Notícias

Secretário de Educação rebate críticas e atribui atrasos a cautelares do TCE-PE em audiência pública

Por André Luis

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o secretário estadual de Educação, Gilson José Monteiro Filho, defendeu a gestão da pasta e atribuiu atrasos em licitações a “cautelares e impugnações judiciais” do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O debate, realizado nesta terça-feira (1º), foi marcado por cobranças de deputados e representantes de estudantes e professores sobre falhas em programas como merenda escolar, kits escolares e Ganhe o Mundo.

Kits escolares atrasados

Monteiro Filho reconheceu que a entrega dos kits para 2025 está incompleta, mas afirmou que a distribuição em 2024 foi concluída. Para este ano, citou entraves:

“O processo licitatório começou em abril de 2024, mas enfrentamos cautelares do TCE que suspenderam a licitação por meses. Uma delas questionou especificações técnicas, como o tipo de caneta esferográfica”.

Como solução emergencial, a secretaria aderiu a uma ata do FNDE, mas o material é insuficiente: “Temos quatro cadernos por aluno, mas faltam itens como lápis de cor”. A previsão é que os kits restantes cheguem até 20 de abril.

Merenda escolar e licitações

O secretário destacou que o TCE-PE suspendeu licitações por questionar o modelo de contratação:

“O tribunal exigiu que a merenda terceirizada fosse detalhada por gramas de cada alimento, não apenas como ‘prato pronto’. Isso nos obrigou a refazer todo o processo em 2023”.

Sobre a falta de proteína, explicou: “Houve atraso em contratos com a CEASA, mas hoje já normalizamos a distribuição. Estamos incluindo filé de peixe no cardápio”.

Ganhe o Mundo paralisado

O programa de intercâmbio, que enviou alunos ao Chile, está travado para EUA e Canadá devido a disputas jurídicas. O secretário afirmou:

“Uma empresa habilitada foi contestada por fazer parte de um grupo econômico irregular. O TCE exigiu nova licitação, mas a PGE ainda analisa se a empresa pode ser contratada”.

Famílias protestaram: “São 700 estudantes com vidas paralisadas. Alguns completam 18 anos e podem perder a vaga”, disse Adriana, mãe de um selecionado.

Fardamento e climatização

Fardamento: Das 1 milhão de unidades previstas, 566 mil foram entregues. A meta é distribuir mais duas peças por aluno até abril.

Climatização: Apenas 500 das 1.069 escolas estão com ar-condicionado. O secretário prometeu concluir 100% até 2026, com a instalação de 306 subestações pela Neoenergia.

Monteiro Filho repetidamente citou o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco como um dos responsáveis pelos atrasos:

“O TCE suspendeu a licitação da merenda por 9 meses em 2023, exigindo mudanças no edital”.

“No Ganhe o Mundo, uma decisão do conselheiro Valdecir Pascoal criou regras que atrasaram os processos”.

“Sobre o lote das merendeiras, o TCE anulou a desqualificação de uma empresa, mas manteve a licitação válida para outros lotes”.

Reações

Deputados: Waldemar Borges (PSB) criticou a gestão: “Dois anos e meio são suficientes para resolver problemas básicos. Não basta culpar o TCE”.

Estudantes: Cleiton Lima, da União dos Estudantes, denunciou falta de diálogo: “Gerências regionais ameaçam alunos que protestam”.

Professores: Ivete Caetano, do Sintep, destacou que 77% das escolas pesquisadas não receberam kits escolares em 2025.

O secretário se comprometeu a: enviar um cronograma detalhado de entregas à Alepe; apurar denúncias de perseguição a estudantes; reunir-se com mães do Ganhe o Mundo para explicar os entraves jurídicos.

Outras Notícias

Deputado defende movimento jurídico para barrar privatização da Eletrobras

Em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Caruaru sobre a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, afirmou que é preciso fazer um movimento jurídico contra a venda da Eletrobras. Ele lembrou que a Frente já deu entrada em […]

Em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Caruaru sobre a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, afirmou que é preciso fazer um movimento jurídico contra a venda da Eletrobras.

Ele lembrou que a Frente já deu entrada em uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e que aguarda audiência com a procuradora Raquel Dodge para tratar sobre o assunto.

O Ministério das Minas e Energia deve encaminhar nesta semana a proposta de modelagem da privatização da Eletrobras à Casa Civil, que ficará responsável por defini-la. Para fechar a proposta, o MME depende da análise do presidente Michel Temer. A definição se a modelagem será por meio de um projeto de lei com caráter de urgência urgentíssima ou se por meio de uma medida provisória será de responsabilidade da Casa Civil.

Danilo Cabral afirmou que, com o andamento do processo de privatização é preciso atuar em diversas frentes para barrá-lo. Além da representação junto à PGR, a Frente Parlamentar estuda entrar com uma ação civil pública para impedir a venda do setor elétrico. “Precisamos fazer encorpar ainda mais a mobilização contra esse processo criminoso da privatização do setor elétrico brasileiro, que inclui a venda da Chesf. Vendê-la significa entregar o maior investimento público feito no Nordeste para o setor privado e só vamos barrar a venda do patrimônio brasileiro com a força do povo”, destacou Danilo Cabral.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Chesf, o deputado Lucas Ramos (PSB), também presente no evento, criticou a falta de diálogo do governo Temer. “A falta de disposição do (des)governo Temer para o debate sobre a privatização da Chesf é a prova de que querem vender as empresas do sistema elétrico nacional para tapar uma parte do rombo nas contas públicas. Já são 15 encontros para discutir a proposta de venda da estatal e nenhum defensor da desestatização compareceu para expressar seus argumentos, dando apenas o silêncio como resposta ao povo”, declarou.

