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Secretário de Educação rebate críticas e atribui atrasos a cautelares do TCE-PE em audiência pública

Por André Luis

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o secretário estadual de Educação, Gilson José Monteiro Filho, defendeu a gestão da pasta e atribuiu atrasos em licitações a “cautelares e impugnações judiciais” do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O debate, realizado nesta terça-feira (1º), foi marcado por cobranças de deputados e representantes de estudantes e professores sobre falhas em programas como merenda escolar, kits escolares e Ganhe o Mundo.

Kits escolares atrasados

Monteiro Filho reconheceu que a entrega dos kits para 2025 está incompleta, mas afirmou que a distribuição em 2024 foi concluída. Para este ano, citou entraves:

“O processo licitatório começou em abril de 2024, mas enfrentamos cautelares do TCE que suspenderam a licitação por meses. Uma delas questionou especificações técnicas, como o tipo de caneta esferográfica”.

Como solução emergencial, a secretaria aderiu a uma ata do FNDE, mas o material é insuficiente: “Temos quatro cadernos por aluno, mas faltam itens como lápis de cor”. A previsão é que os kits restantes cheguem até 20 de abril.

Merenda escolar e licitações

O secretário destacou que o TCE-PE suspendeu licitações por questionar o modelo de contratação:

“O tribunal exigiu que a merenda terceirizada fosse detalhada por gramas de cada alimento, não apenas como ‘prato pronto’. Isso nos obrigou a refazer todo o processo em 2023”.

Sobre a falta de proteína, explicou: “Houve atraso em contratos com a CEASA, mas hoje já normalizamos a distribuição. Estamos incluindo filé de peixe no cardápio”.

Ganhe o Mundo paralisado

O programa de intercâmbio, que enviou alunos ao Chile, está travado para EUA e Canadá devido a disputas jurídicas. O secretário afirmou:

“Uma empresa habilitada foi contestada por fazer parte de um grupo econômico irregular. O TCE exigiu nova licitação, mas a PGE ainda analisa se a empresa pode ser contratada”.

Famílias protestaram: “São 700 estudantes com vidas paralisadas. Alguns completam 18 anos e podem perder a vaga”, disse Adriana, mãe de um selecionado.

Fardamento e climatização

Fardamento: Das 1 milhão de unidades previstas, 566 mil foram entregues. A meta é distribuir mais duas peças por aluno até abril.

Climatização: Apenas 500 das 1.069 escolas estão com ar-condicionado. O secretário prometeu concluir 100% até 2026, com a instalação de 306 subestações pela Neoenergia.

Monteiro Filho repetidamente citou o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco como um dos responsáveis pelos atrasos:

“O TCE suspendeu a licitação da merenda por 9 meses em 2023, exigindo mudanças no edital”.

“No Ganhe o Mundo, uma decisão do conselheiro Valdecir Pascoal criou regras que atrasaram os processos”.

“Sobre o lote das merendeiras, o TCE anulou a desqualificação de uma empresa, mas manteve a licitação válida para outros lotes”.

Reações

Deputados: Waldemar Borges (PSB) criticou a gestão: “Dois anos e meio são suficientes para resolver problemas básicos. Não basta culpar o TCE”.

Estudantes: Cleiton Lima, da União dos Estudantes, denunciou falta de diálogo: “Gerências regionais ameaçam alunos que protestam”.

Professores: Ivete Caetano, do Sintep, destacou que 77% das escolas pesquisadas não receberam kits escolares em 2025.

O secretário se comprometeu a: enviar um cronograma detalhado de entregas à Alepe; apurar denúncias de perseguição a estudantes; reunir-se com mães do Ganhe o Mundo para explicar os entraves jurídicos.

Outras Notícias

Projeto leva Cabras de Lampião e Xaxado a oito comunidades do Pajeú

Já imaginou um magote de cangaceiros chegando e tomando conta de uma povoação nos confins do Sertão do Pajeú, chamando as pessoas da localidade para, no lugar de se travarem numa brigada, fazerem uma peleja de Xaxado, música e poesia? É isso que vai acontecer com o projeto Nos carrascais do Pajeú,  com o Grupo […]

Já imaginou um magote de cangaceiros chegando e tomando conta de uma povoação nos confins do Sertão do Pajeú, chamando as pessoas da localidade para, no lugar de se travarem numa brigada, fazerem uma peleja de Xaxado, música e poesia?

