Notícias

Sem citar Kassio, Gilmar Mendes critica condução do TSE nas eleições de 2026

Por Michael Andrade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2026. Sem mencionar diretamente o presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, o magistrado questionou a postura de quem esteve à frente do tribunal e afirmou que a atuação conjunta dos ministros foi decisiva para assegurar o cumprimento das regras eleitorais.

As declarações foram publicadas na rede social X, nessa segunda-feira (2), pouco mais de uma semana após o segundo turno presidencial, disputado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Na publicação, Gilmar defendeu que dirigentes da Justiça Eleitoral devem agir com imparcialidade, mantendo a postura de um “árbitro equidistante” diante dos candidatos.

O ministro também alertou que “silêncios e hesitações não são neutros” na direção de instituições responsáveis pela organização das eleições. Segundo ele, a falta de respostas em momentos decisivos pode provocar decisões contraditórias, exigir a intervenção de outras instâncias judiciais e alimentar questionamentos contra o sistema eleitoral.

Gilmar atribuiu ao conjunto dos ministros do TSE a garantia de que a disputa presidencial transcorresse dentro das regras democráticas. Ressaltou, porém, que a segurança institucional não deveria depender exclusivamente da atuação coletiva para compensar dificuldades na condução do tribunal.

Críticas após o segundo turno

A manifestação ocorre após uma eleição marcada por questionamentos das campanhas sobre decisões da Justiça Eleitoral.

O principal episódio ocorreu em 25 de outubro, dia do segundo turno, quando as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro solicitaram a ampliação do horário de votação diante de relatos de dificuldades no transporte de eleitores.

Os pedidos não foram apreciados por Kassio Nunes Marques a tempo. Diante da situação, a questão chegou ao STF, onde o ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação da votação por duas horas, até as 19h.

A decisão foi tomada próximo ao encerramento do horário regular e comunicada quando diversas seções eleitorais já haviam concluído os trabalhos, o que provocou dificuldades para sua aplicação.

Posteriormente, Flávio Bolsonaro utilizou o episódio para questionar sua derrota em uma carta divulgada após deixar o Brasil.

As acusações de fraude apresentadas contra o resultado das eleições presidenciais de 2026 não foram acompanhadas de qualquer prova. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e afastou a possibilidade de irregularidades capazes de alterar o resultado.

Segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral, cerca de 34 mil votos foram registrados depois das 17h, enquanto a diferença entre Lula e Flávio Bolsonaro superou 4,4 milhões de votos.

Embora não tenha citado Kassio Nunes Marques ou André Mendonça, vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes direcionou suas observações à responsabilidade de quem comanda o processo eleitoral, defendendo decisões tempestivas e uma atuação institucional capaz de preservar a confiança nas eleições.

Fonte: Diario de Pernambuco/Estadão Conteúdo
Foto: Victor Piemonte/STF

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠

Outras Notícias

Dino encaminha ações sobre escala 5×2 para julgamento definitivo no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (17), o andamento das ações que questionam as regras de implementação da escala de trabalho 5×2 para julgamento definitivo no plenário da Corte. Antes da análise do mérito, o magistrado estabeleceu prazos para que o Congresso Nacional, entidades empresariais, representantes dos trabalhadores e […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (17), o andamento das ações que questionam as regras de implementação da escala de trabalho 5×2 para julgamento definitivo no plenário da Corte. Antes da análise do mérito, o magistrado estabeleceu prazos para que o Congresso Nacional, entidades empresariais, representantes dos trabalhadores e órgãos federais apresentem suas manifestações.

A decisão envolve as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 8041 e 8042, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As entidades questionam dispositivos da Emenda Constitucional 141/2026, que estabeleceu o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho.

Dino concedeu prazo para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal complementem as informações encaminhadas ao Supremo. As demais partes envolvidas, incluindo entidades representativas de empregadores e trabalhadores, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), também poderão apresentar novas manifestações.

O procedimento deverá ser concluído após o cumprimento dos prazos estabelecidos, que podem chegar a dez dias. Em seguida, o relator solicitará a inclusão dos processos na pauta de julgamento presencial do plenário do STF. Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data da sessão.

A decisão ocorre após o ministro Luiz Fux interromper, no sábado (14), o julgamento virtual que analisava uma liminar concedida por Dino sobre as regras de transição da nova jornada. O pedido de destaque apresentado por Fux levou a discussão para o plenário presencial.