A audiência pública foi realizada a partir de requerimento do vereador Marcelo Gomes (PSB). “A privatização da Chesf envolve a população da nossa região tanto pelo lado da produção de energia elétrica como na entrega das águas do Rio São Francisco a grupos privados. É preciso debater o assunto para tomar uma posição bem fundamentada”, justificou. Além dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, estavam presentes a deputada estadual Laura Gomes (PSB), funcionários da Companhia e lideranças ligadas ao setor elétrico.

SJE: Serviço de Convivência recebe instrumentos musicais

A Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares entregou na tarde dessa quinta (29), aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São José do Egito, vários instrumentos musicais de percussão. Dentre eles, caixa, agogô, surdões, repiques, xequerês e timbaus. O investimento total foi de quase R$ 4 mil. “Não medimos esforços para […]

A Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares entregou na tarde dessa quinta (29), aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São José do Egito, vários instrumentos musicais de percussão.

Dentre eles, caixa, agogô, surdões, repiques, xequerês e timbaus. O investimento total foi de quase R$ 4 mil.

“Não medimos esforços para dar assistência necessária a essas mais de 500 crianças e adolescentes que são atendidos pelo programa em São José. Já temos uma sede própria, reformamos quadra esportiva e os espaços da cidade e do distrito de Riacho do Meio, agora estamos estruturando os equipamentos do serviço”, disse a secretária.

Com os novos instrumentos um número maior de alunos terá acesso às aulas de música.

Entre deputados, 42% aprovam e 31% rejeitam impeachment

Uma pesquisa Datafolha feita na Câmara revelou que 42% dos deputados, ou 215 parlamentares, são a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto 31%, ou 159 parlamentares, são contra. Nenhum dos dois lados, no entanto, tem votos suficientes para ganhar a disputa. Vinte e sete por cento dos deputados, ou um total […]

Chamber_of_Deputies_of_Brazil_2

Uma pesquisa Datafolha feita na Câmara revelou que 42% dos deputados, ou 215 parlamentares, são a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto 31%, ou 159 parlamentares, são contra.

Nenhum dos dois lados, no entanto, tem votos suficientes para ganhar a disputa. Vinte e sete por cento dos deputados, ou um total de 138 parlamentares, ainda não se decidiram ou não responderam à pergunta.

São necessários pelo menos 342 votos para o pedido de impeachment passar na Câmara, o que significa que ainda faltam, portanto, 127 votos.

Ainda de acordo com a pesquisa, 26% dos deputados dos partidos formalmente governistas têm intenção de votar a favor do impeachment da presidente Dilma. A taxa aumenta para 33% quando se trata do PMDB.

grafico camara

Caso seja aprovado na Câmara, o pedido de impeachment segue para o Senado, onde precisa apenas de uma maioria simples para se transformar em um processo.

O levantamento foi feito entre os dias 7 e 18 de dezembro com 315 deputados federais, que responderam sob condição de anonimato.

Na primeira pesquisa deste tipo feita pelo Instituto Datafolha, entre os dias 19 e 28 de outubro, a situação de Dilma era um pouco melhor. Enquanto 39% dos parlamentares eram a favor do impeachment, 32% afirmaram ser contra. Os indecisos ou que não quiseram responder à pergunta eram 29%.

Em relação à situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pesquisa atual revelou que 62% dos deputados acham que ele deveria renunciar ao cargo, enquanto na pesquisa anterior eram 45%.

Júlio Lóssio comemora apoios em Salgueiro

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), recebeu apoio de lideranças políticas e da população de Salgueiro, durante visita à cidade neste sábado (8). Em encontro na Câmara de Vereadores, o presidente da instituição, George Arraes (PPS), e a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMSAL), Edvane Moraes, oficializaram a aliança com o […]

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), recebeu apoio de lideranças políticas e da população de Salgueiro, durante visita à cidade neste sábado (8).

Em encontro na Câmara de Vereadores, o presidente da instituição, George Arraes (PPS), e a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMSAL), Edvane Moraes, oficializaram a aliança com o postulante.

Na ocasião, Lossio agradeceu aos apoiadores do município.

“Ser recebido em Salgueiro com todo esse apoio na Câmara de Vereadores tem uma simbologia muito grande para mim, porque aqui é a casa do povo. E isso demonstra que estamos no caminho certo”, ressaltou.

Delegados mal escalados no Sertão do Pajeú

“Com delegados em todas as delegacias, a região do Pajeú viveu recentemente um período de paraíso”. A afirmação foi feita ontem pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida a Rádio Pajeú, que em seguida lamentou que atualmente cinco delegacias estejam sem delegados. Além da crítica do MP,  os técnicos da Secretaria de Defesa Social escalam os […]

“Com delegados em todas as delegacias, a região do Pajeú viveu recentemente um período de paraíso”. A afirmação foi feita ontem pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida a Rádio Pajeú, que em seguida lamentou que atualmente cinco delegacias estejam sem delegados.

Além da crítica do MP,  os técnicos da Secretaria de Defesa Social escalam os delegados para acumular cidades, dando uma prova de não conhecerem a região.

Senão, vejamos: a Delegado da cidade de Brejinho, que fica a 16 quilômetros de Itapetim, acumula Ingazeira, numa distância de 72 quilômetros. Enquanto isso, o delegado de Solidão que poderia acumular Ingazeira numa distância de 34 quilômetros, responde por Itapetim que fica a 70 quilômetro.

O ar refrigerado das salas da secretaria não ajuda os homens da segurança a conhecerem Pernambuco e os seus problemas. A  análise é de Anchieta Santos ao blog.