Dias depois todos esqueceram as críticas e voltaram aos braços do Poeta. Josete, garantindo que não fará o caminho de volta, confirmou ter recebido a missão de encontrar um candidato para o PSB disputar e ganhar a eleição de outubro próximo.