Segunda parcela de julho do FPM tem recuperação, mas não repõe queda
Por Nill Júnior
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05.
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês.
Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.
Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.
De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado.
Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.
Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.
Alerta
Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.
Por André Luis Está semana foi marcada pelas cerimônias de diplomações dos eleitos no pleito deste ano, realizadas pela Justiça Eleitoral nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú. A diplomação antecede a posse, que acontece no dia 1º de janeiro de 2021. Foram diplomados 16 prefeitos e 16 vice-prefeitos. Isto porque o prefeito reeleito de […]
Está semana foi marcada pelas cerimônias de diplomações dos eleitos no pleito deste ano, realizadas pela Justiça Eleitoral nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú. A diplomação antecede a posse, que acontece no dia 1º de janeiro de 2021.
Foram diplomados 16 prefeitos e 16 vice-prefeitos. Isto porque o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) e seu vice, Diógenes (Solidariedade), aguardavam decisão do TSE – Sávio concorreu sub judice – Na sexta-feira (18), conseguiu os votos necessários para reverter a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE-PE e vai tomar posse no dia 1º de janeiro.
Ao todo 177 vereadores foram diplomados pela Justiça Eleitoral nos dezessete municípios da região.
Este ano, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavirus, algumas cerimônias foram cem por cento online. Outras foram presenciais, mas com limites de acessos de pessoas – geralmente só com a presença do eleito e de um acompanhante.
Foram eleitos e assumem as cadeiras do Executivo e do Legislativo de seus municípios para o quadriênio 2021/2024 nas dezessete cidades do Pajeú:
Afogados da Ingazeira – O prefeito eleito,Sandrinho Palmeira (PSB) e o seu vice, Daniel Valadares (MDB).
E os vereadores: Rubinho do São João (PSD). Sargento Argemiro (PSD), Reinaldo Lima (PSB), Douglas Eletricista (PSD), Vicentinho (PSB), Cícero Miguel (PSB), Raimundo Lima (PSB), Gal Mariano (PDT), Edson Henrique (PTB), Ericson Torres (PSD), Cancão (MDB), César Tenório (PDT) e Toinho da Ponte (Podemos).
Brejinho: O prefeito eleito, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdin, ambos do Republicanos.
E os vereadores: Rossinei (PODE), Felipe de Naldo de Valdin (PODE), Tony de Zerivan (PODE), Francisco de Vera (PODE), Galeguinho do Milhão (PSB), Inácio Teixeira (PSB), Ronaldo Delfino (PSB), Chico Dudu (PSB) e Ligekson Lira (PSB).
Calumbi: O prefeito eleito, Joelson (Avante) e a sua vice, Cuca do Riachão (PCdoB).
E os vereadores: Vanhim do Riachão (PSL), Vaqueiro (PT), Edinaldo da Saúde (PT), Sarah de Mauro (PSL), Valdemar Viana (PT), Severina de Roças Velhas (PT), Zé Luis (PSL), Nem de Sofia (PSL) e Fernando do Arial (PT).
Carnaíba: O prefeito reeleito, Anchieta Patriota e o seu vice, Júnior de Mocinha, ambos do PSB.
E os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).
Flores: O prefeito reeleito, Marconi Santana e o seu vice, Cicero Moizes, ambos do PSB.
E os vereadores: Jeane Lucas (PSB), Vaninho da Lotação (PSB), Pablo de Guilherme (MDB), Alberto Ribeiro (PSB), Luiz Heleno (PSB), Nildo da Sprint (PSB), Adeilton Patriota (PT), Nezinho de Fátima (PT), Nando do Saco (MDB), Diassis de Fátima (PSB) e Joselito Gemeo do Gesso (PSB).
Iguaracy: O preeito reeleito, Zeinha Torres, o seu vice, Pedro Alves, ambos do PSB.
