Sebastião Oliveira e Rogério Leão tem ato de campanha em Serra Talhada

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e hospitais.

“Por onde ando, vejo cidadãos pedindo por serviços dignos”, afirmou Brito, citando como principais dificuldades a falta de materiais, a escassez de profissionais e os atrasos nos pagamentos a fornecedores. “Com o retorno da tragédia social do desemprego e da inflação, a população mais empobrecida – que não dispõe de alternativas – agoniza com serviços sofríveis em, hospitais,  UPAs e escolas públicas”, declarou.

O parlamentar questionou que, apesar de a gestão Paulo Câmara ter anunciado recentemente, através do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, investimentos de R$ 1 bilhão para este ano, os recursos têm sido aplicados na pavimentação de ruas, na construção de praças, na construção e na manutenção de estádios de futebol, entre outras.

“Não que sejamos contra esse tipo de obras, mas o momento requer que aquilo que não é prioritário seja temporariamente suspenso, e que os serviços essenciais recebam toda a atenção”, asseverou.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta terça-feira (7), da inauguração da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) de Serra Talhada. Foi na gestão de Duque como prefeito, que foi implantada a política ambiental e de resíduos sólidos no município. 

“O mais importante dessa política é a conscientização da população para que separe seu lixo e esse material possa chegar até a cooperativa. Tirando dos aterros: riqueza, recursos e dinheiro que seriam jogados fora”, disse.

A proposta da unidade de processamento é gerar redução de custos na região com a coleta, melhorar o transbordo de resíduos e a limpeza da cidade, além de contribuir com a diminuição do uso de aterros sanitários e evitar a poluição ambiental. 

“Estou muito orgulhoso de ver Serra Talhada avançando na gestão de política ambiental e resíduos sólidos. Fico feliz de ter feito parte dessa história, e parabenizo a prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira por estarem aprimorando a coleta seletiva”, falou. Também na sua gestão, Duque criou a Secretaria de Meio Ambiente, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), o Plano de Arborização de Árvores Nativas e a Sementeira.

Sobre os Recicleiros

Organização da sociedade civil (OSC), qualificada como OSCIP e reconhecida como entidade ambientalista, que atua como agente integrador entre prefeituras, empresas e catadores, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e ao Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020).

Por Juliana Lima 

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou o balanço de empregos no primeiro semestre de 2022 no Sertão de Pernambuco.

As 56 cidades sertanejas somaram saldo de 4.179 postos formais de trabalho no período, tendo Petrolina na liderança com saldo de 1.848 e Brejinho na última posição do ranking com perca de 97 postos.

No acumulado por região, o Sertão do São Francisco obteve saldo de 2622 postos, seguido pelo Sertão do Pajeú com 458, Sertão do Araripe com 455, Sertão Central com 389, Sertão do Moxotó com 148 e Sertão de Itaparica com 107 postos.

No Sertão do Pajeú o melhor resultado é de Serra Talhada, que obteve saldo de 247 vagas formais no acumulado do ano. Afogados da Ingazeira com 70 e São José do Egito com 65 vêm em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Os piores resultados do Pajeú são de Carnaíba (-30) e Brejinho (-97).

No Ranking geral do Sertão, os dez melhores desempenhos são de Petrolina (1.848), Lagoa Grande (445), Salgueiro (298), Araripina (258), Serra Talhada (247), Afrânio (206), Custódia (88), Floresta (72), Afogados da Ingazeira (70), São José do Belmonte (65) e São José do Egito (65), estando Belmonte e São José do Egito empatadas com 65 postos cada uma.

Entre as maiores cidades sertanejas, tiveram desempenho positivo as cidades de Petrolina (1.848), Salgueiro (298), Araripina (258) e Serra Talhada (247). Arcoverde somou apenas 05 postos formais de saldo no primeiro semestre.

