Secretário apresenta ao TCE-PE ações de enfrentamento à Covid-19

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi vacinado neste sábado (27) contra a Covid-19 em Brasília.

O ministro, que tem 71 anos e faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal, recebeu a primeira dose no estádio Mané Garrincha no sistema de drive-thru.

“Vamos vacinar bastante”, afirmou Guedes, que tentou se vacinar antes em outro local, mas, em razão da fila, dirigiu-se ao estádio. Ele deve receber a segunda dose da Coronavac no dia 25 de abril.

Guedes também disse que conversou com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, antes de ir se vacinar.

“E ele até falou assim: ministro, avise que você vai se vacinar, para dar o exemplo a todo mundo. E avise que nós vacinamos 800 mil pessoas ontem e que a meta dele é no início de abril vacinar um milhão de pessoas por dia. Ele pediu para dar esse recado aos brasileiros. Um milhão de pessoas por dia no início de abril”, disse Paulo Guedes.

Foi com surpresa e indignação que recebi a notícia de que a Prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca, moveu ações contra professores da Rede Municipal de Ensino que estão cobrando o que ela mesma anunciou em fevereiro e até agora não cumpriu.

Trata-se de um brutal ataque à mais elementar liberdade de expressão garantida constitucionalmente. É uma tentativa de calar opiniões e intimidar a categoria. Por outro lado, no mérito, a pessoa pública que se expõe ao juízo popular está invariavelmente submetida a conceitos depreciativos. Isso nem sempre virá de maneira elegante como um debate entre cavalheiros. Não se defende que se autorize a mera agressão, a ofensa à honra, como uma guerra. 

Como destinatária – a Prefeita, no caso – haverá de suportar também esses compreensíveis excessos, que mesmo não sendo muitas vezes ideais, são reflexos dessa nova vida democrática que a internet nos propícia. 

Ademais, não é difícil achar situações semelhantes relacionadas “a falta de palavra” da gestora de Tabira, que durante a campanha prometeu TUDO, mas que no Governo não FAZ NADA, senão vejamos: 1) Aluguel social; 2) Partos cesáreos no Hospital Municipal; 3) Transporte 100% Gratuito para os Estudantes Universitários em todas as rotas; 4) SAMU, GAER, etc.

Ela e sua força “oculta” estão claramente tentando intimidar professores, servidores públicos e cidadãos que discordam da política do governo TRUCULENTO que se instalou em Tabira. Mas não conseguirá!

A democracia e o livre direito de opinião serão defendidos por todos e todas. Coloco-me à disposição dos tabirenses para barrar essas intimidações e ameaças desse Governo que não cumpre o que diz, mas ofende a quem trabalha.

Flávio Marques – Ex-candidato a prefeito de Tabira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário.

Ele proferiu a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta sexta-feira (12), na sede do TCE-PB, em João Pessoa.

O ministro disse que há uma simbiose nas atividades dos tribunais e do Judiciário, ao enfatizar que os processos são instrumentos de suas competências constitucionais. 

“Os tribunais analisam contas e velam pelos interesses da sociedade”, frisou ao acrescentar que a missão do TC é maior do que apreciar contas, entendendo que as cortes também contribuem com políticas públicas, coibindo ilicitudes, sem descuidar da governabilidade.

O presidente do STF posicionou-se favorável à simplificação do Direito em relação aos processos, referindo-se à aplicação do direito administrativo, não só no âmbito do Judiciário, mas também do Tribunal de Contas, que também atua com essa modalidade. “O sistema precisa de simplificação e de meios alternativos para as soluções”, disse ele, reiterando ainda a necessidade de se observar o sentimento social.

Outro aspecto abordado por ele foi a questão dos precedentes. Para o ministro Fux, o sistema de Direito precisa de jurisprudência pacífica. “Hoje essa faz prática, faz parte da estratégia”, reforçou, lembrando que é importante. “Estabelecer precedentes íntegros. É de bom alvitre ser perseguido”.

Ao encerrar o Congresso, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, ao lado do presidente do TCE-PB, Fernando Catão, agradeceu a presença do ministro Luiz Fux e manifestou o sentimento dos tribunais de contas na defesa dos interesses da sociedade. “Temos relevantes serviços prestados e num evento dessa natureza reforçamos os compromissos do sistema Tribunal de Contas, buscando sempre o fortalecimento do controle externo”.

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) é resultado da união de dois grandes eventos de controle externo: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

Exclusivo

O blog apurou que o Deputado Estadual Luciano Duque tem dito a interlocutores que só será candidato a prefeito de Serra Talhada se tiver a legenda do Solidariedade.

A informação foi pauta do nosso comentário ao Sertão Notícias,  da Cultura FM. 

Resumindo,  Duque vai esperar que o Solidariedade de Marília Arraes ceda a legenda para que ele possa disputar a prefeitura. A probabilidade é dada como difícil pelo alinhamento do Solidariedade com AVANTE e PSB. O anúncio do apoio de Marília a João Campos é só uma prova disso.

Se Duque não tiver a legenda,  só lhe restará a opção de disputar a prefeitura por outro partido.  Aí o Solidariedade exigiria seu mandato, já que pelo entendimento do TSE o mandato é da legenda, não do candidato.

Mas ele não abre mão de concluir o mandato.  Reduzindo: se o Solidariedade lhe negar a candidatura,  Duque não sairá candidato,  usará o álibi de que foi impedido por Marília e Márcia Conrado e lançará Ronaldo de Deja ou Miguel Duque.