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Sebastião Dias tem mais uma condenação no TCE

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou, nesta terça (22), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios financeiros de 2017 a 2020.

O objetivo, analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa a serviços de digitalização do acervo municipal, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

Segundo o Afogados On Line, no julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou pela irregularidade na referida auditoria. O TCE imputou um débito de R$ 85.801,63 a Sebastião e ainda foi aplicada uma multa ao ex-gestor.

É só mais uma multa aplicada a Dias após seus governos. Em setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a prestação de contas de gestão do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, referente ao exercício financeiro de 2020, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00 ao ex-gestor.

Em uma outro decisão o TCE  constatou irregularidades tais como despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras. A cacetada, débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão.

Em agosto, o TRE manteve a condenação de Sebastião Dias por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020.  A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo, que apoiou Flávio Marques,  tenha perdido a eleição. Sebastião perdeu os direitos políticos.

Outras Notícias

Trabalhador poderá usar 10% e mais multa do FGTS para crédito

Do Estadão A fórmula está praticamente pronta, dependendo de alguns detalhes jurídicos. Na proposta, o trabalhador terá direito a disponibilizar 10% do que tem depositado no seu fundo, somados aos 40% de multa por ter sido despedido, como garantia ao financiamento que está contratando. Exemplo: com R$ 40 mil na sua conta de FGTS, o […]

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O governo Dilma deve usar o FGTS para garantir o crédito consignado

Do Estadão

A fórmula está praticamente pronta, dependendo de alguns detalhes jurídicos. Na proposta, o trabalhador terá direito a disponibilizar 10% do que tem depositado no seu fundo, somados aos 40% de multa por ter sido despedido, como garantia ao financiamento que está contratando.

Exemplo: com R$ 40 mil na sua conta de FGTS, o tomador de crédito pode usar junto ao banco ou agente financiador R$ 4 mil como garantia mais o valor da multa de R$ 16 mil. Um total de R$ 20 mil.

A não ser que entre alguma pedra hoje neste caminho, o anúncio da medida será feito amanhã durante a reunião do Conselhão em Brasília. Crédito pode chegar a R$ 8 bilhões.

Força no Foco realiza mais de 400 abordagens só no 1º dia de ação em Barreiros

Teve início, nesta quinta-feira (16/11), a Operação Força no Foco no município de Barreiros, na Mata Sul do Estado. Só no primeiro dia de ação, os policiais militares realizaram mais de 400 abordagens. Ao todo, foram 153 automóveis abordados e 258 motocicletas, além de cinco estabelecimentos comerciais. No total, 598 pessoas foram abordadas pelos profissionais […]

Teve início, nesta quinta-feira (16/11), a Operação Força no Foco no município de Barreiros, na Mata Sul do Estado. Só no primeiro dia de ação, os policiais militares realizaram mais de 400 abordagens.

Ao todo, foram 153 automóveis abordados e 258 motocicletas, além de cinco estabelecimentos comerciais. No total, 598 pessoas foram abordadas pelos profissionais da PM, que montaram blitz em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, locais com alta incidência de criminalidade.

O objetivo é coibir os homicídios e tráfico de drogas na cidade, assim como as diversas modalidades de crimes ligadas a esse tipo de ocorrência. Essas abordagens contaram com o apoio de um helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social, que prestou apoio à Operação durante todo o dia.

Também com o apoio da Polícia Militar, policiais civis estão promovendo uma força-tarefa para cumprir mandados de busca e apreensão, assim como mandados de prisão preventiva de diversos inquéritos de homicídios em aberto na cidade. O intuito é promover uma série de oitivas, e assim, concluir investigações que se encontram em aberto.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros também participa das ações integradas da Operação Força no Foco. Com o apoio da Polícia Militar, foram reforçadas as fiscalizações a bares e restaurantes. Com isso visam coibir que estabelecimentos funcionem de forma clandestina ou irregular.

Santa Cruz da Baixa Verde lança campanha  de combate às Arboviroses

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha: “Arboviroses aqui não”, que tem como objetivo alertar a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e suas formas de prevenção. Dentre as ações está a orientação da população através de visitas […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha: “Arboviroses aqui não”, que tem como objetivo alertar a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e suas formas de prevenção.

Dentre as ações está a orientação da população através de visitas domiciliares e distribuição de material informativo, para que todos possam se engajar na campanha conhecendo mais sobre o assunto. 

A população que transita pela Praça da Matriz está sendo abordada para receber o material informativo, bem como às famílias estão sendo visitadas em suas casas e recebendo as informações.

Foram produzidos materiais informativos que estão sendo veiculados através das redes sociais e também pela distribuição de panfletos e folder’s para divulgação dessa campanha.

