Segunda parcela de julho do FPM tem recuperação, mas não repõe queda

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Da Itapuama FM

O Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou, no último dia 16 de abril, o decreto que cassou a permissão de serviço de mototáxi referente ao colete de número 175, que estava em nome de Jailson Xavier de Melo.

A medida foi tomada após a conclusão de um rigoroso processo administrativo instaurado para apurar denúncias de assédio e importunação sexual contra passageiras no município.

O caso ganhou força após a vítima fazer uma denúncia aqui no jornal itapuama, no dia 19 de fevereiro de 2026, e depois procurar pessoalmente a arcotrans para relatar o ocorrido.

A denunciante também acionou a Secretaria da Mulher e registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

De acordo com a administração municipal o rito processual seguiu todos os preceitos legais.
Durante a investigação o denunciado foi ouvido em todas as etapas, sempre acompanhado por seus advogados

Foram colhidos depoimentos de ambas as partes e analisadas as provas apresentadas.

O processo garantiu o direito ao contraditório e aos esclarecimentos necessários.

Após o fechamento do relatório final, que comprovou a gravidade da situação, o processo foi encaminhado ao gabinete do Executivo.

O prefeito, baseando-se nas evidências e no cumprimento do rito administrativo, decidiu pela cassação definitiva da permissão.

Com a publicação do decreto, o profissional fica impedido de circular e prestar o serviço público no município.

A gestão reforçou o compromisso com a segurança dos usuários e o combate rigoroso a qualquer forma de violência ou abuso no sistema de transporte municipal.

Levantamento foi apresentado em encontro sobre CF 2017 na Diocese de Afogados da Ingazeira

Com informações do site da Diocese/Afogados.com

A Diocese de Afogados da Ingazeira realizou um encontro diocesano sobre a Campanha da Fraternidade 2017. O encontro aconteceu no Centro de Formação Pastoral, Stella Maris, em Triunfo, na manhã deste sábado (11). A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida” e o lema “Cultivar e Guardar a Criação”.

Alexandre Henrique, do Centro Sabiá a coordenador estadual dá Articulação do Semi-árido (ASA), foi um dos convidados para participar do encontro para falar sobre a vegetação que predomina no Sertão Nordestino.

De acordo com ele, há 23 milhões de habitantes vivendo no Semiárido (11,85% da população brasileira) e desses, 38% vivem na zona rural. Ainda segundo Alexandre, estudos mostram que o bioma Caatinga abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. Alexandre afirmou que entre 2010 a 2016 foi o maior período de estiagem por qual o Semiárido já passou nos últimos 50 anos.

Um dado preocupante mostrado por Alexandre foi o de um estudo em que mostra que, entre 2002 a 2008, dois municípios lideravam o desmatamento na região da diocese de Afogados da Ingazeira: Serra Talhada e São José do Belmonte.

Ainda segundo ele, a população do Semiárido precisa aprender a acumular água e não podem abrir mão de possuir cisternas, já que ainda é a forma mais prática de amenizar a situação de sofrimento durante o período de estiagem.

Padre Luís Marques Ferreira (Pe. Luisinho) que também esteve assessorando o encontro, citou várias ações a serem realizadas como exercício quaresmal nesta CF 2017, dentre elas, reforçar os projetos de Articulação no Semiárido Brasileiro de um milhão de cisternas; ampliar a rede de captação de água de chuva para beber e produzir; desenvolver a captação da energia solar descentralizada como fonte de renda para as famílias e retomar a discussão sobre os problemas sociais enfrentados nas pequenas e médias cidades em relação ao esgotamento sanitário e ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

Dom Egidio disse que a Campanha da Fraternidade é um convite para que todos possam participar, os grupos da igreja, escolas e a comunidade em geral. O bispo fez uma explanação mostrando que já houve Campanhas da Fraternidade que se mostraram preocupadas com o meio ambiente.

Ele encerrou dizendo que a Campanha da Fraternidade desse ano também pode ser debatido de uma outra forma, com poesias, e lançou um desafio para que os poetas, cantadores e repentistas da região, possam “explorar” o tema atual da CF.

Finalizando o encontro, dom Egidio recebeu das mãos do padre Josenildo Nunes, uma muda de Pajeú, ofertado pelo Centro Sabiá.

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, cumpre agenda, nesta sexta-feira, no Sertão do Pajeú, uma das regiões mais importantes de Pernambuco.

