Segundo Diap: Danilo Cabral está entre os parlamentares mais influentes do Congresso

Na tarde da última segunda na sede do Campus do IFPE, o Ministro da Educação Mendonça Filho assinou a autorização da primeira Universidade Federal Rural de Pernambuco em Belo Jardim.

A definição de um novo Campus da UFRPE é uma das marcas da programação do Centenário da Instituição, onde será polo de Engenharia e inovação tecnológica.

Participaram do ato a Reitora da UFRPE Maria José de Sena, o Presidente da Câmara Gilvandro Estrela, o Padre Geraldo Magela, os Presidentes do Grupo Moura Sergio e Edson Moura, o Gerente Regional de Educação Flávio Carlos Silva e vários prefeitos.

Dentre eles,  Débora Almeida (São Bento do Una), Rossini Blesmam (Lajedo), Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Mersom (Poção), Maria José Tenório (Pesqueira) e até o petista Luiz Aroldo (Águas Belas).

Fazendo a chamada “política pequena” o Prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos(PTB),  que é natural de Serra Talhada e ligado ao senador Armando Monteiro não compareceu e nem enviou representante.

Prova de que o discurso de unidade do Movimento “PE quer Mudar” não parece ainda ser tão verdadeiro assim.

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”

Justiça Federal acolhe pedido da AGU para que medida cautelar também englobe prejuízos causados aos prédios do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal

O valor do bloqueio de bens de suspeitos de financiar atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro foi elevado para R$ 18,5 milhões após a Justiça Federal acatar pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

A quantia deverá ser utilizada posteriormente para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios no caso de condenação definitiva dos envolvidos.

Com base em relatórios preliminares de danos do Senado Federal e da Câmara Federal, a AGU já havia obtido o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas suspeitas, mas pediu a elevação do valor após o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal também apresentaram estimativas dos prejuízos causados pela depredação. 

Até o momento, a medida já atingiu uma frota de 91 veículos cujo valor estimado é de R$ 4,3 milhões.

Em Itapetim, a prefeitura informa em nota que está construindo banheiros na área rural.

Já são 12 concluídos, dos 35 totais programadas. Os sítios beneficiados são Cacimba Nova, Cacimba, Maniçoba, Querqueré, Prazeres, Clarinha, Lougradouro e Riacho Verde.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a área com Jussara Araújo, Secretária de Saúde, Dido Silva, diretor de Infraestrutura e Marinaldo do Sindicato visitando alguns sítios. O grupo foi na residência do senhor Odom Piancó, 92 anos, do senhor Vilanes Piancó e de sua esposa Rosa, todas no Sítio Maniçoba.

No sítio Cacimbas visitaram outras residências.  As ações são fruto de parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde, através da emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde rendeu ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Afogados da Ingazeira, o conceito “ótimo” no que diz respeito à qualidade do atendimento e resolutividade dos procedimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura ao blog.

A pesquisa envolveu CEO’s de todo o Estado e tem como base informações coletadas no Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS). A pesquisa também apontou a rede pública de saúde de Afogados da Ingazeira como a melhor de Pernambuco quando o assunto é o atendimento odontológico as gestantes na atenção básica.

Outro índice comemorado pela Secretaria Municipal de Saúde foi o aumento da nota da saúde bucal de Afogados no Portal CEO, mantido pela UFPE. A nota de Afogados passou de 7,5 (2014) para 8,58% (2015). A nota se baseia na avaliação dos indicadores de saúde bucal de cada município.

O Centro de Especialidades Odontológicas de Afogados da Ingazeira funciona na Rua Júlio Câmara, próximo à sede do Programa Bolsa Família. Atende mais de cem pacientes por semana, em especialidades como periodontia, endodontia, cirurgia buco-maxilar, próteses e atendimento a pacientes com necessidades especiais.