Secretaria de Saúde de Itapetim presta contas do segundo quadrimestre de 2015‏

A emoção marcou a reunião desta segunda-feira (18) da CPI da Pandemia no Senado Federal. Parentes de vítimas da covid-19 relataram suas experiências durante a crise sanitária, levando os presentes, em diversos momentos, às lágrimas.

Os senadores reforçaram a intenção de aprovar no relatório final da CPI propostas defendidas durante a reunião, dando apoio às vítimas da doença, a seus parentes e aos chamados “órfãos da covid”. Por sua vez, senadores que apoiam o governo criticaram a reunião por atacar o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solidarizou-se com as vítimas. Reafirmou que o objetivo da Comissão “não é vingança, e sim justiça”, “para que quem esteja de plantão no poder saiba que o Brasil teve uma pandemia que levou milhares de vidas e as pessoas que foram omissas foram penalizadas por isso”. Ele lembrou ataques que a CPI e seus membros sofreram desde o início dos trabalhos.

— Aqueles que falaram que isso aqui era um circo e que nós éramos “palhaços”, prestem atenção. Estes “palhaços” estão aqui estão chorando nesse circo de horrores. O objetivo é um só: é fazer justiça por vocês — disse Omar aos depoentes.

Omar aproveitou a reunião para desmentir que tivesse recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro, informação divulgada na imprensa.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reiterou que pretende incluir no relatório as propostas apoiadas pelas vítimas da covid e pelos senadores durante a reunião.

— Nós pretendemos criar uma pensão para os órfãos cuja renda recomende o pagamento. E pensamos em incluir a covid na relação daquelas doenças que ensejarão a aposentadoria por invalidez quando a perícia médica atestar — disse Renan.

Em suas intervenções, senadoras e senadores reforçaram o compromisso da CPI com a busca de Justiça para os atingidos pela pandemia. Simone Tebet (MDB-MS) pediu um minuto de silêncio e saudou o trabalho dos profissionais de saúde. Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o Senado continua “de braços abertos” após a CPI para receber denúncias.

Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o país hoje chorou, porque a maioria dessas mortes podia ser evitada”. Para Humberto Costa (PT-PE), o número de óbitos registrado diariamente nas placas colocadas sobre a mesa da CPI passou a ter “face, rosto, história”.

Em meio à emoção dos depoimentos, um dos mais tocantes foi o de Giovanna Gomes Mendes da Silva, amazonense de 19 anos. Ela perdeu pai e mãe para a covid e se tornou responsável pelo sustento da irmã de 10 anos.

— Eu vi que eu precisava da minha irmã e ela precisava de mim. A partir daí eu pensei que eu não poderia mais ficar sem ela, então decidi que precisava mesmo ficar com a guarda dela. Eu assumi esse desafio por amor — disse a depoente.

Bolsonaro

Várias testemunhas criticaram diretamente o presidente da República por seu comportamento durante a pandemia. Katia Shirlene Castilho dos Santos, que perdeu os pais, conveniados da Prevent Senior, em São Paulo, lembrou as duas ocasiões, em março e maio passados, em que Jair Bolsonaro imitou uma pessoa com falta de ar:

— Quando a gente vê um presidente da República fazer isso, para nós é muito doloroso. Se ele tivesse ideia do mal que faz para a nação, além de todo o mal que já fez, ele não faria isso — lamentou a testemunha.

Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz, destacou a “impressionante falta de empatia” de Bolsonaro, observando que ele “nunca derramou uma lágrima” pelas vítimas.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) divulgou vídeo defendendo as ações do governo do pai. O senador afirmou ter ido ao Senado participar da reunião, mas acusou a CPI de ter “escolhido a dedo pessoas com histórico de militância contra Bolsonaro”:

— O que estamos testemunhando é macabro, triste e lamentável. É um desrespeito com as quase 600 mil vítimas desse vírus aqui no Brasil. Bolsonaro fez e continuará fazendo o que está ao seu alcance. Já são mais de R$ 621 bilhões investidos no combate à pandemia. Isso só foi possível porque o governo Bolsonaro fez o dever de casa. Todas as vacinas que foram aplicadas no Brasil, sem exceção, foram viabilizadas pelo presidente Bolsonaro. 65% da nossa população adulta já foi completamente imunizada. Foi o presidente Bolsonaro que impediu o caos.

