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Sebastião Dias tem mais uma condenação no TCE

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou, nesta terça (22), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios financeiros de 2017 a 2020.

O objetivo, analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa a serviços de digitalização do acervo municipal, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

Segundo o Afogados On Line, no julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou pela irregularidade na referida auditoria. O TCE imputou um débito de R$ 85.801,63 a Sebastião e ainda foi aplicada uma multa ao ex-gestor.

É só mais uma multa aplicada a Dias após seus governos. Em setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a prestação de contas de gestão do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, referente ao exercício financeiro de 2020, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00 ao ex-gestor.

Em uma outro decisão o TCE  constatou irregularidades tais como despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras. A cacetada, débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão.

Em agosto, o TRE manteve a condenação de Sebastião Dias por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020.  A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo, que apoiou Flávio Marques,  tenha perdido a eleição. Sebastião perdeu os direitos políticos.

Outras Notícias

Marcos Loreto transmite cargo de presidente para Dirceu Rodolfo

Em uma solenidade que contou com a presença de vários servidores e gerentes do Tribunal de Contas, o conselheiro Marcos Loreto transmitiu o cargo para o novo presidente da Instituição, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior,eleito para o biênio 2020-2021. Na ocasião, também foram empossados o novo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos e os demais integrantes […]

Em uma solenidade que contou com a presença de vários servidores e gerentes do Tribunal de Contas, o conselheiro Marcos Loreto transmitiu o cargo para o novo presidente da Instituição, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior,eleito para o biênio 2020-2021.

Na ocasião, também foram empossados o novo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos e os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. A conselheira Teresa Duere assumiu o cargo de Corregedora, o conselheiro Valdecir Pascoal será o novo diretor da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Porto responderá pela Ouvidoria, e os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto assumirão as presidências da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

A transmissão do cargo aconteceu na sala da presidência. Além dos servidores do gabinete do conselheiro Dirceu, estiveram presentes alguns colegas do MPCO, como a procuradora geral, Germana Laureano e a procuradora Maria Nilda.

A posse na data de 02 de janeiro segue uma exigência daLei Orgânica do TCE, que prevê a passagem de cargo no primeiro dia útil do ano subsequente ao da eleição. Dirceu Rodolfo foi eleito por aclamação no dia 27 de novembro, durante sessão do Pleno do Tribunal.

Cumprindo o que determina o Regimento Interno do TCE, o diretor geral do Plenário, Deodato Alencar, fez a leitura do termo de posse, convidando os presentes, em seguida, para assinar o livro.

Ao deixar o cargo, o conselheiro Marcos Loreto falou da alegria e satisfação de transmitir a presidência para Dirceu Rodolfo, um grande amigo e um nome que muito vai engrandecer a Instituição.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sempre foi vanguarda em tudo que fez. Foi o primeiro a ter um Núcleo de Engenharia, um dos primeiros a ter uma mulher no Conselho e é uma grande felicidade pra mim agora poder transmitir o cargo para o primeiro presidente da Instituição oriundo dos quadros do Ministério Público de Contas”, afirmou. “Desejo todo sucesso na sua gestão e estarei aqui por perto para ajudar, sempre que você acenar”, disse Loreto.

Dirceu Rodolfo agradeceu as palavras do conselheiro Loreto e após a assinatura do termo de posse, fez um breve discurso, falando sobre o desafio à frente da presidência do TCE.

“O Tribunal de Contas tem um conhecimento que é dele próprio e eu vou ser o tutor desses grandes arquivos, junto com todos vocês, porque quem faz o Tribunal somos todos nós”, afirmou. “Sei que vou ter ao meu lado no Conselho seis companheiros maravilhosos que vão estar me ajudando a ser apenas o porta voz da Instituição. O TCE é o que é porque todos nós fizemos muita coisa por ele. Cabe a mim ter o senso de colegialidade, respeito e principalmente devotação institucional para entender qual a hora de recuar, de avançar e de identificar, em tempo, o erro. Mas saibam que vou procurar, a cada dia, agir sempre com grande responsabilidade para com esta Casa”, disse ele.

A posse solene do novo presidente está marcada para o próximo dia 07 de janeiro, numa cerimônia que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas, a partir das 10 horas da manhã.

