SEMAS entrega fogões ecológicos e banheiros em comunidades de Carnaíba

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

O blog manteve contato com Evângela Vieira, que preside a empresa, diante da repercussão do caso em Lajedo.

Ela informou que cuidava de um evento para 350 pessoas na cidade e tomou conhecimento no dia seguinte.  “Afastamos temporariamente o colaborador efetivo e retiramos da lista de contratados eventuais os outros dois envolvidos”.

Ela lamentou que eles tivessem usado um carro da empresa e fardamento para cometer o ilícito de fazer uso de álcool e dirigir com tamanha imprudência. “Essa obviamente não é a política da empresa. Lamentamos profundamente em nome da Conceps e reforçamos os cuidados para que fatos isolados como esse não ocorram novamente”, afirmou.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, fez enquete perguntando: que nome hoje reúne mais condições de vencer a eleição em Afogados da Ingazeira?

Para 57,4% dos mais de cem ouvintes que participaram, o atual vice, Alessandro Palmeira, é o nome que reúne mais condições de ser eleito prefeito pela conjuntura.

Em seguida, com 35,1%,  o ex-prefeito Totonho Valadares. Filho de Totonho, Toninho Valadares, do PSL foi citado por 5,3%. Com 1,1% , Augusto Martins e o nome do PSL seja qual for.

A pesquisa foi pano de fundo para o Debate das Dez com o tema “O Futuro da Política”,  que reuniu os blogueiros Júnior Finfa, Mário Martins e Marcelo Patriota.

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

As últimas chuvas que caíram em Petrolina, desde o último sábado (25), além de superar a média de todo o mês de dezembro com precipitações de até 300 milímetros em algumas localidades do interior do município, a exemplo do Núcleo 5 do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, já causaram prejuízos da ordem de R$ 45 milhões aos produtores de uva e manga com a perda de mais de 15 mil toneladas das frutas.

O excesso de água, que em muitas fazendas faz apodrecer as uvas nos parreiras com o aumento de doenças a exemplo do míldio e outras bactérias, vem tirando o sono dos produtores que estão realizando tratos culturais nas fases de poda, colheita e com a fruta florando.

Com as primeiras chuvas de dezembro, no último dia 9, e a continuidade das precipitações nessa segunda-feira (27), a categoria já contabilizou uma perda de 5 mil toneladas da fruta e teme um comprometimento da safra 2022, principalmente se confirmar o aviso meteorológico da Agência Pernambucana de Águas de Climas (Apac), com a possibilidade de mais precipitações nos próximos dias.

“Caso chova mais, além das perdas pelo excesso de abortamento teremos muitas áreas com a polinização comprometida e uma redução da produção de até 100 %”, alerta o produtor e consultor de uva, Jackson Souza Lopes.

Além do segmento de produção de uva, que ocupa hoje uma área de 12 mil hectares no Vale do São Francisco, os produtores de manga também reclamam dos prejuízos atuais e futuros. De acordo com o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz, a categoria ainda não fez um balanço total, mas já contabiliza um prejuízo estimado em R$ 20 milhões com a perda de 10 mil toneladas de mangas perdidas em função da enxurrada.

Segundo o produtor de manga, Josival Amorim, as precipitações alteram a fase fenológica da fruta comprometendo o desenvolvimento vegetativo e a floração. “Com certeza a safra do ano que vem já está comprometida diminuindo significativamente os índices de produtividade dos pomares em nossa região”, ressaltou.

Ainda segundo Flávio Diniz, o SPR criou um grupo técnico para acompanhamento das chuvas e vem monitorando os tratos culturais visando minimizar as perdas. “Além desses prejuízos os produtores têm também a lamentar o aumento dos custos de produção, de implementos agrícolas e de embalagens da fruta que são puxados para cima pelo alto valor da cotação da moeda americana”, pontuou.

O gerente executivo acrescentou ainda que o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina vem atuando junto à categoria no planejamento da safra vindoura para evitar o comprometimento da produtividade e das demandas das frutas no mercado interno e externo.