Sem novidade: Deu Madalena em Arcoverde

Por José Matheus Santos/Folha de S.Paulo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), busca a consolidação de uma base aliada na Assembleia Legislativa em meio a episódios polêmicos de início de governo. Além de embates com o PSB, que deixou o poder após 16 anos, exonerações provocaram reações de aliados e adversários.

Com a oposição minoritária na Assembleia Legislativa, o desafio do governo é atrair deputados de partidos que se colocam em posição de independência. Em troca, os parlamentares esperam acenos do governo com cargos na máquina pública.

Com três deputados eleitos, o PSDB conseguiu emplacar o novo presidente da Casa, deputado estadual Álvaro Porto. Ele está no terceiro mandato e é conhecido pela interlocução aberta com diferentes quadros da Casa. Foi eleito pela unanimidade dos 49 parlamentares. 

O governo avalia que o novo presidente da Alepe poderá ajudar na formação da base aliada de Raquel, ainda que a eleição de Álvaro Porto tenha sido fruto de um movimento dele, sem interferências do Palácio do Campo das Princesas.

Por outro lado, Porto disse a deputados que não quer uma Assembleia subserviente ao governo e que, se for necessário defender o Poder Legislativo, terá embates com o Executivo.

Além do PSDB, a outra bancada que está fechada com Raquel é a do PP. Juntos, os dois partidos possuem 11 deputados. Há sinalizações em partes de outras bancadas sobre a possibilidade de aderir ao governo, principalmente com a demanda dos parlamentares para levar recursos aos redutos eleitorais.

A bancada do PL, bolsonarista, está no bloco independente da Casa. Integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentaram, em reuniões internas, que a posição deixaria o partido livre para se posicionar conforme a pauta em votação. Avaliam que Raquel não seria totalmente alinhada à pauta bolsonarista, mas também não é tida como uma adversária.

O governo contabiliza ainda ao menos seis votos na bancada do PSB, derrotado nas urnas em 2022. São esperados na base aliada deputados que apoiaram Raquel no segundo turno, após Danilo Cabral perder no primeiro turno.

O Solidariedade, liderado no estado pela ex-deputada federal Marília Arraes, ficará independente. Uma ala do partido não quer fazer oposição a Raquel e está insatisfeita com a ex-candidata a governadora derrotada no segundo turno pela forma de condução da legenda durante a campanha eleitoral, na distribuição de recursos.

Com 7 deputados, a federação PT, PC do B e PV terá posição de independência ao governo.

Na oposição, além do PSOL, deverá ficar praticamente metade da bancada do PSB. A expectativa do núcleo duro do partido é que ao menos 6 dos 13 deputados da bancada estejam na oposição.

No União Brasil, o grupo ligado ao ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que apoiou Raquel no segundo turno após ter sido derrotado na disputa pelo governo, e a ala vinculada ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do partido, ficarão independentes.

A governadora chegou a pedir a Miguel Coelho indicação para uma secretaria de médio porte no governo, mas o grupo político do ex-prefeito não viu expressividade nas pastas sugeridas e optou por não fazer indicação.

Além de rachas internos nos partidos, Raquel Lyra terá de superar insatisfações dos deputados estaduais para a consolidação da base aliada.

A governadora optou por nomes técnicos na montagem do secretariado, sem consulta aos deputados estaduais. Dos 27 escolhidos, 14 são homens e 13 são mulheres.

Quanto ao perfil, seis dos titulares de pastas já tiveram passagens em funções na Prefeitura de Caruaru, cidade que Raquel governou entre janeiro de 2017 e março de 2022. Outros três tiveram participações em governos anteriores do PSB.

As bancadas do PSDB, do PP e de deputados aliados ao governo de outros partidos esperam agora espaços no segundo escalão, que não foi preenchido completamente pelo governo.

A exceção no secretariado é o ex-deputado Daniel Coelho (Cidadania), agora secretário de Turismo. Ele não conseguiu se reeleger para a Câmara em 2022 e tenta fazer da nova pasta uma vitrine para disputar a Prefeitura do Recife no próximo ano.

Aliados de Daniel Coelho dizem que a escolha pela pasta foi estratégia, pois no Turismo ele pode entregar ações a curto prazo que possam ajudá-lo em um eventual embate com o prefeito da capital, João Campos (PSB), que vai tentar a reeleição.

O nome de Daniel Coelho, no entanto, não é fato consumado no grupo de Raquel Lyra. Outro nome cotado é o da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Havia a expectativa de que Priscila pudesse acumular o cargo com uma secretaria, o que não aconteceu.

A primeira polêmica do governo também teve relação com cargos. Na primeira semana do mandato, Raquel Lyra exonerou servidores estaduais em cargo comissionado ou função gratificada e revogou trabalho remoto e licenças, exceto para serviços essenciais de saúde e educação. Em seguida, houve recuo, e a governadora deixou no cargo gerentes de escolas, em razão da proximidade da volta às aulas.

