Sementes distribuídas pelo IPA chegam a Iguaracy

Um dos comerciantes mais queridos de Afogados por sua história de superação, Firmino do Espetinho continua internado na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

A boa notícia é de que após um quadro considerado muito grave e até de algumas Fake News, ele apresentou quadro de recuperação e as informações são animadoras.

A esposa Cleonice Martins afirmou em áudio nas redes sociais que, segundo o último boletim, Firmino está respondendo bem ao tratamento, avançando para 92% de saturação. “Ele tirou a máscara mais pesada e está com cateter. Está tudo dando certo e logo ele estará em casa”, comemorou.  “Quero agradecer a toda Afogados da Ingazeira pelas orações”.

Firmino do Espetinho é conhecido por sua história de superação: tinha um carrinho de espetos na Avenida Rio Branco. Daí, montou um ponto maior no sistema viário. Hoje, tem um ponto comercial na Avenida Arthur Padiha, sendo um dos líderes no segmento de espetinho.

Três  cidades do interior de Pernambuco terão apenas um candidato a prefeito disputando as eleições deste ano.

Além de Alagoinha, no Agreste do estado, em que Uilas Leal foi o único a se candidatar nas convenções, as cidades de Jupi e Terezinha também terão candidatura única em 2020.

Em Jupi, também no Agreste, apenas o atual prefeito Marcos Patriota (Democratas) realizou a convenção. A oposição não apresentou um candidato.

Em Terezinha, no Agreste, o atual prefeito Matheus Martins (PSB) e o vice-prefeito Rogério Bezerra serão chapa única este ano. Isso acontece pela segunda vez em Teresinha nos últimos 20 anos.

Uilas Leal (PSB) foi a única candidatura inscrita nas convenções do município de Alagoinha.

Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano. Ele é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição.

Segundo o analista político Fernando Andrade, a situação não é rara de acontecer. “Não é um fato isolado na política nacional. Em 2016, por exemplo, isso ocorreu em quase 100 cidades. Para ser mais exato, 97 cidades só tiveram um candidato disponível para votação”, explicou.

Se a população ficar insatisfeita com as poucas opções de candidatos para votar, não há como adicionar outros candidatos para concorrer porque o prazo das convenções eleitorais já terminou.

“A população deve questionar os demais partidos por não terem lançados candidatos. A população precisa cobrar por que os candidatos não lançaram candidaturas próprias”, finaliza.

Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas.

Na ocasião, além dos dois adolescentes, mais 15 canavieiros foram flagrados trabalhando no corte da cana sem Carteira de Trabalho assinada. Esses trabalhadores não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não dispunham de banheiros no local, também não foi identificado transporte para seu deslocamento, restando claro indício de trabalho análogo ao escravo.

Segundo informações dos próprios trabalhadores, o Engenho é arrendado a um senhor conhecido por “Zequinha de Condado”, fornecedor de cana-de-açúcar e empreiteiro. Ainda segundo os canavieiros, a cana produzida no Engenho é fornecida à Usina Olho D’Água, localizada no município de Camutanga.

A CPT encaminhou as informações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que o órgão instaure inquérito para investigar o caso. A Pastoral expressa sua indignação com o que presenciou e cobra de órgãos governamentais uma ação enérgica e medidas imediatas para punir os responsáveis e para combater definitivamente a prática desumana do trabalho infantil e do análogo ao escravo na Zona da Mata pernambucana.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições perigosas, penosas ou insalubres, como as encontradas no corte da cana-de-açúcar.

Segundo a legislação, somente é permitido o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos quando este está na condição de aprendiz, com todas as proteções garantidas, sendo vedado quando realizado em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

De acordo com dados divulgados, o Ministério Público do Trabalho (MPF), entre os anos de 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.  Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD (2015), estima-se que existam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo que 59% são meninos e 41% são meninas.

A Polícia Militar chegou aos homens que participaram do assalto à Casa Lotérica de Iguaracy, na tarde da última sexta (9).

Primeiro, as equipes do Malhas da Lei, NIS I, ROCAM e GT de Carnaíba interceptaram na PE 320, próximo à entrada do Sítio Riacho do Peixe, a moto usada na ação, uma Honda CB 300R, placa EFH-0843, guiada por um menor, que disse pertencer a Tiago Beserra de Brito, de Afogados da Ingazeira.

Depois de negar, Tiago confessou ser o proprietário da moto e de ter participado da ação criminosa contra a Casa Lotérica. Acabou por apontar Fernando Barbosa da Silva Filho, o “Fernandinho”, como o indivíduo que entrou armado na Lotérica.

Ele foi foi localizado e preso nas mediações de sua residência, confessando sua participação no assalto. A arma usada segundo ele, pertencia a uma terceira pessoa, identificada pela PM. Na casa dele, a PM apreendeu um revólver Taurus calibre 38, oxidado, n° 1228712, provavelmente usado na ação. Tiago e Fernando foram autuados em flagrante delito.