Sebastião Dias tem mais uma condenação no TCE

Na noite de ontem (21), apesar das chuvas, as novas instalações do Ginásio de Esportes Miguel Arraes foram inauguradas com sucesso em Itapetim.

O local contou com a construção do alambrado que o ocasionará maior segurança para os torcedores, construção de banheiros e área para assistir às partidas com acessibilidade para deficientes, além de pintura, troca da iluminação, construção de novas salas e muito mais.

O prefeito Adelmo Moura, aproveitou o evento para parabenizar aos envolvidos pelo bonito evento, a diretoria de Esportes, através do diretor Lucas Vasconcelos e todos da pasta da Cultura.

O prefeito ainda anunciou que, em breve, estará comprando tabelas para os atletas que praticam basquete.

Lucas Vasconcelos, diretor de Esportes do município, ainda firmou compromisso em melhorar o esporte de Itapetim e que continuará trabalhando junto ao prefeito Adelmo Moura.

Mesmo com o dia chuvoso, população compareceu e lotou o ginásio. Logo após a reinauguração, aconteceu a abertura do campeonato de Futsal 2017: “O Novo Futsal Itapetim”.

A competição conta neste ano com o total de 15 equipes e, em média,150 atletas, onde todos são do município. A abertura contou com a partida entre as equipes do Juventus e Gaviões. O campeonato segue neste sábado 22, com grandes jogos.

Além do prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o padre Adhemar de Lucena, os vereadores, Secretários e diretores e autoridades do município também compareceram.

Relator no Superior Tribunal de Justiça viu ‘justa causa’ para apontar Wilson Lima como ‘partícipe’ em licitação direcionada e fraude na aquisição de 28 respiradores. Governador contesta.

Por Rosanne D’Agostino/G1

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade (12 votos a zero) nesta segunda-feira (20) aceitar denúncia que torna réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Ele é acusado pelo Ministério Público de integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na compra de respiradores destinados ao tratamento dos pacientes com Covid.

A denúncia apresentada em abril pela Procuradoria-Geral da República (PGR) menciona Lima e outros 15 acusados. A PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Ainda com a sessão em andamento no STJ, o governador divulgou a seguinte nota, contestando as acusações contra ele:

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora, terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo.”

A próxima etapa do caso são os depoimentos de testemunhas e a coleta de provas. Depois dessa fase, haverá o julgamento, que determinará se os acusados são condenados ou absolvidos.

Ao votar, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, entendeu haver elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o governador por supostos crimes de peculato, fraude, dispensa indevida de licitação, organização criminosa e embaraço às investigações.

“Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação direcionada e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade”, afirmou Falcão.

Segundo o ministro, “não se trata de meras conjecturas, mas de indícios da participação do denunciado do acompanhamento do procedimento licitatório”.

O voto do relator foi acompanhado por Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Tereza Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Galotti. Estavam ausentes os ministros Mauro Campbell e Og Fernandes. O presidente da Corte, Humberto Martins, não vota.

Defesa

O advogado Nabor Bulhões, responsável pela defesa de Wilson Lima, afirmou que a denúncia é “verdadeiramente ilegal e abusiva”.

“Poucas vezes vi o Ministério Público atuar tão incisivamente no que eu diria uso abusivo do poder de denunciação”, disse.

Acusação

Segundo a denúncia, em uma manobra conhecida como triangulação, a empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores para uma adega por R$ 2,48 milhões.

No mesmo dia, a importadora de vinhos, diz a denúncia, revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,97 milhões. Após receber valores, a adega os teria repassado integralmente à organização de saúde.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma no documento que se instalou no governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.

O governador Wilson Lima foi alvo de mandados de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sangria, em junho de 2020, e teve parte dos bens bloqueados pela Justiça (vídeo abaixo). Cinco envolvidos no suposto esquema, entre eles o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, chegaram a cumprir prisão temporária.

