Semana política começa com parecer de relator sobre denúncia contra Temer

O Prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres, visitou os comerciantes da feira livre do município. A feira passou por mudanças que começaram ano passado.

Um dos problemas é que interditava dois acessos ao centro da cidade, prejudicando o fluxo de veículos e pessoas. A solução foi fazê-la voltar à rua Né Santana, com acesso pela rua Benedito Perazzo.

“A mudança agradou  não só o feirante, mas sim a todos os comerciantes do município e toda a população que se desloca para a feira. Conversei com vários comerciantes e eles aprovaram e agradeceram pela mudança”, disse o prefeito Zeinha.

Pagamento: o Governo Municipal anunciou o pagamento do salário referente ao mês de março, do funcionalismo público ontem, dia 29.

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou nesta terça-feira (26) que repassou pagamentos de propina em espécie ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dos delatores da Operação Lava Jato, Baiano ressaltou, porém, não ter conhecimento de que o peemedebista tenha contas bancárias no exterior.

O lobista é uma das principais testemunhas do caso de Cunha porque, em depoimento de delação premiada a investigadores da Operação Lava Jato, disse que entregou no escritório de Cunha de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão em dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Réu em uma das ações penais da Lava Jato, Eduardo Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas à CPI da Petrobras em março do ano passado. Ele alega que é apenas o “usufrutuário” de fundos geridos por trustes.

“Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, disse Fernando Baiano aos integrantes do Conselho de Ética, reforçando que as entregas de suborno sempre foram feitas em dinheiro vivo.

Responsável pela defesa de Cunha, o advogado Marcelo Nobre protestou e disse que as suspeitas de recebimento de propina não faziam parte do processo no colegiado. “Não estamos tratando de recebimento de vantagem indevida”, enfatizou o defensor.

Sobre a acusação de ele manteria contas no exterior, Baiano contou aos deputados que só soube da suposta existência delas pela imprensa. “O conhecimento desses fatos é através da imprensa. Não conheço, nunca tive acesso, nunca fiz depósito para o deputado no exterior e, portanto, não posso tratar desse assunto”, afirmou.

Por uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, o foco da apuração no colegiado ficou limitado à suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas.

A decisão foi baseada no relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que estabeleceu a continuidade do processo. Inicialmente, o relator determinava no seu parecer que Cunha deveria ser investigado por duas suspeitas: a de que omitiu a existência de contas no exterior e a de que teria recebido vantagem indevida.

Na hora da votação, no entanto, para que conseguisse votos suficientes para aprovar o parecer, Marcos Rogério concordou em retirar a acusação sobre a suspeita de recebimento de propina. No lugar, ele colocou uma observação de que a investigação poderia ser ampliada caso surgisse algum outro fato.

A sessão do Conselho de Ética realizada para ouvir o depoimento de Fernando Baiano no processo que investiga o presidente da Câmara teve início por volta das 14h30. A defesa do delator da Lava Jato pediu que a reunião não fosse transmitida pela televisão nem fotografada. Por se tratar de um convite, Fernando Baiano não tinha obrigação de comparecer ao Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), submeteu a solicitação da defesa de Baiano para deliberação do plenário do órgão. Alguns parlamentares se opuseram e sugeriram que a sessão ocorresse a portas fechadas, somente com a presença de deputados e assessores.

A maioria, no entanto, rejeitou fechar a reunião por completo e decidiu que cinegrafistas tinham de ser retirados da sala. Diante disso, nem a TV Câmara, que registra as sessões e as atividades da Casa, pôde permanecer no plenário do conselho. Depois da decisão, Fernando Baiano chegou, pouco depois das 15h30, para dar início ao depoimento.

Na Mata Sul, equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, concluíram recentemente os trabalhos de conservação viária nas PEs 096, 063, 042, além dos acessos a Primavera, São Benedito do Sul e Ribeirão, beneficiando diretamente mais de 267 mil habitantes dos municípios interligados por essas vias.

Na PE-096, o trecho contemplado liga Palmares a Barreiros, com extensão de 52,5 quilômetros. Foram realizados serviços de roço, capinação, limpeza dos acostamentos e dos dispositivos de drenagem.

Essa rodovia é muito utilizada pela população das regiões do Agreste Central e do Meridional, como rota alternativa para quem segue com destino às praias do Litoral Sul, como Tamandaré e São José da Coroa Grande, reduzindo o tempo da viagem.

A PE-063 foi outra via contemplada com as mesmas ações ao longo do trecho de 24,5 km, entre Escada e Amaraji, além da operação tapa-buracos, que também foi realizada no acesso à cidade de Primavera. A rodovia é uma importante rota de acesso que liga a Mata Sul ao Agreste Central.

Já a PE-042 recebeu a operação tapa-buracos ao longo dos 15,3 km, que vai do entroncamento com a BR-101, em Escada, até o entroncamento com a PE-060, em Ipojuca. A via é muito utilizada para o transporte da produção da cana-de-açúcar e de atalho por aqueles que seguem da Mata Sul e de outras regiões em direção ao litoral pernambucano.

Recentemente, as equipes concluíram a restauração do trecho danificado pela erosão, no km 37 da PE-126, sentido Quipapá, onde o tráfego foi normalizado nos dois sentidos da via. Na tarde desta quarta-feira (13), foram concluídos os serviços de tapa-buracos no trecho que dá acesso à sede do município de Ribeirão. Atualmente, esses trabalhos estão sendo executados no acesso à cidade de São Benedito do Sul, com previsão para concluir na próxima terça-feira, dia 19.

A Prefeitura de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), confirmou a realização do São João este ano na Capital do Agreste.

A festa junina vai ser de 4 a 29 de junho. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) na área externa do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na entrada do Alto do Moura. As informações são do blog do Magno Martins.

