Sem novidades: em live, Sávio Torres anuncia Diógenes Patriota como seu candidato a vice
Por Nill Júnior
Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome.
Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador mais votado em 2016. Diógenes foca seu mandato na área da saúde.
Recentemente esteve no Palácio cobrando ação para os assaltos e furtos a motos no município. É aliado do Deputado federal Gonzaga Patriota.
Ainda na live, de acordo com informações do gestor, as últimas pesquisas de avaliação interna realizadas no município, apontam resultados bastante confortáveis no que se refere à avaliação da atual gestão.
Pouco mais de 24 horas depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, o Cição, mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, preocupando ainda mais autoridades e a população. O crime ocorreu em um bar na Rua Manoel Pereira Lins. O empresário Fernando Fábio Mourato de Barros, conhecido por “Fernando Beba” filho de um ex-vereador da cidade foi executado […]
Pouco mais de 24 horas depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, o Cição, mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, preocupando ainda mais autoridades e a população.
O crime ocorreu em um bar na Rua Manoel Pereira Lins. O empresário Fernando Fábio Mourato de Barros, conhecido por “Fernando Beba” filho de um ex-vereador da cidade foi executado com disparos de pistola 9 mm.
Fernando tinha 39 anos e chegou a dirigir a 19ª Ciretran, em Serra Talhada.
A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014. Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, […]
A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014.
Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, portanto, a situação das finanças do município, a gestão fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento e o atendimento, ou não, aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e despesas com pessoal.
DESCUMPRIMENTO – O voto do relator do processo (TC nº 15100127-3), conselheiro substituto Marcos Nóbrega, se baseou no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas, que apontou várias irregularidades na administração, entre elas, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere ao limite de despesa com pessoal. De acordo com a auditoria, os gastos da prefeitura com a folha de pagamento de servidores alcançaram, no último quadrimestre de 2014, o total de R$ 24.520.671,01, o que corresponde a 68,43% da receita corrente líquida. O relatório mostra que o descumprimento ocorreu no 2º quadrimestre de 2013 (58,26%) e, desde então, a despesa com pessoal só aumentou nos quadrimestres seguintes.
Em sua defesa, o ex-prefeito alegou dificuldade em se enquadrar aos limites da LRF devido à crise financeira e à forte estiagem na região, que levou o governo a decretar situação de emergência no município. No entanto, para o relator, tal argumento não se sustenta, pois o gestor não apresentou nenhum documento comprovando que o acréscimo das despesas de pessoal foram decorrentes de ações de combate à seca. Ao longo do exercício de 2014, o chefe do Poder Executivo também não adotou nenhuma medida necessária visando ao reenquadramento legal das despesas de pessoal, nos moldes previstos no artigo 23 da Lei Complementar nº 101/2000.
As informações disponíveis no sistema SAGRES do Tribunal de Contas mostram um crescimento no quadro de servidores do município. Em 2013 a prefeitura apresentava um total de 1.224 servidores. Número que subiu para 1.424, em 2014. Enquanto o total de servidores efetivos caiu de 669 para 649, no mesmo período comparado, o número de cargos comissionados e contratações temporárias subiu de 553 para 772, apontando para um incremento de quase 40% no quantitativo de servidores não efetivos.
O Parecer Prévio recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.
O voto do relator também determina que o atual gestor da cidade de Parnamirim, ou quem vier a sucedê-lo, adote algumas medidas no sentido de evitar que as irregularidades na administração municipal voltem a se repetir.
Entre as recomendações citadas pelo relator, constam: buscar maior efetividade no planejamento orçamentário quando da previsão das receitas e fixação das despesas; realizar a conferência sistemática dos saldos das contas contábeis no ato da prestação de contas pra evitar divergências e inconsistências em relação aos saldos consolidados no final do exercício; proceder ao levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários em andamento, objetivando a realização de concurso público para substituir os vínculos precários por servidores efetivos; evitar o aumento do índice que mede o fracasso escolar; elevar o número de médico por mil habitantes; reduzir a taxa de mortalidade infantil e buscar o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social, a partir da eliminação do crescimento do déficit atuarial.