Poluição sonora: Padres tem vida difícil em tempo eleitoral

Sacerdotes e fiéis no Pajeú tem tido dor de cabeça com a falta de planejamento e desrespeito  de eventos políticos e divulgação através de carros de som na região. Isso porque falta aos candidatos sensibilidade e respeito à legislação eleitoral, que proíbe realização de atos com som a menos de 200 metros de locais de […]

Em Iguaracy, Padre Erinaldo não conseguiu celebrar pela zoada de ato político
Em Iguaracy, Padre Erinaldo não conseguiu celebrar pela zoada de ato político

Sacerdotes e fiéis no Pajeú tem tido dor de cabeça com a falta de planejamento e desrespeito  de eventos políticos e divulgação através de carros de som na região. Isso porque falta aos candidatos sensibilidade e respeito à legislação eleitoral, que proíbe realização de atos com som a menos de 200 metros de locais de cultos ou órgãos públicos.

Pastores evangélicos também sofrem com o mal, mas como a maioria da comunidade na região é adepta do catolicismo,  as reclamações são mais fortes dessa parcela da comunidade. A última “vítima” foram o Padre Erinaldo Sultério e os fiéis que estavam na Paróquia de São Sebastião, em Iguaracy.

A Santa Missa do domingo simplesmente não aconteceu por conta de uma carreata e motocada política  de inauguração de um Comitê Eleitoral. O Padre até tentou iniciar a celebração, mas a zoada dos carros, alguns com porta malas aberto e som a todo volume não ofereceram a menor condição de que acontecesse.

Há alguns dias, o Padre Marco Maciel, Administrador Paroquial de Santa Cruz da Baixa Verde fez um desabafo em sua página no Facebook. Ele tentava ir para uma celebração em Serra Talhada mas não conseguiu chegar por conta da movimentação de uma carreata na cidade. Simplesmente não havia por onde passar. “Precisam respeitar o direito de ir e vir”, reclamou.

Em Afogados da Ingazeira, o problema são os carros de som no entorno da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, principalmente nos horários de feira livre aos sábados de manhã, quando há disputa de carros no centro. Em casos como o de Iguaracy, o padre está solicitando providências para preservação do direito ao culto na Justiça Eleitoral.

Mendonça Filho tem encontro com gestores na Amupe

O Ministro da Educação Mendonça Filho,  estará na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) nesta segunda-feira (01/08/16) às 10hs, para uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos em educação.  Na pauta, as ações dentro do Programa FNDE – Soluções Locais. Na reunião, será feito o anúncio pelo Ministro da liberação de Recursos para os mais de 40 municípios […]

mendonça-filho-777x437O Ministro da Educação Mendonça Filho,  estará na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) nesta segunda-feira (01/08/16) às 10hs, para uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos em educação.  Na pauta, as ações dentro do Programa FNDE – Soluções Locais.

Na reunião, será feito o anúncio pelo Ministro da liberação de Recursos para os mais de 40 municípios que se encontram em situação de regularidade junto ao FNDE.

Também será instalado o Balcão de Serviços do FNDE, que ficará a disposição dos Municípios nos dias 01 e 02 de agosto para esclarecimentos e soluções de pendências. O Presidente da entidade, Luciano Torres, recepciona o Ministro

Aécio nega fisiologismo e diz que PSDB sairá do governo Temer ‘pela porta da frente’

G1 O senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, afirmou neste sábado (11), durante convenção em Belo Horizonte, que o partido deverá, em breve, sair do governo Michel Temer. Ele defendeu, porém, que a sigla defina o momento certo para o desembarque. A declaração de Aécio vem em um momento de turbulência interna no […]

G1

O senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, afirmou neste sábado (11), durante convenção em Belo Horizonte, que o partido deverá, em breve, sair do governo Michel Temer. Ele defendeu, porém, que a sigla defina o momento certo para o desembarque.

A declaração de Aécio vem em um momento de turbulência interna no PSDB. Na última quinta-feira (9), o senador tucano destituiu da presidência interina do partido o colega parlamentar Tasso Jereissati (CE). Horas depois, Tasso afirmou que os dois têm diferenças “muito profundas”, entre elas o “comportamento político, comportamento ético, visão de governo, fisiologismo”.

Ao comentar a fala de Tasso, Aécio Neves refutou o que chamou de “pecha” que, segundo ele, querem colocar no PSDB, de que a permanência no governo Temer se dá por fisiologismo.

“Vejo também uma falsa discussão nesse momento como se a questão central para o PSDB fosse sai ou não sai do governo, sai amanhã ou sai depois de amanhã do governo. Essa é uma falsa questão que só serve, na verdade, a interesses de uma eleição interna [para presidente do partido]”, disse Aécio.

