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Segunda parcela de julho do FPM tem recuperação, mas não repõe queda

Por Nill Júnior

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05.

A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês.

Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.

Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado.

Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Alerta

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

Outras Notícias

Justiça revoga mandado de prisão contra Antônio Andrade

Em nota, Coligação Muda São José apresentou versão do ocorrido A bem da verdade, sobre matéria veiculada em blog acerca de mandado de prisão contra o vereador Antônio Andrade Ferreira, candidato a vice-prefeito pela Coligação Muda São José, faz-se necessário esclarecer que houve precipitação na emissão do documento e exagerado erro quanto à divulgação do […]

Em nota, Coligação Muda São José apresentou versão do ocorrido

A bem da verdade, sobre matéria veiculada em blog acerca de mandado de prisão contra o vereador Antônio Andrade Ferreira, candidato a vice-prefeito pela Coligação Muda São José, faz-se necessário esclarecer que houve precipitação na emissão do documento e exagerado erro quanto à divulgação do mesmo. Antes de justificarmos, informamos que já foi emitido contramandado (n. 0000194-30.2017.8.17.3340.02.0003-08) revogando a prisão civil.

1- Questionamos a conduta ética do profissional que vazou a informação do mandado de prisão, tendo em vista processo que trata de pensão alimentícia correr em segredo de Justiça. Quanto a isso estaremos cobrando judicialmente investigação que apure o ocorrido, e que os envolvidos sejam legalmente penalizados;

2- Não houve observância que o Sr. Antônio Andrade Ferreira já havia feito o pagamento, inclusive em valor acima do exigido, ou seja, ele não estava em dívida com a requerente e muito menos com a Justiça;

3- É salutar registrar que tal ato foi levado ao conhecimento do público em plena campanha eleitoral e, pior, dois dias antes do prazo que impede qualquer candidato de ser preso, o que pode prejudicar o equilíbrio das forças políticas;

4- O blog que divulgou o mandado informou na ocasião que o candidato nem a coligação se manifestaram. É importante relatarmos que o veículo em nenhum momento entrou em contato com esta parte interessada para obter nossa versão e devidos esclarecimentos. 

É dever de qualquer profissional de imprensa, se trabalhar de forma ética, ouvir todos os envolvidos em suas publicações. 

O blog consultou fonte jurídica – segundo o próprio texto – sobre prisão prevista em esfera cível, porém fez vistas grossas ao fato desse tipo de processo correr em segredo de Justiça. Vamos acionar judicialmente o veículo por omissão em procurar ouvir a outra parte e consequentes prejuízos à imagem do Sr. Antônio Andrade Ferreira;

5- Em tempo, para não haver qualquer questionamento sobre a conduta do Sr. Antônio Andrade Ferreira em relação à questão de débito quanto ao pagamento de pensão alimentícia, reafirmamos que os valores foram repassados à requerente de acordo com o deliberado pela Justiça, entretanto, vale mencionar, novamente, que os depósitos foram feitos com margem de sobra, ou seja, acima do valor estabelecido;

6- Abaixo, segue a síntese da decisão da juíza Tayná Lima Prado na emissão do contramandado de prisão:

(…) De fato, verifica-se pelos recibos acostados aos autos que o executado providenciou o pagamento dos débitos alimentares. Pois bem. Destarte, só resta a este julgador acolher a pretensão formulada pelo executado determinado, incontinenti, a revogação de sua prisão civil. Expeça-se contramandado em favor do executado e disponibilize-se imediatamente ao réu e a seu advogado. Cumpra-se (…).

7- Acreditamos que a matéria em questão tenha sido tornada pública numa tentativa desesperada dos adversários para tentar impedir que Antônio Andrade não saia candidato ou, ainda, criar fato político para manchar a imagem da liderança forte que o mesmo representa para o povo de São José do Egito, principalmente os mais humildes e necessitados;

8- A Coligação Muda São José entrará com representação judicial contra aqueles que levianamente tentaram criar mais um factoide político eleitoreiro e não conseguem separar o público do privado.

São José do Egito – PE, 29 de outubro de 2020.

Coligação Muda São José

Antônio Andrade Ferreira

Diocese realiza encontro com prefeitos, presidentes de Câmaras e secretários sobre emergência climática e ações no Pajeú

A Diocese de Afogados da Ingazeira,  através do seu Bispo Diocesano,  Dom Limacêdo Antônio,  está convidando prefeitos do Pajeú para um importante encontro nesta quarta (22). Será pela manhã,  no centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo Na carta convite, o Bispo lembra que a Campanha da Fraternidade aborda outra vez a temática ambiental, […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira,  através do seu Bispo Diocesano,  Dom Limacêdo Antônio,  está convidando prefeitos do Pajeú para um importante encontro nesta quarta (22).

Será pela manhã,  no centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo

Na carta convite, o Bispo lembra que a Campanha da Fraternidade aborda outra vez a temática ambiental, com o objetivo de “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

“Estamos no decênio decisivo para o planeta! Ou mudamos, convertemo-nos, ou provocaremos com nossas atitudes individuais e coletivas um colapso planetário. Já estamos experimentando seu prenúncio nas grandes catástrofes que assolam o nosso país. E não existe planeta reserva! Só temos este! E, embora ele viva sem nós, nós não vivemos sem ele. Ainda há tempo, mas o tempo é agora! É preciso urgente conversão ecológica: passar da lógica extrativista, que contempla a Terra como um reservatório sem fim de recursos, donde podemos retirar tudo aquilo que quisermos, como quisermos e quanto quisermos, para uma lógica do cuidado”, fiz.

Preocupada com isso, a Diocese convidou todos os prefeitos da nossa região do Pajeú, presidentes de Câmaras de vereadores e secretários do Meio ambiente ou de Agricultura para o encontro.

