SEFAZ realiza segunda fase da Operação Agreste

Benefícios serão pagos pelo banco a partir de fevereiro de 2022

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram, nesta segunda-feira (10), o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 08/02.

A partir de 08/02, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, CAIXA Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado no dia 08/02, independentemente do mês de nascimento.

O que é o Abono Salarial

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

PL beneficia portadores de câncer com meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

O Projeto de Lei 125/2016, de autoria do deputado Rogério Leão, repercutiu na mídia estadual depois de aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (24). O PL concede o direito a meia-entrada para portadores de câncer em espetáculos artísticos-culturais e esportivos em Pernambuco.

No Diário Oficial, a matéria recebeu destaque na Capa da publicação.

O benefício valerá para o acesso dos pacientes a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses ou para qualquer evento esportivo, educativo e de lazer.

O JC Online destacou a extensão do benefício para os acompanhantes, desde que seja comprovada a necessidade da presença. O desconto não é cumulativo com outras promoções e não abarca serviços adicionais, como aqueles oferecidos em camarotes e áreas especiais.

Para fazer uso da meia-entrada, os pacientes teriam que apresentar um laudo médico, com validade de um ano, atestando a doença por meio do seu número na Classificação Internacional de Doenças (CID). O texto prevê que o governo crie uma carteirinha para os pacientes.

Se aprovado, o texto entraria em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial. A proposta ainda passará por uma nova votação no plenário antes de seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

O município de Brejinho foi reconhecido como a terceira melhor cidade para se viver na região do Pajeú, e o prefeito Gilson Bento também se destacou, sendo eleito o terceiro gestor mais atuante da região no Prêmio Excelência.

“Este prêmio não é apenas meu, mas de todos os brejinhenses que acreditam no nosso trabalho e sonham com uma cidade cada vez melhor. Governar Brejinho é um compromisso diário de dedicação, transparência e muito esforço para fazer sempre mais pela nossa gente. Essa conquista nos motiva a seguir em frente com ainda mais determinação”, afirmou Gilson Bento.

O reconhecimento veio após uma análise criteriosa dos gestores e municípios da região do Pajeú, levando em consideração fatores como investimentos em infraestrutura, saúde, educação, assistência social e qualidade de vida.

“Nos últimos anos, Brejinho tem se destacado pelo avanço em diversas áreas, com obras estruturantes, fortalecimento da economia local e melhoria dos serviços públicos. O resultado do Prêmio Excelência reflete o esforço contínuo da administração municipal e a confiança da população no trabalho desempenhado”, afirmou a assessoria em nota.

“Nosso trabalho não para! Continuaremos firmes, ouvindo a população e buscando sempre o melhor para Brejinho. Agradeço imensamente a cada um que votou, que reconhece nosso esforço e que caminha junto conosco nessa jornada. Esse prêmio é de todos nós!”, destacou o prefeito.

Caro Nil Júnior,

Eu, Josenildo Bertoso de Lima, guarda municipal, de  45 anos, sou pré-candidato a vereador pelo AVANTE em Iguaracy. Busco melhorias na saúde, educação e segurança. Precisamos regulamentar a guarda com estrutura, capacitação para melhor servir à população.

Ainda geração de empregos para os jovens convidando empresários com incentivo para investir no município, dando prioridade aos jovens iguaracienses. Defendo concurso público de 5 em 5 anos. Também políticas para melhorar a vida do homem do campo.

Josenildo Bertoso de Lima

Com fotos de Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão solene no Pajeú Clube para entregar títulos de cidadão tuparetamense e moções de aplauso a personalidades que contribuem com a Princesinha do Pajeú.

A programação fez parte das comemorações dos 62 anos do município. Dentre os que receberam os títulos de cidadania, os deputados estaduais Diogo Morais e Waldemar Borges.

O evento também contou com o vice-prefeito Diógenes Patriota e o vereador Danilo Augusto, que deverão disputar as eleições de outubro. O presidente Arlan Markson e os demais vereadores, Domênico Perazzo, Joel Gomes, Luciana Paulino, Plécio Galvão, Tanta Sales, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde.

Foram várias homenagens. Um dos nomes mais lembrados foi o ex-prefeito Pedro Torres Tunu, homenageado em nome do filho, Pedro Torres Filho. Ele lembrou uma curiosidade: como não havia cartório de registro em Tuparetama, Pedro Torres foi registrado em Tabira. “Que também o indiquem para um título de cidadão”, sugeriu.

Dentre os demais homenageados, Padre Mairton Marques, Monsenhor João Acioly (in memorian), Fernando Marques, dentre tantos nomes.

Pela comunicação da região, este jornalista e o blogueiro Júnior Finfa foram agraciados com Moções de Aplauso pela contribuição ao município, repercutindo as informações da bela Princesa do Pajeú. A coemnda foi indicação do vereador Joel Gomes e aprovada por unanimidade.

História: 

Originalmente, a localidade hoje conhecida como Tuparetama tinha o nome de Bom Jesus e era distrito subordinado a Afogados da Ingazeira, situação que se manteve até 31 de dezembro de 1948, quando, já com a denominação atual (e após um breve período em que chamou Tupã), o distrito passou a pertencer ao novo município de Tabira, por força do decreto-lei estadual nº 418 e da lei 421, da mesma data.

Essa condição só se alteraria uma década mais tarde, quando a lei estadual nº 3.332, de 31 de dezembro de 1958 elevou o antigo distrito ao status de município, desmembrando-o de Tabira.

Administrativamente, o município é composto pelos distritos-sede e Santa Rita. Sua população estimada no ano de 2017 era de 8.169 habitantes, sendo o 12º município mais populoso da Microrregião do Pajeú.

Homenageados com Títulos de Cidadão, Títulos e Moções:

José Sales de Macedo

Josefa Roseane de Queiroz

Luiz Fernando de Castro

Maria Aparecida Pereira

Pedro Luiz dos Anjos

Áurea Maria de Carvalho

Antônio Carlos Gomes

Francisca Gildete Daniel

Gilvaneide Maria da Silva

Pastor Ivanildo Roberto

Monsenhor João Carlos Acioly (em memória)

Pastor Enellyton Dobson

José Negrinho Neto

Klarissa Luzielle Siqueira

Maria do Carmo Pereira

OAB Subseccional SJEgito Dr.Gilson Flávio Bezerra

José Ricardo Menezes

Pe. Mairton Marques Amaral Sales

Augusto José da Silva Rodrigues

José de Sá Maranhão Junior blog Finfa

Nivaldo Alves Galindo Filho blog Nil Junior

Cristiane Gimenes Rodrigues

Depois. Diogo Casé Moraes

Gabriel Vasconcelos Pessoa

Edneide da Silva Santos

Lucas Vasconcelos Pessoa

Zirlenia Maria Liberal

Cassiano Feitosa

Rafaela Vasconcelos da Silva

Camila da Silva Farias Torres Patriota

João Salvador de Lima

José Severo da Silva

Ângelo Cezar

Alexsandro da Silva Pereira

Edilene Helena Barbosa

Maria do Socorro Gomes

Pedro Torres Tunu

Dep. Waldemar Borges

Banda Paulo Rocha