Semana promete ser ruim para o bolsonarismo

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. “A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou ao Estado 0 ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. “O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso.”

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Avião presidencial pousou pouco depois das 8h45 para homenagem.
Presidente e ministros participam de cerimônia com honras militares.

Do G1

O avião com o presidente Michel Temer pousou no Aeroporto de Chapecó pouco depois das 8h45 deste sábado (3). Antes dele, chegaram autoridades como Leonardo Picciani, ministro do Esporte, e Walter Feldman, da CBF. Michel Temer decidiu ir ao velório coletivo na Arena Condá, segundo o cerimonial da presidência.

Conforme a assessoria de imprensa da Presidência da República, ele aguardará, ao lado de ministros, a chegada dos dois aviões da Força Aérea Brasileira com 50 corpos das vítimas do acidente aéreo com a delegação da Chapecoense.

O primeiro avião da FAB, com 23 caixões, tem previsão de chegada no aeroporto de Chapecó para as 9h30. O segundo, com 27 caixões, deve chegar às 9h45.

Haverá em seguida uma cerimônia com honras militares com participação de Temer.

Durante a cerimônia, o presidente vai entregar às famílias a Medalha da Ordem do Mérito Desportivo como reconhecimento do governo federal e do povo brasileiro pelos serviços prestados ao país por todos os que estavam no voo que caiu na Colômbia na madrugada de terça (29).

Em Chapecó, Temer está acompanhado do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo e ministros.

O prefeito Irlando Parabólicas de Santa Cruz da Baixa Verde, almoçou nesta quinta-feira (29), com os ministros Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional e Gilson Machado Neto do Turismo.

O encontro aconteceu num restaurante da Zona Sul do Recife. Na oportunidade Irlando apresentou um relato mais detalhado da cidade e solicitou apoio para projetos que estão sendo desenvolvidos na Capital da Rapadura e região.

“Hoje foi um dia muito importante para nossa cidade, pude conversar com os ministros Rogério Marinho e Gilson Machado e apresentar demandas que farão o diferencial da nossa gestão. Esse é o nosso foco, trabalhar para fazer da nossa Santa Cruz uma cidade cada vez melhor”, disse.

Os ministros ficaram de fazer uma visita a Santa e Cruz da Baixa Verde para conhecer o potencial econômico e de turístico do município. Também estavam presentes o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira e o deputado federal, André Ferreira.

Ainda no Recife o prefeito Irlando Parabólicas teve audiência nas Secretarias da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, os encontros renderam bons frutos para a população de Santa Cruz.

“Conseguimos destravar emendas, apresentar demandas e obter respostas importantes. Esse conjunto de ações vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, afirma.

do JC Online

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

“Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento”, disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinárias de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. “Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão (das empresas) já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente”, concluiu.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.

“Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês”, esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, “porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios (de água)”.