Campanha percorrerá bares no Recife e em Olinda

JC Online

Durante o mês de dezembro, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) vai visitar diversos bares do Recife e de Olinda alertando para os riscos para os condutores que insistem em dirigir após a ingestão de álcool. Foi lançada ontem pelo órgão a campanha “Bebida e Direção? Nãoooo”, que levará aos estabelecimentos bafômetros descartáveis, medalhas para premiar os amigos da vez e óculos que simulam embriaguez.

Também serão distribuídos panfletos esclarecendo valores e punições para quem for flagrado nas fiscalizações da Lei Seca após misturar álcool e direção. A Turma do Fom Fom – atores que educam através de brincadeiras – participará das atividades.

Existe a preocupação com a chegada do verão, das festas de fim de ano e das férias, além da comoção com o episódio recente da tragédia da Tamarineira, quando um jovem embriagado provocou um acidente e matou três pessoas, entre elas uma criança, na Zona Norte do Recife. De acordo com o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, o Estado quer ampliar os investimentos em educação de trânsito expandindo as ações para atingir cada vez mais crianças, adolescentes e jovens adultos.

“Infelizmente, a faixa etária acima dos 25 anos está acostumada a cumprir a lei apenas quando dói no bolso. Por isso, temos trabalhos focados na próxima geração de condutores”, afirmou Ribeiro. Segundo ele, os programas Condutor do Amanhã e Professor Amigo do Trânsito concentram-se especificamente no público de 7 a 16 anos.

Seis bares localizados no bairro do Rosarinho, Zona Norte do Recife, foram os primeiros a receberem a visita dos agentes da campanha “Bebida e Direção? Nãoooo”, na noite de ontem. Na próxima quinta-feira (14), será a vez de estabelecimentos de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, contarem com a iniciativa. Até o fim do mês, bares no Espinheiro, Graças, Casa Forte, Parnamirim e Olinda também serão percorridos pela equipe do Detran-PE.

Tragédia – Um dos maiores motivadores da nova campanha do Detran foi o acidente envolvendo o estudante de engenharia João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, no último dia 26 de novembro, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife. Após passar boa parte do dia ingerindo bebida alcoólica, ele avançou – a 108 quilômetros por hora – um sinal vermelho entre a Estrada do Arraial e a Rua Cônego Barata. O Ford Fusion dirigido por João Victor bateu na lateral do Toyota Rav-4 guiado pelo advogado Miguel da Motta Silveira Filho, de 46 anos. No veículo estavam a esposa dele, Maria Emília Motta, 39 anos, os dois filhos do casal, Marcela, de 5 anos, e Miguel Neto, de 1 ano, e a babá das crianças, Roseane Maria de Brito, 23 anos. Maria Emília, Miguel Neto e Roseane morreram no acidente. Miguel Filho e Marcela ainda se encontram internados em um hospital particular do Recife. João Victor está preso no Cotel, em Abreu e Lima, Grande Recife.

Rejeição de Bolsonaro e Paulo Câmara em PE ultrapassa 60%

Blog do Magno

Dando sequência ao amplo questionário do levantamento do primeiro cenário eleitoral de Pernambuco com vista às eleições de 2022, quando questionada sobre uma aliança do PSB com o PT a maioria da população aprova. Dos entrevistados, 36,2% se manifestaram favoráveis e 26,8% contra, enquanto 25,5% se apresentaram indiferentes e 11,5% não souberam responder.

A maioria dos que aprovam está no Agreste (44,2%), seguindo-se a Zona da Mata (42,4%), os Sertões (34,6%), a Região Metropolitana (31,7%) e o São Francisco (21,8%). Estratificando, o segmento do eleitorado que se apresenta mais favorável é formado pelo eleitorado jovem, de 16 a 24 anos (39,9%), seguido pelos eleitores com renda mensal até dois salários (38,7%) e os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (37,1%).