“Há um convencimento de todos nós que está chegando o momento de realmente da saída. E quero aqui sugerir, […] aos dois candidatos colocados, o governador Marconi Perillo e o senador Tasso Jereissati, que convoquem os ministros do PSDB para uma reunião e definam com eles, de forma clara, o momento desta saída. Vamos sair pela porta da frente. Da mesma forma que entramos”, pediu o senador.

Aécio estava licenciado da presidência do PSDB desde maio e, nesse período, Tasso comandou a legenda de maneira interina.

De lá para cá, os grupos dos dois senadores se distanciaram, principalmente porque Aécio defende a permanência do partido no governo do presidente Michel Temer, e Tasso, o desembarque.

Ao destituir Tasso do comando da legenda, Aécio indicou para a presidência interina o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. A justificativa foi a de que Tasso, ao se lançar como candidato, não poderia permanecer no comando do PSDB para não desequilibrar a disputa.

Durante a entrevista deste sábado, Aécio afirmou que o apoio ao governo Temer se deu não pelo “fisiologismo”, e sim “por responsabilidade”. Ele defendeu a aliança, justificando que o apoio ao Planalto foi fechado em torno de uma agenda reformista par ao país.

“Não posso aceitar agora esta pecha que alguns queiram colocar que a presença do PSDB é fisiológica. Ela não é”, afirmou Aécio, que também criticou a ala jovem do partido, os chamados “cabeças pretas”.

Segundo o senador tucano, essa ala da legenda não defende a agenda de reformas “com o mesmo ímpeto” que defende a saída “abrupta, pirotécnica” do governo.

Raquel nega queda de investimentos na saúde

Governadora admite problema de superlotação em alguns hospitais,  fiz que problema não é de hoje e que ampliou leitos A governadora Raquel Lyra (PSD) se pronunciou ontem sobre a denúncia da oposição de que o estado reduziu em R$ 1,5 bilhão os investimentos na área desde 2022, último ano da pandemia de Covid-19. O documento […]

Governadora admite problema de superlotação em alguns hospitais,  fiz que problema não é de hoje e que ampliou leitos

A governadora Raquel Lyra (PSD) se pronunciou ontem sobre a denúncia da oposição de que o estado reduziu em R$ 1,5 bilhão os investimentos na área desde 2022, último ano da pandemia de Covid-19. O documento cita queda na oferta de leitos, superlotação e estrutura precária nos hospitais.

Raquel foi questionada sobre o assunto durante uma visita ao Hospital Otávio de Freitas, na Zona Oeste do Recife, onde participou da inauguração de um bloco cirúrgico ambulatorial. Em entrevista coletiva, ela admitiu que há superlotação nos hospitais, mas negou que haja queda de investimentos na rede de saúde.

Ela disse que, em 2025, o governo fez o maior investimento na saúde nos últimos anos. No entanto, não informou quanto a gestão investiu desde 2022.

“Não está do jeito que a gente quer ainda, não, mas não tenha dúvida de que é o maior investimento da história do nosso estado nesses últimos três anos. […] Não houve redução (de investimentos) […]. Existe, sim, superlotação de hospitais. […] Eu não estou querendo aqui terceirizar qualquer responsabilidade, mas o processo de lotação dos hospitais não vem de hoje”, declarou.

Também presente no evento, a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, também negou que tenha tido redução na oferta de leitos nos hospitais públicos do estado. Segundo a gestora, o estado gastou, em 2025, R$ 500 milhões na infraestrutura das unidades.

“Acho que precisa de esclarecimento de detalhes. Por exemplo, foi alegado que a gente fechou leitos na saúde e isso, definitivamente, não corresponde à realidade. Nós tivemos a abertura de 670 novos leitos. Com as reformas, ampliação e construção, que já estão todas em andamento, nós entregaremos 1.500 novos leitos à rede de saúde do estado, de forma regionalizada, descentralizada”, disse.

Após as entrevistas, a Secretaria de Saúde de Pernambuco enviou uma nota informando que, entre 2022 e 2025, o orçamento total executado na área saiu de R$ 8,67 bilhões para R$ 11,42 bilhões, gerando um crescimento real de R$ 2,74 bilhões.

A nota diz também que a atual gestão abriu 670 novos leitos hospitalares definitivos. Sobre o fechamento de unidades no Recife e em Caruaru, o governo informou que foram abertos leitos na mesma quantidade e perfil, sem alteração no número total de leitos na rede.

Em relação ao Hospital Central de Paulista, adquirido pelo governo, a unidade vai começar a operar nas próximas semanas.