A festa contará com 24 polos, distribuídos pelo município. A expectativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 250 milhões ao longo do mês. “Será o São João do reencontro. 

Esperamos dois anos por este momento e não temos dúvidas de que, mais do que nunca, será o maior e melhor São João do mundo. Estamos construindo uma grade de programação especial, com artistas locais e nacionais, e tudo que merecemos para tirar esse atraso que a pandemia causou”, comemorou a prefeita.

A abertura da festa será com as cantoras Elba Ramalho, Solange Almeida e a baiana Claudia Leitte. Também estarão na programação nomes que representam a cultura local, como Azulão e Fulô de Mandacaru.

No dia 12 de junho, Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, a noite ficará por conta do cantor Israel Filho e as bandas Limão com Mel e Calcinha Preta. No dia 23, as bandas Brucelose e Barões da Pisadinha, além do cantor Mano Walter fazem a festa. 

Já no dia de São João (24), quem comanda o Pátio do Forró é Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano e Matheus Fernandes. Já no dia de São Pedro (29), o palco principal será ocupado pelo cantor Wesley Safadão e Geraldinho Lins.

Outras atrações, como Alok, Alceu Valença, Xand Avião, Simone e Simaria, Léo Santana, Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Priscila Senna, Zé Neto e Cristiano e João Gomes também estão confirmadas.

Confira a programação completa:

4 de junho (sábado) – Elba Ramalho, Solange, Claudia Leitte

5 de junho (domingo) – Dorgival Dantas, Alcymar Monteiro, Alceu Valença

10 de junho (sexta-feira) – Renan Cruz, Simone e Simaria, Toca do Vale

11 de junho (sábado) – Vilões do Forró, Matheus e Kauan, Luan Estilizado

12 de junho (domingo) – Israel Filho, Limão com Mel, Calcinha Preta

17 de junho (sexta-feira) – Azulão, João Gomes, João Esticado 

18 de junho (sábado) – Fulô de Mandacaru, Xand Avião, Vitor Fernandes

19 de junho (domingo) – Magníficos, Tarcísio do Acordeon, Tierry

23 de junho (quinta-feira) – Brucelose, Barões da Pisadinha, Mano Walter

24 de junho (sexta-feira) – Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano, Matheus Fernandes

25 de junho (sábado) – Pedrinho, Maiara e Maraisa, Alok

26 de junho (domingo) – Cavaleiros do Forró, Nattan, Priscila Senna

28 de junho (terça-feira) – Davi Firma, Zé Vaqueiro, Léo Santana

29 de junho (quarta-feira) – Magnatas do Forró, Wesley Safadão, Geraldinho Lins.

Do Estadão

Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou há pouco o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates.

A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orientação repassada inicialmente à bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redução de danos. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contraditórios a interlocutores diferentes, o que na avaliação dos senadores demonstrou que ela não quis se posicionar sobre a matéria.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam um acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria, para garantir que a estatal tenha ao menos o direito de preferência na participação de futuras licitações. Essa era a mesma linha defendida pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado pelo PMDB Eduardo Braga, que participou das negociações.

Até o início da tarde, Wagner e Berzoini atuaram para tentar rejeitar o projeto de Serra e manter a atual legislação de dezembro de 2010. Defenderam essa orientação, inclusive, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi indicado pelo Planalto hoje para a liderança do governo na Casa. Mas foram premidos a recuar diante da possibilidade de derrota e preferiram discutir um texto alternativo com o próprio relator. E passaram a disparar telefonemas para senadores pedindo apoio à solução negociada.

O texto acordado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”. A versão anterior do parecer de Jucá – questionada por senadores do PT – não garantia o direito de preferência, uma vez que dizia que o CNPE “poderá oferecer” à estatal o direito de preferência.

A Petrobras terá 30 dias para se pronunciar após ser notificada pelo conselho. Outra alteração feita por Jucá, acordada com os ministros do Planalto, diz que após a manifestação da empresa, o CNPE vai propor à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela empresa, indicando a participação mínima do consórcio de 30%.

BANANA

A bancada do PT e outros senadores da base aliada independentes tentaram barrar qualquer alteração. Entre os argumentos usados, estavam o de de que o baixo preço do barril de petróleo atualmente não é o ideal para se mudar as regras de exploração e retirar a obrigatoriedade da estatal na exploração e que a mudança representaria a “entrega” de uma riqueza brasileira. “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo”, crticou Lindbergh Farias (PT-RJ)

Os defensores da mudança, por sua vez, defenderam que a Petrobras está sem recursos suficientes para fazer a exploração na camada do pré-sal. Não existe, afirmam, qualquer tipo de entreguismo na mudança legal em discussão. Para Serra, disse haver uma ignorância grande por parte de quem o ataca em relação ao projeto.

“Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público. Apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e ela que controlará o posto”, afirmou. Para o tucano, o projeto “ajuda” a estatal petrolífera

O relator do projeto disse que houve um avanço, uma vez que a proposta foi fruto de um acordo que permitirá a estatal se reerguer. “O que nós estamos fazendo aqui é tirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos, todas as operações e todas as sociedades”, afirmou Jucá. “Abrimos o mercado, mas resguardamos o filé para a Petrobras, não estamos enfraquecendo-a, pelo contrário, dando condições para que ela efetivamente escolha o que é mais rentável”, completou.

Após a votação, Lindbergh Farias – que recebeu a orientação inicial do governo de ser contra – disse ter se sentido abandonado pelo governo “numa matéria que era estratégica”. Em solidariedade, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que tinha uma proposta de emenda à Constituição para manter as atuais regras, fez coro ao petista: “O governo não tinha meu voto, agora não tem o meu respeito”.