Entre os que reprovam, a maioria é de eleitores que ganham acima de dez salários (36,1%), de eleitores jovens (31,1%) e de eleitores com grau de instrução superior (30,9%). Por região, o maior percentual de eleitores que se manifestaram contra está na Região Metropolitana do Recife (32,3%), seguida do Agreste (24,5%), Zona da Mata (22,4%), os Sertões (22,1%) e o São Francisco (19,3%).

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, que tem sede em Campina Grande (PB), aferiu, também, a avaliação dos eleitores entrevistados em relação aos Governos Bolsonaro e Paulo Câmara. A desaprovação do Governo Federal é maior do que do Governo Estadual, mas ambos estão numa faixa bastante crítica.

Enquanto Bolsonaro é desaprovado por 67,6% dos entrevistados, Paulo Câmara está na faixa dos 60,3%. Entre os que aprovam Bolsonaro são 26%, enquanto 6,4% não souberam responder. Em relação a Paulo Câmara, os que aprovam a sua gestão representam um percentual maior, de 27,7%, enquanto 12% não souberam responder.

Por região, a maior reprovação de Bolsonaro está na Zona da Mata (71,7%), seguida do Sertão do São Francisco (71,5%), Metropolitana (67,2%), os Sertões (66,7%) e o Agreste (65,5%). Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a maior desaprovação está na Zona da Mata (63,9%), vindo em seguida o São Francisco (63,1%), o Agreste (60,4%), a Metropolitana (59,5%) e os Sertões (57,9%).

Estratificando, Bolsonaro tem suas maiores taxas de reprovação entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (70%), entre os eleitores jovens (69,6%) e entre os eleitores com renda familiar até dos salários (69,6%). Entre os que aprovam, as maiores taxas estão entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (35,1%), entre os eleitores com grau de instrução superior (28,8%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (28%).

Paulo Câmara, por sua vez, tem maior reprovação entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (71,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (69,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (66,5%). Entre os que aprovam, a maior taxa está nos eleitores com grau de instrução até a 9ª série (33,9%), entre os eleitores jovens (32,6%) e entre os eleitores com renda familiar com até dois salários (30,8%).

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Congresso em Foco

Os presidentes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo devem assinar um pacto em defesa da aprovação de macrorreformas no país. O acerto foi feito em café da manhã promovido pelo presidente Jair Bolsonaro, do qual participaram, entre outros, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o texto deverá ser assinado na semana de 10 de junho e sela uma aliança entre os três Poderes “a favor da retomado do crescimento”. “Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, afirmou o ministro após o encontro.

Onyx disse que a versão original do pacto, cujos detalhes ainda não foram revelados, é de autoria de Toffoli e foi apresentada durante o encontro. O presidente do Supremo já havia defendido essa ideia em outubro do ano passado, quando destacou a necessidade de realização de reformas para recuperar a economia brasileira.

O documento deve prever a colaboração dos três Poderes para aprovar as reformas da Previdência e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

Onyx afirmou que outros encontros como o de hoje serão realizados para reforçar a harmonia entre os Poderes. “A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, defendeu.

A reunião ocorreu dois dias após as manifestações de rua convocadas pelo presidente Bolsonaro em defesa do governo e das reformas. O Supremo e o Congresso foram alguns dos principais alvos dos atos. Houve hostilizações a Toffoli e Maia. Grupos minoritários defenderam o fechamento do STF e do Parlamento, hipótese refutada por Bolsonaro em comentários nas redes sociais.

Um dos participantes do café da manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter saído otimista do encontro. “Estão todos buscando melhorar o país”, declarou. Ele também classificou como positivo o apoio à reforma previdenciária manifestado nos atos do último domingo, nos 26 estados e no Distrito Federal.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, afirmou. Logo após o café da manhã, Guedes recebeu Maia na sede do Ministério da Economia para discutir uma agenda de desburocratização com o presidente da Câmara.