Secretaria de Cultura realiza entrega de certificados de informática e fardamentos

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.

Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito.

Brejinho registrou nesta sexta-feira (5) mais um caso de coronavírus. Não foram divulgados detalhes.

A cidade tem agora seis casos confirmados da Covid-19. Não há pacientes recuperados e nem óbitos até o momento.

Nove casos são tratados como suspeitos. Os descartes chegaram a quinze.

E São José do Egito registrou 8 curados e 4 novos casos positivos de covid-19.Ontem a Secretaria de Saúde informou os dados no boletim. São 52 casos confirmados.

A cidade chegou a um número de 36 casos curados em nossa cidade. Dos quatro novos casos,  todos os pacientes se encontram bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.

A secretaria continua na realização dos testes rápidos de todos os pacientes suspeitos, assim como realizando o exame de sorologia através da compra do aparelho de imunofluorescência, adquirido com o valor repassado pela Câmara de Vereadores.

Até o dia de hoje já foram realizados 155 testes no laboratório do hospital, sendo 40 positivos e 115 negativos.

Os desafios da iluminação pública como fator de desenvolvimento das cidades foram debatidos no primeiro dia do 2º Seminário Internacional de Iluminação Pública do Recife, realizado nesta quarta (7) e quinta (8), dentro da programação do Rec’n’play 2018. Ao todo, 12 palestras e dois debates foram realizados no primeiro dia. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou do evento, representada pelo presidente José Patriota.

Um dos destaques do dia foi a participação do prefeito de La Montaigne (França), Pierre Hay. Ele apresentou a vivência à frente da municipalidade, falando sobre como tem sido feita a transição tecnológica na iluminação pública local, onde optou-se pelo LED, conseguindo uma maior eficiência na utilização. Como resultado, apresentou a economia nos gastos municipais, bem como a redução de emissão de gases poluentes, o que é uma preocupação da gestão municipal e da sua população.

Destacou como a ideia das cidades inteligentes relacionam a tecnologia com a contribuição dos cidadãos, nas decisões sobre os rumos da cidade. “Temos uma população cada vez mais conectada, mais exigente e mais individualista, o que não nos faz recuar sobre a importância da ação cidadão e solidária, porque a qualidade de vida está ligada a isso”, disse.

Além de representantes do Recife, gestores dos municípios pernambucanos Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Serra Talhada, e de outras cidades, Curitiba e Palmas.  De modo geral é um grande desafio gerir a iluminação pública, a partir da lógica do desenvolvimento das cidades, o que vai além das questões de segurança. Para José Patriota, os debates apontam para o avanço da iluminação pública como elemento tecnológico, um desafio para os municípios pernambucanos. “O seminário mostra que a iluminação é pode e deve ser fator de estímulo ao turismo, a qualidade de vida, a mobilidade, a sustentabilidade, e a economia local”, afirmou.

O 2º Seminário Internacional de Iluminação Pública segue com programação nesta quinta (8). Saiba mais: www.iluminacaorecife.com.br

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.

Os netos do sanfoneiro Luiz Gonzaga divulgaram uma nota de repúdio nessa sexta-feira (3) após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidar o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, para tocar no início da live semanal dessa quinta-feira (2).

Neto iniciou a transmissão tocando a música Riacho de Navio, de Luiz Gonzaga e Zé Dantas, e, em uma adaptação, cantou: “O Rio São Francisco agora vai para o Ceará, presidente Bolsonaro levou rio para o Ceará”, fazendo referência ao último dia 26 de junho, quando Bolsonaro esteve no Nordeste para inaugurar parte da Transposição do Rio São Francisco, que teve suas obras iniciadas em 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assinada por Amora Pêra, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, a nota diz que “diante da impotência e da impossibilidade de processo por propaganda indevida, por dupla apropriação, da canção de Luiz Gonzaga e Zé Dantas e do projeto do Rio São Francisco; nós, filhos de Luiz Gonzaga Jr, netos de Luiz Gonzaga, apresentamos uma NOTA DE NOJO diante deste governo mortal e suas lives”.

Segundo os autores da nota, o atual governo “faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus”.

Os netos do rei do baião afirmaram que, ainda que de forma simbólica, não autorizam “ao Governo Federal o uso das canções assinadas por nenhum de nossos familiares, ou, ao menos, das respectivas partes que nos cabem”.

A nota foi encerrada com um pedido para que, quem puder, fique em casa, cumprindo as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS) por causa da pandemia do novo coronavírus.