Semana Nacional do Meio Ambiente promove ações de plantio em Arcoverde

Tendo como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a Polícia Federal (PF), em episódio inédito, encaminhou, nesta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra o ministro e ex-presidente do STF, Dias Toffoli.

De acordo com informações da Folha de São Paulo,  Toffoli pode ter chegado a receber R$ 4 milhões em troca de benefícios políticos.

Segundo informações obtidas pela Folha, Cabral informou, em delação, que Toffoli recebeu R$ 4 milhões, no período de 2014 a 2015, para beneficiar prefeitos de cidades fluminenses em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os pagamentos teriam sido operacionalizados pelo ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro, Hudson Braga.

Ainda de acordo com o delator, os repasses também envolvem a advogada Roberta Rangel, esposa de Dias Toffoli.

A ação da PF é considerada inédita, isso porque é a primeira vez que a Polícia Federal solicita ao STF uma investigação envolvendo um ministro do Supremo. O pedido integra uma nova rodada de inquéritos que foram solicitados pela PF baseados nas informações repassadas por Sérgio Cabral.

O material foi entregue ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que enviou a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o órgão se manifeste.

Através de assessoria, Dias Toffoli informou não ter conhecimento sobre as informações reveladas pelo ex-governador do Rio, negando as atuações em favorecimento de políticos e o recebimento dos valores milionários.

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.

Dentre elas  Calumbi, Belém de São Francisco, Buíque, Mirandiba, Santa Maria da Boa Vista, Trindade e Tupanatinga

Mais de 30 cidades pernambucanas podem ficar sem receber recursos do governo federal referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e às transferências voluntárias (convênios).

Isto porque as gestões municipais ainda não encaminharam ao Ministério da Saúde os dados referentes à prestação de contas do último biênio de 2019, e o prazo se encerra neste domingo (1º). Da Região Metropolitana do Recife (RMR), pelo menos quatro cidades ainda precisam encaminhar seus dados: Goiana, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata.

A regra também se aplica aos estados, mas Pernambuco já enviou sua parcela. Em 2019, o estado recebeu um repasse federal de R$ 3,6 bilhões. As informações foram consultadas no portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Ainda não prestaram contas Amaraji, Barreiros, Belém de São Francisco, Bezerros, Buenos Aires, Buíque, Calçado, Calumbí, Camutanga, Cedro, Cortês, Goiana, Iati, Itambé, Jatobá, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreno, Orocó, Ouricuri, Palmeirina, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Tamandaré, Terezinha, Terra Nova, Trindade, Tupanatinga e Verdejante.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) “consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024”, destaca nota da assessoria, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.

Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Segundo a assessoria do partido: esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. 

“O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.

Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. “O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.

Os prefeitos eleitos pelo PSDB em Pernambuco nas eleições de 2024 foram: Simãozinho em Alagoinha, Diogo Carlos em Barra de Guabiraba, Beto do Sargento em Belém de Maria, André Raimundo em Cachoeirinha, Elizinho em Carnaubeira da Penha, Rodrigo Pinheiro em Caruaru, Dona Graça em Catende, Fátima Borba em Cortês, Júnior Pinto em Exu, Welliton Siqueira em Ibimirim, Izalta em Ibirajuba, Elcione em Igarassu, Dr. Pedro em Iguaracy, Paulo Galvão na Ilha de Itamaracá, Márcia Barreto em Joaquim Nabuco, Marlos Henrique em Maraial, Teto Teixeira em Moreilândia, Aninha da Ferbom em Nazaré da Mata, Biu Abreu em Orobó, Dió Filho em Riacho das Almas, Berg de Hacker em Rio Formoso, Joia em Salgadinho, Júnior de Rivaldo em Saloá, Duguinha Lins em São Joaquim do Monte, Pollyanna Abreu em Sertânia, Joelda Pereira em Tacaimbó, Luciano Bonfim em Triunfo, Diógenes Patriota em Tuparetama, Xicão Tavares em Verdejante, Rael Ferreira em Vertentes e Éder Waltter em Vicência.

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel, mantém a estratégia de ignorar os dois pedidos de impeachment apresentados contra ele esta semana.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

O apresentado por Caio invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato,  com pelo menos dois terços dos seus membros.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Agora é com a Câmara. São necessários dois terços para aceitar o pedido. O blog buscou ouvir a procuradoria do município, mas foi informado que a gestão não deverá se manifestar neste primeiro momento.

A orientação da gestão é mesmo ignorar. O prefeito busca nas redes sociais busca imprimir uma imagem desenvolvimentista, de tocador de obras.

“Arcoverde mudou, com mais de 80 ruas beneficiadas com 145 mil metros quadrados de calçamento e asfaltamento”, disse.

“São quase R$ 14 milhões em investimentos, a partir de recursos próprios e de emendas parlamentares, em obras que transformam vidas e mudam a cara da nossa cidade e a vida da nossa gente. Com trabalho e compromisso, Arcoverde vai seguir mudando e avançando sem parar”, concluiu.