Sebrae impulsiona 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados

Da Folha

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra a recuar da ideia de concorrer pela terceira vez ao Planalto pelos tucanos.

“Hoje, por incrível que alguns possam achar, ele [Serra] é dos interlocutores mais próximos que eu tenho tido”, disse Aécio em entrevista exibida na nesta madrugada ao programa Canal Livre, da Band. “Poderia até dizer que é quase que o meu mais novo amigo de infância”, concluiu.

Serra concorre este ano a uma vaga no Senado por São Paulo. Ele e Aécio deixaram a troca de rusgas públicas e passaram a trocar impressões sobre a campanha. O presidenciável tucano já acenou que, independente do resultado da eleição estadual, se for eleito, Serra terá um papel no governo federal.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Durante a entrevista Aécio fez diversas críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Ele disse voltou a defender uma “simplificação do sistema tributário” e afirmou que o governo favorece o clima de instabilidade econômica ao represar preços.

Aécio disse que, se eleito, encaminhará nos “primeiros dias de governo” uma proposta de reforma política que contemple a volta da chamada cláusula de barreira, que limita a partidos com um percentual mínimo de representação no Congresso Nacional benefícios como fundo partidário e tempo de TV e o voto distrital misto, que divide vagas no parlamento entre deputados eleitos por voto direto e os escolhidos pelos partidos por lista interna.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.255 casos confirmados.

São 20 pacientes do sexo masculino e 31 do sexo feminino, com idades entre 01 e 92 anos.

O número de casos suspeitos subiu para 130 e o de casos descartados subiu para 14.036. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.926 pacientes recuperados, 264 em tratamento domiciliar, 17 em leitos de internamento e 48 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 119 recuperados e 02 em tratamento.

O município tem 18 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 01 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José, 12 no Hospital Eduardo Campos e 05 no Hospam.

O boletim diário, portanto, fica com 3.255 casos confirmados, 2.926 recuperados, 281 em recuperação, 130 casos suspeitos, 14.036 descartados e 48 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (28), foram detectados oito novos casos de covid-19 em nosso município. Desses, sete já estavam em investigação. O município chegou a 441 casos, com oito óbitos.

São seis pacientes do sexo masculino (28, 36, 37, 38, 38 e 52 anos) e dois pacientes do sexo feminino (24 e 25 anos). As duas mulheres são agricultoras. Já entre os homens, temos um agricultor, um auxiliar de serviços gerais, um técnico em agroindústria, um mototaxi, um autônomo e um bancário.

Entram em investigação 21 pacientes do sexo feminino com idades entre 04 e 76 anos, e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 4 e 89 anos.

“Nesta sexta tivemos 22 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”.

Hoje, oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 364 (82,5%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 69 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

Testes:  Hoje o município atingiu a marca de 2.896 pessoas testadas para a COVID – 19.

Foto ilustrativa

Em Afogados da Ingazeira a festa de gado aconteceu no sítio Pajeú Mirim,  no sábado (16), provocando aglomerações e desrespeitando as orientações das autoridades sanitárias em tempos de pandemia. 

A Vigilância Sanitária juntamente com a PM estiveram no local e suspenderam as atividades. 

Em Santa Terezinha por volta da meia-noite e meia deste domingo, 17 de janeiro, a GT de Santa Terezinha foi acionada pela permanência da 2ª CPM, a qual informou sobre uma vaquejada que estaria acontecendo no sítio Campo dos Freire, com grande aglomeração de pessoas e descumprimento do decreto estadual. 

Chegando ao local da ocorrência, com apoio do GATI e da GT de Polígono, o efetivo constatou a grande aglomeração de pessoas e vários paredões de som ligados. A atividade foi suspensa.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

Decisão foi tomada após reunião com o Comitê Municipal de combate a Covid-19

Nessa sexta-feira (4), o Comitê Municipal que trata as questões relacionadas ao combate a Covid-19 teve mais um encontro com representantes de segmentos do Governo Municipal e do trade turístico.

Com base nas informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual confirmou queda significativa da taxa de transmissão do novo Coronavírus nas últimas semanas epidemiológicas em Triunfo, o Comitê sugeriu ao Governo Municipal que o Decreto Municipal n° 05/2022 fosse revogado em todos os seus artigos.

Seguindo os encaminhamentos decididos na reunião, o prefeito Luciano Bonfim assinou novo Decreto flexibilizando medidas restritivas em Triunfo e revogou artigos restritivos do Decreto anterior (05/2022) e o município aderiu ao Plano de Convivência para Covid-19 elaborado pelo Governo de Pernambuco, valendo já a partir desta sexta-feira.

Com a mudança é permitido, por exemplo, música ao vivo nos bares e restaurantes e a realização de eventos de pequeno porte.

O Comitê Municipal de Prevenção a Covid-19 ressaltou que é importante manter os protocolos, como uso de máscara e higienização das mãos, e apresentação do comprovante de vacinação para acesso a locais públicos e privados.