Sebastião Oliveira e Rogério Leão tem ato de campanha em Serra Talhada

O Ministério Público apresentou seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.

A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.

Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, 68 servidores temporários no período entre julho e setembro de 2024, coincidente com os três meses que antecedem o pleito, bem como com relatórios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas públicas, sem justificativa ou amparo na legislação municipal.

Em contestação, a defesa de Nicinha e Djalma não negam as contratações, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais, “sem, contudo, demonstrar a existência de lei municipal específica disciplinando as contratações temporárias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situação”, diz o MP.

“A conduta da Prefeita não se limitou às contratações diretas. Houve também a utilização de empresas terceirizadas para a admissão de novos servidores, com a agravante de omissão de informações relevantes no Portal da Transparência do Município. A ausência de divulgação pública dos pagamentos efetuados às terceirizadas durante o período eleitoral, notadamente ao Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH e à empresa GJB Locações e Serviços Ltda, viola frontalmente o princípio constitucional da publicidade e compromete a transparência da gestão pública”, diz o promotor Rennan Fernandes de Souza.

“No contexto de um município do porte de Tabira/PE, a contratação de dezenas de servidores em período eleitoral possui potencialidade concreta de influenciar o resultado do pleito, bastando para a caracterização do abuso a demonstração da gravidade dos fatos e da sua aptidão para desequilibrar o processo eleitoral, conforme reiterada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a atuação da parte ré revela desrespeito a múltiplos dispositivos legais e princípios constitucionais, evidenciando a prática de abuso de poder apta a ensejar a cassação dos registros de candidatura ou diplomas e a decretação da inelegibilidade dos investigados”.

Ao final pede a cassação dos registros de candidatura de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas. Ainda, a declaração da inelegibilidade dos dois pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito de 2024.

Clique aqui e veja a manifestação do Ministério Público.

Nesta quinta feira (04), ocorreu na Unidade Acadêmica (UAST) da UFRPE, em Serra Talhada, uma palestra sobre as ações e projetos, realizados por meio do IPA, na área da Gerência Regional de Serra Talhada. A palestra foi ministrada pelo gerente regional, Mauricio Fernando Nunes Nogueira, e pelo supervisor de Extensão Rural, Tito Antonio Ferraz Jota, para um grupo de 50 alunos e professores do Curso de Geografia da UFPE.

Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados pelos extensionistas do IPA, no último ano, as potencialidades da região, metodologia e métodos de Extensão utilizados, como também as atividades que estão sendo trabalhadas como inovação e que ainda não são praticadas em maior escala, mas que estão estrategicamente sendo incentivadas e ampliadas à medida que os resultados aparecem. Um bom exemplo são as hortas cultivadas sem a utilização de agroquímicos, sementes crioulas e a conservação de forragens em forma de feno e silagem que vem proporcionando melhores condições de convivência e enfrentamento das adversidades climáticas da região.

Também foi realizada abordagem mostrando a estreita relação dos objetivos e caminhos da ATER com os objetos de estudos da Geografia e a preocupação em comum que as duas áreas possuem, no que diz respeito ao desenvolvimento de ações e geração de conhecimentos que apontem para a sustentabilidade das atividades socioeconômicas e da preservação ambiental. Apóss a palestra, o grupo seguiu até a parede do açude da Estação de Pesquisa Lauro Ramos Bezerra, onde o gerente, Mauricio Fernando, como especialista na área de recursos hídricos e açudagem, mostrou aspetos dessa área de atuação do IPA.

Do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), acabou aderindo ao movimento da Frente Popular de Pernambuco, que reuniu prefeitos de vários municípios, na tentativa de garantir a vitória do petista Fernando Haddad no estado.

O encontro ocorreu na última sexta-feira (19) em Gravatá, no Ageste, e foi coordenado pelo governador Paulo Câmara. Com compromissos em Brasília (DF), onde cumpre agenda de trabalho, o prefeito foi representado pelo vice-prefeito, Márcio Oliveira.

“Não pude comparecer ao evento realizado pela Frente Democrática de Pernambuco, mas o vice-prefeito Márcio Oliveira representou o nosso grupo e reafirmou o compromisso que temos com a defesa da democracia e com a eleição de Haddad para presidente do Brasil. Vamos à Luta”, declarou Luciano Duque, que no primeiro turno foi um adversário ferrenho de Câmara, e apoiou o petebista Armando Monteiro.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse, nesta sexta-feira (9), de mais R$ 39,2 milhões para garantir a plena execução das obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado. Desde o último mês de setembro, mesmo a adutora em fase pré-operacional, os moradores do município de Arcoverde já contam com o reforço das águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Atualmente, cerca de dez quilômetros da estrutura já estão em testes. A Adutora Moxotó (trecho interligado à Adutora do Agreste) já capta as águas na barragem Moxotó do Projeto São Francisco, em Sertânia (PE). A previsão do governo estadual é de que Pesqueira seja a próxima cidade beneficiada pelo Velho Chico.

Os recursos da União são liberados para o governo estadual, responsável pelos serviços. No último mês de outubro, o Ministério da Integração repassou R$ 28,9 milhões para o empreendimento hídrico.

A Adutora do Agreste é dividida em duas fases, totalizando 640 quilômetros de extensão, além das interligações. Quando totalmente concluída, a primeira fase vai garantir água para 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios da região Agreste do estado.

Além de Arcoverde e Pesqueira, outras oito cidades na região também serão contempladas pela Adutora Moxotó, conforme avanço das águas ao longo dos 70 quilômetros de comprimento: Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Mais de 300 mil pessoas vão ter abastecimento regular em suas casas.

No momento, 90% das UTIs estão ocupadas.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou ao repórter Celso Brandão, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), que a emissão de boletins diários que vinham sendo publicados com a situação da ocupação dos leitos na unidade foram canceladas devido à alta rotatividade de pacientes.

“Não dá nem pra falar sobre taxa de ocupação diária e sim de momento, visto que a rotatividade está alta”, informou.

Segundo Duque, dos 20 leitos de UTI, 90% estão ocupados, já os leitos da ala respiratória, estão com 30% de ocupação, nos 10 leitos.

“Quero deixar a população tranquilizada com relação ao oxigênio estamos bem abastecidos. Assim como a medição e a escala de profissionais está completa”, tranquilizou.

Sebastião Duque ainda aproveitou para informar sobre o processo seletivo para a contratação de mais profissionais médicos, de enfermagem, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, que a Organização Social Hospital do Tricentenário – responsável pela gestão do HREC – está realizando.

“Peço encarecidamente a todos que tomem cuidado e que se previnam. Com certeza vamos vencer tudo que está acontecendo”, pontuou Duque.