Secretaria de Saúde de Itapetim presta contas do segundo quadrimestre de 2015
Por Nill Júnior
Na próxima sexta-feira (25/09), a partir das 8h, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realiza mais uma Audiência Pública da Saúde, desta vez para apresentação de dados referentes ao segundo quadrimestre de 2015.
Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, o evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e contará com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.
Na ocasião, serão apresentados de maneira detalhada balanços financeiros de despesas e receitas da Administração Municipal nos meses de maio, junho, julho e abril, bem como relatórios de atendimentos e procedimentos realizados nos equipamentos de saúde do município.
A audiência atende à exigência da Lei Complementar nº 141/2012, que determina que a Secretaria de Saúde realize uma prestação de contas a cada quatro meses.
O reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, esteve no TCE na última terça-feira (13) para uma visita institucional ao presidente, Ranilson Ramos. Na ocasião, foram apresentados os resultados de um convênio firmado em 2020 entre o TCE, a UFRPE e a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), para o […]
O reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, esteve no TCE na última terça-feira (13) para uma visita institucional ao presidente, Ranilson Ramos.
Na ocasião, foram apresentados os resultados de um convênio firmado em 2020 entre o TCE, a UFRPE e a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), para o desenvolvimento de pesquisas na área de inovação.
Entre os resultados, apresentados pelo coordeador do convênio, George Valença, está um conjunto de propostas estratégicas que contemplam várias áreas do TCE como Gestão de Processos, Políticas Públicas, Segurança da Informação, Garantia de Qualidade de Softwares, Gestão de Pessoas e mineração de dados. Uma das propostas do grupo de trabalho que atua no convênio prevê a implantação de uma ferramenta para monitorar a taxa de mortalidade de crianças de zero a cinco anos (Primeira Infância) no Estado, com informações sobre a causa da morte, a distribuição geográfica, entre outras.
Outro destaque foi a publicação de cerca de 10 artigos científicos em conferências nacionais e internacionais, duas monografias defendidas e seis trabalhos de iniciação científica.
O presidente Ranilson Ramos falou da importância do trabalho voltado para a primeira infância, pedindo que a equipe intensifique a busca por soluções voltadas para a garantia dos direitos das crianças nessa faixa etária. “Queremos oferecer políticas públicas que beneficiem, principalmente, a população com menor acesso e piores condições de vida”, disse o presidente.
O reitor estava acompanhado dos diretores do Instituto de Pesquisas Ecológicas, Ricardo Souza, e da FADURPE, Fernando Freire; do gestor do projeto pela UFRPE, George Valença; além de assessores da universidade.
Pelo TCE-PE, participaram os diretores de Governança e Gestão, Edgard Távora; de Controle Externo, Adriana Arantes; e de Tecnologia da Informação, Ana Carolina Chaves; a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Uilca Cardoso; e a assessora técnica da DGG, Alice Paredes.
O convênio envolve, atualmente, cerca de 60 servidores do TCE que atuam em conjunto com uma equipe de 13 pesquisadores da UFRPE, em seis células de inovação, cada uma liderada por um professor da Federal e um servidor do Tribunal, gerente ou diretor.
Após liderar uma caminhada que arrastou quase de duas mil pessoas pelas principais ruas do bairro de Iputinga na manhã deste sábado (12), no Recife, Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, participou de um almoço com o grupo político do vereador do Recife, Carlos Gueiros (PTB). O encontro, que […]
Após liderar uma caminhada que arrastou quase de duas mil pessoas pelas principais ruas do bairro de Iputinga na manhã deste sábado (12), no Recife, Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, participou de um almoço com o grupo político do vereador do Recife, Carlos Gueiros (PTB). O encontro, que reuniu mais de 150 aliados em um restaurante, serviu para que Gueiros apresentasse seus candidatos ao seu grupo político e reafirmar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
Além de Armando, Gueiros também confirmou apoio aos candidatos ao Senado, João Paulo (PT), à Câmara dos Deputados, o ex-prefeito de Limoeiro Ricardo Teobaldo (PTB), e à Assembleia Legislativa, o ex-deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), atual secretário-geral do PTB do Estado.
“Esse é um time fixo que sempre vem me apoiando nos últimos anos. É um grupo formado por lideranças comunitárias, diretores de escolas, pastores e gente que atua no dia a dia da sociedade. Armando, é esse time que vai lhe ajudar a se eleger governador”, afirmou Gueiros.
