Secretaria de Cultura realiza entrega de certificados de informática e fardamentos

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta sexta-feira (25), o pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores municipais.

Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta sexta-feira. Até o dia 4 de março todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo Membro do Ministério Público do Estado de Pernambuco infra-assinado, vem a público COMUNICAR:

O Ministério Público Eleitoral (MPE), em respeito à normatividade do princípio constitucional da publicidade e do dever de transparência, informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Segundo Grau, nos Autos do Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000, protocolou pedido de reconsideração da decisão judicial prolatada plantão jurisdicional, a qual suspendeu as decisões da Câmara de Vereadores do Município de Tabira que julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, por considerá-la inapropriada.

O MPPE também foi interpôs agravo interno.

É importante ressaltar que tanto o pedido de reconsideração, quanto o recurso interposto pelo MPPE não possuem vinculações de quaisquer naturezas, nem muito menos de prejudicialidade, com o pedido de desistência formulado pelo Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, mesmo que a relação jurídica processual seja a mesma (NPU nº 0014569-26.2020.8.17.9000), pois o Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, atua de modo independente e sem vinculações político-partidárias.

A título informativo, o Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 foi distribuído ao Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, sorteado para ser o relator do caso. O mérito do recurso ainda não foi apreciado.

Quanto à desistência do recurso manejada pela Presidência do Poder Legislativo do Município de Tabira, PE, no Agravo de Instrumento nº 0014569-26.2020.8.17.9000 a Promotoria de Justiça de Tabira, PE, instaurou a Notícia de Fato nº 01616.000.001/2020, a fim de apurar a legalidade dos motivos e da motivação e se houve desvio de finalidade do ato e a configuração de ato de improbidade administrativa ou outro ilícito.

Por outro lado, é importante esclarecer que as situações indicadas na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo MPE em desfavor do pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Tabira, PE, JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO CARVALHO, serão, em breve, examinadas pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral no RRC nº 0600092-92.2020.6.17.0050, as quais não se resumem à rejeição de contas pelo TCE-PE, pois também se discutem os efeitos eleitorais da condenação por improbidade administrativa em segunda instância nos Autos nº 0000797-24.2009.8.17.1420.

Por fim, como é praxe institucional, cumpre salientar que não cabe ao Ministério Público envolver-se no debate eleitoral e muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e candidatos. Esse papel é resguardado aos cidadãos.

Ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral compete atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade e constitucionalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos.

Tabira, 16 de outubro de 2020.

ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia nesta quinta-feira (5) a programação do Junho Verde 2026, uma agenda de ações voltadas à conscientização ambiental, sustentabilidade e participação cidadã. Com o tema “Semeando o Futuro da Nossa Cidade”, a programação segue até o dia 5 de julho, promovendo um mês inteiro de atividades que unem educação, esporte, reciclagem, preservação ambiental e engajamento comunitário.

A abertura oficial acontece no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, marcando o início de uma série de eventos que incluem a culminância da I Eco Gincana Escola Sustentável, a II Eco Running, o I Fórum de Reciclagem e Economia Circular do Sertão Pernambucano, a premiação das Boas Práticas A3P, o IV São Juau, a Trilha Ecológica, a ação Meu Vanete Verde e a tradicional VI Pedalada Ambiental, que encerra a programação no dia 5 de julho.

Para a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Junho Verde representa uma oportunidade de aproximar a população das pautas ambientais por meio de atividades práticas e educativas. “Construímos uma programação diversificada para envolver estudantes, servidores, instituições parceiras e toda a comunidade. O objetivo é fortalecer a consciência ambiental e mostrar que cada cidadão tem um papel importante na construção de uma cidade mais sustentável”, destacou.

“Ao longo de um mês de programação, o Junho Verde 2026 reforça o compromisso de Serra Talhada com a sustentabilidade e a educação ambiental, promovendo atividades que incentivam a participação da sociedade e contribuem para a construção de uma cidade cada vez mais consciente e comprometida com o futuro das próximas gerações”, frisou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sinézio Rodrigues.

Eco Running

Entre as atividades previstas, a II Eco Running será realizada no dia 7 de junho e já registra grande procura por inscrições. Para atender à demanda, a organização disponibilizou um terceiro e último lote com 150 camisas para os participantes. A entrega dos kits acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, das 8h às 16h, na Sala Verde Serra Talhada Sustentável. A iniciativa reúne esporte, saúde e conscientização ambiental, reforçando a proposta do Junho Verde de estimular hábitos saudáveis e ampliar o engajamento da população nas ações de preservação ambiental.

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

De acordo com Julia, os advogados também solicitaram autorização para que Bolsonaro deixe a residência apenas para tratamentos médicos. Ainda segundo o que apurou a jornalista, a defesa argumentou que enviar o ex-presidente para um presídio representaria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida”, citando a situação da Papuda como “precária”.

