Secretaria de cultura vai reunir blocos para planejar o carnaval 2025 em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos

Sete dias depois de passar por uma intervenção cirúrgica para a retirada de uma hérnia, se recupera bem já na casa de familiares no Recife o advogado e presidente do Partido dos Trabalhadores de Tabira Tote Marques.

Tote que dorme e acorda pensando na cadeira do Prefeito Sebastião Dias (PTB), garante que diante do desgaste da administração uma nova opção precisa ser trabalhada pelo grupo para a eleição de 2016 e o seu nome está a disposição.

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba divulgou ontem os números da Covid-19 na Microrregião da Serra do Teixeira. 

Princesa Isabel, o maior município, soma com total de 40 casos; Tavares com 25 casos; 14 casos em Imaculada; Manaíra 07; Teixeira somou o maior número, 67.

Outros municípios do sertão Paraibano como, Água Branca registrou 29 casos confirmados e Juru 11. Patos é a 5ª cidade com a maior quantidade de casos no estado, 1.432 com um total de 55 óbitos.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador requeira pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo.

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos, obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos, receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.  Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso.  Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido. (G1)

O primeiro bebê do Centro de Parto Humanizado de Serra Talhada nasceu nesta quinta-feira, 22 de maio.

Ravi Misael veio ao mundo às 20h36, com 3,292 kg e 49 centímetros. O parto ocorreu de forma normal, marcando o início das atividades da unidade voltada à assistência humanizada à gestante.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, celebrou a chegada de Ravi com emoção. “Ser mãe é uma das experiências mais transformadoras da vida. A chegada de Ravi simboliza o cuidado, o acolhimento e o respeito que buscamos oferecer às mulheres de Serra Talhada. Agradeço de coração à nossa secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, por todo o empenho em garantir que este espaço se tornasse realidade”, declarou.

A mãe de Ravi, Maria Rosimary Soares, contou com todo o suporte necessário durante o trabalho de parto. A equipe do centro esteve presente em todos os momentos, assegurando a assistência prevista no modelo humanizado de atendimento. A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, acompanhou de perto todo o processo. “Fiz questão de monitorar cada etapa, desde a entrada da gestante até o nascimento. Foi uma grande alegria ver tudo acontecer como deve ser, com segurança e sem intercorrências”, afirmou.

O coordenador do Centro de Parto Humanizado, João Antônio, destacou a importância desse primeiro nascimento. “Foi um momento especial para todos nós. Toda a equipe se dedicou com profissionalismo e sensibilidade para que a mãe e o bebê tivessem uma experiência segura e respeitosa. A chegada de Ravi nos enche de alegria e reforça o nosso compromisso com o cuidado humanizado”, afirmou.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga, hoje (03/02), a listagem do primeiro remanejamento do seu vestibular de Educação a Distância (EAD).

Os feras remanejados deverão realizar suas matrículas no próximo dia 07/02/17. Os candidatos que não efetivarem suas matrículas no dia determinado serão eliminados automaticamente. O segundo remanejamento será divulgado no dia 07/03.

Os documentos necessários para a matrícula e outras informações podem ser conferidos no Manual do Candidato e edital de matrícula, disponíveis no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

LOCAIS DE MATRÍCULA – A matrícula será realizada nos polos/endereços, contidos na tabela abaixo, de acordo com o polo/curso de opção de ingresso do candidato, sempre no horário das 8h às 13h.

• Gravatá – Rua Quintino Bocaiúva, s/n – Centro
• Ouricuri – Estrada Vicinal do Açude, s/n
• Palmares – Escola Abílio Américo Galvão (EMAG) Av. Américo de Miranda, s/n – Bairro Santa Rosa
• Cabrobó – Av. Dona Brígida de Alencar, s/n – Centro
• Surubim – Rua Frei Ibiapina, n°300, São José
• Floresta – Av. Deputado Aldomar Ferraz, n°65 – Centro
• Sertânia – Av. Agamenon Magalhães, n°703, Centro
• Santa Cruz do Capibaribe – Escola Padre Zuzinha, Av. 29 de Dezembro, n°258 – Centro
• Águas Belas – Escola Estadual João Rodrigues Cardoso Travessa Cel Alfredo Duarte, s/n
• Tabira – Rua São Cristovão, S/N – Jureminha