SEMAS entrega fogões ecológicos e banheiros em comunidades de Carnaíba

O desafio para universalizar o acesso à água limpa e à coleta de esgoto e os impactos de possíveis mudanças na Lei do Saneamento Básico (nº 11.445/2007) foram temas de um seminário realizado nesta segunda (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O debate, promovido conjuntamente pela Comissão de Agricultura e pela Comissão Especial que trata do Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019, na Câmara dos Deputados, reuniu trabalhadores, especialistas e gestores de empresas públicas.

O PL 3261, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada. Na reunião desta segunda, proposta pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), os participantes discutiram a situação atual do País e destacaram pontos negativos e positivos da proposta. Um documento sobre a atividade será encaminhado ao relator do projeto de lei.

Durante o encontro, a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, explicou, como necessário à universalização do serviço, o mecanismo do “subsídio cruzado”. Por meio dele, os municípios com mais recursos, como capitais e grandes centros urbanos, arcam, em parte, com as operações em cidades menores e mais isoladas.

Ela frisou, ainda, os programas que estão sendo implementados no Estado, como a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento na Região Metropolitana, a Adutora do Agreste e o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. “Trabalhar com o setor privado é importante, ele tem grandes contribuições e fontes de investimento, mas o controle precisa ser do setor público. Só o Estado tem esse olhar cuidadoso, para levar água a todos os que precisam”, defendeu.

A vice-presidente da seção pernambucana da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Simone Souza, também observou que o papel do Estado deve ir além da regulamentação, pois é necessário considerar as desigualdades territoriais e fatores ambientais. Presidente da mesma seção, Sérgio Santos enfatizou que o setor privado já atua por meio de PPPs, participação societária em companhias estaduais e como prestador de serviços.

Secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido considerou positivo que, conforme o projeto, a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a estabelecer normas de referência para o setor. Ele pontuou, porém, que, após a regulamentação da Lei do Saneamento em 2010, a proporção de municípios no País com abastecimento de água subiu de 93,4% para 95,1%, em 2015; e com esgotamento sanitário passou de 78% para 81,2%.

“É um equívoco dizer que o problema da universalização seja a Lei nº 11.445. O Projeto de Lei 3261 não contribui em nada nesse processo. O setor privado já atua no saneamento, e ele vai colocar poucos recursos, pois captará do FGTS e do BNDES. É preciso facilitar o acesso das empresas públicas a essas verbas”, declarou. Aparecido sugeriu, entre outros pontos, a reativação do Conselho das Cidades e se opôs à extinção do instrumento do Contrato de Programa, por meio do qual os municípios fazem a concessão do serviço a empresas estaduais.

Secretário-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aebe), Ubiratan Pereira criticou a venda de estatais de excelência com o propósito de cobrir déficits fiscais. Ele fez propostas para estabelecer linhas de crédito atreladas a metas de eficiência e assegurar apoio técnico aos planos municipais.

Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o deputado Doriel Barros (PT) argumentou que o papel das empresas estatais na ampliação do acesso ao saneamento deve ser reconhecido. “Além de trazer dignidade para a população, o saneamento básico é essencial ao desenvolvimento econômico, pois atrai indústrias e comércio”, apontou.

O deputado Carlos Veras defendeu que o setor privado continue podendo participar de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio de Parcerias Público-Privadas, mas que a gestão dos contratos esteja sob o comando do Poder Público. “Um país que quer ser independente não pode entregar a gestão dos seus recursos naturais”, disse.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu uma intensa agenda política neste domingo (21), ao lado do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos.

A primeira agenda aconteceu em Sertânia, onde Diogo esteve ao lado de João Campos, do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa, da ex-deputada federal Marília Arraes e do senador Humberto Costa, que despontam entre os nomes na disputa pelo Senado Federal em 2026.

O encontro também contou com a participação do ex-prefeito Ângelo Ferreira, importante liderança política da região, e o deputado federal Pedro Campos.

“Durante a agenda, o grupo reforçou a união das forças políticas comprometidas com o desenvolvimento de Pernambuco, ouvindo a população e debatendo ações e projetos voltados para o futuro do Estado e dos municípios sertanejos”, diz em nota.

Na sequência, Diogo Moraes seguiu para Arcoverde, onde participou da tradicional Caminhada do Forró, um dos eventos mais marcantes do calendário junino da cidade. Ao lado de João Campos, da ex-prefeita Madalena Britto e do deputado Felipe Carreras, o parlamentar acompanhou de perto a manifestação cultural, reencontrando lideranças e conversando com moradores e visitantes.