A defesa afirmou, segundo Julia, que Bolsonaro apresenta “saúde profundamente debilitada”, listando infecções pulmonares, esofagite, gastrite, câncer de pele e consequências do atentado de 2018, além de crises recorrentes de soluço. Para os advogados, “um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’”.

No pedido, os defensores usaram como referência uma decisão já tomada por Moraes no caso do ex-presidente Fernando Collor, autorizado a cumprir pena em casa — em uma cobertura em Maceió — após condenação por corrupção.

Situação atual do processo

Julia lembrou que Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda não começou a cumprir a pena porque ainda há possibilidade de recursos. O primeiro recurso, um embargo de declaração, já foi rejeitado pelo STF. A defesa tem até domingo (23) para apresentar um novo embargo.

Segundo a comentarista da GloboNews, Moraes pode entender que um eventual novo recurso tem apenas caráter protelatório e declarar o processo encerrado, o que obrigaria o início imediato do cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, mas não em razão da condenação. Ele cumpre a medida de forma provisória por decisão de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu determinações judiciais e tentou obstruir o andamento do processo que resultou na condenação por tentativa de golpe.

Câmara: dá pra reverter?

A semana de mais uma agenda de Paulo Câmara pelo interior continuou gerando perguntas sobre a possibilidade ou não de reversão dos índices de rejeição aferidos na pesquisa Uninassau, passando da casa dos 70%.

A estratégia para reverter o número indigesto aliás, começou. Câmara anunciou mais PMs e disse que vai reverter a curva de violência no estado. Também foi defendido vorazmente por aliados no Todos por PE em Santa Cruz do Capibaribe.

Por mais que possa parecer um paradoxo, caso siga a cartilha minuciosamente ainda dá para o governador reverter o cenário, principalmente no campo da intenção de voto, mesmo que não tenha números parecidos com o do primeiro ano de seu governo. Não é fácil, mas também não é impossível.

A resposta, aliás, não está só em Câmara. O problema é do outro lado. Isso porque a pesquisa também mostrou que falta um nome competitivo para absorver o sentimento de insatisfação dos pernambucanos. Armando Monteiro tem recall, vem de uma disputa há menos de três anos e portanto, deveria estar melhor que os 22% aferidos.

Isso só embanana o cenário de 2018. E olha que não foram colocadas variáveis: apoio de prefeitos, candidatura ou não de Lula, posições de Mendonça, FBC, Lava Jato… Um jogo de xadrez longe de um “xeque-mate”.

A favor da reforma da previdência

Dos Deputados de Pernambuco, com base no contador do Estadão, são a favor da Reforma da Previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).

Contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não encontrados

Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Não responderam Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Indeciso Ricardo Teobaldo (PTB).

“Mexeu com pai…”

Filho do ex-prefeito Zé Mário, o advogado Jonas Cassiano lidera o movimento que cobrou de Anchieta Patriota informações sobre o concurso aberto em 2012 e realizado em janeiro de 2013, na gestão do pai, vencido dia 8 último. Aparentemente, vai ficar no pé do socialista.

A foto e o abraço

Igor Mariano negou enfaticamente afastamento do prefeito Patriota. Em resumo, para ele, “sair na foto” não é critério pra “correr pro abraço”. Será?

Sem foto do abraço

O governador Paulo Câmara teve agenda esta semana em Brasília. Divulgou imagens com Jarbas, Hélder Barbalho, menos com Michel Temer. Os blogs recorreram a imagens de arquivo.

Novos estúdios

A Rádio Pajeú inaugura dia 17 seus novos estúdios, com presença no ato do Bispo Dom Egídio Bisol. A estrutura, que promete ser uma das mais modernas do Estado, é parte da preparação da Emissora para sua migração. A Pajeú terá o prefixo 95,7 MHZ.

Sentindo o gostinho

O vereador de Serra Talhada Zé Raimundo representou o prefeito Luciano Duque no encontro do Cimpajeú que recebeu a coordenação da Codevasf. Ele aliás, nunca escondeu que seu desejo é que, um dia, seja ele a sentar na cadeira hoje ocupada por Duque.

Prefeitos fora do Cimpajeú

A saída dos prefeitos Evandro Valadares, Tânia Maria, Adelmo Moura e Sebastião Dias do Cimpajeú foi muito lamentada pelo coordenador Marconi Pereira. O prefeito de Afogados, José Patriota, apelou para a a conversa. “Isso enfraquece os municípios”. Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio.

Frase da semana: “Deus ajude que volte logo, porque foi a semana toda desse jeito”.

De Normanda Lima, da Compesa, cansada de tantos comunicados de parada e retomada na Adutora do Pajeú. Foram vinte em um mês.