O vereador do Recife afirmou que Pernambuco precisa continuar crescendo, mantendo a parceria com o governo da presidente Dilma. Carlos Gueiros ressaltou que, na gestão Lula na Presidência, a economia do Estado se expandiu. “Pernambuco cresceu muito, graças a essa parceria de sucesso com o governo federal. Foi Lula quem abriu as portas dos cofres para que o Estado pudesse utilizar os recursos e investir”, assinalou o petebista.
Em sua palavra, Armando Monteiro afirmou que Pernambuco protagoniza um crescimento exponencial, mas a desigualdade do Litoral ao Sertão também aumentou. O candidato a governador ressaltou que, apesar das melhorias, muitos setores ainda carecem de políticas públicas, como a saúde, segurança pública e a educação.
“Precisamos mudar. E mudar para melhor. Para a gente continuar crescendo, com o apoio do governo federal, precisamos ter uma educação de qualidade. Que permita que nosso desenvolvimento seja equilibrado. Portanto, meu compromisso é fazer da educação a prioridade das prioridades”, sublinhou Armando Monteiro.
O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável. Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis […]
O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável. Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis pelas vacinas não recomendam a vacinação de pessoas com menos de 18 anos, por ainda não haverem estudos suficientes que comprovem a eficácia e a segurança das vacinas nesse público.
A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em relação ao todo da população, cálculo que geralmente baliza o dado, percentual é menor, de 10,5%, considerando a população de 37.404, do IBGE.
A foto que ilustra essa matéria, é da funcionária pública aposentada Lúcia César, de 76 anos, que recebeu a vacina esta semana. “Fiquei bastante emocionada com a chegada da vacina. É uma salvação. Quero parabenizar todos da equipe de vacinação, que estiveram na minha casa de uma da tarde, com um sol de rachar, e que mesmo assim estavam nas ruas vacinando, sem descanso ou pausa. Muito obrigado a todos,” afirmou Dona Lúcia.
Segundo o Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, nesta quarta-feira (24), deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 70 anos.
“Pedimos a todos de 70 anos ou mais, que por algum motivo, viagem ou ausência do lar no momento da chegada dos vacinadores, ainda não tiverem sido imunizados, nos procurem na secretaria de saúde para garantir a vacina,” afirmou Artur.
Segundo ele, com a chegada de novas doses, a Prefeitura pretende iniciar a imunização da população Afogadense na faixa etária entre 65 e 69 anos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o MPPE requer ainda que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através do procurador Cristiano Pimentel, já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. No TCE, o conselheiro João Campos está analisando o pedido.
No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Patrimônio Público), a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo o que foi apurado pelo MPPE, o projeto foi apresentado à Câmara pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na casa.
“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, salienta o MPPE, no texto da ação.
O projeto de lei veio a ser aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro de 2018, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, segundo a ação. O texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, segundo o MPPE.
Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.
“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE, no texto da ação.
Outro ponto levantado pelo MPPE para sustentar o pedido de anulação da Lei 6.015/2018 diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. Segundo a investigação, o empréstimo pretendido pelo município de Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. Porém, como aponta o MPPE, a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.
Do ponto de vista orçamentário, o MPPE aponta que há um descompasso entre os valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. Em 2017, por exemplo, consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões.
“Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.
Além das irregularidades legais, que embasam o pedido de anulação da lei pelo MPPE, também há indícios fortes de falta de transparência na utilização dos recursos. Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou qualquer documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões.
Um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.
“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.
A adoção de termos genéricos e vagos como diversos bairros se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros.
Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.
Número de casos ativos na região cai para 69 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (30), nas últimas 72h, foram notificados 6 novos casos positivos, 33 recuperados e nenhum novo óbito. Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, […]
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (30), nas últimas 72h, foram notificados 6 novos casos positivos, 33 recuperados e nenhum novo óbito.
Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo não registram novos casos das doenças nas últimas 24 horas.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.168 casos confirmados, 32.455 recuperados (97,85%), 644 óbitos e 69 casos ativos da doença.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Carnaíba registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.212 casos confirmados, 2.169 recuperados, 36 óbitos e 7 casos ativos da doença.
Flores registrou 6 casos recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.028 recuperados, 39 óbitos e 16 casos ativos.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim registrou 5 casos recuperados. O município conta com 1.457 casos confirmados, 1.419 recuperados, 33 óbitos e 5 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 641 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos.
São José do Egito registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.560 casos confirmados, 2.501 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos.
Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 10.223 casos confirmados, 10.038 recuperados, 178 óbitos e 7 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.873 recuperados, 48 óbitos e 8 casos ativos.
Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 927 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos.
Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.
O reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, esteve no TCE na última terça-feira (13) para uma visita institucional ao presidente, Ranilson Ramos.
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