Sertão do Moxotó 

1. Custódia (88)
2. Inajá (37)
3. Manari (18)
4. Arcoverde (05)
5. Betânia (-4)
6. Sertânia (-11)
7. Ibimirim (-12)

Sertão do Pajeú

1. Serra Talhada (247)
2. Afogados da Ingazeira (70)
3. São José do Egito (65)
4. Triunfo (20)
5. Iguaracy (14)
6. Tuparetama (14)
7. Santa Terezinha (11)
8. Itapetim (9)
9. Calumbi (5)
10. Ingazeira (3)
11. Quixaba (0)
12. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
13. Solidão (-7)
14. Flores (-10)
15. Tabira (-14)
16. Carnaíba (-30)
17. Brejinho (-97)

Sertão Central

1. Salgueiro (298)
2. São José do Belmonte (65)
3. Mirandiba (12)
4. Parnamirim (8)
5. Serrita (4)
6. Cedro (2)
7. Verdejante (-6)

Sertão de Itaparica

1. Floresta (72)
2. Petrolândia (33)
3. Carnaubeira da Penha (1)
4. Itacuruba (1)
5. Tacaratu (-2)
6. Belém do São Francisco (-32)
7. Jatobá (-64)

Sertão do Araripe

1. Araripina (258)
2. Trindade (61)
3. Exu (50)
4. Santa Filomena (38)
5. Ipubi (29)
6. Santa Cruz (10)
7. Granito (05)
8. Moreilândia (4)
9. Bodocó (-23)
10. Ouricuri (-74)

Sertão do São Francisco 

1. Petrolina (1.848)
2. Lagoa Grande (445)
3. Afrânio (206)
4. Cabrobó (64)
5. Santa Maria da Boa Vista (52)
6. Dormentes (7)
7. Orocó (-12)
8. Terra Nova (-15)

Ranking geração de empregos no Sertão de janeiro a junho de 2022:

1. Petrolina (1.848)
2. Lagoa Grande (445)
3. Salgueiro (298)
4. Araripina (258)
5. Serra Talhada (247)
6. Afrânio (206)
7. Custódia (88)
8. Floresta (72)
9. Afogados da Ingazeira (70)
10. São José do Belmonte (65)
11. São José do Egito (65)
12. Cabrobó (64)
13. Trindade (61)
14. Santa Maria da Boa Vista (52)
15. Exu (50)
16. Santa Filomena (38)
17. Inajá (37)
18. Petrolândia (33)
19. Ipubi (29)
20. Triunfo (20)
21. Manari (18)
22. Iguaracy (14)
23. Tuparetama (14)
24. Mirandiba (12)
25. Santa Terezinha (11)
26. Santa Cruz (10)
27. Itapetim (9)
28. Parnamirim (8)
29. Dormentes (7)
30. Arcoverde (05)
31. Calumbi (5)
32. Granito (05)
33. Moreilândia (4)
34. Serrita (4)
35. Ingazeira (3)
36. Cedro (2)
37. Carnaubeira da Penha (1)
38. Itacuruba (1)
39. Quixaba (0)
40. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
41. Tacaratu (-2)
42. Betânia (-4)
43. Verdejante (-6)
44. Solidão (-7)
45. Flores (-10)
46. Sertânia (-11)
47. Ibimirim (-12)
48. Orocó (-12)
49. Tabira (-14)
50. Terra Nova (-15)
51. Bodocó (-23)
52. Carnaíba (-30)
53. Belém do São Francisco (-32)
54. Jatobá (-64)
55. Ouricuri (-74)
56. Brejinho (-97)

Ilustre Jornalista, Nill Junior,

Estou lhe enviando o número da ação penal nº 440-15.2015.8303, que tramita na 18ª Vara Federal de Serra Talhada, em que o Ministério Público Federal  acusou Manuca inicialmente de crime de desvio de rendas e recursos públicos em proveito próprio ou alheio, na forma prescrita pelo Decreto-Lei nº 201/67, que define os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, diploma legal inaplicável à atuação de Manuca perante a Comissão de Licitação, na condição de empresário exclusivo.