Na reforma administrativa, o novo governo aumentou o quadro de servidores comissionados em 2,1%, provocando um impacto de R$ 25 milhões nos cofres públicos. Segundo a gestão estadual, o custo será absorvido pelo plano de contenção de gastos prometido, de R$ 150 milhões, em 2023.

“Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual”, alegou o governo, em nota, à época.

Eleita com críticas a supostas práticas familiares pelo PSB, Raquel nomeou primos para a Procuradoria-Geral do Estado e para uma secretaria-executiva na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme mostrou a Folha.

Na esfera financeira, a administração tucana tem realçado o discurso de que encontrou o estado com as contas prejudicadas por ações do governo anterior. Já a antiga gestão de Paulo Câmara, que deixou o PSB após quase nove anos como filiado, se defende e diz que os dados têm sido analisados de forma descontextualizada.

O atual presidente do Afogados da Ingazeira, João Nogueira, foi reconduzido ao cargo nesta segunda-feira por aclamação, em encontro que aconteceu agora há pouco.

O ciclo de João Nogueira foi responsável pelas maiores conquistas na história de cinco anos do clube, com as conquistas de Taça Aderval Viana de Araújo, vaga no Campeonato Brasileiro da Série D, vaga na Copa do Brasil, ambos para 2020 e Campeão do Interior.

A composição ainda tem Josinaldo dos Anjos (vice-presidente e Diretor de Finanças), Edynar Charles (Diretor Administrativo), Bruno Chateaubriant (Diretor Comercial e de Marketing), Ênio Amorim (Diretor Social e Esportivo), Márcio  Araújo (Diretor de Futebol) e Everaldo Nobre (Diretor de Patrimônio).  O médico Roberto Vicente também foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho deliberativo da Coruja do Sertão.

Catorze conselheiros abonaram a recondução. A cerimônia de posse aconteceu logo em seguida, no auditório da Secretaria de Educação.

O advogado da Eletropetromotos Thiago Silva procurou por telefone o MP para saber se entregaria amanhã o documento com o plano dequitação para clientes lesados pela empresa com o fim dos sorteios ou se também haveria uma nova Audiência Pública,. A informação foi do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O MP deu 30 dias para empresa do proprietário José Ildo para apresentar um plano de socorro. O prazo vence nesta quarta (11).  “O advogado disse estar com material da resposta. Vamos ver o que vai trazer”, disse o promotor que sinalizou a marcação de uma nova audiência, em data a ser definida, para detalhar o plano que será apresentado.

A empresa alegou indisponibilidade de recursos a partir de crise na empresa. Há um tempo suspenderam novos participantes em grupos, o que oxigenava o caixa para pagar. A suspensão começou em 2015. O pagamento das premiações teria ocorrido até o primeiro semestre de 2017. A partir daí tiveram dificuldades.

A empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos, garantiu o advogado.

 Há três situações: dos que já pagaram e não receberam o bem, os que foram sorteados e não receberam, e os que vinham pagando e tiveram a suspensão do serviço. “A nossa atuação não impede qualquer um que se sinta prejudicado ingresse com ações individuais”, acrescentou à época o promotor.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamentou em nota o falecimento do jovem Edvaldo Alves, de 19 anos, vítima de disparo feito por policiais durante protesto na cidade de Itambé, Zona da Mata Norte do Estado, contra o crescimento da violência na região.

Os parlamentares da bancada cobraram ainda celeridade nas investigações sobre a atuação da polícia naquele dia, além de esclarecimentos sobre os motivos que levaram à demora no socorro à vítima e rigor na apuração e punição à autoridade policial que deu a ordem, assim como para o policial que efetuou o disparo.

“É importante ainda registrar a responsabilidade do Estado, da Secretaria de Defesa Social e do Comando da Polícia Militar por enviar para o atendimento ao chamado policias sem o preparo técnico necessário nem equipamentos adequados para a ocorrência em questão, uma manifestação da população”, diz a oposição.

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB).

A candidatura de Sávio havia sido deferida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, no dia 26 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento.

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Nesta sexta  a Plenária do TRE-PE, acatou o recurso do MPE e por 7 votos a 0, impugnou a candidatura do atual prefeito de Tuparetama.

O presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves, ao declarar o seu voto, afirmou:

“Eu acompanho o relator com  muito conforto. Eu fiquei impressionado com a demonstração que o recorrido efetuou deliberadamente pagamentos superfaturados e assim, procedeu ao argumento de que, preferia pagar valor muito acima do normal, do aceitável do que devolver dinheiro da união, que não é dele. Fiquei muito impressionado com isso”, destacou o presidente.