Antes da interrupção, quatro ministros haviam votado pela manutenção da decisão provisória: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O julgamento definitivo deverá analisar os questionamentos apresentados pelas entidades empresariais e os aspectos constitucionais relacionados à aplicação da nova jornada.

O que está previsto para a escala 5×2?

A Emenda Constitucional 141/2026 estabeleceu a substituição gradual da escala 6×1, em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso, pelo modelo 5×2, com dois dias de repouso semanal remunerado.

A primeira etapa está prevista para 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas. A segunda etapa, que estabelece o limite de 40 horas semanais, deverá entrar em vigor em dezembro de 2027.

Na liminar concedida em 12 de novembro, Dino manteve esse calendário, mas autorizou ajustes nas regras de implementação.

Entre as medidas, o ministro permitiu que, durante a primeira etapa de transição, as 42 horas semanais sejam distribuídas em cinco jornadas de até oito horas e 24 minutos, sem pagamento de adicional de horas extras pelos 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora diária.

A decisão também estabeleceu prazo de 90 dias, a partir de 16 de dezembro, para que sindicatos e empregadores renegociem condições previstas em acordos e convenções coletivas.

Outro ponto foi a flexibilização da distribuição dos períodos de descanso, que poderá ser definida por negociação coletiva, preservado o direito aos dois repousos semanais remunerados.

A medida provocou questionamentos no Congresso Nacional. As advocacias da Câmara e do Senado pediram ao Supremo que não confirme parte das alterações determinadas pelo ministro, argumentando que algumas delas modificam escolhas feitas pelos parlamentares durante a aprovação da emenda.

Parlamentares favoráveis ao fim da escala 6×1 também manifestaram preocupação com a possibilidade de flexibilização das folgas, especialmente em atividades que exigem jornadas diferenciadas.

A liminar de Dino permanece em vigor enquanto o Supremo não conclui a análise. O encaminhamento para julgamento definitivo não representa uma decisão final sobre as ações nem altera, por enquanto, a data estabelecida para o início da transição.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Luciano Camargo pode receber título de cidadão pernambucano por proposta na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discute a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao cantor Luciano Camargo, integrante da dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano. A proposta está em análise no Legislativo estadual e ainda depende da conclusão de sua tramitação para que a homenagem seja oficialmente concedida. O Projeto de Resolução […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discute a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao cantor Luciano Camargo, integrante da dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano. A proposta está em análise no Legislativo estadual e ainda depende da conclusão de sua tramitação para que a homenagem seja oficialmente concedida.

O Projeto de Resolução nº 4068/2026 foi apresentado pelo deputado estadual Joãozinho Tenório e tem como beneficiário o cantor Welson David Camargo, conhecido nacionalmente como Luciano.

A proposição já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), que analisou sua adequação às exigências legais e regimentais para a concessão da honraria.

O título de cidadão pernambucano é concedido pela Assembleia a pessoas que não nasceram no estado, mas desenvolveram atividades ou prestaram serviços considerados relevantes para Pernambuco. A homenagem depende de aprovação pelos deputados estaduais, conforme as regras estabelecidas pelo Legislativo.

A discussão acontece meses depois de a Alepe aprovar a concessão da mesma honraria ao cantor Zezé Di Camargo, irmão e parceiro musical de Luciano. A proposta referente a Zezé foi apresentada pelo deputado Abimael Santos (PL) e recebeu aprovação em junho deste ano.

Na justificativa para homenagear Zezé, o parlamentar destacou a trajetória artística do cantor e sua relação com o público pernambucano, construída ao longo de apresentações realizadas no estado.

A concessão do título a Luciano é objeto de uma proposta independente, apresentada por Joãozinho Tenório. Até o momento, não foi confirmada a aprovação definitiva da homenagem em plenário.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

Falta de quórum impede realização de sessão na Câmera de Vereadores de Arcoverde

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde, prevista para a segunda-feira (16/11), não foi realizada por falta de quórum. Dos vereadores da Casa James Pacheco, apenas cinco estavam presentes: o presidente Luciano Pacheco, João Taxista, Heriberto Sacolão, Rodrigo Rôa e Sargento Brito. Outros cinco parlamentares não compareceram à reunião. Célia Galindo e Luiza Margarida […]

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde, prevista para a segunda-feira (16/11), não foi realizada por falta de quórum.

