Secretário Rodrigo Novaes confirma presença no Afogareta 2020

Foram publicadas no diário oficial duas indicações que solicitam ao Governo do Estado a disponibilização de equipamentos tecnológicos e de informática, como notebooks e tablets, e o auxílio na contratação de internet para professores da rede enquanto perdurar o trabalho remoto. A autoria das indicações é do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da comissão de educação e cultura da ALEPE.

Destinadas ao governador Paulo Câmara, ao secretário de educação e esportes, Fred Amâncio, e à secretária de administração, Marília Lins, as indicações nº 4140/2020 e nº 4144/2020 têm como base de justificativa a portaria nº 1014, de 19 de março de 2020, da Secretaria de Educação e Esportes, e a Resolução nº 003, de 19 de março de 2020, do Conselho Estadual de Educação, que orientam as unidades escolares a manter “atividades de oferta de conteúdos programáticos, de disciplinas, de matérias, de componentes curriculares, fora da sede acreditada, de forma a integralizar a matriz curricular, mediadas por tecnologias não presenciais, em tempo real ou não”.

De acordo com o deputado Professor Paulo Dutra, o Programa Professor Conectado, de 2008, pode ser reeditado para que a solicitação seja atendida.

“Em meados de 2008, o Governo de Pernambuco criou o Programa Professor Conectado, que forneceu gratuitamente notebooks aos professores do ensino básico. O objetivo do programa foi justamente era instrumentalizar o professor com equipamentos tecnológicos para serem utilizados em sala de aula, como uma maneira de incluir as tecnologias no Sistema Educacional do Estado. Acreditamos que neste momento delicado, a retomada deste programa é muito importante”, explicou o parlamentar.

Dutra falou ainda sobre a importância do apoio tecnológico aos professores na retomada das aulas presenciais em Pernambuco: “Precisamos parabenizar o Governo do Estado por toda a condução de Pernambuco durante a crise do novo Coronavírus. E parabenizar mais ainda pelo protocolo que está sendo construído, em separado, para o retorno das atividades presenciais nas escolas pernambucanas. Mas observamos a necessidade de apoiar os professores com recursos tecnológicos em um momento em que nossos profissionais de educação tiveram de se adaptar a um cenário completamente diferente, da noite para o dia. Isso ampliará a qualidade do trabalho remoto e dará uma maior segurança no retorno das atividades presenciais que devem acontecer em conjunto com o EAD”, disse.

As aulas do ano letivo da rede estadual retornaram no último dia primeiro de junho apenas com atividades remotas e, por meio de um decreto, as escolas estão fechadas até o final de junho. Um protocolo específico para o retorno de atividades presenciais na educação deve ser divulgado nos próximos dias pelo Governo do Estado e pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

G1

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8).

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê: Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos; Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos; Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura); Resultados: a partir de 29 de março.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A nova data foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

“Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos”, afirmou Vogel. “Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos.”

Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

“Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos [nas faculdades] seriam somente no segundo semestre do ano que vem”, justificou Vogel, afirmando que a definição da data do Enem traz uma “reação em cadeia” em relação a processos e programas como Sisu, Prouni, Fies e as matrículas públicas e privadas no ensino superior.

O secretário-executivo do MEC também afirmou que um segundo Sistema de Seleção Unificada, Sisu, poderá ser aplicado em 2021.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) instaurou auditoria especial para apurar a regularidade do Contrato de Gestão nº 45/2021, que movimentou mais de R$ 9 milhões em recursos públicos, firmado durante a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares, período em que a Secretaria Municipal de Saúde era comandada por Paulo Jucá, seu genro.

O contrato teve como objeto a transferência da gestão do Hospital Maria Rafael de Siqueira para a Associação Beneficente João Paulo II, organização social responsável pela unidade entre os anos de 2021 e 2023.

Valores elevados e foco ampliado da auditoria

Por meio do Ofício TCE-PE/IRAR – AEPSJE1.1, datado de 29 de janeiro de 2026, o TCE-PE solicitou ao atual gestor municipal uma série de documentos e informações, com base no art. 17 da Lei Estadual nº 12.600/2004.

O volume de recursos envolvidos — superior a R$ 9 milhões — levou o Tribunal a aprofundar a fiscalização, alcançando todas as fases do contrato, desde a qualificação da organização social até a rescisão contratual ocorrida em 2023.

