Sem surpresas, Chico Torres eleito Presidente da Câmara de Iguaracy

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. 

A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos convidados.

O requerimento para a realização do debate (RQS 1.722/2021) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).  

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação — como o PL 438/2021, projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral. Contarato também condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.

— Isso é um sintoma do patrimonialismo de quem trata a coisa pública como negócio de família. Isso viola o artigo 37 da Constituição Federal, quando este diz que a administração pública é regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência — afirmou ele.

Entre os outros projetos de lei que tratam do tema estão o PL 924/2021, que visa estabelecer que, na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros; o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular. 

Ainda o PL 3.472/2019, que permite o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital; e o PL 1.434/2021, que aumenta de seis meses para um ano o tempo que o candidato deve possuir de filiação ao partido e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.

Também foram convidados para a sessão de debate: Cristian Silva, mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UNB), advogado e analista político, Thiago Bovério, presidente do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Eugênio Aragão, jurista e ex-ministro da Justiça.

Fonte: Agência Senado

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, usou as suas redes sociais para comemorar a votação de seus candidatos no município.

Augusto apoiou para o Governo do Estado, João (PSB), que obteve no Estado, 39,65%, ou 863.174 votos e vai disputar o segundo turno contra Pedro Cunha Lima (PSDB), que terminou a disputa do primeiro turno com 23,90%, ou 520.155 votos.

Em Ouro Velho, João obteve 73,50%, ou 1.603 votos.

O deputado federal Wilson Santiago, foi majoritário em Ouro Velho, o candidato, foi apoiado pelo prefeito e somou 73,81%, ou 1.716 votos.

Mesmo cenário para deputado estadual. Wilson Filho também foi majoritário na cidade. Ele foi reeleito com 60,24%, ou 1.412 votos. O senador Efraim Filho, também apoiado em Ouro Velho por Augusto Valadares, obteve na cidade,  78,07%, ou 1.677 votos. Assim como os outros candidatos apoiado pelo prefeito, foi majoritário na cidade.

“Ouro Velho votou em quem fez pela cidade e vai fazer muito mais. Avante”, comemorou o prefeito Augusto Valadares.

Nesta semana, a Secretaria de Educação de Brejinho, realizou a etapa municipal da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Segundo a Secretaria, a aplicação da prova foi feita de forma descentralizada, em todas às escolas municipais.

“Gostaríamos de agradecer a todos os profissionais de educação e aos professores que se disponibilizaram para à aplicação da prova, como também agradecemos principalmente aos alunos que participaram da olimpíada. A gestão municipal sabe que a educação é a melhor maneira de se investir no futuro.”, destacou a Prefeitura em postagem nas redes sociais.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, informou, nesta terça-feira (02.06), a confirmação de mais um caso de COVID-19.

Segundo o boletim epidemiológico, a paciente do sexo feminino, 45 anos, residente no Bairro Centro. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar.

Os contatos da paciente estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Unidade Básica de Saúde.

Agora, o município conta com 31 casos confirmados, 61 descartados, 5 em investigação, 14 recuperados e 2 óbitos.