Secretária promete recapeamento da PE 337

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Foi sepultado na tarde deste domingo em clima de grande comoção Emerson Ferreira Veras da Silva 25 anos, funcionário da Compesa e filho do ex-vereador Ednaldo José, o Timóteo e Ivanise Silva.  Familiares, inclusive um irmão que veio de Cuba, acompanharam o cortejo.

Emerson morreu na madrugada de sábado  PE-392, entre a cidade de Quixaba e o Distrito de Lagoa da Cruz.  Um fato novo que veio a tona em meio à tragédia é que, ao contrário do que fora informado, Emerson não  guiava a moto quando ela tombou em uma das curvas da via. O acidente aconteceu após Emerson prestar serviços para Compesa.

Convencido por um colega, Emerson entregou a moto para que ele a guiasse, seguindo como carona. Com o impacto, o jovem foi arremessado e morreu na queda.

Sabe-se até agora apenas o nome de quem guiava a moto. Ele foi identificado como Eduardo Silva, morador de Quixaba.  Teve apenas um ferimento no ombro e não corre risco de morte. Também não sabe-se ao certo se usou bebida alcoólica. Outra informação é a de que apenas ele usava capacete. Emerson era casado e tinha um filho.

Ingazeira, cidade mãe do Pajeú festeja 56 anos de Emancipação Política amanhã, dia 20 de dezembro. O Governo Lino Morais anuncia como atividades da programação: ás 8h hasteamento dos Pavilhões; 8h30 inauguração do anexo da Prefeitura e anuncio das ações a serem executadas no ano de 2020; 16h final do Campeonato Municipal; 17h30 premiação dos vencedores do campeonato; 19h missa em Ação de Graças; 20h entrega oficial de veículos; 20h15 entrega do habite-se do residencial Governador Eduardo Campos; 20h30 apresentação da Banda e Fanfarra Argemiro Ferreira Veras; 21h corte do bolo (show Pirotécnico) e 22h cantilena.

O casamento dos empresários Edson Augusto da Silva e Nivanilson Melo, movimentou São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na última sexta-feira (14). Na ocasião, o casal homoafetivo oficializou a união no cartório da cidade. A dupla se conheceu numa festa universitária em 2016 e trabalha no setor de alimentos (ambos possuem um restaurante no município).

Edson tem 59 anos e nasceu em Teixeira (PB). Ao blogueiro Marcello Patriota, chegou a dizer que brincava com os amigos que entraria no casamento “vestido de véu e grinalda e o vestido rosa”. Para ele, o preconceito e a falta de conhecimento da realidade LGBT perpetuam esteriótipos sobre o relacionamento homoafetivo.

Já Nivanilson, 36, é natural de Serra Talhada (PE) e fala sobre a relevância da união. “São coisas pequenas no dia a dia, mas que têm um significado muito importante. “Devido à pandemia, a cerimônia ficou restrita a alguns amigos. Há registros de outros casamentos homoafetivos no Pajeú.

Sobre a união homoafetiva no Brasil

A Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou de deixar de converter união estável entre pessoas de mesmo sexo em casamento.

Consta, ainda, que o reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277. Com isso, no Brasil, todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas.

Com fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Uma solenidade que reuniu autoridades e representantes de vários setores da sociedade inaugurou ontem o Espaço Wilson Brito, espaço multi-uso com 642 metros quadrados com capacidade para abrigar vários eventos com até 500 pessoas, ambiente climatizado, vista verde, acústica, banheiros, cozinha e bar, rampa de acesso e camarim.

O evento também teve a apresentação de parceiros na área de serviços, desfile da Liplig Noivas, além de shows com Chagas, Júnior e Emanoel, Josimar  e outras atrações. A solenidade de inauguração reuniu Carlos Brito, Guilherme e Carolina Brito, em nome da Pousada de Brotas, além do prefeito do município José Patriota.

Carlos Brito destacou em seu discurso a ousadia do empreendimento e sua destinação à sociedade. Ele lembrou a história de 40 anos da Pousada, desde o pioneiro Zé Preguiça, passando por Antonio Rolim e finalmente chegando ao seu grupo.

“Muitas foram as conquistas. Transformamos a Pousada de Brotas no Hotel Brotas. Construímos o Restaurante Dona Rosa, ampliamos os apartamentos. E agora, estamos terminando o espaço Wilson Brito, homenagem ao nosso irmão falecido em 1985.  A nossa real intenção é proporcionar conforto aos pequenos médios e grandes eventos”. Ele enfatizou também o fato de que o Hotel atende as normas técnicas de segurança, para realizar eventos e hospedar convidados”.

Guilherme Brito destacou o fato de a empresa ser genuinamente Pajeuzeira e afogadense. “Temos orgulho de pertencer à região por vários motivos, um deles o espirito empreendedor”.

Carolina Brito enfatizou a capacidade de atender 200 hospedes com conforto. Ela lembrou o desejo de que o projeto fosse concluído, externado por pessoas de Afogados e outras cidades. “Que o espaço seja usado como ferramenta para prosperidade e desenvolvimento do Pajeú”.

Já o Prefeito José Patriota destacou a vocação empreendedora de Afogados com pólo de desenvolvimento, polo industrial, metal mecânico, de serviços, Educação, Saúde e tantas outras potencialidades.  gestor enobreceu o fato de que a cidade tem infra estrutura suficiente para receber as pessoas de outras cidades. Se colocou a disposição para continuar ajudando os empreendedores e parabenizou os empresários por desenvolver atividade em Afogados, apesar dos convites para atuar em outros centros.