Diário de Pernambuco O governador Paulo Câmara (PSB) será um dos palestrantes na Cúpula do Clima, que acontecerá de 23 a 29 deste mês, em Nova York, Estados Unidos. Ele irá a convite da Organização das Nações Unidas (ONU) e terá a missão de representar o Nordeste. O socialista, que já estava na lista de […]
O governador Paulo Câmara (PSB) será um dos palestrantes na Cúpula do Clima, que acontecerá de 23 a 29 deste mês, em Nova York, Estados Unidos. Ele irá a convite da Organização das Nações Unidas (ONU) e terá a missão de representar o Nordeste. O socialista, que já estava na lista de convidados da ONU para falar por Pernambuco, teve o nome referendado pelos demais governadores nordestinos em uma carta assinada na última segunda-feira, durante a reunião do Consórcio Nordeste, em Natal (RN). Na avaliação dos gestores, o destaque para região é em razão do trabalho realizado pelos governos estaduais em defesa do meio ambiente.
Paulo Câmara, por exemplo, recebeu o convite da ONU, segundo sua assessoria, em razão do trabalho realizado no estado na recuperação e ampliação da reserva de caatinga e de Mata Atlântica, localizada na área próxima ao Horto de Dois Irmãos, entre outros projetos ambientais. O governador embarca para Nova York no próximo domingo, com retorno previsto para sexta-feira.
O discurso dele será no dia 23, primeiro dia do encontro. Entre os temas que serão abordado pelo socialista estão mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e estímulo à produção de energia limpa. Vale destacar que a ida do governador pernambucano contradiz com a situação enfrentada pelo governo federal. A ONU vetou o Brasil de discursar no evento, sob a alegação de que o país não apresentou plano para aumentar o compromisso com o clima. O pedido foi feito aos países e, com base nos documentos apresentados, foram escolhidos os discursos “mais inspiradores”.
A imagem do país lá fora, inclusive, tem levado autoridades estrangeiras a comentar com fortes argumentos a gestão de Jair Bolsonaro.
Na última quarta-feira, de acordo com informações de bastidores, o vice-ministro de Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss, em um encontro com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, criticou as declarações que o presidente Jair Bolsonaro costuma postar nas redes sociais.
No Twitter, o socialista comentou a reunião, afirmando ter conversado com o ministro alemão sobre as agendas que estão compartilhando, como a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. “Ao contrário do que, infelizmente, vemos no Brasil, aqui em Pernambuco apostamos na convergência para avançarmos conjuntamente. Que o futuro nos reserve muita cooperação e parceria”, postou o gestor.
A semana do clima, em Nova York, foi estrategicamente agendada para a véspera da Assembleia Geral da ONU, que começa na terça-feira, dia 24. A cúpula do clima foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. As queimadas e o desmatamento que estão acontecendo na Amazônia, e que estão chamando a atenção no mundo, deverá entrar na pauta das reuniões que serão realizados com os chefes de Estado.
Do Blog da Folha O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) presidida pelo doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado nesta quinta-feira (22), às 14h, durante reunião pública na […]
O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) presidida pelo doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado nesta quinta-feira (22), às 14h, durante reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.
O novo código conta com 411 artigos. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara (PSB) o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.
A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.
O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do preso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão -, entre outros pontos.
Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto.
Do g1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste domingo (7) do desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Lula chegou por volta das 9h04 ao local e desfilou em carro aberto ao lado da primeira-dama, Janja da Silva. A cerimônia também contou com a presença […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste domingo (7) do desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Lula chegou por volta das 9h04 ao local e desfilou em carro aberto ao lado da primeira-dama, Janja da Silva.
A cerimônia também contou com a presença de autoridades, como o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Hugo Motta, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu ao evento.
‘Sem anistia’
Na presença de Hugo Motta, parte do público gritou “Sem Anistia”, em referência à proposta que está sendo costurada no Congresso para anistiar envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), também esteve presente na ocasião, e chegou a colocar o boné “Brasil Soberano” entregue pelo governo no evento. O ministro é do partido União Brasil, que desembarcou do governo na semana passada.
Sabino tem feito um esforço nos bastidores para tentar se manter no cargo por mais tempo. Ele está sendo pressionado pela cúpula do União Brasil a deixar o ministério depois que o partido antecipou a discussão para o desembarque do governo.
O ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), também participou da cerimônia. Ele é outro ministro que integra partido que decidiu deixar a base do governo.
‘Brasil Soberano’
O governo escolheu o mote “Brasil Soberano” para o desfile deste ano, que foi organizado em três eixos: defesa da soberania nacional; organização da COP30 e obras do novo PAC; futuras entregas do governo.
O termo “Brasil Soberano” é o mesmo utilizado nas ações de resposta ao tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que determinou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros.
Ao justificar a elevação da tarifa sobre o Brasil, Trump citou Jair Bolsonaro (PL) e disse ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Desde julho, quando Trump anunciou o tarifaço, Lula, ministros e parlamentares apostam no discurso de defesa da soberania do país e nas críticas a Trump.
Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome.
A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014.
Do g1
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