Sebastião Dias rouba cena em disputa com Amazan

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tuparetama da última sexta-feira (21), trouxe à pauta importantes projetos de lei e requerimentos que visam melhorias significativas para a comunidade local. Entre os destaques, estão propostas relacionadas à cultura, educação, funcionalismo público e saúde.

Um dos pontos altos da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei n° 006/2024, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tuparetama. Este projeto visa estabelecer diretrizes para a promoção e valorização das atividades culturais na cidade, fortalecendo a identidade cultural local e incentivando a participação da comunidade em eventos culturais.

Outro projeto de grande relevância é o Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria dos vereadores Maria Luciana e Sebastião Sales. Esta proposta prevê a capacitação em primeiros socorros para todos os professores da rede municipal de ensino de Tuparetama. A iniciativa tem como objetivo preparar os educadores para agir rapidamente em situações de emergência, garantindo maior segurança para os alunos.

Também foi discutido o Projeto de Lei Complementar n° 001 de 7 de março de 2024, que trata dos quadros de cargos e funções públicas no município de Tuparetama e estabelece um plano de carreira para os servidores municipais. Este projeto visa organizar e valorizar o funcionalismo público, promovendo uma estrutura mais eficiente e justa para os trabalhadores da administração municipal.

O Requerimento n° 09/2024, apresentado pelo vereador Joel Gomes, trouxe à discussão o incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), conforme os Projetos 460/2019 e 479/2023, já aprovados pela Câmara Federal. O objetivo é fortalecer o trabalho desses profissionais, que desempenham um papel crucial na prevenção e controle de doenças na comunidade.

Após anúncio dos resultados do IDEPE na manhã de ontem, a Pactuação de Metas 2018 foi a pauta principal no município de Floresta, nesta sexta-feira (29.06), visando o desenvolvimento educacional do Sertão do Itaparica.

O governador Paulo Câmara acompanhou a reunião, assim como as atividades dos Polos Esportivo e Cultural da Caravana da Educação, realizadas na EREM Capitão Nestor Valgueiro e na EREM Deputado Afonso Ferraz, respectivamente. O objetivo da ação é definir as metas do ano, aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual.

“A nossa educação, hoje, está no caminho certo. Um caminho trilhado, compactuado e conversado, onde nós traçamos as nossas metas e as superamos. E isso foi possível porque contamos com a ajuda de muita gente, dos gestores, professores, alunos e toda a comunidade escolar envolvida, e em conjunto com os municípios. Quando se tem parcerias, as coisas acontecem. E a gente mostra ao Brasil que podemos fazer a diferença quando se tem foco e determinação”, destacou Paulo.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede e de toda a comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leitura movimentaram os polos Esportivo e Cultural. No início da tarde, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participaram do Polo Central, na EREM Deputado Afonso Ferraz, onde houve apresentação e explicação dos projetos “Enem, Tá Ligado?” e “PE no Campus”.

FEM – Na ocasião, o governador autorizou a liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), no valor de R$ 1.300.956,22, referentes aos Planos de Trabalho do FEM 2015. O investimento será aplicado na pavimentação granítica de diversas ruas na sede do município de Floresta, contemplando passeios públicos, rampas de acessibilidade e sinalização viária vertical; construção do muro, fossa e sumidouro da creche Proinfância tipo c; além de aquisição de material permanente para a Secretaria de Políticas da Mulher local.

Além disso, o governador também assinou a liberação de R$ 250.000,00 para aquisição de quatro ambulâncias que irão atender o município, nas localidades da Agrovila 6, da região da Malhada Vermelha, o distrito de Airi e o distrito de Nazaré do Pico.

O prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, felicitou os feitos da educação e reafirmou a importância do investimento na região. “Primeiramente gostaria de parabenizar a Gerência Regional e ao Governo do Estado pela educação da nossa região. Em segundo lugar queria agradecer pelos recursos liberados. Eles nos ajudarão a concluir obras e ações para nossa terra. Tudo isso só comprava a atenção do governador com nosso município”, disse.

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. 

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. 

No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

G1

O cantor Cauan, que faz dupla com Cleber, gravou um vídeo agradecendo todas as orações e mensagens de apoio que recebeu enquanto estava na UTI, em tratamento contra a Covid-19, e disse que Deus o curou.

Ele também ressaltou o cuidado que recebeu de toda equipe médica. O sertanejo foi transferido para um quarto do hospital nesta segunda-feira (24).

O artista foi internado, primeiramente, na Clínica do Esporte, em 12 de agosto, já depois de descobrir a contaminação pelo coronavírus. Três dias depois, foi levado para o Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), onde deu entrada na UTI. Por fim, novamente após três dias, foi transferido para o Anis Rassi, onde segue, agora, no quarto.

O ministro de Portos e Aeroportos do Governo Lula e presidente nacional do Republicanos, Silvio Costa Filho, desembarcou em Serra Talhada, neste sábado (16), para confirmar o seu apoio ao projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado.

“É com convicção que apoiamos a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Reconhecemos seu trabalho, compromisso e competência na gestão dos desafios de Serra Talhada”, afirmou o ministro.

Por sua vez, a prefeita Márcia Conrado expressou gratidão pelo apoio recebido e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar e desenvolvimento de Serra Talhada. “Agradeço ao Republicanos pelo apoio e confiança depositados em nossa gestão. Nosso objetivo é seguir adiante, enfrentando os desafios, trabalhando e trazendo soluções concretas para nossa cidade”, declarou a prefeita.

O deputado federal Fernando Monteiro, o deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e o deputado estadual João Paulo Costa, também estiveram presentes no ato.