Entre os documentos exigidos estão:

• O processo de qualificação da Associação Beneficente João Paulo II como Organização Social, com a legislação municipal e os pareceres jurídicos e técnicos emitidos na gestão Evandro Valadares;
• A cópia integral do Chamamento Público nº 1/2021, incluindo estudos técnicos preliminares, propostas das participantes e atos decisórios;
• O Contrato de Gestão nº 45/2021 e todos os seus termos aditivos, responsáveis por movimentar milhões de reais dos cofres públicos;
• O inventário dos bens públicos repassados à organização social no início da execução;
• E o processo de rescisão contratual, com a motivação do distrato e o inventário de reversão dos bens ao município.

Gestão da saúde sob questionamento

A auditoria coloca sob escrutínio um dos principais contratos da área da saúde da gestão Evandro Valadares, executado sob a responsabilidade direta do então secretário Paulo Jucá, que concentrava decisões estratégicas em um setor sensível e de alto impacto social.

Com cifras milionárias envolvidas, o Tribunal busca verificar se houve observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como se os bens públicos e os recursos financeiros foram corretamente geridos.

Ex-gestores podem ser responsabilizados

O TCE-PE alertou que, caso algum documento não seja apresentado, deverá ser encaminhada justificativa formal, reforçando o caráter rigoroso da auditoria.

Eventuais irregularidades poderão resultar em responsabilização dos gestores que atuaram à época, mesmo não ocupando mais cargos públicos.

A apuração reacende o debate político em São José do Egito e lança luz sobre a condução da saúde municipal nos últimos anos da gestão Evandro Valadares, agora analisada tecnicamente pelo órgão de controle externo, com mais de R$ 9 milhões em recursos públicos sob auditoria.

Foto: Pedro Menezes/SEI

Também foi liberado o avanço de Petrolina e Salgueiro para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Nesta quinta-feira (20), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, anunciou o avanço dos municípios pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, referentes à Macrorregião 4 – incluindo as cidades-polo de Petrolina e Salgueiro – para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 já na próxima segunda-feira. 

Nessa nova fase, restaurantes e demais serviços de alimentação estarão liberados para funcionar das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares, sempre respeitando os novos protocolos de segurança.

“Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, com sede em Petrolina e Salgueiro, que poderão avançar para a Etapa 6 por terem registrado melhoras.

A situação nas demais macrorregiões ficou da seguinte forma: a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanecerá na Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, enquanto as Macrorregiões 2 e 3 ficam na Etapa 6. A Macrorregião IV continua dividida. 

“O comitê de enfrentamento tem se reunido semanalmente, analisando a taxa de transmissão, o cenário epidemiológico e a evolução dos casos. Em particular, dos quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que demandam o sistema de Saúde. Em momentos como este, decidimos ser conservadores com algumas macrorregiões do Estado que ainda não obtiveram resultados muito significativos”, reforçou o secretário de Saúde, André Longo.

ESPORTES – A partir da próxima segunda-feira, também será permitida a retomada dos treinamentos de modalidades coletivas, como basquete, vôlei, handebol e futsal, entre outras. Porém, somente para atletas federados e maiores de 12 anos de idade. 

“Ainda não poderão funcionar as aulas de iniciação, como as escolinhas esportivas, nem as atividades esportivas de lazer. As demais modalidades que retornam deverão observar os protocolos gerais para prática de esportes estabelecidos pelo governo, além dos protocolos específicos das federações de cada modalidade esportiva”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Remuneração é de R＄ 6.269,76 e inscrição custará R$ 100,00. 

O Banco do Nordeste (BNB) vai realizar um concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de especialista técnico nas funções de analista de desenvolvimento de sistemas e analista de infraestrutura e segurança da informação.

As oportunidades são para jornada de 30 horas semanais, com uma remuneração de R$ 6.269,76 e o edital está disponível no site da banca organizadora, Cebraspe. Para ampla concorrência, o certame vai ofertar 150 vagas.

A taxa de inscrição custará R$ 100,00. As inscrições estão previstas para acontecer de 30/9 a 19/10/2022. A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 7/11/2022 e aplicação das provas está prevista para 4/12/2022. As oportunidades são destinadas para a sede do banco, em Fortaleza.

O processo compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas serão aplicadas em Recife, Fortaleza e Salvador. As mesmas capitais também vão receber a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e candidatos que se declaram negros.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Podem concorrer às vagas os profissionais com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado ou, ainda, tecnólogo de nível superior nos cursos voltados às funções previstas em concurso e que estão listados no edital.