Sem esconder insatisfação, Luciano Pacheco entrega liderança do governo LW

Duas irmãs, de 25 e 28 anos, foram vítimas de intoxicação por metanol após consumirem uma bebida destilada falsificada, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A mais nova não resistiu e faleceu

Com essa nova ocorrência, o Estado contabiliza cinco casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo três óbitos e dois sobreviventes. Entre os registros anteriores, está o caso confirmado no município de Lajedo, no Agreste. As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Polícia de Salgueiro, que apura a origem da bebida adulterada e a atuação de possíveis envolvidos na comercialização irregular do produto. “Estamos trabalhando de forma minuciosa para identificar os responsáveis pela comercialização irregular. As oitivas seguem em andamento e, a depender dos indícios coletados, os envolvidos podem responder pelos crimes de falsificação e adulteração de substância ou produto alimentício, ou até mesmo por homicídio, com penas que podem variar de 16 a 30 anos”, explicou o titular da Delegacia de Salgueiro o delegado Tiago Callou.

Por determinação da autoridade policial, foram realizados exames periciais nas vítimas, com os laudos laboratoriais confirmando a presença de metanol no organismo de ambas as mulheres. “Na vítima que veio a óbito, foi constatada uma alta concentração da substância tóxica, de 258 miligramas por decilitro de metanol no sangue, o que corresponde a 12 vezes mais que a dosagem inicial recomendada pela Sociedade Brasileira de Toxicologia para o tratamento com o antídoto, que é de 20 mg/dl. Infelizmente, não houve chances de sobrevivência”, esclareceu o perito criminal da Polícia Científica de Pernambuco, Rafael Arruda. Já na segunda vítima, a dosagem foi menor, de 66,7 mg/dl, fator que, somado à agilidade no diagnóstico, à detecção da substância e a aplicação de um antídoto específico para tratamento de pacientes intoxicados, contribuiu para a evolução do quadro clínico.

83 NOTIFICAÇÕES – Além dos 5 casos confirmados, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que, do dia 30 de setembro até o presente momento, Pernambuco contabiliza 83 notificações relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. Desse total, 60 casos foram descartados com apoio dos trabalhos dos peritos do IC e 16 casos seguem em investigação. Outros 4 pacientes não são residentes no Estado, sendo 2 de São Paulo, 1 da Paraíba e 1 de Alagoas.

A Justiça Federal manteve decisão contra o ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, por improbidade administrativa. A sentença é da 28ª Vara Federal, de Arcoverde, que julgou procedente ação proposta pela atual gestão do Município e pelo MPF. Segundo o pedido acatado pela Justiça Federal, o ex-prefeito deixou de prestar contas do Convênio nº 00172/2008, no valor de R$ 114.725,00, para implantação da feira popular de Iguaracy, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O processo é o de nº 0800015-86.2014.4.05.8303.

O ex-Prefeito já havia sido condenado em agosto, pela mesma 28ª Vara Federal, no processo 0800016-71.2014.4.05.8303, por falta de prestação de contas 00167/2009, também do MDS, no valor de R$ 804.244,78, para construção de cisternas de placas. Na ocasião o ex-prefeito opôs embargos de declaração, visando anular a sentença, que não foram conhecidos pelo Juiz, tendo sido mantida a sentença condenatória em todos os seus termos.

Em ambos os processos o ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa equivalente a 3 vezes a última remuneração recebida no cargo.Cabem recursos.

Antes de entrar com embargos, Albérico havia afirmado que faltou análise dos documentos que comprovariam prestação de contas dos referidos convênios, um para aquisição de cisternas e outros de investimentos em feira livre. Ele informou ter havido falha da defesa ao anexar as provas.

Disse também que os convênios apresentam prestação de contas no Portal da Transparência do Ministério. Também alegou que teve todas as suas contas como gestor aprovadas pelo TCE.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para permitir a entrada de qualquer pessoa no Congresso Nacional durante a análise e votação da reforma da Previdência, nesta semana. Segundo o ministro, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar os parlamentares, cujas decisões terão impacto direto em suas vidas.

“O direito de acesso e acompanhamento dos trabalhos legislativos no âmbito do Congresso Nacional é consequência do comando constitucional previsto no artigo 1º da Carta Magna, o qual dispõe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político”, afirmou o ministro.

A decisão atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da seccional da entidade no DF contra ordem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia restringido o acesso às dependências do Legislativo. Segundo a OAB, a direção da Câmara impediu a participação democrática no acompanhamento da tramitação da PEC 287/2016.

Para Fachin, impedir o acesso de cidadãos ao Congresso vai contra a cidadania e dignidade. Segundo o ministro, os eventuais excessos, que impeçam as discussões e deliberações podem e devem ser contidos, mas não podem impossibilitar o exercício da liberdade de ir e vir.

Reforma da Previdência
Nesta terça-feira (9/5), a Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

Por causa do tumulto na sessão na semana passada, a votação desta terça ocorreu em meio à segurança reforçada na Câmara. O prédio foi cercado por grades e o esquema teve a participação de policiais militares, do Batalhão de Choque e da Força Nacional de Segurança.

Com a revitalização, animais nativos retornam às margens do rio, propiciando um novo cenário na orla de Petrolina

Implantado em março do ano passado, o programa de revitalização do Rio São Francisco Orla Nossa atinge uma nova etapa. Foram iniciados os serviços de adubação e recuperação ambiental da faixa de areia nas margens do “Velho Chico”. Com isso, o programa chega a mais de 60% do planejamento estipulado pela Prefeitura de Petrolina para revitalizar um dos principais patrimônios do Nordeste.

A adubação da faixa de areia tem utilizado uma técnica sustentável, com uso de material orgânico como leguminosas e nada de agrotóxicos. Serão beneficiados cerca de 12 hectares nas margens do rio, entre o Círculo Militar e o restaurante Bêra d’Água. “Essa fase é importantíssima, pois se trata da preparação do terreno para o plantio de mais de 5 mil mudas nativas da região e com isso o retorno de um vasto cenário de vida na orla”, explica Rafael Oliveira, diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Antes de adubar a área, a Prefeitura já havia retirado toneladas de algaroba. Durante anos, por conta da falta de preservação e despejo de material poluente, esse tipo de vegetação se propagou na orla de Petrolina. Por ter uma essência predadora, as algarobas acabaram impedindo o surgimento da vegetação nativa da margem do rio, diminuindo por consequência o alimento para parte dos animais do ecossistema. “Ainda estamos um pouco acima da metade do programa e grandes melhorias já são notadas. Animais como capivara, jacarés, camaleões e diversos pássaros voltaram ao seu habitat no Rio São Francisco porque agora encontram alimento e um ambiente menos hostil, com menos agentes poluentes ou predadores”, justifica Rafael Oliveira.

A recuperação ambiental das margens do rio é apenas uma das frentes de trabalho do Programa Orla Nossa. A iniciativa também atua na revitalização das águas do Velho Chico, com a previsão de retirada de 3500 toneladas de baronesas. Além disso, já foram desativados mais de 70% dos pontos de derrame de esgoto que poluíam o ecossistema da área. Com isso, já foi constatada a melhoria de 500% na qualidade da água do Rio São Francisco. “Esse programa está literalmente trazendo vida para toda essa área do Rio em Petrolina. O Velho Chico está mais vivo, uma nova vegetação será plantada e diversos animais voltaram para seu habitat natural. É, portanto, o resgate de nosso maior patrimônio natural é uma forma até de melhorar a autoestima de nosso povo que ama tanto desse rio e poderá voltar a se encantar com tanta riqueza natural”, define o diretor da AMMA.