Secretário de Saúde assassinado em Cachoeirinha

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso.

Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Em fevereiro, o TRE-PE concluiu o julgamento, negando pela maioria dos desembargadores, resultando na manutenção da composição atual. O julgamento foi marcado por uma divisão no tribunal. O relator do caso, acompanhado pelo Desembargador André, havia votado favoravelmente à ampliação, defendendo o retorno ao número de 13 vereadores. Contudo, o presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico de Morais, e outros membros da corte, incluindo o Desembargador Rogério e a Desembargadora Karina Aragão, votaram pela manutenção das 10 cadeiras. Eles acompanharam a argumentação de que a redução realizada em 2009 era legal e não necessitava de revisão.

O suplente ainda busca reverter a decisão no TSE. Uma das dúvidas: porque, mesmo podendo ter até 17 vereadores sem mudar o duodécimo repassado pelo Executivo, Arcoverde não sai de dez legisladores?  Acompanhe o LW Cast nesta quinta, sete da noite, pela TV LW On Line e em rede pela Itapuama FM 92,7.

Para o presidente do partido, a notificação é o reconhecimento que Flávio e Eduardo ‘colocaram agremiação em situação grave’

Naira Trindade/O Globo

Em resposta à notificação do presidente Jair Bolsonaro e mais 20 parlamentares para prestar contas dos recursos gastos pelo PSL , o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, considerou que tal pedido demonstra uma “confissão” de que Eduardo e Flávio Bolsonaro não teriam “condições de administrar os recursos dos diretórios de São Paulo e Rio de Janeiro”.

No documento obtido pelo GLOBO, Bivar escreveu que os notificantes “confessam que não têm condições de administrar os seus respectivos órgãos, reconhecendo que colocaram a agremiação em situação grave”, escreveu.

Bivar cita trecho da notificação elaborada pelos advogados de Bolsonaro, Admar Gonzaga e Karina Kufa, onde diz que: “o maior colégio eleitoral do Brasil, São Paulo, não tem condições de ser administrado, pois tem sanção de suspensão do fundo partidário até o final de 2019”. Leia a íntegra da matéria no O Globo.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou pregão presencial nº 01/2017 para aquisição de cadeiras para o plenário. A empresa vencedora do processo realizou a entrega de vinte e quatro longarinas com três lugares e treze cadeiras giratórias para os gabinetes dos vereadores na última sexta-feira (27); ao todo são 85 assentos novos.

O Presidente do legislativo falou da importância da ação: “As cadeiras que existiam estavam muito danificadas, não proporcionavam nenhum conforto ao público que vinha acompanhar nossas sessões, fico feliz em poder finalizar este processo e dar continuidade a reestruturação da Câmara de Vereadores”, destacou Igor Mariano.

As longarinas modelo diretor de três lugares que ocuparão o plenário possuem certificado INMETRO e estrutura em aço de carbono, já as poltronas giratórias possuem certificado INMETRO, encosto com altura regulável e apoio lombar.  Ao todo foram gastos mais de R$ 38 mil reais com as novas cadeiras,

“Agora pretendemos reestruturar a parte de informática da Câmara, comprar novos equipamentos eletrônicos que possibilitem aos servidores e vereadores ter um trabalho mais ágil e eficiente, acredito que este ano ainda lançaremos edital, precisamos ter equipamentos de informática mais modernos”, finalizou Igor.

Sessão Ordinária – A próxima sessão ordinária da câmara de vereadores será amanhã (quarta-feira) às 20h na sede do Poder Legislativo.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nos dias 11 a 13 de abril, o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site: www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN, Maurício Garcia – pesquisador do IBOPE e Magno Martins – blog do Magno (a confirmar).

Além dos demais painéis, Plano Diretor: planejando a cidade do futuro; As políticas para o Financiamento da educação básica; Financiamento, judicialização e os desafios da saúde pública; O Pacto Federativo e o Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a pauta municipalista em 2016; Eficientização energética: novas oportunidades; Meio Ambiente, Saneamento básico e desenvolvimento: responsabilidade de todos; A educação básica e a Carreira Profissional; RPPS: desafios e alternativa da sustentabilidade da gestão municipal; Empreendedorismo, compras governamentais e desenvolvimento econômico; Inovações tecnológicas e a Modernização da Gestão Pública; e Políticas de Cultura e Turismo e o desenvolvimento dos municípios.

O evento também terá diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos municípios de Águas Belas, Timbaúba, São Caetano, Araçoiaba, Arcoverde, São Bento do Uma, dentre outros.

Para José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, a realização do congresso representa uma ousadia diante das dificuldades que atravessa o país. “Estamos passando por um período bastante delicado no nosso cenário político, em que os rumos do Brasil se reconfiguram a cada dia. O momento não deve nos levar ao pessimismo, mas sim à necessidade de buscar novos caminhos que possam se ajustar ao que estamos vivenciando, além da oportunidade para se discutir as melhorias e inovações necessárias para retomarmos à estabilidade das gestões políticas”, afirma o prefeito.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito lança mais um edital de premiação para garantir a distribuição do recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas e espaços culturais do Município.

Desta vez será distribuído o montante de R$77.668,33 divididos em 45 prêmios no valor de R$1.725,96 cada.

As inscrições do Edital “Prêmio Mais Arte” estarão abertas somente até a próximo  segunda-feira (07), e poderão ser efetuadas pelo e-mail: [email protected] ou, presencialmente, no endereço da Secretaria: Centro de Cultura Prof. Bernardo Jucá, Rua João Pessoa, nº 08, Centro, ao lado do Beco de Laura, que funcionará em horário especial neste fim de semana, estando com atendimento presencial das 8h às 12h e das 14h às 18h, tanto no sábado (05), quanto no domingo (06).

Para maiores informações, os interessadas deverão consultar o site: www.saojosedoegito.pe.gov.br  Os editais e anexos. Para dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp: (87) 99657-9934.