Para Diogo Moraes, os encontros reforçam a importância da proximidade com a população e da construção de um projeto coletivo para Pernambuco. “Foi um domingo de muito diálogo, reencontros e fortalecimento de parcerias. Ao lado de João Campos, Carlos Costa, Marília Arraes, Humberto Costa, Ângelo Ferreira e Madalena Britto, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar por um Pernambuco cada vez mais forte, ouvindo as pessoas e construindo caminhos para o futuro”, destacou o deputado.

Uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu, um homem na quinta-feira (1º), após ele ter participado do sequestro do gerente de uma agência bancária de Custódia e sua esposa.

Os policiais militares receberam informações do serviço de inteligência sobre o sequestro do homem, que foi levado na quarta-feira (31) para um o cativeiro com sua companheira e forçado a, subtrair dinheiro do cofre da agência onde trabalha e entregar aos sequestradores para liberação da esposa.

O gerente foi localizado, no início da tarde desta quinta-feira (1º), por PMs e policiais civis e levado à delegacia para esclarecimento sobre o crime de que foi vítima. Uma equipe do BEPI colheu informações e seguiu para o local onde o grupo estaria escondido.

No município de Flores, foram encontrados três suspeitos que, com a chegada da viatura, fugiram pela caatinga com mochilas.

Um deles foi capturado e durante abordagem ao local onde eles estavam, o efetivo encontrou um revólver calibre 38, cinco munições, duas motocicletas e dois celulares.

A ocorrência foi conduzida para a Delegacia de Plantão de cidade de Arcoverde, onde o acusado foi autuado em flagrante. As informações são do Mídia em Ação.

Mais de 3 mil testes com o bafômetro foram realizados; 76 pessoas foram autuadas e quatro foram detidas por alcoolemia

Entre os dias 17 a 22 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Carnaval 2023, com foco na promoção da mobilidade e da segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. Nesse período, foram registrados 50 sinistros, com 55 feridos e duas mortes. Na operação do ano anterior, realizada entre os dias 25 de fevereiro a 2 de março, foram atendidas 50 colisões, que deixaram 56 pessoas feridas e sete mortas. Isso representa uma redução de 70% no número de mortes.

As duas mortes registradas este ano ocorreram por atropelamento de pedestre, sendo uma na BR 101, no Curado, e a outra na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. Esse trecho é atendido pela Delegacia da PRF de Petrolina.

Em seis dias, foram intensificadas as ações para coibir infrações graves, sendo fiscalizados 5.641 veículos e 7.065 pessoas. Do total de 3.007 autuações emitidas, destacam-se 390 por ultrapassagens em local proibido, 153 pelo não uso do cinto de segurança, 69 pela falta do capacete e 46 pela ausência da cadeirinha. Para coibir o transporte irregular de mercadorias, foram registradas 327,2 toneladas de carga com excesso de peso e emitidas 23 autuações por essa infração.

Uma das principais preocupações da PRF durante o carnaval foi a mistura de bebida e direção. Para retirar motoristas sob efeito de álcool das rodovias, foram realizados 3.489 testes com o etilômetro, que resultaram em 76 autuações, sendo 14 por constatação e 62 por recusa, além de serem efetuadas quatro prisões de condutores embriagados.

A fiscalização também resultou no recolhimento de 260 veículos e 272 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).

Durante a operação, foram prestados 111 auxílios a motoristas que tiveram panes nos veículos ou se envolveram em colisões sem vítima, além de serem afastados ou recolhidos 101 animais de grande porte das rodovias. O Núcleo de Operações Aéreas da PRF e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram três resgates aeromédicos de vítimas graves, sendo um na PE 60, em Camela, um na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, e outro em Itamaracá.

As atividades de educação para o trânsito buscaram sensibilizar condutores, passageiros e pedestres sobre cuidados que preservam vidas no trânsito. A iniciativa alcançou 2.786 pessoas, através de abordagens educativas com o uso de QR Codes, orientações em coletivos e palestras do Cinema Rodoviário.

Já as ações de combate ao crime resultaram em cinco veículos recuperados e 27 pessoas detidas, por diversos delitos, como uso de documento falso, receptação de veículo roubado, contrabando ou através do cumprimento de mandados de prisão.

Em Carnaíba, um duplo homicídio repercute no dia de hoje.

Dois irmãos foram mortos com características de execução na manhã deste sábado.

O ex-policial militar Hilton Silva, conhecido por Hiltinho e Hytalo Silva foram mortos a tiros na calçada de casa, ao lado da prefeitura do município.

Preliminarmente, fala-se em homens em uma moto, mas a informação não foi confirmada.

Também não se sabe se os dois eram alvos ou se a ideia era matar um e o segundo também foi executado por estar no local.

Os corpos foram levados para o IML de Caruaru e devem retornar a Carnaíba ainda essa noite onde serão velados e sepultados neste domingo.