A iniciativa do Governo Municipal tem a preocupação de minimizar os efeitos devastadores das doenças transmitidas através do mosquito Aedes Aegypti, de modo que a campanha preventiva é o melhor caminho. 

Assim, as equipes da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde e da empresa Conseps, contratada para tal fim, está nas ruas da cidade e em algumas comunidades rurais, além do Distrito de Jatiúca, que, em parcerias com os Agentes da Vigilância Sanitária e de Endemias promove a mobilização da comunidade e o chamamento para se engajar nesse movimento.

Na mesma campanha o Governo Municipal, dá a oportunidade à população concorrer ao sorteio de prêmios, onde todos podem recolher materiais, tais como: garrafas, vasos, pneus, dentre outros criadouros do mosquito e trocar por cupons para concorrer aos sorteios de dois ventiladores, duas batedeiras, uma furadeira elétrica e dois ferros elétricos.

Também vai acontecer um concurso pelas redes sociais (Facebook e Instagram) onde individualmente ou em grupos de 4 pessoas, podem ser produzidos vídeos, tendo como tema: “Eu faço minha parte, e você?” Demonstrando como você pode agir para tirar o mosquito Aedes Aegypti de nossas casas e de nosso município. 

A premiação para esse concurso é de um smartphone, para o melhor vídeo individual e R$ 800 (oitocentos reais), para o melhor vídeo coletivo.

Jaboatão dos Guararapes: professores e servidores da educação decretam greve

Os Trabalhadores e as Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes decretaram greve geral por prazo indeterminado, durante Assembleia Geral, realizada ontem (16), na Escola Municipal Antônio Januário, em Prazeres. A greve é liderada pelo SINPROJA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes), que representa os professores, as professoras, o grupo […]

Foto: Henrique Lima/Tempus Comunicação

Os Trabalhadores e as Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes decretaram greve geral por prazo indeterminado, durante Assembleia Geral, realizada ontem (16), na Escola Municipal Antônio Januário, em Prazeres. A greve é liderada pelo SINPROJA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes), que representa os professores, as professoras, o grupo de apoio ao magistério e começa a valer a partir da próxima segunda-feira (21).

A categoria luta por um reajuste salarial de 10,46% na carreira, retroativo a janeiro deste ano e extensivo as gratificações. No dia 1º de março, a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018 foi entregue à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que, até o momento, não apresentou nenhuma proposta de negociação satisfatória para a educação municipal.

Após Assembleia Geral desta quarta-feira (16), a categoria saiu em caminhada pelas ruas do bairro de Prazeres, em direção ao Complexo Administrativo do Jaboatão dos Guararapes, na Estrada da Batalha, onde foi recebida por representantes da Prefeitura para protocolar a decretação da greve geral.

“Protocolamos o ofício onde estabelece a nossa decretação da greve e os representantes da prefeitura se comprometeram em apresentar brevemente alguma proposta. Estamos aguardando agora este posicionamento por parte do governo municipal, mas manteremos nossa greve geral. Teremos uma nova Assembleia Geral na próxima quarta-feira [23 de maio], onde iremos rediscutir e fazer uma avaliação de todo o movimento”, ressaltou o presidente do SINPROJA, Ronildo Oliveira.

Em 26 de abril o SINPROJA e a classe trabalhadora decretaram, por unanimidade, o Estado de Greve no município, como forma de pressionar o governo para uma possível rodada de negociação, o que não aconteceu. Já no dia 3 de maio, a categoria tomou as ruas do Jaboatão Centro, com o Desfile Cívico de Protesto Municipal: A Mudança Que Não Aconteceu, em comemoração aos 425 anos do Jaboatão dos Guararapes. O desfile encerrou sua apresentação em frente ao núcleo regional da Prefeitura com bolo, fogos de artifício e palavras de ordem.

A segurança em 2023, no Debate das Dez

O Comandante do 23º BPM, Coronel Costa Júnior, o Delegado Regional Alisson Nunes Eulâmpio e a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, fazem uma avaliação da atuação das forças de segurança no Debate das Dez de hoje. Eles avaliam também as primeiras medidas do novo governo Raquel Lyra para a área, estratégica no estado. Raquel já se […]

O Comandante do 23º BPM, Coronel Costa Júnior, o Delegado Regional Alisson Nunes Eulâmpio e a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, fazem uma avaliação da atuação das forças de segurança no Debate das Dez de hoje.

Eles avaliam também as primeiras medidas do novo governo Raquel Lyra para a área, estratégica no estado. Raquel já se manifestou algumas vezes prometendo rigor no combate à criminalidade.

A Delegada Andreza acompanhou casos de grande repercussão, inclusive quando se trata de estupro de vulnerável, com penas duras anunciadas nos últimos dias, além de casos de violência contra a mulher.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Outra opção é assistir ao programa, no canal da Rádio Pajeú no Youtube e também no Facebook da emissora.