É isso que vai acontecer com o projeto Nos carrascais do Pajeú,  com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que irá percorrer oito comunidades da zona rural de oito cidades da região. Um verdadeiro mergulho na história. As apresentações do Grupo acontecerão em escolas, nas feiras livres e praças, onde o espectador vai reviver a história de Lampião, promovendo uma verdadeira festa.

O projeto Nos Carrascais do Pajeú irá permitir a promoção e divulgação do Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, conforme Lei Estadual nº 13.776 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 26/09/2009 e de Serra Talhada, de acordo com a Lei N° 1.404, de 15 de abril de 2014.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é um dos maiores divulgadores desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade que nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um espetáculo que conduz o expectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Com músicas ao vivo – sanfona, triângulo e zabumba – e um repertório do Cangaço, MPB e uma indumentária semelhante à dos cangaceiros, a saga de Lampião é mostrada de uma forma envolvente e de singular beleza.

Confira o roteiro das comunidades que receberão o projeto:

Dia 13 de setembro de 2022
São José do Egito
10h:  comunidade Curralinho.

Tabira
16h – Comunidade Borborema

Dia 14 de setembro de 2022
Iguaracy
10h – Jabitacá.

Ingazeira
16h – Comunidade Sítio Minadouro.

Dia 15 de setembro de 2022
Carnaíba
10h – Comunidade da Itã.

Quixaba
15h – Escola Municipal Verríssima D’Arc dos Santos.

Dia 16 de setembro de 2022
Triunfo
10h – Comunidade de Jericó.

Santa Cruz da Baixa Verde
19h – Comunidade Jatiúca.

O projeto é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Agência Cultural de Criação e Produção, com incentivo de Funcultura / Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.

Inumeráveis publica homenagem da família à Emídio Vasconcelos

O site, Inumeráveis, é um memorial dedicado à história de cada uma das vítimas do coronavírus no Brasil. Nasceu para dar nome aos números da pandemia que já conta com mais de 110 mil vitimas no país. O afogadense Emídio Vasconcelos, vitima da Covid-19, no dia 22 de junho, ganhou a sua homenagem no site […]

O site, Inumeráveis, é um memorial dedicado à história de cada uma das vítimas do coronavírus no Brasil. Nasceu para dar nome aos números da pandemia que já conta com mais de 110 mil vitimas no país.

O afogadense Emídio Vasconcelos, vitima da Covid-19, no dia 22 de junho, ganhou a sua homenagem no site através de sua família. Com o título “De chinelo de couro e bermuda folgada, guerreava à sua moda”, leia abaixo.

Emídio Leite de Vasconcelos

1966 – 2020

De chinelo de couro e bermuda folgada, guerreava à sua moda

Emídio gostava de repetir o seguinte aforismo: “Feliz o homem que abraça uma visão de futuro e, com destemor, entusiasmo e perseverança, edifica no presente a imagem sonhada”. É o que conta Maria do Socorro, sua irmã.

O galego de olhos azuis e jeito matuto nunca perdeu as origens do sertão, mesmo após ter superado todas as dificuldades da vida e conquistado vários sonhos. E havia um que era especial: o de retornar à sua Afogados da Ingazeira natal para morar em sua própria chácara. “Esse sonho durou pouco, mas tenho certeza que ele estava bastante feliz”, conta o filho caçula, Lucas.

Dono de um “coração gigante”, onde sempre tinha espaço para mais um, Emídio dizia desde cedo que “quando casasse não ia construir uma família porque já tinha, ia, sim, aumentá-la”, conta Maria do Socorro. E assim, genuinamente aumentou a sua família.

Viveu 32 anos de tamanha cumplicidade com sua esposa Selene, que reflete sobre sua partida brusca: “Hoje, não preciso dizer-te, pois falei quando tu podias me ouvir, não calei quando tu precisavas ouvir. Hoje, não preciso dizer-te. Te vejo partir e permaneço em silêncio. Sinto-me em paz. A vida em nossa história fala. É sobre amor”.

Emídio amou e também batalhou. Era um guerreiro, mas diferente, como relata sua primogênita, Marina: “Não era daquele cheio de frufru, nem fardado ou treinado. Era um guerreiro daquele turrão, duro, que nem armadura tem. Que vai na frente, vai no berro, e consegue qualquer coisa. Não por ter superpoderes, mas por saber conquistar sonhos e metas. Não importa quantas portas se fechassem, ele ia lá e entrava pela janela”.

