Segurança nas escolas é tema de assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas

O vereador Marcos Oliveira pode estar deixando o PR. Ele confirmou ao blog o que disse em entrevista à Rádio Vilabela FM, quanto a possibilidade de aliança entre PR e a base governista na cidade, liderada por Luciano Duque (PT).

A junção , muito especulada na cidade, não foi descartada por Marcos, que recentemente teria aderido ao bloco do gestor.

Ele negou alinhamento pleno com  Duque, mas não descartou uma possível aliança entre PT e PR. Também chiou com o que acredita ser falta de atenção da cúpula republicana.

Como prova, disse que não foi convidado pessoalmente para o encontro do partido.  Marcos está sendo “cantado” por outras legendas.

Em Petrolina, Paulo Câmara anunciou ações importantes nas áreas de infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico. A previsão é de que 1,8 mil novos empregos sejam gerados

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (12), uma série de agendas no Sertão do São Francisco, envolvendo ações do Plano Retomada que receberão um investimento de R$ 178 milhões em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico, inclusive com previsão de geração imediata de 1,8 mil empregos. 

Na manhã desta quinta-feira, ele esteve na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, em Petrolina, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e assinou projeto de lei dispondo da remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas.

O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. De acordo com Paulo Câmara, o objetivo é oferecer um estímulo à população que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econômicas diversas.

“Vimos muita dificuldade das pessoas que utilizam a moto como instrumento para geração de emprego e renda, principalmente nesse período de pandemia, onde muitos estavam sem suas atividades, e resolvemos anistiar os débitos anteriores a 2020. Agora, as pessoas só precisam regularizar o de 2021, que teve o prazo prorrogado até dezembro”, complementou o governador.

Durante o evento, Paulo Câmara assinou diversas ordens de serviço. Entre elas, a que determina a elaboração de projetos e licitações para ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades de Petrolina, beneficiando mais de sete mil pessoas, com um aporte de R$ 1,6 milhão. 

No bairro de Jardim Petrópolis, foi anunciado o projeto de implantação de oito quilômetros de rede de distribuição de água, além da instalação de hidrômetros, beneficiando quase três mil moradores, com investimento de R$ 800 mil. E no distrito de Izacolândia, serão aplicados R$ 450 mil na construção de uma nova estação elevatória e melhorias na estação de tratamento de esgoto, beneficiando cerca de quatro mil habitantes.

Além dos projetos, foi autorizada a licitação para obras de implantação de uma nova rede de abastecimento na localidade Baixa da Jurema, zona rural de Petrolina. Serão assentados 13 quilômetros de rede de distribuição, a partir de um ponto de saída da rede da estação elevatória, em Rajada, para levar água a 160 pessoas. As obras estão orçadas em R$ 406 mil.

Intensificando as ações de restauração da malha viária do Estado, foi autorizada a contratação das obras da PE-655, no segmento de 31 quilômetros, de Petrolina até a divisa com a Bahia, passando pelo povoado de Tapera. O investimento é de R$ 25 milhões. 

De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a restauração é de extrema importância para o setor turístico e econômico de Petrolina. 

“Essa estrada já faz parte do Programa Caminhos Por Pernambuco e vai trazer um grande ganho para todos os petrolinenses. Esse programa da reconstrução das rodovias do Estado é um grande desafio, mas nosso trabalho vai fazer com que tenhamos uma malha viária segura”, enfatizou.

O governador também anunciou a nomeação de 144 servidores aprovados no concurso de 2017 para a UPE e a liberação de recursos para licitações das obras de construção da Clínica Escola de Saúde – Campus Petrolina (UPE) e da Escola Estadual de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira, além da licitação para obras de requalificação do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Petrolina, com orçamento estimado em R$ 10,5 milhões e prazo de execução de 12 meses, com entrega prevista para novembro de 2022.

“São importantes iniciativas, que fazem com que Petrolina cresça cada vez mais. A nova Clínica Escola de Saúde vai oferecer atendimento gratuito à população nas áreas da nutrição, fisioterapia e enfermagem, em um momento que estamos precisando muito”, observou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

EDUCAÇÃO – Reforçando o investimento na educação – uma das áreas que mais crescem em Pernambuco – foi anunciada a construção de duas quadras esportivas, dentro do Programa Quadra Viva. A primeira, na Escola Padre Maurílio Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista, cuja obra tem duração prevista de 120 dias, e aporte de cerca de R$ 629 mil. O segundo empreendimento será erguido na Escola Dom Malan, em Petrolina, com duração de 180 dias e investimento superior a R$ 439 mil.

FORÇA LOCAL – Com o objetivo de gerar emprego e renda, atender as adequações das instalações à legislação sanitária e agregar valor à produção de mel, foi assinado convênio com o Projeto Máquina de Sachê e Equipamentos de Laboratório, para Unidade de Processamento de Produtos de Abelha, com a Associação dos criadores de abelhas de Petrolina. 

Serão investidos mais de R$ 40 mil, beneficiando 37 produtores e produtoras familiares da região das comunidades rurais do município. Também foi assinado convênio com o Projeto Centro Comercial de Produtos da Agricultura Familiar, de Izacolândia, com a Associação dos agricultores e agricultoras familiares do assentamento Senador Mansueto de Lavor, beneficiando em torno de 325 famílias com um investimento de R$ 350 mil.

Participaram dos eventos desta quinta-feira os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Marcelo Barros (Educação e Esportes). 

Também a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Roberto Abreu; o presidente da PERPART, Nilton Mota; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados Fernando Monteiro, Dulcicleide Amorim e Antônio Fernando; e os prefeitos dos municípios do Sertão do São Francisco.

Do DP

A epidemia de Zika, aparentemente benigna, mas suspeita de causar má formação congênita, “propaga-se de maneira explosiva” no continente americano, alertou nesta quinta-feira a diretora global da OMS, anunciando uma reunião do comitê de emergência em 1º de fevereiro.

“O nível de alerta é extremamente alto” para esta epidemia, afirmou Margaret Chan durante uma reunião de informações para os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra.

A organização está particularmente preocupada com “uma potencial de disseminação internacional”.

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Oito nomes da equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram anunciados na tarde de hoje (8) pelo coordenador da equipe, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

O anúncio foi realizado no gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Os nomes escolhidos são das áreas econômica, como os “pais” do Real André Lara Resende e Pérsio Arida, e de desenvolvimento social, com a senadora Simone Tebet (MDB) à frente.

Janja da Silva, esposa de Lula, foi nomeada coordenadora da organização da posse do presidente eleito. Também farão parte do grupo representantes de partidos no conselho de transição governamental, como o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ao todo, foram estruturados 31 grupos técnicos que vão estudar e analisar cada área do governo federal.

Além de economia e desenvolvimento social, entre as áreas a serem analisadas pelos grupos estão cultura, agropecuária, direitos humanos, educação, infraestrutura e saúde, entre outros. Veja a lista completa na reportagem de Leonardo Martins/UOL.