E os vereadores: Jorge Soldado (PSB), Fábio Torres (PSB), Tenente de Viana (PT), Neguinho de Irajaí (MDB), Chico Torres (PSB), Manoel Olímpio (PSB), Juciano Gomes (MDB), Amaury da Ração (MDB) e Lequinho (PROS).
Ingazeira: O prefeito eleito, Luciano Torres (PSB) e o seu vice, Djalma do Minadouro (PSD).
E os vereadores: Gustavo Veras (PSB), Deorlanda (PSB), Djalminha (PSB), Dorneles Alencar (MDB), Argemiro da Caiçara (PSB), Geno (PSB), Juarez (PSB), Chico Bandeira (PSB) e Josias Curumba (Podemos).
Itapetim: O preeito reeleito, Adelmo Moura e o seu vice, Chico de Laura, ambos do PSB.
E os vereadores: Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB), Junior de Diogenes (PSB), Romão de Piedade (PSB), Lailton Brito (PSB), Toinha (PSB), Bernardo (PTB), Silvanio de Salvador (PTB) e Edilene Lopes (PTB).
Quixaba: O prefeito eleito, Zé Pretinho e o seu vice, Zé de Joaquim, ambos do Avante.
E os vereadores: Lau (Avante); Jodilma (Avante); Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).
Santa Cruz da Baixa Verde – O prefeito eleito, Irlando Parabólica (PP) e a sua vice, Eliete do Ico (MDB).
E os vereadores: Eraldo de Dona Preta (Republicanos), Professor Daozinho (PTB), Danda Gaia (PODE), Zé de Nana (Republicanos), Larissa de Chiquinho (PTB), Dr Marcos (PP), Paulinho de Jatiuca (PP), Lec Braz (PP) e Roberto da Paz (Republicanos).
Santa Terezinha – O prefeito eleito, Delson Lustosa (PODE), seu vice Dada de Adeval (PSB).
E os vereadores: Nôdo de Gregório(PODE), Dr. Junior (PODE), Manoel Grampão (PODE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), André de Afonsim (PODE), Neguim de Danda (Avante), Fabinho de Chico França (Avante) e Júnior de Branco (Avante).
São José do Egito – O prefeito reeleito, Evandro Valadares e o seu vice, Dr. Eclériston Ramos, ambos do PSB.
E os vereadores: Henrique Marinho (PSB), Flávio Jucá (PSB), João de Maria (PSB), Mauricio Mendes (PSB), Patrícia de Bacana (PSB), Damião de Carminha (PSB), Beto de Marreco (PSB), Gerson Souza (PSB), Aldo da Clipsi (PP), Albérico Thiago (PP), Jota Ferreira (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e David de Deus (MDB).
Serra Talhada – A prefeita eleita Márcia Conrado (PT) e o seu vice, Márcio Oliveira (PSD).
E os vereadores: China Menezes (PP), Alice Conrado (PP), Ronaldo de Dja (PP), André Maio (PP), Antônio Rodrigues (PP), Agenor de Melo (PP), Zé Raimundo (PP), Romerio do Carro de Som (PP), Manoel Enfermeiro (PT), Vandinho da Saúde (Patriota), Pinheiro do São Miguel (Avante), Jaime Inácio (Avante), André Terto (Avante), Zé Dida Gaia (PP), Gin Oliveira (PP), Rosimério de Cuca (PT) e Antonio da Melancia (Patriota).
Solidão – O prefeito reeleito Djalma Alves (PSB) e o seu vice, Zé Nogueira, ambos do PSB.
E os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).
Tabira – A prefeita eleita, Nicinha Melo (MDB), o seu vice, Marcos Crente (DEM).
E os vereadores: Kleber Paulino (PSB), Pipi da Verdura (PSB), Socorro Veras (PT), Didi de Heleno (MDB), Djalma das Almofadas (PT), Edmundo Barros (MDB), Valdemir Filho (MDB), Ilma de Cosme (MDB), Vianey Justo (MDB), Eraldo Moura (REDE) e Dicinha do Calçamento (MDB).