Lenços

Outro convidado do Rio de Janeiro, Márcio Antônio do Nascimento Silva, que perdeu um filho para a doença, entregou aos membros da CPI uma caixa com 600 lenços, para representar os mais de 600 mil mortos pela covid no país. Silva ficou conhecido por um episódio que protagonizou na praia de Copacabana, em abril de 2020, quando recolocou na areia cruzes, simbolizando os mortos, que haviam sido chutadas por um aposentado:

— Aquele ato tinha muita indignação. Mas não tinha ódio, nem raiva, pelo contrário, tinha um sentimento de muito amor. O meu ato foi um ato de resistência, porque eu sou de origem quilombola, e já estou acostumado a sentir isso — explicou.

Sequelado da covid, o jornalista Arquivaldo Bites Leão Leite contou que perdeu o irmão caçula, dois primos, um tio e dois sobrinhos para a covid. Por causa do vírus, ele disse que teve um derrame, perdeu a audição de um dos ouvidos e não consegue se locomover por conta própria.

A gaúcha Rosane Maria dos Santos Brandão, que perdeu o marido na pandemia, pediu que o Senado proponha a formação de uma Comissão “nos moldes da Comissão da Verdade”:

— Coloquem um ponto final nesse genocídio. As nossas esperanças estão nesta Casa. Honrem a memória dos mortos. Entreguem um relatório final fiel às barbaridades que foram ouvidas aqui.

Enfermagem

Durante a reunião, senadores reforçaram propostas que desejam ver figurar no relatório final da CPI. Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, uma das categorias que mais se sujeitaram a riscos durante a pandemia.

Também pediu atenção a outro projeto, que fixa um prazo máximo de três dias para a distribuição de vacinas. Foi aprovado requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dando ao Ministério da Saúde 24 horas para informar à Comissão a quantidade de doses de vacinas que estariam sendo represadas.

— Já há oito dias o governo está acumulando 25,5 milhões de doses. Ou seja, poderíamos estar salvando mais vidas — afirmou Contarato.

Tanto o relator Renan Calheiros, quanto o vice-presidente Randolfe Rodrigues, se comprometeram a incluir no relatório final as sugestões dos depoentes.

— Hoje tivemos um retrato do tamanho da tragédia. E a demonstração de por que esta CPI entrou na casa de todos os brasileiros — concluiu Randolfe, encerrando a reunião com a exibição de um vídeo que apresenta o memorial em homenagem às vítimas, a ser inaugurado em frente ao prédio do Congresso Nacional. As informações são da Agência Senado.

Neste sábado, dia 14 de dezembro, a Livraria Lira Cultural recebe o lançamento do livro ” O Jardim de Clara”, da jornalista Zalxijoane Ferreira.

O livro mergulhar na construção do universo lúdico de uma criança e suas descobertas, experiências e saberes. E tirar desse mundo próprio uma narrativa que desafie outras crianças a entrar e participar desse espaço.

Inspirado nas vivências da própria mãe – e sua observação na construção de um infinito que cabe no jardim da filha – a obra convida a enxergar o mundo com a mesma curiosidade e encantamento da pequena Clara.

O livro é um convite à valorização das pequenas coisas do nosso cotidiano, como observar as formigas, sentir o cheiro da chuva, o frescor de um banho de mangueira e o carinho da família tão importantes nessa fase do desenvolvimento.

Ao lado da própria mãe, do irmão Chico, da amiga Cileide, do cãozinho Nando, e com a ajuda da avó Dôra e do jardineiro Djalma, Clara explora cada cantinho do jardim, cultivando memórias e experiências inesquecíveis.

A programação do lançamento conta com contação de histórias para as crianças e uma roda de conversa com a autora. A produção é de Amannda Oliveira e a Medicação da poetisa Alba Chalegre.

Sobre a autora

Zalxijoane Ferreira é formada em Radialismo & TV pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com exitosa carreira no rádio e na TV. Tem passagens por Rádio Jornal AM, Rádio Universitária AM, Rádio 103 FM e atualmente está na Rádio Itapuama FM, onde atua hoje no programa “De Primeira Categoria” e também coordenando o Departamento de Jornalismo da emissora. Ela é mãe de dois filhos, Clara e Francisco.

Serviço:

Lançamento de “O Jardim de Clara”, de Zalxijoane Ferreira

Livraria Lira Cultural

Sábado, 14 de dezembro

17 horas

Praça da Bandeira-Arcoverde

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1710 e permite que os municípios parcelem a dívida previdenciária dos municípios em até 200 meses, diferente dos 60 meses que orienta a Lei atual. Além disso, a MP prevê a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

Analisando a questão, o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, ressaltou que o programa permite a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados (servidores) a serviço do empregador (Município) e aquelas relativas às retenções dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

É permitido também a liquidação de débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o 13º (décimo terceiro) salário, estendendo, por interpretação legal já pacificada no âmbito da Receita Federal, às contribuições devidas por lei a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Àqueles que aderirem a MP podem incluir de débitos vencidos até 30 de abril deste ano.

