Sebastião Oliveira tem agenda intensa no Sertão

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), a Regina da Saúde, recebeu do governador Paulo Câmara (PSB) durante o Pernambuco em Ação que ocorreu hoje pela manhã em Arcoverde, a garantia da construção da futura Escola Técnica de Itaíba.

O processo de licitação já está em andamento e até o final de abril deverá ser conhecida a empresa responsável pela obra, afirmou a prefeita Regina.

De acordo com o edital já publicado pelo Governo do Estado, a abertura dos envelopes para definir a construtora responsável pela obra será no próximo dia 28 de abril, às 14h30, na sede da Secretaria de Ciências e Tecnologia, no Recife.

Segundo a prefeita Regina da Saúde, “a obra está orçada em cerca de R$ 13 milhões e em breve o governador, irá a Itaíba dar a ordem de serviço nesta obra tão sonhada por nossos jovens”.

“A questão da escola técnica era um dos principais pedidos de nossos estudantes e, agora, graças a Deus, esta obra vai acontecer e será inaugurada em nosso governo”, concluiu Regina.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.

No mês dedicado a luta das mulheres, a cidade de Serra Talhada, no Sertão Central, recebe o lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”, que conta a história das líderes sindicais rurais por direitos, igualdade e participação política, a partir da construção estadual da Marcha das Margaridas 2019. Já em Serra Talhada, o vídeo será exibido no sábado (14), às 17h, no CEU das Artes Caxixola.

A região onde os filmes serão exibidos é simbólico na luta e organização das mulheres rurais, tendo como grande líder sindical a feminista Vanete Almeida, que inspirou e conviveu com as personagens do filme. Entre elas estão a agricultora familiar e assentada da reforma agrária, Cícera Nunes, atual presidenta da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e a líder sindical com mais de 40 anos de atuação, tendo sido a primeira mulher a ingressar no sindicato de Santa Cruz da Baixa Verde, Arlinda Antônia.

A narrativa do documentário (26 minutos) é construída a partir da história de três mulheres de diferentes gerações e atuação na luta sindical, que participaram do 1º curso de formação política de mulheres pela Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) e da Marcha das Margaridas 2019. Temas importantes para o campo e a sociedade em geral, como a agroecologia, participação política das mulheres, o feminismo e a luta por igualdade de gênero são abordados no vídeo.

A direção do vídeo é da cineasta Shaynna Pidori, que tem se dedicado a documentar a história de lideranças feministas do Nordeste do país. Shaynna é uma das convidadas para os lançamentos do vídeo.

A realização do evento é da Fetape, MMTR-Sertão Central, Luciernagas Films e conta com a parceria do Governo do Estado, através da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco) e da Secretaria de Cultura. Em Serra Talhada a exibição conta com a parceria da Prefeitura da Cidade.

Serviço:

Lançamento do documentário “Margaridas de Pernambuco em Marcha”

Data: 14/03/20

Local: CEU das Artes Caxixola – Serra Talhada

Horário: 17h

Por Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal informou que 31,5 milhões de brasileiros concluíram cadastro para o auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago durante a crise do novo coronavírus, conforme boletim do banco divulgado às 18 horas de ontem.

Desses, 40,1% já optaram pela poupança social da instituição para receber os recursos. A expectativa da Caixa é criar 30 milhões de contas nesse formato.

Em um primeiro momento, os recursos depositados na poupança social da Caixa não poderão ser sacados, uma vez que estarão disponíveis somente para transações digitais como transferências e pagamentos de contas, por exemplo. O governo ainda vai divulgar o calendário para a realização de saques.

A Caixa informa ainda que o site já recebeu 271,6 milhões de visitas. Foram enviados 135,6 milhões de mensagens por celular (SMS) para a confirmação do cadastro do auxílio emergencial. A central 111, na qual os brasileiros podem tirar dúvidas e pedir informações, recebeu até o momento 8,6 milhões de ligações.

A diferença entre a quantidade de cadastros aceitos e o número de mensagens enviadas por celular para a confirmação dos mesmos sinaliza a quantidade de pessoas que não têm direito ao auxílio emergencial. Até agora, somam um total de 104,1 milhões de pessoas que tentaram se registrar para receber os recursos, mas tiveram o pedido negado. Neste grupo, estão desde aqueles que não têm direito por que não estão no Cadastro Único do governo, fraude ou desinformação em relação aos critérios exigidos.

A Caixa está olhando “com lupa”, segundo fontes, para pedidos de pessoas que não têm direito ao auxílio. Este trabalho está sendo feito ainda pela Dataprev, empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Economia, com apoio ainda do Banco do Brasil.

A maior feira de artesanato da América Latina durou 12 dias e movimentou cerca de R$ 40 milhões

A 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim neste domingo (17). O governador Paulo Câmara esteve no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, local do evento, onde cumprimentou visitantes e entregou o Prêmio Aclamação, escolhido por votação do público.

Também foram reconhecidas as melhores peças nos gêneros Arte Popular, Arte Popular Religiosa e Reciclados. 

O 17º Salão de Arte Popular Ana Holanda, o 6º Salão de Arte Popular Religiosa e a 15ª Galeria dos Reciclados contam com uma comissão julgadora formada por artistas, colecionadores, estudiosos e formadores de opinião que selecionaram três ganhadores de cada categoria. Os prêmios são de R$ 8 mil cada.

“Cada vez mais a Fenearte se consolida como a maior feira de artesanato da América Latina, mostrando que a população continua acreditando e valorizando a cultura e os artistas. Pernambuco está de parabéns pelo evento e todos os artistas aqui presentes merecem reconhecimento pelo bonito trabalho”, afirmou Paulo Câmara.

Homenageando os 30 anos do Movimento Manguebeat, a edição deste ano contou com a presença cerca de cinco mil expositores distribuídos em 700 espaços, em uma área de 30 mil m². 

Com investimento de R$ 7 milhões, o evento gerou em média 2,5 mil postos de trabalho temporários e movimentou cerca de R$ 40 milhões. Em seus 12 dias, a Fenearte superou as expectativas no número de visitantes.