Sebastião Dias tem mais uma condenação no TCE

A boa notícia foi passada ontem pelo vereador compesiano Joel Gomes. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel disse que através da estação elevatória de Riacho do Meio, os primeiros testes com a Adutora do Pajeú foram feitos ontem com o liquido precioso chegando a Tuparetama.

Para São José do Egito a previsão de abastecimento é mesmo 23 de dezembro.  Em reunião com vereadores e o MP no último sábado, os representantes do Dnoc’s, Projetec e Compesa prometeram fazer com que a água da segunda etapa da Adutora chegue a Tuparetama até amanhã, dia 17.

Em São José do Egito, prometeram para  antevéspera de natal, dia 23. Em Iguaraci e Ingazeira a previsão é para janeiro, através do sistema reverso da Adutora do Rosário. Uma notícia esperançosa para Itapetim foi a de que foram adquiridos tubos para o sistema que levará água até Itapetim, que sofre a mais tempo com a seca.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira (30), da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”.

A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.

Mérito do pedido – No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação.

Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância. “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.

Foto: Reprodução/TV Jornal Interior

Na manhã da véspera de Natal, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou mais um abalo sísmico. De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o tremor desta quinta-feira (24) foi de magnitude preliminar de 1.9 na escala Richter. A informação é do NE 10 Interior.

Os moradores da cidade puderam ouvir o barulho provocado pelo tremor de terra nas primeiras horas da manhã, perto das 6h. 

As informações sobre o evento sismológico foram repassadas pelo laboratório para a Defesa Civil de Caruaru. 

Desde o mês de agosto, considerado o início da atividade sísmica na região pelo LabSis, especialistas têm intensificando o monitoramento e a divulgação dos eventos sismológicos do município.

Causa dos tremores

De acordo com o geofísico Eduardo Menezes, o laboratório estuda há mais de 20 anos a região e identificou áreas com falhas ativas como Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. 

“Nós temos várias áreas que possuem falhas geológicas, que entram em atividade em função dos esforços que atuam no interior da Terra que geram essas vibrações”, explicou Eduardo.

Uma grande operação logística com envolvimento de mais de quarenta profissionais e parceiros em toda a região e no Recife garantiu ao blog, que atuou em parceria com o Portal Pajeú Radioweb e a Rádio Pajeú na noite deste domingo, a maior cobertura conjunta do segundo turno no interior  do Estado.

Ouvintes e internautas tiveram em tempo real as informações das eleições no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. Com base nos dados que chegavam de várias cidades, foi do blog a informação em primeira mão de que Dilma seria majoritária com folga no Sertão, fruto dos resultados que começavam a chegar de Arcoverde a Petrolina.

Em linha direta com a Central de Apuração do TSE, a Rádio Pajeú deu a noticiada vitória de Dilma na frente de muitos veículos importantes do país. Durante o dia, como no primeiro turno, muita prestação de serviço, orientação e debate com os ouvintes. Foram quase 15 horas ininterruptas de informação e prestação de serviço, graças ao engajamento de toda equipe.

Como resultado final, a maior audiência registrada no segundo turno na região e país afora, com várias mensagens de vários estados do Sul e Sudeste, de pernambucanos que preferiram ouvir o sinal pelo Portal Pajeú Radioweb, além do boom de acessos do blog e dos canais nas redes sociais, através de Facebook e Twitter. Sentimento de gratidão e missão cumprida.

Nos estúdios, a apresentação da cobertura ficou por conta de Anchieta Santos, Aldo Vidal e Nill Júnior. Repórteres, jornalistas e comunicadores como Celso Brandão, Evandro Lira, Juliana Lima, Lícia Fontenelle, Marcelo Patriota, Luana Brandão, Girleno Veras, Cauê Rodrigues, Tony Medeiros, Carlinhos do Alto, Paulo César, Giovanni Sá, Leonardo Brasil, dentre outros.

Na equipe técnica, Tony Medeiros, Tito Barbosa, Jota Oliveira, Naelson Silva e Samuelson.

Na Central de apuração, Michelli Martins, Aldo Vidal, Naelson Silva, Élida Morais, Evandro Lira, Samuelson, Neyton Vinicius, Jota Oliveira , Aparecida Sultério, Sara Pacheco, Bruna Verlene, Juliana Lima, Uilma Queiroz, Celso Brandão, Joselita Amador, Romualdo Silva , Expedito Matias, Aldecir José, Reginaldo Silva, Lúcia Vasconcelos e Antonio dos Anjos.

O Portal Pajeú Radioweb teve coordenação de André Luiz. No nosso blog, Bruna Verlene e Neyton Vinicius participaram da cobertura.

Com a chegada do período junino, o clima de festa invade o sertão, trazendo alegria, forró, comidas típicas e muitos sorrisos. Mas, diferente do que o imaginário popular ainda retrata nas festas juninas, o “matuto sem dente” está com os dias contados. Em Serra Talhada e região, a Ortoestética tem ajudado a mudar essa realidade, oferecendo cuidados odontológicos de qualidade e para todas as classes, promovendo saúde e autoestima para pacientes como você.  

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 34 milhões de brasileiros com mais de 18 anos perderam pelo menos 13 dentes ao longo da vida, sendo que mais de 15% da população acima de 40 anos é completamente desdentada. Na região Nordeste, os índices de perda dentária são ainda maiores, com destaque para áreas do interior, onde o acesso à odontologia ainda enfrenta desafios.

Diante desse cenário, o dentista Bruno Alencar, profissional da Ortoestética, reforça a importância da prevenção e da democratização do atendimento odontológico:

“Hoje em dia, é possível cuidar dos dentes com preços que cabem no bolso. A perda dentária não pode mais ser vista como algo natural. Um simples tratamento pode evitar problemas sérios de saúde, como infecções, má digestão e até doenças cardíacas. E neste período junino, ninguém precisa esconder o sorriso”, afirma o especialista.

A ortoestetica tem apostado em um modelo de atendimento humanizado e consultas com atendimento especial, bem como soluções como próteses, limpezas, clareamento e restaurações estéticas. A proposta é clara: fazer com que o sorriso deixe de ser um luxo e passe a ser um direito.

Além da questão estética, a perda de dentes compromete diretamente a qualidade de vida. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), problemas bucais afetam quase 3,5 bilhões de pessoas no mundo, com impacto direto na fala, mastigação, autoestima e desempenho social.

“Queremos que o período junino seja tempo de alegria, forró e muitos retratos com sorrisos verdadeiros. Por isso, nossa campanha de junho reforça o cuidado com a saúde bucal e o combate ao preconceito contra quem perdeu os dentes. Hoje existem soluções simples e eficazes — e cuidar de si mesmo é o primeiro passo para viver com mais dignidade”, conclui o Dr. Bruno.

A campanha de período junino está em andamento e oferece condições especiais no atendimento para quem precisa repor dente durante o mês de junho e julho.

A campanha de período junino da Ortoestética está em andamento e oferece condições especiais no atendimento para quem precisa repor dente durante o mês de junho e julho. Os atendimentos podem ser agendados pelo WhatsApp ou diretamente nas clínicas de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.