Sem novidade: Deu Madalena em Arcoverde

Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata também vão ter ‘restrição intensa’ entre 16 e 31 de maio. Uso de máscara passa a ser obrigatório e rodízio de veículos vai ser implantado.

G1 PE

Em decisão que visa aumentar os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou a quarentena, ampliando as medidas de proteção, restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. As medidas serão implantadas no período de 16 a 31 de maio. Entre amanhã e o dia 15 de maio valem em caráter educativo.

O decreto também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação. “Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã, vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, destacou o governador Paulo Câmara.

Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras.

Será implantado o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O Decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar.

As exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial. Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados.

Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, 08 em Olinda e 08 e Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata.

A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais.

As medidas foram tomadas com base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de aumentar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando normalmente. Para os demais municípios, permanecem em vigor as medidas previstas nos decretos anteriores.

Após articulação junto ao governo estadual para a construção da estação elevatória do município de Tabira, agora o deputado Clodoaldo Magalhães atuou junto à Compesa para a criação de um convênio que visa intervenção de tratamento e distribuição de água que vai atender os povoados de Araras e Brejinho, no município. 

Em reunião virtual com a prefeita Nicinha de Dinca e a presidente da Compesa Manoela Marinho, o deputado foi interlocutor de mais uma ação que irá beneficiar os moradores dessa região do Pajeú. 

Na ocasião, a Prefeitura de Tabira sugeriu a doação de um terreno e máquinas para que a Compesa possa realizar a construção da obra que vai levar água para essas comunidades. Já foi autorizado um estudo técnico para ver a viabilidade e valor dessa intervenção.

O Prefeito Djalma Alves juntamente com a Secretária de Educação, Aparecida Ramos, o Secretário de Administração, Maurício Batista e a Diretora Pedagógica de Ensino, Magda Melo entregaram a toda rede municipal de ensino o fardamento escolar e brinquedos pedagógicos para as crianças da educação infantil.

Também foram entregues  os brinquedos educativos e jogos pedagógicos às crianças da Educação Infantil com o objetivo de incentivar e fortalecer as práticas pedagógicas utilizando o lúdico, proporcionando a criança experimentar, descobrir, inventar, aprender e aprimorar habilidades.

“Esse projeto trará aos nossos alunos, principalmente os menores, a oportunidade de desenvolver as competências comunicativas e as habilidades de leitura, além da questão do desenvolvimento de corpo e mente”, ressaltou o Prefeito Djalma Alves.

“Uniformizar os estudantes reforça neles o sentimento de confiança e organiza o espaço escolar. Outra vantagem é que a entrega de uniformes por parte da prefeitura desonera os pais, que não precisam comprar uniformes para seus filhos irem à escola”, avalia a Secretária Municipal de Educação, Aparecida Ramos.

Na Índia, presidente participou de encontro de cúpula do grupo.
Ele enfatizou aos demais líderes medidas de ajuste fiscal no Brasil.

Do G1

O presidente Michel Temer fez discursos neste domingo (16) em eventos do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) nos quais buscou enfatizar que a economia brasileira está se recuperando e que o país adotou medidas de responsabilidade fiscal para conter o rombo nas contas públicas. Aos chefes de estado dos demais países do grupo, o presidente afirmou que o Brasil começa a “entrar nos trilhos”.

As falas do presidente ocorreram em reuniões que fazem parte do encontro de cúpula dos Brics, realizado neste fim de semana na cidade de Goa, na Índia. No primeiro evento do dia, uma reunião privada com os chefes de estado da China, Rússia, Índia e África do Sul, o presidente ressaltou medidas de seu governo para retomada do crescimento e a melhora em alguns indicadores econômicos.

“Já começamos a colher os frutos. O Brasil começa a entrar nos trilhos. As previsões para a economia brasileira em 2017 já melhoraram. O Fundo Monetário Internacional estima o fim da recessão e a volta do crescimento do PIB brasileiro no próximo ano. A inflação tem cedido e, em setembro passado, tivemos o menor índice para o mês desde 1998. Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, afirmou Temer.

Mais tarde, em eventos com os mesmos chefes de estados e com empresários que formam o Conselho Empresarial dos Brics, Temer voltou a defender a ideia de recuperação da economia brasileira e convidou os executivos a investirem no país.

“Com as primeiras medidas adotadas, posso assegurar, que já podemos constatar sinais da volta de confiança. A inflação, que sabemos todos, dá sinais de desaceleração. Os índices de confiança da indústria e do consumidor registram altas. Convido, portanto, as empresas dos países do BRICS a investirem no Brasil”, disse o presidente.

Nos dois eventos do dia, Temer citou o programa de parcerias com a iniciativa privada lançado pelo governo, que contempla obras na área de infraestrutura, como portos e rodovias.

“Estamos empenhados em melhorar o ambiente de negócios. Vamos desburocratizar processos, reduzir custos de operação e zelar pela previsibilidade e pela segurança jurídica. Lançamos já, o Programa de Parcerias de Investimentos fundado em regras estáveis. São 34 projetos iniciais nas áreas de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, energia, óleo e gás. As agências reguladoras voltarão a ter papel efetivo de supervisão”, afirmou o presidente para os chefes de estado e empresários.

O advogado César Pessoa disse em áudio enviado ao blog que o fato de a admissibilidade do recurso no STJ em favor do  vice Zé Amaral noticiado hoje não altera em nada o recurso especial junto ao TSE onde é discutida a expedição do diploma de Sebastião Dias e Zé Amaral.

“Tenho a esclarecer que esta questão da admissibilidade do recurso no STJ em favor do vice-prefeito em nada modificará a tese da coligação encabeçada por Nicinha de Dinca e Maria Genedi pois a discussão no TSE trata de matéria constitucional no ato da diplomação”.

Ele explicou sua posição. “Não caberia a diplomação de pessoa que tem julgamento colegiado em segundo grau sob a questão de improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos”.

Ele disse que busca no TSE discutir o diploma em sede de matéria constitucional. “A situação de Tabira se assemelha à situação de Anthony Garotinho no Rio e do ex-presidente Lula, que teve julgamento em segundo grau apesar de estar discutida a sua condenação ainda não transitada e julgada mas ainda assim teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte Superior Eleitoral”.

Esclareceu ainda que a veiculação da nota não trata do processo. “Nem perdemos nem ganhamos causa. A discussão está para ser agendada pelo TSE e não há porque se comemorar nada. Estamos ainda no aguardo do TSE”.