Segundo o especialista em direito administrativo, também poderão ser liquidados pelo programa as dívidas com exigibilidade suspensa, desde que o Município previamente desista dos litígios judiciais ou administrativos. A desistência dos litígios administrativos se dará pela indicação expressa do respectivo débito para compor o parcelamento, enquanto que a desistência de litígios judiciais deverá ser comprovada junto à unidade da RFB, até o final do prazo de adesão ao Programa.

Por opção do Município, a ser manifestada no ato de adesão, suas dívidas parceladas em outros programas em curso (como o parcelamento previsto na Lei 12.810/2013) poderão ser incluídas no atual Programa de parcelamento, sendo que a vantagem de migração de um parcelamento para outro deve ser analisada de forma individual junto a Receita Federal.

De acordo com o programa, os débitos poderão ser liquidados da seguinte forma:

I – o pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e

II – o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções:

a) de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e

b) de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

O pagamento das prestações a se vencerem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho de 2017 e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio Município através de guia. As demais prestações, vencíveis a partir de janeiro de 2018, serão retidas no Fundo de Participação dos Municípios.

Por fim, lembra Pedro Melchior que o Programa de Parcelamento em comento é previsto pela MP nº 778/2017, e em razão de ser uma medida provisória, como a própria nomenclatura se refere, não é definitiva, ou seja, este programa pode vir a ser melhorado/alterado pelo governo, possibilitando aos Municípios, em qualquer caso, optar pela migração para o regime de parcelamento mais vantajoso.

Projeto traz a vida e obra de dezenas de poetas e poetisas do Sertão do Pajeú

Jogo gratuito com uma narrativa de aventura ficcional, “As Aventuras de um Pajeú Encantado”, abreviado como “Pajeú Encantado”, ensina sobre a história dos poetas e poetisas do Sertão do Pajeú de Pernambuco e regiões próximas.

O projeto se propõe a inovar na busca pela diversificação do ensino de literatura nas escolas, além de preservar as obras citadas e incentivar o turismo cultural.

O game, disponível gratuitamente na PlayStore, para dispositivos Android, e com versões para Windows e Mac, foi desenvolvido pelo jornalista, pesquisador e cineasta pernambucano Jefferson Sousa.  

Tema de uma das aulas de Português da Escola Municipal para Aulas Digitais (EMAD), da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Recife, destinada aos alunos do 6º ao 9º ano de toda a rede, o jogo também conta com uma narrativa em audiodescrição, uma função de acessibilidade para fazer com que pessoas com limitações visuais consigam usufruir do enredo do jogo – o serviço está disponível na página do Instagram oficial. 

“Pajeú Encantado” foi patrocinado integralmente pelo Edital Microprojeto Cultural 2020-2021, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), do Governo do Estado de Pernambuco.

Narrativa
Amanda, Helena, William e Cícero são quatro aventureiros de personalidades bem diferentes que se uniram em busca do mesmo sonho: chegar na Cidade Flutuante. O tão sonhado lugar é onde estão os cânones da poesia popular dos sertões nordestinos, como Rogaciano Leite e Louro do Pajeú, uma espécie de olimpo da poesia popular.

Todavia, o caminho até ser um poeta ou poetisa de renome é longo e, para chegar até o objetivo final compreendendo as motivações de sua jornada, é preciso realizar uma trajetória de muitos desafios e aprendizados que envolvem história, cultura e turismo.

Um RPG em sistema de batalhas de turno, os personagens vão evoluindo na medida em que o jogo avança e a pessoa jogadora vai conquistando batalhas e itens, sendo possível também escolher a ordem de prioridade dos quatro protagonistas na trama. As informações são da Folha de Pernambuco.

Por Anchieta Santos

Segundo informações que circulam nas redes sociais, a fantasma da prefeitura seria filha de um pré-candidato a vereador e defensor do prefeito Sebastião Dias, com salário bruto de mais de R$ 4,3 mil, com o cargo de Secretaria Municipal de Relações Institucionais, mora longe de Tabira, na Paraíba, e não dá um dia de expediente. 

O caso da Câmara é de uma produtora cultural que foi contratada desde 2018 para o serviço de “Compliance”, uma espécie de consultoria especializada, ao custo de R$ 3 mil por mês aos cofres públicos. 

Segundo a denúncia que corre nas redes, não há notícias de vindas regulares ou expediente mesmo que esporádico para dar a consultoria à Casa presidida por Nelly Sampaio.  Agora com a palavra sobre as denúncias, o prefeito Sebastião Dias e a presidente da Câmara, Nely Sampaio.