Triunfo – O prefeito eleito, Luciano Bonfim, seu vice, João Hermano, ambos do Avante.
E os vereadores: Zé Carlos de Solon (Avante), Leonardo da Areia (Avante), Camilo Ferreira (PSB), Bea (PSB), Nego Rico (PSB), Anselmo Martins (Avante), Macio de Selminha (PSB), Pedro Júnior (Avante), Djaci Marques (Patriota), Bal (Avante) e Léo de Angelina (Avante).
Tuparetama – O prefeito reeleito, Sávio Torres (PTB) e seu vice, Diógenes (Solidariedade), não foram diplomados. Eles aguardavam decisão do TSE – Sávio concorreu sub judice – Na sexta-feira (18), conseguiu os votos necessários para reverter a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE-PE e vai tomar posse no dia 1º de janeiro.
Apenas os vereadores eleitos foram diplomados, são eles: Vandinha da Saúde (PTB), Danilo (PDT), Luciana Paulino (PTB), Domenico Perazzo (PSB), Plécio Galvão (PDT), Arlã (PTB), Tanta Sales (PTB), Joel Gomes (PSB) e Valmir Tunu (PTB).
A reportagem recente publicada no site da Piauí, assinada pelo jornalista João Batista Jr., traz à tona uma série de mensagens trocadas por procuradores da República em grupos do aplicativo Telegram, revelando um lado sombrio e preocupante do Ministério Público Federal. As conversas, analisadas a partir de um amplo conjunto de aproximadamente 952.754 mensagens, mostram […]
A reportagem recente publicada no site da Piauí, assinada pelo jornalista João Batista Jr., traz à tona uma série de mensagens trocadas por procuradores da República em grupos do aplicativo Telegram, revelando um lado sombrio e preocupante do Ministério Público Federal.
As conversas, analisadas a partir de um amplo conjunto de aproximadamente 952.754 mensagens, mostram uma série de posicionamentos polêmicos e preconceituosos sobre diversos temas de interesse público.
Entre os temas abordados, destacam-se comentários desdenhosos sobre os nordestinos, evidenciando uma visão estigmatizada e discriminatória dessa região do país.
Em uma das mensagens, o procurador Ailton Benedito de Souza, de Goiás, expressa sua falta de empatia ao afirmar: “Quando os vejo sofrer pelas suas desgraças, considero-as merecidas”. Essa postura desdenhosa e desrespeitosa em relação aos nordestinos, parte integrante da diversidade cultural brasileira, é profundamente preocupante e merece ser repreendida.
Além disso, os procuradores também foram flagrados em conversas depreciativas sobre questões de gênero e orientação sexual. Comentários machistas foram direcionados a mulheres com projeção na política nacional, enquanto discussões homofóbicas e transfóbicas permearam os diálogos. Essa conduta inaceitável demonstra uma clara violação dos princípios de respeito à diversidade e aos direitos humanos.
Outro ponto alarmante revelado pelas conversas é a desumanização de determinados grupos sociais, como soropositivos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta de sobretaxar “quem fuma crack, maconha etc.” e o veto de soropositivos no Sistema Único de Saúde (SUS) refletem uma mentalidade punitiva e excludente, contrária aos princípios constitucionais de igualdade e solidariedade.
Diante dessas revelações, é importante refletir sobre o impacto que essas atitudes e comentários podem ter não apenas no ambiente de trabalho dos procuradores, mas também na sociedade como um todo. A imparcialidade e a ética são valores fundamentais para o Ministério Público, e é essencial que essas instituições sejam transparentes e responsáveis em todas as suas ações. Leia aqui a reportagem completa, mas só se tiver estômago.
