Secretário defende orçamento do estado

Marcelo Queiroga também destacou a efetividade das vacinas contra a doença

Por André Luis

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou as suas redes sociais para pedir aos brasileiros que ainda não se vacinaram contra a Covid-19 para que procurem um ponto e vacinem-se. Queiroga também chamou a atenção para a importância da atualização da caderneta vacinal contra a doença.

“Hoje, a média móvel de novos casos de Covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as armas contra o vírus”, destacou.

Queiroga informou que quase 70 milhões de brasileiros ainda não tomaram a primeira dose de reforço e que mais de 32 milhões já poderiam ter tomado a segunda dose de reforço. 

“Com a aprovação da Anvisa para uso emergencial da versão bivalente da vacina da Pfizer, teremos mais um imunizante à disposição no combate à doença”, informou o ministro.

Marcelo Queiroga também informou que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas. 

“Em breve, teremos o cronograma de envio dos lotes. As vacinas são efetivas contra as formas graves da doença e óbitos. Por isso, busquem os postos de vacinação”, apela Queiroga.

A falta do cinto de segurança, equipamento obrigatório, poderia ter evitado os óbitos no acidente que ocorreu matando seis pessoas de uma mesma família, com quatro das vítimas, sendo naturais da cidade de Brejinho.

O acidente que aconteceu na manhã do domingo (19), matando seis pessoas de uma mesma família na PE-117, no município de Canhotinho.

Morreram no local Adelson Francisco Oliveira, de 44 anos, Irenilda Oliveira, 40 e Leigila Oliveira, 15, que eram pai, mãe e filha e outros três parentes: Alex Oliveira, 17 anos; Anderson Madeira, 29 e Josenildo Souza, de 21 anos.

Duas vítimas moravam no Povoado Quatro Bocas, Zona Rural do município de Angelim, também no Agreste. Já outras quatro, de uma mesma família, moravam em Brejinho, no Pajeú. Os corpos foram sepultados na tarde de ontem na cidade, em clima de comoção. O Prefeito José Vanderley decretou luto oficial de três dias.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Garanhuns, nenhuma delas usava o cinto. O motorista teria perdido controle do veículo e caído de uma ponte conhecida como “Ponte da Morte”. Após a queda de uma altura aproximada de seis metros, o veículo ainda atingiu uma ribanceira.

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

 Esse programa foi criado em 1996 e durou até 2006 quando foi substituído pelo FUNDEB. O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais foi criado para ter uma duração de 14 anos. A principal diferença entre os dois, além da sigla, é que o FUNDEB repassava dinheiro para toda a educação: desde o ensino infantil até o ensino médio e adulto. Enquanto o programa anterior era apenas para o ensino fundamental.

Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.  Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas. Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final. Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados. Estima-se que essa diferença seja de mais de R$ 50 bilhões.

Segundo nota, alta se deu porque 46 pessoas entraram em investigação “em diferentes dias da semana passada”

O último boletim apresentado pela prefeitura de Afogados da Ingazeira assustou pelo número de casos confirmados nas últimas 24 horas.

Foram registrados 48 casos para covid-19 no município. Destes, 46 entraram em investigação em diferentes dias da semana passada, justifica a prefeitura. “Como os resultados só saíram hoje, temos esse número expressivo. Do dia mesmo, apenas dois casos notificados”.

São 17 pacientes do sexo masculino e 31 pacientes do sexo feminino. Foram coletadas 63 amostras, mas segundo o DATASUS, os sistemas de informação estão passando por revisão e nesta quinta existe a previsão de normalização.

Ao todo, 54 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19. E 18 pacientes apresentaram cura após avaliação clinica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.069 pessoas (87,83 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 133 casos estão ativos.

O município atingiu a marca de 6.083 pessoas testadas para covid-19. “Ultrapassamos 16,32 % da população testada em nosso município”, diz a nota.

Serra Talhada: a Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que foram registrados 12 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.547 casos confirmados.

Os novos casos foram confirmados através de nove testes rápidos e três resultados de Swab que estavam em análise. São nove pacientes do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades entre 08 e 56 anos.

O município tem 31 pacientes aguardando resultado de exames e 19.620 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.444 pacientes recuperados, 37 em isolamento domiciliar, cinco em internamento hospitalar, 42 em recuperação e 61 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 152 recuperados, nenhum em isolamento e um óbito.