Sem surpresas, paraibano Hugo Motta eleito presidente da Câmara

Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários

Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros,  o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila.

Por este documento de 13 itens, os signatários comprometeram-se a levar uma vida de pobreza, rejeitar todos os símbolos, os privilégios do poder e a colocar os pobres no centro do seu ministério pastoral. Comprometeram-se também com a colegialidade e com a co-responsabilidade da Igreja como Povo de Deus, e com a abertura ao mundo e a acolhida fraterna. Um dos proponentes do pacto foi Dom Hélder Câmara. Este pacto influenciou a nascente teologia da libertação e os rumos da Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em Medellín.

Os bispos brasileiros signatários do pacto foram Dom Antônio Fragoso, da Diocese de Crateús-CE, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho da Diocese de Afogados da Ingazeira, PE, Dom João Batista da Mota e Albuquerque, arcebispo da Arquidiocese de Vitória, ES, o Pe. Luiz Gonzaga Fernandes sagrado bispo auxiliar de Vitória dias depois, Dom Jorge Marcos de Oliveira, da diocese de Santo André, SP, Dom Helder Câmara, Dom Henrique Golland Trindade, OFM, arcebispo da arquidiocese de Botucatu, SP, Dom José Maria Pires, arcebispo da arquidiocese da Paraíba, PB.

Dentre os compromissos firmados, procurar viver segundo o modo ordinário da população, no que concerne à habitação, à alimentação, aos meios de locomoção e a tudo que daí se segue.” Para sempre renunciamos à aparência e à realidade da riqueza, especialmente no traje (fazendas ricas, cores berrantes), nas insígnias de matéria preciosa (devem esses signos ser, com efeito, evangélicos).”

E segue: Não possuiremos nem imóveis, nem móveis, nem conta em banco, etc., em nosso próprio nome; e, se for preciso possuir, poremos tudo no nome da diocese, ou das obras sociais ou caritativas”. O texto ainda define que no comportamento, nas relações sociais, evitariam aquilo que pode parecer conferir privilégios, prioridades ou mesmo uma preferência qualquer aos ricos e aos poderosos, como banquetes oferecidos ou aceitos, classes nos serviços religiosos.

“Do mesmo modo, evitaremos incentivar ou lisonjear a vaidade de quem quer que seja, com vistas a recompensar ou a solicitar dádivas, ou por qualquer outra razão. Convidaremos nossos fiéis a considerarem as suas dádivas como uma participação normal no culto, no apostolado e na ação social.”

Diz ainda :”Poremos tudo em obra para que os responsáveis pelo nosso governo e pelos nossos serviços públicos decidam e ponham em prática as leis, as estruturas e as instituições sociais necessárias à justiça, à igualdade e ao desenvolvimento harmônico e total do homem todo em todos os homens, e, por aí, ao advento de uma outra ordem social, nova, digna dos filhos do homem e dos filhos de Deus”.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, de Afogados da Ingazeira, comentou em artigo na sua página no Facebook a decisão tomada por aqueles religiosos, principalmente Dom Francisco. “Quem teve a graça de conviver, de perto, com Dom Francisco, pode testemunhar o quanto ele levou a sério o compromisso assumido no documento, que marcou seu longo caminho de despojamento, de entrega aos mais pobres, de cuidado com o povo do Pajeú”.

Diz Dom Bisol que “Dom Francisco viveu a pobreza: vestia com simplicidade, não amava insígnias, muito menos luxuosas. Por muitos anos sua alimentação vinha na marmita do hotel vizinho. Para se locomover usou, enquanto pôde, os transportes públicos. Sua residência era sóbria e aberta a todos”.

“Estava sempre disponível para atender os que o procuravam: ele passava manhãs inteiras acolhendo as pessoas, em sua maioria pobres, ouvindo, falando, aconselhando, oferecendo ajuda. Tudo o que possuía estava a serviço do povo e do trabalho pastoral”.

Clique aqui e leia O Pacto das Catatumbas na íntegra

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Itapetim, no Sertão do Pajeú, agora integra oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro. O município foi inserido no sistema nacional por meio da “Rota do Território da Poesia e da Cantoria”, instrumento de planejamento reconhecido pelo Ministério do Turismo e pelo Governo de Pernambuco para fortalecer o setor.

Com a inclusão, a cidade amplia o acesso a investimentos federais, projetos de infraestrutura e parcerias que visam impulsionar a economia local. O reconhecimento foca na valorização da identidade cultural da região, conhecida pela tradição de seus poetas e repentistas, elementos que agora ganham visibilidade institucional como ativos turísticos.

Segundo a gestão municipal, a entrada no Mapa é fruto de um planejamento de políticas públicas que enxerga a cultura como vetor de desenvolvimento. “O avanço é resultado de um trabalho conjunto para organizar o turismo como ferramenta de geração de renda”, informou a prefeitura em nota.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetim deve agora intensificar ações para atrair visitantes e preservar o patrimônio imaterial do município, consolidando a “Vila de Poetas” no roteiro histórico e cultural do estado.

Por Anchieta Santos

O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura hoje em Tabira o Novo Fórum José Verissimo Monteiro, que foi o 1º Tabelião da cidade.

Construído no Bairro do Riacho do Gado, o Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo será homenageado com o titulo de cidadão concedido pela Câmara de vereadores de Tabira ás 15h30.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta chegam informações de que deverão participar das solenidades entre desembargadores e juízes Bartolomeu Bueno, Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e Des. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, que foi o juiz fundador da Comarca de Tabira.