Dos vereadores da Casa James Pacheco, apenas cinco estavam presentes: o presidente Luciano Pacheco, João Taxista, Heriberto Sacolão, Rodrigo Rôa e Sargento Brito.

Outros cinco parlamentares não compareceram à reunião.

Célia Galindo e Luiza Margarida informaram questões de saúde; enquanto Wellington Siqueira, Paulinho Galindo e João Marcos justificaram as ausências por ‘compromissos’.

De acordo com o Regimento Interno da Casa James Pacheco, para que uma sessão ordinária aconteça, o quórum mínimo exigido é de 6 vereadores presentes.

Sem o número mínimo de vereadores exigido para a abertura dos trabalhos, a sessão não pôde acontecer.

Essa foi a 5ª segunda-feira sem reunião ordinária, por falta de quórum, no Legislativo municipal em 2026.

A Câmara tem apenas uma sessão semanal, e a não realização dos trabalhos impede que projetos, requerimentos, indicações e outras demandas de interesse da população tenham andamento na ocasião prevista.

Fonte: Zalxijoane Ferreira | Rádio Itapuama FM
Imqgem: Reprodução

“Equiparar Lula a Bolsonaro é desonestidade”, diz Túlio Gadêlha ao rebater Jones Manoel

O deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE) publicou um vídeo nas redes sociais para contestar uma declaração do deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL-PE), que afirmou existir pouca diferença entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). “A diferença de Lula e Bolsonaro é praticamente nenhuma. Bolsonaro é um fascista, genocida, golpista, assassino. […]

O deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE) publicou um vídeo nas redes sociais para contestar uma declaração do deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL-PE), que afirmou existir pouca diferença entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

“A diferença de Lula e Bolsonaro é praticamente nenhuma. Bolsonaro é um fascista, genocida, golpista, assassino. Lula, ao meu ver, é só um neoliberal rendido”, afirma Jones no trecho reproduzido no início da gravação.

Em resposta, Túlio compartilhou uma montagem com imagens de diferentes momentos da trajetória política de Lula, começando pela posse presidencial de 2003 e passando por depoimentos de brasileiros beneficiados por programas sociais.

O vídeo destaca políticas de acesso ao ensino superior, como o ProUni, além de programas habitacionais e iniciativas mais recentes, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo e a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.

A montagem também recupera episódios como o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e seu retorno à Presidência da República.

Na legenda, Túlio criticou a comparação feita por Jones. “Tentam te confundir para nos dividir. Equiparar Lula a Bolsonaro é desonestidade”, escreveu o parlamentar, que também classificou Lula como o melhor presidente da história do Brasil.

A publicação ocorre em meio às divergências entre integrantes da esquerda sobre o projeto de ajuste fiscal do governo federal. Jones Manoel tem criticado a proposta por seus possíveis efeitos sobre investimentos sociais, embora tenha participado da campanha pela reeleição de Lula no segundo turno de outubro.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo publicado por Túlio Gadêlha, com o trecho da declaração de Jones Manoel e a sequência de imagens sobre os governos Lula.

Frame: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

Luciano Duque destina emenda para aquisição de nova ambulância para Iguaracy

O deputado estadual Luciano Duque anunciou a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú. O anúncio foi feito após uma reunião com o prefeito Dr. Pedro Alves, realizada nessa segunda-feira (16). Segundo o parlamentar, os recursos já estão assegurados e o pagamento […]

O deputado estadual Luciano Duque anunciou a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú. O anúncio foi feito após uma reunião com o prefeito Dr. Pedro Alves, realizada nessa segunda-feira (16).

Segundo o parlamentar, os recursos já estão assegurados e o pagamento está previsto para ocorrer ainda nesta semana. A aquisição do veículo dependerá dos procedimentos administrativos necessários para a compra.

A ambulância será destinada à rede municipal de saúde, com a finalidade de ampliar a estrutura disponível para o transporte de pacientes que necessitam de atendimento.

Durante o encontro, o prefeito Pedro Alves destacou a importância do recurso para os serviços de saúde do município. Luciano Duque também ressaltou a destinação da emenda para atender à demanda apresentada pela administração municipal.

Foto: Divulgação

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr