Sebastião Oliveira tem agenda intensa no Sertão

Do Congresso em Foco

O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o PT já havia lançado, até o início da tarde de hoje, pelo menos 6 mil comitês pelo Brasil. As manifestações aconteceram nas capitais de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Rondônia.

O Diretório Nacional da sigla, em São Paulo, recebeu uma faixa gigante com a foto de Lula e a frase “eleição sem Lula é fraude”. Durante o ato, o vice-presidente da sigla Alexandre Padilha afirmou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deveria ser “mais cauteloso”.

Carlos Eduardo Thompson Flores afirmou ontem (sexta,12), que estava apreensivo com possíveis ataques no dia 24. Thompson Flores recebeu uma comitiva de petistas ontem para discutir as manifestações de apoio a Lula e afirmou que juízes estão sendo ameaçados. Padilha afirmou que uma investigação deveria ser aberta e que o PT é o mais interessado em saber quem são os autores das ameaças, informa a Folha de S. Paulo. Em Porto Alegre, a manifestação recebeu a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Em apoio à possibilidade de que Lula concorra, o Psol divulgou uma  nota na tarde deste sábado e e a pré-candidata do PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) participou do ato realizado em Porto Alegre. Outras manifestações de apoio a Lula estão marcadas para a próxima terça-feira (16), no Rio de Janeiro e na quinta (18), em São Paulo.

Contra

Manifestações contra Lula também estão agendadas. O grupo Vem Pra Rua organizou atos pedindo a condenação do ex-presidente em pelo menos 10 capitais na véspera do julgamento. O movimento afirma que a eventual confirmação da condenação do petista ”será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil, atestando que a Justiça no país, de fato, funciona igualmente para todos, independentemente de cargo, influência, poder ou dinheiro”.

Manifestações de grupos pró e contra Lula são esperadas por todo o país. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao petista. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, o clima é de expectativa e tensão após o pedido do prefeito, Nelson Marchezan Filho (PSDB), para que efetivos das Forças Armadas fossem enviados para fazer a segurança na cidade para o julgamento. O pedido de Marchezan foi criticado pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também foi descartada pelo Ministério da Defesa, que considerou a medida ilegal.

Day-after

Os petistas já decretaram que, mesmo que o Tribunal confirme a condenação, o ex-presidente Lula será o candidato da sigla à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado.

“A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”, ressaltou o novo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao Congresso em Foco.

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas.

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço.

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras.

O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (9).

De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo.

Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados.

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares.

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte.

O SERVIÇO

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quinta-feira (22).

Luciano fala sobre o seu primeiro mandato como deputado estadual, atuação na região do Pajeú e sua principal base, Serra Talhada. Também sobre os outros municípios em que foi votado. Anda sobre a relação com a Governadora Raquel Lyra com o governo Lula e principalmente, do clima com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Ele responde dúvidas e analisa o cenário político em Pernambuco e no Brasil.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Acompanhe: você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, enviando mensagem para o WhatsApp (87) 9.99568-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou ontem (15) de reunião com membros do Banco do Brasil e reafirmou o compromisso da entidade contra o fechamento de agências em, pelo menos, 133 municípios brasileiros, cerca de 22 deles em Pernambuco. A reunião foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e contou com a participação do seu presidente, Glademir Aroldi.

Aroldi fez questão de destacar o papel social do banco nas pequenas cidades. “Nesses Municípios temos uma população envelhecida, que frequenta igreja e que gosta de ter contato com o banco. Os nossos gestores locais estão sofrendo uma pressão absurda por parte da sua população”, destacou.

O presidente da Amupe, José Patriota, reforçou a fala do presidente da CNM ao destacar a importância do funcionamento dessas agências para municípios do interior do estado. “Ainda se opera com dinheiro em espécie, principalmente em cidades menores. Tem vários negócios que se fazem com dinheiro vivo. As feiras populares são um exemplo disso. Vocês não imaginam como é a vida real das pessoas. Quando vêm essas medidas, feitas de forma fria, atinge a vida das pessoas”, alertou Patriota.

A medida, segundo Patriota, também implica diretamente na vida dos cidadãos, que terão que se deslocar para cidades maiores para receber o seu salário ou resolver questões que seriam de fácil resolução. “As cidades perdem também em arrecadação, pois ao receber em um banco fora da sua cidade, a expectativa é que o cidadão gaste parte do dinheiro ali mesmo. A Amupe estará junto de cada município afetado para tentarmos reverter essa situação”, enfatizou Patriota.

Por assessoria de comunicação da Amupe com informações da Agência CNM de Notícias