MP protocola ação contra registro de Evandro Valadares

O Ministério Público Eleitoral de São José do Egito também entrou com uma ação apontando novos requisitos de elegibilidade por haver contra Evandro, condenações por improbidade administrativa e rejeições de contas no TCU e no TCE-PE. O MPPE traz à luz o conhecimento de condenações por improbidade administrativa, com danos ao dinheiro público. Segundo nota […]

O Ministério Público Eleitoral de São José do Egito também entrou com uma ação apontando novos requisitos de elegibilidade por haver contra Evandro, condenações por improbidade administrativa e rejeições de contas no TCU e no TCE-PE.

O MPPE traz à luz o conhecimento de condenações por improbidade administrativa, com danos ao dinheiro público. Segundo nota da oposição ao blog, assunto que não foi abordado pela Coligação Muda São José, mas identificados pelo próprio Ministério Público.

“Só é possível fazer parte do jogo democrático se o candidato tiver todos os requisitos constitucionais necessários, o que claramente não é o caso em questão.”, destaca a advogada Hérica Nunes.

O teor da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura está acessível no Requerimento de Registro de Candidatura do atual prefeito.

Com Lenine comandando a festa, aberto carnaval do Recife

O Carnaval do Recife 2026 foi oficialmente aberto na noite desta quinta-feira (12), no Marco Zero, com uma grande celebração que marcou mais uma tradicional Quinta-feira de Carnaval. A abertura reuniu milhares de foliões e deu início à maior festa popular da cidade com shows de Lenine, João Gomes, Jota Pê, Mestrinho e Priscila Senna, […]

O Carnaval do Recife 2026 foi oficialmente aberto na noite desta quinta-feira (12), no Marco Zero, com uma grande celebração que marcou mais uma tradicional Quinta-feira de Carnaval. A abertura reuniu milhares de foliões e deu início à maior festa popular da cidade com shows de Lenine, João Gomes, Jota Pê, Mestrinho e Priscila Senna, reafirmando o protagonismo da cultura pernambucana e da música brasileira.

Presente na abertura oficial, o prefeito do Recife, João Campos, destacou a força cultural do Carnaval da cidade, o impacto positivo para a economia e o caráter democrático da festa. “São mais de 3 mil apresentações, com cerca de 98% da programação formada por artistas da nossa terra, representando dezenas de linguagens culturais, do maracatu ao frevo, da ciranda às agremiações de samba. É um carnaval de rua, gratuito, democrático e inclusivo”, afirmou.

Ao som dos tradicionais clarins de Momo, o Palco do Marco Zero deu início oficial à folia com o Tumaraca, abrindo caminho para uma noite marcada por emoção, tecnologia e celebração da cultura popular. Com o tema “Carnaval do Futuro”, a edição de 2026 homenageia grandes nomes da cultura brasileira.

Após o toque dos clarins, o palco recebeu o show de Lenine, um dos homenageados deste ano, que contou com participações especiais de Ana Vitória, Os Garotin, Bongar, Maestro Spok e Lula Queiroga. Na sequência, João Gomes, Jota Pê e Mestrinho apresentaram o espetáculo Dominguinho, vencedor do Grammy Latino 2025 na categoria “Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa”, emocionando o público no coração do Carnaval recifense.

Fechando a primeira noite do Palco do Marco Zero, os foliões apaixonados cantaram junto com o brega de Priscila Senna.

Governador participa de ação de voluntariado no Hospital do Câncer, no Recife

“São momentos como esse que nos fazem ver que podemos seguir em frente. Com união, verdade, transparência e trabalho, tudo é possível”. As palavras são do governador Paulo Câmara, que se somou à centenas de voluntários, na manhã desde sábado (18), para dar um “abraço” no Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP). Alvo de uma […]

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“São momentos como esse que nos fazem ver que podemos seguir em frente. Com união, verdade, transparência e trabalho, tudo é possível”. As palavras são do governador Paulo Câmara, que se somou à centenas de voluntários, na manhã desde sábado (18), para dar um “abraço” no Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).

Alvo de uma ação voluntária promovida pelo movimento Novo Jeito, a unidade de saúde teve ambientes revitalizados por 18 arquitetos pernambucanos, entre eles a esposa do vice-governador Raul Henry, Luíza Nogueira. O clima foi de emoção na entrega dos ambientes. O chefe do Executivo estadual esteve acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio; da primeira-dama da capital, Cristina Mello; e do secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No ano em que completa 70 anos de existência, o HCP ganhou de presente a recuperação de 19 ambientes: banheiros, salas de triagem, recepções, jardins e consultórios. “É um movimento que temos que apoiar cada vez mais; fazer com que ele chegue a todo Pernambuco. Pessoas dedicando seu tempo livre, seus momentos de lazer em favor do povo, em favor daqueles que mais precisam”, afirmou Paulo, ao parabenizar o grupo pelo trabalho realizado.

Ao lado de integrantes do Movimento Novo Jeito, Paulo Câmara conferiu cada um dos espaços reformados pelos arquitetos voluntários. Na área de triagem, último espaço visitado, ele participou de um momento de oração e foi homenageado com uma canção entoada por um grupo de voluntárias do HCP. Sob o olhar atento dos funcionários do hospital, o governador destacou o valor da união de esforços em favor daqueles que mais precisam.

“Não tenho dúvida que, a forma que se faz aqui, é a forma que temos que levar para Pernambuco por inteiro. À cada região, município e distrito. Vou sair daqui com essa frase na minha cabeça: ‘juntos somos fortes’. E quero repetir o que tenho dito por onde passo: ‘juntos podemos fazer muito mais’”, cravou.