Secretaria de Saúde investiga surto da doença de Chagas no Sertão de PE

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.

O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.

O texto vai à sanção do presidente da República.

Da Folha de São Paulo

O presidente dos EUA, Donald Trump, se reunirá com o Conselho de Segurança Nacional neste domingo (3). Ao mesmo tempo, seu governo prepara um novo pacote de sanções a serem aplicadas contra o governo do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte.

As ações são uma resposta ao novo teste nuclear realizado pelo país asiático na madrugada deste domingo Foi o sexto teste, só que desta vez o primeiro com uma bomba de hidrogênio.

Em uma série de tuítes da manhã, Trump afirmou que eram “hostis” e “perigosas” as ações de Pyongyang e considerou que uma política de “apaziguamento” com o regime comunista norte-coreano não funcionaria.

“A Coreia do Norte realizou um grande teste nuclear”, disse ele. “Suas palavras e ações permanecem muito hostis e perigosas para os EUA.”

Além de anunciar o teste para a bomba de hidrogênio, a Coreia do Norte informou que poderia lançar mão de um novo míssil balístico intercontinental.

“A Coreia do Sul está percebendo, como eu disse, que o apaziguamento com a Coreia do Norte não funcionará. Eles só entendem uma coisa!”, acrescentou Trump.

Ele também disse que a Coreia do Norte “tornou-se uma grande ameaça e fonte de constrangimento para a China, que está tentando ajudar, mas com pouco sucesso”.

SANÇÕES

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, afirmou à Fox News que “preparará um pacote de sanções e enviará ao presidente para consideração”.

“Aqueles que fazem negócios com eles [Coreia do Norte] não poderão fazê-lo conosco”, disse ele. “Trabalharemos em conjunto com nossos aliados. Trabalharemos com a China.”

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, foram favoráveis ​​durante uma conversa telefônica sobre um “aperto” de sanções já aplicadas pela União Europeia contra a Coreia do Norte, informou o governo alemão.

O encontro do Brics ( (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) também condenou os testes nucleares norte-coreanos e pedirá reforço do diálogo com o país oriental.

O Conselho de Segurança da ONU no início de agosto aprovou o sétimo pacote de sanções contra Pyongyang com o objetivo de privar o regime de cerca de US$ 1 bilhão de receita de suas exportações de chumbo, ferro e outros minerais, bem como peixe e frutas do mar.

Pagamento começa nesta quinta-feira (17/09) e vai até o dia 30 de setembro.

A Caixa, inicia nesta quinta-feira (17.09), o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão para mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e consideradas elegíveis ao recebimento do benefício. No total, a Caixa realizará o pagamento de R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Programa, que segue até 30 de setembro. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.  

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta CAIXA Fácil.

Confira:

Quinta-feira (17/09): 

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1  

Sexta-feira (18/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2

Segunda-feira (21/09):  

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3 

Terça-feira (22/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4 

Quarta-feira (23/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5

Quinta-feira (24/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6 

Sexta-feira (25/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7 

Segunda-feira (28/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8

Terça-feira (29/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9

Quarta-feira (30/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.

A campanha teve início em setembro de 2014 e é fruto de uma reivindicação das mulheres trabalhadoras rurais que na mobilização da Marcha das Margaridas reivindicaram ao Governo Federal a implantação de unidades móveis.

O objetivo dessas unidades, os ônibus-lilás, é o de levar informações e esclarecimentos sobre a violência doméstica e familiar, lei Maria da Penha, rede de atendimento, através de rodas de diálogo com as mulheres da zona do rural.

Em Pernambuco, a campanha é coordenada pela Secretaria Estadual da Mulher e pela Comissão Permanente de Mulheres Rurais. Em Afogados, a iniciativa conta com o apoio da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

O ônibus irá atender nesta quinta (06) as comunidades do Alto Vermelho, a partir das 9h; e do Santo Antônio II, às 14h. A Prefeitura irá disponibilizar profissionais da assistência social para auxiliar no atendimento. Haverá também atividades recreativas para as crianças que estiverem acompanhando as suas mães.

“Acho importante levar esses temas, essas orientações, também para as mulheres rurais, que muitas vezes sofrem caladas com a violência por não ter a informação correta de como se defender, de como enfrentar a situação,” destacou Risolene Lima, Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira.