Sebastião Dias leva caravana ao Bairro Vitorino Gomes

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Mesmo tendo sido alertado pelo irmão, o ex-prefeito Josete Amaral, de que não se pode ser candidato dele mesmo, o vice-prefeito José Amaral (DC) garantiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que disputará a prefeitura de Tabira em 2020.

“Será José com apoio do Povão. O PT criou ilusão na gente (ele, Aristóteles e Djalma) e ao mesmo tempo fazendo acordo com o prefeito para apoiar Flávio Marques”, disse Amaral.

Perguntado sobre a pesquisa prometida pelo Deputado Federal Carlos Veras (PT) para a escolha do nome, José Amaral respondeu: “Eu venci a pesquisa. Já que foi feita e não foi respeitada, fico no meu partido, o Democrata Cristão e vou para a eleição sim”.

Na terça-feira José Amaral promete em entrevista à Rádio Cidade, apresentar outras razões para a sua candidatura. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Ao todo, serão construídas cinquenta e nove cisternas de placa na da zona rural do município

Por André Luis

O prefeito do município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, assinou, nesta terça-feira (20), ordem de serviço autorizando o início da construção de cisternas de placa na zona rural do município.

Ao todo, cinquenta e nove famílias serão beneficiadas com as cisternas, fruto de uma parceria entre o município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco).

Segundo o prefeito, Dr. Augusto Valadares, ao blog, cada cisterna tem o valor individual de R$3.500. “O valor total ficou em R$206,5 mil, que serão pagos com recursos federais com contrapartida do município de R$ 13.712,78”, explicou Valadares.

Ainda segundo o prefeito, cada cisterna terá a capacidade de armazenar 16 mil litros de água.

Registros do repórter fotográfico Cláudio Gomes mostram a peregrinação de pessoas para aferir a boa notícia da chegada da água à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região desde a última quarta-feira, principalmente do Alto e Médio Pajeú. Os relatos são de que a parede do reservatório está com bom volume de água e a felicidade estampada nos rostos de quem visita o local. Ainda não há como precisar um percentual de volume.

Mas as imagens mostram um dos mais importantes da região do Pajeú com aspecto bem diferente do início do ano, quando chegou ao colapso total, sem possibilidade de utilização por parte da COMPESA.

Um número grande de curiosos tem seguido para o local como acontece tradicionalmente em períodos de cheia do rio e aumento de volume da Barragem. Além das fortes chuvas registradas quarta e quinta no Alto Pajeú, áreas de cidades de Tabira e Solidão , que desembocam   no Pajeú, também registram fortes chuvas.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ainda não há um dado específico sobre o percentual de volume, até porque ainda há muita água chegando ao reservatório. Ele também indicou que a utilização da água só deve começar em cerca de 15 dias, quando a água melhora a qualidade para captação.

Segundo a COMPESA, a chuva também registrou melhoria nos índices dos reservatórios Bonsucesso, em Tuparetama e Rosário, município de Iguaraci, esta última em menor volume, mas animador diante da longa estiagem e seca total do seu manancial.

Promessa era para conclusão neste semestre. Comissão diz que seguiu exigência de novo prazo pelo BNDES

A Comissão de Justiça concedeu parecer favorável, nesta terça (26), a duas proposições do Poder Executivo. Uma delas (Projeto de Lei nº 15/2019) tem o objetivo de viabilizar a construção do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, prorrogando, em 24 meses, o tempo para a construção da unidade de saúde.

Doado ao município em 2017, pelo Poder Executivo ( Lei Estadual nº 16.070/2017), o imóvel possui uma área total de 31 mil metros quadrados. De acordo com a justificativa da matéria, a extensão do prazo atende a exigência do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES), financiador do empreendimento. O hospital terá capacidade para atender uma demanda média de 460 internamento por mês.

A unidade hospitalar será referência para atuar na área de traumatologia e urgência. Conforme texto da proposta de doação, existe um grande demanda pela especialidade, diante do “alto número de acidentados de transporte terrestre”.

O colegiado aprovou também o PL 2/2019, que ajusta as atribuições dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual (AFTE). A matéria tem como objetivo a “otimização no exercício das atividades de controle, acompanhamento e fiscalização”, conforme texto da justificativa do projeto.