Atendendo solicitação do presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, George Arraes, e da Mesa Diretora, o Instituto Consulpam prolongou até segunda-feira (27.01), o prazo para que os candidatos solicitem isenção das taxas do concurso da instituição. Algumas pessoas reclamaram de dificuldades para fazer o requerimento de forma presencial. O procedimento segue na segunda-feira, das […]
Atendendo solicitação do presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, George Arraes, e da Mesa Diretora, o Instituto Consulpam prolongou até segunda-feira (27.01), o prazo para que os candidatos solicitem isenção das taxas do concurso da instituição. Algumas pessoas reclamaram de dificuldades para fazer o requerimento de forma presencial.
O procedimento segue na segunda-feira, das 8 horas às 13 horas, na sede da Câmara Municipal de Salgueiro, situada na Praça Professor Urbano Gomes de Sá, nᵒ 14, bairro Santo Antônio (Centro). Clique aqui e acesse a página do concurso no site da Consulpam.
O concurso visa à contratação de 18 servidores efetivos nas funções de Contador, Procurador Legislativo, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente da Ouvidoria, Recepcionista e Técnico em Informática. As remunerações vão de R$ 998 a R$ 2.600. Todos os inscritos farão prova objetiva no dia 22 de março. As informações são do blog do Alvinho Patriota.
Local estava recebendo obras em preparação para São João. Máquinas da prefeitura estão retirando material do local. Município ainda não se manifestou A coordenação Técnica em Pernambuco do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, oficiou a Prefeitura de Arcoverde para interromper imediatamente obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde. O local estava sendo preparado […]
Local estava recebendo obras em preparação para São João. Máquinas da prefeitura estão retirando material do local. Município ainda não se manifestou
A coordenação Técnica em Pernambuco do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, oficiou a Prefeitura de Arcoverde para interromper imediatamente obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde.
O local estava sendo preparado para o Pátio de Eventos que receberá o São João da cidade.
Segundo o ofício 607/2025, assinado por Fernando Eraldo Medeiros, Superintendente do órgão em Pernambuco, obras irregulares estão sendo executadas na área sem anuência ou qualquer projeto de requalificação aprovado pelo órgão. “Trata-se de bem acautelado pelo IPHAN, ficando a municipalidade ciente de que a intervenção danosa e sem anuência em bens acautelados está sujeita à aplicação de sanções legais”.
O ofício diz ainda que o município de Arcoverde vem reiteradamente realizando intervenções irregulares danosas nos bens ferroviários nos últimos anos e que o IPHAN buscou diversa ações de ordem administrativa visando reparar os danos causados e evitando a judicialização. “Todavia, uma vez constatada a reincidência de ações irregulares da prefeitura, informamos que acionaremos a Procuradoria Federal com vistas à adoção de medidas judiciais cabíveis”.
Esta manhã, o repórter Micael Lima confirmou que máquinas da prefeitura estão retirando material do local, aparentemente cumprindo a solicitação do ofício.
O pool de veículos incluindo Itapuama PE, Panorama PE, Blog Nill Júnior e TV LW buscou ouvir a Prefeitura de Arcoverde que ainda não se manifestou. O Procurador Pedro Melchior informou que a municipalidade se manifestará em nota da Secretaria de Comunicação. A dúvida é do impacto da recomendação na organização do São João, que promete ser um dos maiores do interior.
Do Diário de Pernambuco A conta de luz dos pernambucanos vai subir a partir da próxima segunda-feira (2). A revisão tarifária extraordiária para 58 distribuidoras foi aprovada nesta sexta-feira (27) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é de um aumento médio de 23,4%. O reajuste aprovado para a Celpe foi […]
A conta de luz dos pernambucanos vai subir a partir da próxima segunda-feira (2). A revisão tarifária extraordiária para 58 distribuidoras foi aprovada nesta sexta-feira (27) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é de um aumento médio de 23,4%. O reajuste aprovado para a Celpe foi de 2,2%, o menor do país.
Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Além da Celpe, a Cosern terá um aumento pequeno (2,8%). A distribuidora CEA, do Amapá, não solicitou a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.
Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.
Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu – por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.
A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde desta sexta, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.
Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.
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