Após sua defesa ser apresentada na ação penal, convenceu-se o MPF de que Manuca não cometeu o crime dessa natureza e pediu sua absolvição. Assim, não prosperou a acusação de crime de responsabilidade tendo sido absolvido. Restando tão somente somente a acusação ante a instauração de processo de inexigibilidade, por ser o mesmo empresário exclusivo das bandas e dos artistas que foram contratadas pelo Município de Tuparetama.

Na sentença consta ainda que não houve desvio de recursos públicos federais, ante a correta aplicação dos recursos públicos em face da apresentação dos artistas e das bandas. A pena aplicada é a minima: três anos de detenção, convertida em prestação de serviços.

Todavia, não obstante a sentença haver convertido a pena aplicada em prestação de serviços, entendi ser de bom alvitre apelar para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que a sentença padece do vicio de monumental equivoco, quando desprezou a prova documental que prova ser ele, Manuca, empresário exclusivo das bandas e artistas e que à mercê dessas prova documental, certamente o TRF5, modificará a decisão, para absolvê-lo da injusta condenação.

Edilson Xavier, advogado de defesa de Manuca. 

Joselina Valeriano da Silva e Audenice Costa da Silva, a Audenice do Mandacaru foram advertidas e retomam suas atividades 

Terceira envolvida,  Diana Silva, solicitou o término da cedência e retorno ao municipio de origem, também sendo advertida

Primeira Mão 

A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Departamento Jurídico, esclareceu em Nota Técnica que realizou procedimento interno de sindicância para apurar o fato ocorrido em 5 de abril, quando foram aplicadas doses de vacinas Jansen em crianças abaixo de 11 anos pela equipe da UBS Mandacaru II nas Escolas Padre Carlos Cottard e na Escola Monteiro Lobato, neste Município.

Considerando que se tratavam de servidoras contratadas temporariamente, não se fez necessário abrir processo administrativo especifico, sendo que fora formada a Comissão Interna sob a presidência do advogado Estefferson Nogueira, coordenador do Departamento Jurídico, e membros Lucivaldo Leite e Ana Maria, sendo relatado o acontecido, bem como sendo feito Relatório pelas Coordenações, tendo consequentemente realizado a oitiva das partes envolvidas, e por fim, realizado um Relatório pela Comissão juntamente com o Secretário Municipal de Saúde.

“Após todo o trâmite, e considerando a assistência as crianças envolvidas, que não houve sequelas e danos após verificação das Coordenações de Assistência a Saúde do Município, e considerando a ausência de má fé dos envolvidos, não obstante o erro de procedimento verificado, e considerando que a servidora atua profissionalmente no município há vários anos, sem que haja qualquer inscrição negativa em sua ficha funcional; Que a mesma encontra-se afastada de suas atividades desde o registro da ocorrência e durante toda a apuração dos fatos; Que não resultaram danos graves à saúde da comunidade decorrentes de tal fato; Que houve a circunstância atenuante do reconhecimento e confissão da atitude danosa; Que restou comprovado não haver qualquer ação intencional ou de má fé; Que a servidora declarou, por motivação pessoal e voluntária, o desejo de não mais exercer a função que ocupava ao tempo do fato; Que houve várias e públicas manifestações abonadoras da conduta da mesma e em defesa de sua permanência no mesmo setor de trabalho; A comissão interna de sindicância opinou, em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, pela aplicação da pena de advertência escrita em face das referidas servidoras Joselina Valeriano da Silva e Audenice Costa da Silva, bem como retorno das mesmas as funções que estavam afastadas, sendo que tal decisão fora ratificada pelo Exmo. Sr. Prefeito Alessandro Palmeira”.

“Com relação a então servidora Diana Silva, verificou-se que a mesma solicitou o término da cedência e retorno ao município de origem, logo após o fato verificado, sendo que a mesma também fora advertida administrativamente através de notificação”, concluiu a Nota Técnica.