Silvio aproveitará a passagem pela região para reforçar o seu compromisso com os municípios sertanejos, que já somam quase R$ 50 milhões em investimentos garantidos por meio do Governo Federal e enquanto deputado federal.

Durante a passagem, o ministro participará de reuniões com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e diversas lideranças locais. O objetivo é fortalecer alianças políticas, ouvir as demandas da população e, ao mesmo tempo, dialogar sobre novas obras e projetos que possam ser contemplados nos próximos meses. Vale ressaltar que, na região, o Republicanos, sob a liderança de Costa Filho, administra três prefeituras.

Segundo o ministro de Lula, a visita faz parte de um esforço contínuo para ampliar a presença do Governo Federal no interior de Pernambuco escutando as demandas da população para avançar em parcerias.

“Estamos trabalhando para levar mais obras e investimentos para o Sertão, ajudando a melhorar a vida do povo do Pajeú. Essa é uma região de gente batalhadora, que merece ter seus sonhos atendidos com mais desenvolvimento e oportunidades. O presidente Lula tem olhado com carinho para Pernambuco, e nós estamos juntos para transformar esse olhar em realizações concretas”, disse Costa Filho.

Nos últimos anos, a articulação do ministro em Brasília tem resultado em conquistas importantes para os municípios do Pajeú, consolidando-o como um dos principais porta-vozes da região junto ao Palácio do Planalto. Além do reforço na infraestrutura, Silvio destacou que continuará empenhado em garantir novos recursos para áreas como saúde, educação, mobilidade e estradas, impulsionando o crescimento econômico e social do Sertão.

A agenda começará bem cedo em um encontro com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento. Logo depois, o ministro visitará os prefeitos de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde.

Ascom

A 14ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Pernambuco, terminou neste domingo (29), e pela primeira vez em Afogados da Ingazeira. A abertura do evento ocorreu na última segunda (23), em Ipojuca. Ao todo, as atividades mobilizaram quarenta municípios de todo o Estado. Pela primeira vez, o evento foi oficialmente encerrado no Sertão.

A programação é uma realização do Espaço Ciência, em parceria com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. As atividades dividiram-se entre o Cineteatro São José, onde foi instalado um planetário; a Secretaria Municipal de Educação, onde as crianças puderam participara de uma oficina de confecção de foguetes; e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde foram realizadas as demais atividades.

O tema este ano foi “A matemática está em tudo”. Um bom público compareceu às atividades programadas, com expressiva presença de alunos das redes pública e particular de ensino. Além do planetário, quem foi à praça pode observar os astros através de telescópios instalados para permitir à observação astronômica, sob a coordenação de monitores/alunos do curso de astronomia da UFPE.

No planetário, os jovens puderam ter um contato visual e ouvir a explanação dos monitores sobre os mais diversos aspectos que caracterizam o nosso sistema solar. A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais agradeceu aos parceiros pela escolha do município para receber o evento. “O sentimento que fica é de dever cumprido e de agradecimento. Nesses dois dias, as nossas crianças puderam conhecer, de forma lúdica, atrativa, conhecimentos a respeito dos mais diversos aspectos da ciência. Um grande estímulo para o aprendizado em sala de aula,” finalizou a secretária.

O Professor de astronomia, Antônio Miranda, ministrou a oficina de confecção de foguetes. E no sábado à tarde, na praça arruda câmara, os alunos puderam conferir na prática o resultado, com uma sessão de lançamentos. “Foram lançados cerca de quarenta foguetes confeccionados com garrafa pet, seguindo as orientações da olimpíada brasileira de astronomia. Uma atividade lúdica, que empolga os alunos e os estimulam para conhecer cada vez mais,” destacou o Professor.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou das atividades ao lado de sua esposa, Madalena Leite, e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. Aplicações práticas da robótica, a física na culinária, jogos matemáticos e exposição de experiências científicas dos alunos da rede pública de ensino foram algumas das diversas atividades que movimentaram o encerramento da Semana.

“Segundo os últimos dados do Idepe, Afogados está entre as dez melhores notas do Estado, quando o assunto é educação pública municipal. E no IDEB, já alcançamos agora as metas previstas para 2021. Eventos como esse fortalecem ainda mais a nossa disposição de investir cada vez mais na educação de nossos jovens e crianças,” destacou o Prefeito Patriota, agradecendo àSecretária Executiva do Espaço Ciência, Claudijane Santos, pela oportunidade dada a Afogados, de encerrar um evento tão importante. O tema para a 15ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no ano que vem, já foi escolhido. Será “Ciência para a redução das desigualdades”.