A filha fala, também, de como o pai revestia toda essa força e coragem com a mais pura simplicidade: de chinelo de couro e bermuda folgada.

E, assim, Emídio partiu. Deixou seus ensinamentos, seus traços e muita saudade. Levou as palavras de sua amada e o orgulho de seus filhos. Feliz o homem.

Emídio nasceu em Afogados da Ingazeira (PE) e faleceu em Caruaru (PE), aos 54 anos, vítima do novo coronavírus.

O Testemunho foi enviado pela esposa, irmã e filhos de Emídio, Selene Cordeiro Vasconcelos, Maria do Socorro Leite de Vasconcelos, Lucas e Marina Cordeiro Vasconcelos.

Luciano Duque comemora retomada de convênio para atendimentos de ortopedia no Pajeú

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (19), o anúncio da retomada de um convênio para a realização de atendimentos de ortopedia no Sertão do Pajeú. Na audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, na última quarta-feira […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (19), o anúncio da retomada de um convênio para a realização de atendimentos de ortopedia no Sertão do Pajeú.

Na audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, na última quarta-feira (18), o parlamentar cobrou posicionamento da pasta sobre a suspensão do contrato com o Hospital São Vicente, no município de Serra Talhada.

“Hoje amanheci com a notícia muito feliz de que a Secretaria de Saúde do Estado fez contato com a clínica para retomar o convênio, o que vai resolver o problema da realização de cirurgias ortopédicas em boa parte do Interior de Pernambuco, principalmente no Sertão”, disse Duque.

O deputado destacou ainda outros pontos levantados na Audiência Pública, como a falta de oferta de cirurgias de urologia e a formação de um grupo para acompanhar o projeto de reforma do Hospital da Restauração, no Recife, a maior unidade da rede de saúde pública de Pernambuco.

“Estamos cobrando a Secretaria de Saúde para que a oferta de cirurgias de urologia seja ampliada para atender a população do Interior. Também estamos acompanhando o projeto de reforma do Hospital da Restauração, para que a obra seja concluída o mais rápido possível”, afirmou Duque.

A retomada do convênio com o Hospital São Vicente é uma importante conquista para a população do Sertão do Pajeú, que terá acesso a um serviço de ortopedia de qualidade.

PGR aciona STF contra Clarissa Tércio por incitar terror no DF

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública […]

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP).

De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito.

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido. Os dois do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: André Fernandes (CE) e Silvia Waiãpi (AP).

Os pedidos de abertura de inquérito são assinados pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), nos procedimentos relativos aos atos de 8 de janeiro.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes acolher a ação ou arquivá-la.

De acordo com as petições, Clarissa Tércio divulgou no Instagram vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.

“A estrutura normativa do crime de incitação ao crime de impedir ou restringir o livre exercício dos três Poderes da União, ao nível dos seus pressupostos típicos objetivos, está toda preenchida, sendo desnecessária a demonstração de nexo causal entre o conteúdo da postagem e a situação perigosa que efetivamente conduziu à lesão do bem jurídico tutelado”, diz PGR em manifestação ao STF.

A pena prevista para incitação à prática de crime vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito pode chegar a 8 anos de reclusão.

Calumbi confirma primeiro óbito por Covid-19 no município

A Secretaria de Saúde de Calumbi atualizou neste domingo (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. Segundo a Secretaria, foram realizados mais 02 notificações, totalizando 06 casos em investigação e mais 02 casos confirmados receberam alta por cura, totalizando 15 casos recuperados. O boletim também informou o primeiro óbito por Covid-19 no município. “Infelizmente […]

A Secretaria de Saúde de Calumbi atualizou neste domingo (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, foram realizados mais 02 notificações, totalizando 06 casos em investigação e mais 02 casos confirmados receberam alta por cura, totalizando 15 casos recuperados.

O boletim também informou o primeiro óbito por Covid-19 no município. “Infelizmente o caso que se encontrava confirmado e em internamento hospitalar, hoje foi a óbito”, lamentou a Secretaria.

Ainda segundo o boletim, dos 17 casos confirmados para Covid-19: 15 casos são da zona urbana e 02 da zona rural.