Secretários de Saúde da região vão a Minas buscar experiência do SAMU

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168. 

A prisão domiciliar foi concedida com a imposição de medidas restritivas. Entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de comunicação por telefone ou redes sociais e restrição de visitas, limitadas a advogados e equipe médica. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas implicará o retorno imediato ao regime fechado. 

Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado. A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF no julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que apurou a atuação do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, apontado como o núcleo central da trama, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Segundo a decisão, laudos médicos confirmaram que o réu é portador de “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”, com natureza progressiva e irreversível. Embora o condenado cumpra pena em regime inicial fechado, a jurisprudência da Corte admite, em caráter absolutamente excepcional, a concessão de prisão domiciliar humanitária quando demonstrada a impossibilidade de tratamento adequado no ambiente prisional.  

“O quadro demencial, embora em estágio inicial, tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, especialmente diante do isolamento relativo e da ausência de estímulos protetivos e retardantes, em especial o convívio familiar e a autonomia assistida”, pontuou do laudo pericial. 

O ministro Alexandre de Moraes também considerou a conduta colaborativa do réu, que se apresentou espontaneamente para o início do cumprimento da pena, não havendo indícios de tentativa de fuga. 

Na decisão, o relator enfatizou que a medida busca compatibilizar a efetividade da Justiça Penal com a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais do idoso, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, reiterando entendimento já adotado pelo STF em situações excepcionais semelhantes.

Petrolina, Sertão do Estado, que conta com uma frota de 136.863, desses 51.921 são motos, estará recebendo nos dias 23, 29 e 30 de Novembro, a Caravana Detran nos Municípios.

Com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s na categoria A e primeiros socorros, além de palestras para alunos do ensino médio.

A ação é uma parceria com a Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – Ammpla.

Segundo o Gerente da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Ivson Correia, para participar do curso de pilotagem defensiva, o candidato deverá ser habilitado na categoria A e estar com a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, válida e possuir moto.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, abrirá o Fórum de Educação de Trânsito, que acontecerá no dia 30, às 10h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, localizado na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267 – COHAB Massangano.

DORMENTES – O município de Dormentes, que conta com uma frota de 4.846 veículos, desses 2.948 são motos, também receberá Blitz Educativa.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, disse neste domingo (4) que não sabe “se deve respeitar” a Constituição do país. A informação é do G1.

Ele também comentou que não considera “seriamente” concorrer a um terceiro mandato, o que é proibido.

As afirmações foram dadas em entrevista ao programa “Meet The Press”, no canal de TV NBC News.

Trump também disse que não acredita que a força militar será necessária para tornar o Canadá o “51º estado” e minimizou a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato na Casa Branca.

Na entrevista, Trump disse que não sabe se deve respeitar a Constituição.

Ao ser questionado se as pessoas que não têm cidadania americana merecem o devido processo legal, como determina a Constituição, Trump foi evasivo. “Não sou advogado. Não sei.”

O presidente recebeu diversas críticas por ter testado repetidamente os limites constitucionais desde que iniciou seu segundo mandato.

Um dos motivos é sua política de deportação em massa de imigrantes sem documentos, alguns deles sem passar por audiência judicial.

O caso que seus críticos mais citam é o de Kilmar Abrego Garcia, um salvadorenho que vivia em Maryland quando foi deportado por engano para El Salvador e preso sem comunicação.

Trump afirma que Abrego Garcia faz parte de uma gangue transnacional violenta.

O presidente republicano tem buscado transformar a deportação em um teste para sua campanha contra a imigração ilegal, apesar de uma ordem da Suprema Corte determinar que o governo deve trabalhar para devolver Abrego Garcia aos EUA.

Questionado na entrevista se cidadãos e não cidadãos dos EUA merecem o devido processo legal, conforme estabelecido na Quinta Emenda da Constituição, Trump não se comprometeu.

Uma reviravolta em Serra Talhada esta noite com a confirmação de Sebastião Oliveira e Márcia Conrado de que o pré-candidato a vice-prefeito do grupo é o empresário Faeca Melo, da Faeca Seguros.

Assim, nem Leirson Magalhães nem  Allan Pereira, que lideravam as pesquisas e bolsas de apostas.

O martelo foi batido nesta segunda-feira (15), em uma reunião que aconteceu na casa do presidente do Avante, Sebastião Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado esteve presente na reunião, segundo informações  da  Cultura FM confirmadas depois por assessoria.

A arrumação mostra o peso de Sebastião Oliveira,  de quem Faeca é próximo,  na escolha.  Nas bolsas de apostas, era tido como zebra,  nome com menor probabilidade,  por supostamente agregar menos eleitoral e politicamente que Leirson Magalhães e Allan Pereira. Alguns alimentam que o fator estrutura também pode ter pesado.

Outro fator é a aparente arrumação prévia entre Márcia e Sebastião quando da aliança.  O Deputado Federal e a gestora evitavam falar em acordo na indicação da vice. O anúncio deixa evidências de que a gestora e o Deputado já haviam alinhado a indicação quando da formalização da aliança.

Agora o desafio é evitar dissidências.  Por dias, a disputa entre Leirson e Allan foi alimentada na imprensa,  em pesquisas e juntos aos aliados, como vereadores, que ocupavam as redes para declarar apoio a um ou ao outro.

“Qualquer que tenha sido a decisão, o Avante estaria muito bem representado. São pessoas muito preparadas. A conversa que tivemos foi muito transparente. Sempre deixamos claro os critérios que seriam utilizados para embasar a definição, que contou com o aval da prefeita Márcia Conrado”, destacou Sebastião Oliveira.

“Faeca Melo tem muito a contribuir com Serra Talhada, em virtude da sua competência e experiência no Legislativo e no Executivo. Tenho a certeza de que faremos um excelente trabalho juntos”, ressaltou Márcia Conrado.

UOL

Com 30% de aprovação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao fim do primeiro ano de governo com avaliação pior, no mesmo período, que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (41%), Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e Dilma Rousseff (59%). Os dados são de pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8).

Somente Michel Temer (MDB) e Itamar Franco chegaram ao fim do primeiro ano com reprovação maior que a de Bolsonaro agora. Um ano após processo de impeachment de Dilma Rousseff, Temer era reprovado por 61%.

O governo Bolsonaro teve uma melhora na avaliação em áreas ligadas à economia. Segundo a pesquisa, a taxa de aprovação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentou de 20% para 25%, e a do combate ao desemprego foi de 13% para 16%.

O otimismo em relação à economia também aumentou. Entre os entrevistados, 43% acham que ela vai melhorar nos próximos meses. Em agosto, a taxa era de 40%. Ainda segundo o levantamento, 31% acham que a economia vai ficar como está, e 24%, que vai piorar.

O otimismo com a economia é maior entre os mais ricos, grupo que sinaliza mais apoio ao governo Bolsonaro. Entretanto, a maioria do povo avalia que a retomada da economia ainda não é suficiente. Para 55% dos entrevistados, a crise deve demorar para acabar, e o Brasil não voltará a crescer com força tão cedo. Já 37% acham que a crise será superada em meses.