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Seguro DPVAT acaba em 2020, decide Bolsonaro

Por Nill Júnior

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

“A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota.

O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de jovens. A medida provisória, porém, não está relacionada ao programa.

A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no “Diário Oficial da União”. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

Sobre o seguro DPEM, o governo diz não haver seguradora que o oferte e que o mesmo está inoperante desde 2016.

Porém, relacionado ao DPEM, “há o Fundo de Indenizações do Seguro (FUNDPEM), cujo responsável é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e tem por objetivo indenizar os acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes”.

De acordo com a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, no primeiro semestre de 2019 foram pagas.

De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, afirma o governo.

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

Após o dia 31 de dezembro de 2025, a União sucederá a seguradora nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

Segundo o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

“Quanto ao valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinada, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da SUSEP, em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022. Tais parcelas são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran, em atendimento ao art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica o governo em nota.

Outras Notícias

Edilazio Wanderley assume a superintendência da Codevasf em Petrolina

O novo superintendente regional da Codevasf em Petrolina (PE), Edilazio Wanderley, tomou posse nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  Antes de assumir a 3ª Superintendência Regional da Companhia, o advogado Edilazio Wanderley ocupou cargos como os de assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; secretário de Desenvolvimento […]

O novo superintendente regional da Codevasf em Petrolina (PE), Edilazio Wanderley, tomou posse nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Antes de assumir a 3ª Superintendência Regional da Companhia, o advogado Edilazio Wanderley ocupou cargos como os de assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República; secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado de Pernambuco; e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco.

Participaram da cerimônia de posse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; representantes de organizações civis, parlamentares e autoridades.

Jovem morre em acidente envolvendo animal na estrada que liga Solidão à Tabira

Uma triste ocorrência abalou a região nesta quinta-feira (21), quando a jovem Vanderleia, conhecida carinhosamente como Nania, perdeu a vida em um acidente na rodovia que interliga Solidão a Tabira. O incidente ocorreu após uma colisão de sua moto com um animal que invadiu a pista. As informações são do Blog  Miron News. O trágico […]

Uma triste ocorrência abalou a região nesta quinta-feira (21), quando a jovem Vanderleia, conhecida carinhosamente como Nania, perdeu a vida em um acidente na rodovia que interliga Solidão a Tabira. O incidente ocorreu após uma colisão de sua moto com um animal que invadiu a pista. As informações são do Blog  Miron News.

O trágico evento mais uma vez traz à tona questões cruciais sobre a segurança nas estradas do interior de Pernambuco. A falta de conservação das rodovias, com a presença de buracos e o avanço do mato, aliada à escassez de fiscalização e à irresponsabilidade de criadores que permitem que animais circulem livremente pela pista, tem resultado em um número alarmante de vidas perdidas.

É urgente que as autoridades competentes tomem medidas eficazes para garantir a segurança dos cidadãos que transitam pelas rodovias estaduais. A impunidade diante de negligências como essas só perpetua a tragédia e a dor das famílias que perdem seus entes queridos em acidentes evitáveis.

Rodrigo Novaes acompanha a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se […]

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se estendeu desde o último dia 19 de maio e teve o encerramento neste domingo, dia 26.

Após a bênção na Igreja Matriz de São José e a Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada, os cavaleiros partiram da cidade sertaneja às 6h30, com destino ao sítio histórico da Pedra do Reino, na divisa de Pernambuco com a Paraíba. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo, animado por shows de forró pé de serra ao longo do trajeto.

Por volta das 13h, os cavaleiros chegaram ao destino, onde a festa seguiu com apresentações de grupos de forró e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador até às 17h.

Organizado pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, o evento contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Empetur. “A Cavalgada de Pedra do Reino simboliza uma das tradicionais festividades do Sertão pernambucano. Fazer parte deste evento me alegra por poder mostrar as potencialidades turísticas desta região e prestigiar a história deste povo que preserva com tanto carinho as raízes do nosso Estado”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

Marília Arraes, André de Paula e Sebastião Oliveira visitam a OAB

A chapa completa da coligação Pernambuco na Veia esteve no final da tarde desta quarta-feira (03.08), na sede da OAB, no Centro do Recife. Marília Arraes, André de Paula (candidato ao Senado) e Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) foram recebidos por Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem.  A candidata a deputada federal, Maria Arraes, que […]

A chapa completa da coligação Pernambuco na Veia esteve no final da tarde desta quarta-feira (03.08), na sede da OAB, no Centro do Recife. Marília Arraes, André de Paula (candidato ao Senado) e Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) foram recebidos por Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem. 

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, que é advogada bem como Marília, também participou da visita. 

Durante o encontro, Marília falou sobre a importância da OAB para o Estado. A Ordem tem mais de 40 mil advogados ativos em Pernambuco. “Essa visita é fundamental para o nosso grupo político. Estar aqui com Sebá e André demonstra que todos estamos na mesma sintonia que a Ordem”, afirma Marília. 

Também estiveram no encontro o advogado Walber Agra, Procurador do Estado, Manoela Alves, diretora da OAB, Bruno Baptista, ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal, Cláudio Alexandre, coordenador do observatório das eleições da OAB, Nelson Barbosa, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, os advogados Ana Luiza Mousinho, presidenta da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, e os advogados Flávio Almeida e Vadson Almeida.

Flores vivencia Dia Mundial do Meio Ambiente com ações em Praça Pública

O Dia Mundial do Meio Ambiente em Flores foi marcado por uma caminhada, homenagem a Roldão de Siqueira Fontes e plantio de muda do Pau-Brasil. Centenas de alunos da rede municipal e estadual de ensino caminharam pelas principais ruas da cidade e divididos em alas, apresentaram cartazes, faixas que exibiam mensagem sobre poluição e a […]

O Dia Mundial do Meio Ambiente em Flores foi marcado por uma caminhada, homenagem a Roldão de Siqueira Fontes e plantio de muda do Pau-Brasil.

Centenas de alunos da rede municipal e estadual de ensino caminharam pelas principais ruas da cidade e divididos em alas, apresentaram cartazes, faixas que exibiam mensagem sobre poluição e a importância da preservação do meio ambiente.

Em frente ao Palácio Municipal, conteúdos que foram trabalhados em sala de aula foram exibidos pelos alunos e temas como: formas de economizar água e energias que não poluem e como reciclar lixo foram explanados para o público presente.

No ato promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, o saudoso educador e ambientalista brasileiro, Roldão de Siqueira Fontes foi homenageado por alunos da Escola Estadual Pedro Santos Estima.

Roldão foi um grande defensor da recuperação do pau-brasil, uma leguminosa nativa da Mata Atlântica e árvore símbolo do Brasil. Criou o Movimento em Defesa do Pau-brasil, em 1970.

Autoridades do executivo e legislativo prestigiaram o evento e Marconi Santana, prefeito do município, além de registrar agradecimentos, destacou a importância da participação dos jovens no processo de conscientização em defesa do meio ambiente.

“De maneira muito especial quero agradecer a aluna do Pedro Santos Estima, Carolina que nos presenteou com uma árvore de Pau-Brasil para que fosse possível fazer o plantio hoje aqui em Praça Dr. Santana Filho e prestar esta justa homenagem a Roldão de Siqueira Fontes – filho saudoso de nossa terra, que em vida foi um grande defensor do Pau Brasil”, destacou completando:

“Nosso desejo é que os jovens e as crianças comecem a defender essa bandeira, que é uma atual, bem atual. Pois sem o meio ambiente nós não vamos a lugar nenhum; nós não vamos crescer”, acrescentou.