Secretário Estadual de Meio Ambiente visita reserva da Matinha nesta sexta

Em seu segundo dia de trabalho à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a presidente Manuela Marinho chegou nesta terça a Petrolina, no sertão do Estado, onde participa, hoje (21), do Programa Todos por Pernambuco, ao lado do governador Paulo Câmara e da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Em sua primeira visita ao município como presidente da Compesa, Manuela fez questão de conhecer a Estação de Tratamento de Água Vitória, situada no Distrito Industrial.

A ETA Vitória é considerada uma das mais modernas unidades de tratamento de Pernambuco. Assim que desembarcou na cidade ao final da tarde, Manuela, acompanhada da diretora Regional de Interior, Simone Albuquerque, e de técnicos da Compesa, visitou o empreendimento. A ETA Vitória, que foi inaugurada no primeiro governo Paulo Câmara, tem a certificação ambiental ISO 14.001 (Gestão Ambiental) e foi um dos primeiros equipamentos de saneamento do Estado certificados na versão 2015.

Essa unidade ampliou em 60% a oferta de água na cidade, garantindo um incremento na vazão diária de mais de 400 litros por segundo. Cinco novos reservatórios e três estações de bombeamento foram construídos para integrar o sistema, num investimento total de R$ 65 milhões.

Com essa obra, Petrolina passou a ter um robusto sistema de abastecimento de água, que conta ainda com a ETA 1, localizada no Centro, e a ETA 2, no Distrito Industrial. Juntos, os sistemas têm uma produção de 1.070 litros por segundo, o que garante aos petrolinenses uma situação privilegiada de abastecimento de água, sem rodízio.

O trabalho em conjunto do governo do Estado, através das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Administração (SAD), e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para capacitar gestores municipais tem sequência, segundo nota ao blog.

A parceria acontece desde abril de 2016 e oferece vagas em diversos cursos do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe). Para o mês de março, estão disponíveis 65 vagas para servidores municipais em 13 cursos diferentes.

O Cefospe é o braço da SAD na parceria, enquanto que o Escritório de Projetos da Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios atua pela Seplag. O objetivo da iniciativa é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. A iniciativa tem como objetivo estimular, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.

Entre os cursos oferecidos para o mês de março estão os de Noções Básicas de Marketing para Organizações Públicas, Introdução ao Manejo Sustentável de Águas Pluviais, Gestão para Resultados no Setor Público e o Básico de Contratos Administrativos. Os cursos variam entre 16 e 36 horas/aula. Os primeiros já começam a ser ministrados no dia 6/03 e seguem espalhados por todo o mês tendo aulas até o dia 31, sempre realizadas na sede do Cefospe, na Rua Tabira, s/n, Boa Vista, Recife.

Iniciado neste sábado com os shows de Fulô de Mandacaru e Gabriel Diniz no palco central da festa, além de outros artistas nos demais pólos juninos, o São João de Arcoverde que prevê 170 atrações se apresentando nos 11 dias do evento, está descumprindo a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com as atrações e estrutura da festa.

Sancionada no dia 31 de maio do ano passado, a lei prevê que gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população através de uma placa de 6 metros quadrados colocada em local visível e ficar exposta durante a realização do evento para explicitar e detalhar os custos do governo com a festa.

A legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados.

Em nenhum dos pólos do São João de Arcoverde a prefeitura colocou uma placa como manda a lei explicitando os valores pagos aos artistas, a estrutura e responsáveis pela organização do evento, como decoradores, já que a prefeitura tem empenho da ordem de R$ 173 mil para a decoração dos festejos juninos de 2017, segundo dados do Portal da Transparência.

A reportagem da Folha percorreu todos os pólos e pode identificar apenas a placa promocional e de sinalização da prefeitura, na cor verde, utilizada na campanha eleitoral, e as marcas dos patrocinadores (Governo de Pernambuco, Pitú, Schincariol, Teacher e Caixa Econômica Federal).

Segundo extratos de inexigibilidade de licitação publicados no Diário Oficial da Amupe, somente o Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, os gastos com atrações somam mais de R$ 1 milhão, sem contabilizar os gastos com palco, som, iluminação e camarotes.

De acordo com a Lei 15.818/16, quem descumprir a norma, estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça (8), a Prestação de contas de Governo realizada na Prefeitura Municipal de Solidão, na gestão do prefeito Djalma Alves de Souza, referente ao exercício financeiro de 2019.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do atual gestor e ainda fez  determinações.

As determinações costumam ser publicadas no Acórdão da decisão. A informação foi publicada no Afogados On Line.

O ano de 2019 foi o penúltimo da primeira gestão do prefeito Djalma Alves em Solidão. Em 2020, Djalma foi candidato à reeleição e bateu a ex-prefeita Cida Oliveira com 3.029 votos, ou 66,21% dos válidos.

Esta semana,  foi iniciado oficialmente o Encantos do Natal de Garanhuns.

A solenidade de abertura, que contou com a presença de autoridades da cidade, também teve um momento de puro encanto com o acendimento das luzes e um show de pirotecnia.

A noite também foi marcada pela abertura das praças, que entregam toda a beleza do Parque Encantado do Noel, tema do Natal da Cidade das Flores em 2024.

No Sertão,  algumas cidades,  como Arcoverde e Serra Talhada seguiram o bom exemplo e investiram no Natal iluminado,  atraindo turistas,  emprego e renda.

Mas outras cidades com vocação,  como Afogados da Ingazeira,  patinam. À exceção da iluminação da Catedral,  fruto da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios,  que já ocorre em dezembro,  a cidade improvisa com uma iluminação geralmente reaproveitada de anos anteriores,  sem profissionalismo,  na base da gambiarra.

E a discussão nada tem a ver com o empenho dos artistas e profissionais envolvidos. Há pelo menos três anos, a sugestão à Prefeitura de Afogados e Secretaria de Cultura, é trazer profissionais envolvidos no projeto de Garanhuns ou outras praças para capacitar os responsáveis pelo trabalho em Afogados.

Não é só pelo caráter estético: é pela atração de turistas,  geração de emprego e renda e valorização do potencial da cidade,  que tem o conjunto arquitetônico,  viário e de áreas como a Praça Arruda Câmara mais propícios para desenvolver um projeto como esse.

A bola está com a prefeitura de Afogados e Secretaria de Cultura e Esportes: se vão aprender com Garanhuns ou se vão recorrer novamente às gambiarras de anos anteriores…